Já por diversas vezes abordei nestas crónicas a questão da segurança rodoviária, nas suas diferentes vertentes.
A ocorrência recente de um trágico acidente na nossa cidade, num local em que as condições de segurança de circulação não são de facto as melhores leva-me, de novo, a abordar este tema.
Sabe-se que para além do comportamento dos utentes das vias, sejam eles automobilistas, motociclistas ou peões e das condições externas que se verificam em cada momento, as próprias vias são cruciais para a segurança da circulação rodoviária. Essa segurança depende de muitos factores, quase todos de ordem técnica, incluindo a manutenção dos pisos e da sinalização.
Como é evidente, a maior parte dos utentes das vias não tem formação técnica que lhes permita ter uma percepção clara das inconsistências de projecto ou de construção das vias, nem é suposto que a tenha. Por isso mesmo, as vias devem proporcionar um ambiente rodoviário que facilite a rápida percepção da envolvência, não devendo esse ambiente ser alterado radicalmente em determinados pontos. No entanto, é fácil verificar a existência de muitos locais com elevada perigosidade para os utentes, apenas por causa das condições da via.
O próprio Plano Nacional de Prevenção Rodoviária de 2003 referia já a existência de "infra-estruturas rodoviárias com deficiências de vária ordem nas diferentes fases do respectivo ciclo de vida, nomeadamente no que respeita a inconsistências a nível de projecto, a falta de qualidade na construção…". Aquele Plano apontava também para a necessidade da criação de uma entidade reguladora para a qualidade das infra-estruturas rodoviárias e da elaboração de um manual de regras obrigatórias a seguir em projecto, necessidades essas que eu próprio já referi nestas linhas, por mais que uma vez. Essas regras são necessárias e urgentes para todas as vias rodoviárias, desde as auto-estradas às ruas urbanas, a fim de proibir aquela "imaginação" e capacidade de desenrascanço tão portugueses, através da invenção de "novas soluções" que amiúde dão maus resultados e garantir uma qualidade mínima dos projectos. Dever-se-ão ainda evitar aquelas situações que todos conhecemos em que o Estado, aos seus diversos níveis, se desresponsabiliza dos erros através da simples colocação de sinalização a limitar drasticamente a velocidade: isso poderá ser uma solução provisória mas nunca definitiva, substituindo as obras de correcção dos defeitos.
Em Coimbra é fácil verificar a existência de vários locais em que as infra-estruturas viárias são por si mesmas perigosas, quer em vias de responsabilidade municipal, quer em vias cuja competência é do Instituto de Estradas, apontando-se desde logo, por exemplo, os acessos da Ponte Rainha Santa em ambas as margens (a rotunda ao pé do Hotel D. Luís é todo um programa), a nova rotunda do Almegue, a Av. Gouveia Monteiro em boa parte da sua extensão e a Avenida da Guarda Inglesa.
Em termos locais, não ficará nada mal aos municípios que elaborem uma carta de pontos negros rodoviários permitindo projectar e programar as acções de correcção necessárias. Sabe-se que algumas delas acarretarão despesas consideráveis que serão no entanto perfeitamente justificadas e mesmo necessárias face a outras bem menos prioritárias, tendo em conta a gravidade e consequências dos acidentes que aí se verificam.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Julho de 2010
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