segunda-feira, 26 de março de 2012

A HIDRA

A evolução trágica do estado da economia do País dos últimos anos revelada pela implacável caminhada dos diversos indicadores para o abismo (estagnação e contracção do produto, défice das contas públicas e endividamento exterior) foi acompanhada pelo crescimento de um monstro com diversas cabeças. Esse monstro foi crescendo à custa das famílias portuguesas que, de forma espantosamente mansa, foram deixando que lhes fossem aos bolsos de uma forma descarada, sempre sob a protecção de um Estado estranhamente conluiado com determinadas áreas económicas.
As telecomunicações foram uma dessas áreas económicas que, de forma inteiramente protegida foram crescendo à sombra do Estado que, a coberto da suposta defesa de “interesses de soberania” não fez mais do que tratar da vidinha dos accionistas dessas empresas. Relembro aqui o infame episódio da venda da “Vivo” no Brasil em que o nosso Estado apenas conseguiu exponenciar os dividendos pagos aos accionistas da PT no fim do ano, prescindindo até de os taxar. Os portugueses conhecem-nas bem: PT, MEO, ZON são uma cabeça monstruosa da hidra que cresceu através da exploração de bens não transaccionáveis a que nos dias de hoje não se pode fugir e que com toda a facilidade vendem conteúdos a preço de ouro, usando infra-estruturas construídas com os nossos impostos e que hoje pertencem a toda a gente menos ao Estado português. A energia é outra das cabeças da hidra. Hoje em dia toda a gente descobriu as famosas “rendas” da EDP, e ainda bem. Há anos que convido nestas páginas os meus leitores a olharem para a sua factura mensal de energia eléctrica, para terem consciência da reduzida parte que diz respeito à electricidade efectivamente consumida. O Estado andou durante anos, de forma inteiramente artificial, a fazer crescer um sector económico insustentável e apontando caminhos que ninguém sabe se serão os do futuro. Tudo isso à custa dos bolsos das famílias e empresas, construindo um emaranhado de contratos e garantias de compensação e fazendo crescer o valor e poder da EDP de tal forma que será muito difícil quebrar esta cabeça da hidra, como o descobriu recentemente um ex-secretário de Estado da Energia e como todos nós vamos percebendo de cada vez que Eduardo Catroga abre a boca. Outra cabeça da hidra é a das obras públicas insustentáveis que vão ser pagas por todos com juros altíssimos, vulgarmente conhecidas por parcerias público-privadas. Na semana passada o Tribunal de Contas parou uma dessas obras insustentáveis, o TGV. Espanta que a recusa do visto tenha surgido dois anos depois de um contrato ter sido assinado com um concessionário, contrato esse assinado à pressa e com cláusulas de compensação por danos de incumprimento absolutamente leoninas. O resto das parcerias público privadas rodoviárias continua aí a sangrar os nossos impostos, boa parte das estradas construídas com diminuta utilização e, mais uma vez, com gigantescos pedidos de compensações de perda de receitas. E continuamos a suportar o pagamento das portagens electrónicas das ex-scuts com procedimentos autorizados às concessionárias que até têm competências policiais e que de forma legal conseguem a proeza de transformar portagens de €3,5 em pagamentos de €205 após atrasos de pagamento de 16 dias.

Esta hidra monstruosa que a todos nós ataca nos bolsos foi criada e alimentada durante anos por quem nos governou. Nem as reguladoras escapam à suspeita de terem sido capturadas pelos regulados. Sem o monstro ser aniquilado, nem as famílias portuguesas podem aspirar a libertar-se da canga de impostos e taxas e mais taxas que as sufocam, nem a economia exportadora de bens efectivamente transacionáveis, que são os que interessam à nossa competitividade, consegue afirmar-se devidamente. A mitologia grega diz-nos que a Hidra de Lerna foi morta por Héracles no seu segundo trabalho. Mas também ensina que o veneno guardado da hidra veio muito mais tarde a provocar a morte do herói. Não esqueçamos o que nos vem a ser ensinado desde a Antiguidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Março de 2012

sexta-feira, 23 de março de 2012

O negócio da VIVO teve muito mais zeros.

2-0 ganha Ricardo Salgado:

Mas afinal quem é que manda aqui?

"Faria de Oliveira foi uma grande solução para a Associação Portuguesa de Bancos (APB). A sua experiência e saber serão uma vantagem", disse Ricardo Salgado durante a apresentação pública dos resultados da ESFG.

"Já tenho mostrado várias vezes a consideração que tenho pelo Prof. Teixeira dos Santos, considero-o um grande financeiro. É uma pessoa que poderá dar um bom contributo à PT". Disse o presidente executivo do BES ao Negócios.

Ah! Bom!
:)

quinta-feira, 22 de março de 2012

terça-feira, 20 de março de 2012

segunda-feira, 19 de março de 2012

Os eleitos

No nosso sistema político, os deputados são eleitos directamente pelo povo. Mas quem os escolhe previamente? Os aparelhos partidários e as pressões daqui e dali. Rigorosamente, são nomeados pelas direcções dos partidos, para exercerem a função de deputados, dentro dos limites dos regimentos dos grupos parlamentares. Esta é uma das razões principais do descrédito dos políticos e reformar este sistema devia ser a primeira prioridade de quem quer o melhor para Portugal e para a Democracia.

Sistemas complexos e tempos difíceis exigem lideranças fortes



As cidades são hoje muito mais que um território urbanizado onde vivem uns milhares de pessoas em comunidade. Desde a actividade económica que gera os rendimentos dos seus habitantes, à formação nos seus diversos níveis, à actividade cultural e de lazer, muitos aspectos interligados entre si caracterizam as cidades modernas. Por vezes, as cidades adquirem mesmo uma dimensão que as transformam num pólo central de uma área que ultrapassa os seus limites próprios. Nestes casos, o sistema complexo que é a cidade amplia-se e torna-se ainda mais difícil de gerir, dado que as inter-acções entre a cidade-pólo e cada uma das circunvizinhas e entre todas elas em conjunto, exigem uma capacidade de planeamento, de gestão e de diálogo permanentes difíceis de conseguir.
A habitação é uma das áreas da administração autárquica mais importantes, dado ter relações com actividades importantes a montante e por ter implicações decisivas a jusante.
A montante, porque não se resume a uma gestão do território aplicando regras e regulamentos, mas por definir ainda o que construir, onde e como: é o planeamento estratégico. Aqui se interage com numerosos interesses, legítimos uns, ilegítimos outros. Num momento em que a oferta de construção em todo o país atingiu valores disparatados e insustentáveis e a pressão urbanística é quase nula pela estagnação económica generalizada, este é o momento para parar, pensar e planear o futuro com mais cuidado e respeito pelo território e pelos cidadãos que o habitam e, fundamentalmente, pelos que o virão a habitar. Haja conhecimento, coragem e vontade para afirmar uma nova atitude e reduzir drasticamente as áreas de expansão urbanística que a leviandade e oportunismo político e económico autorizaram nestas últimas dezenas de anos.
A jusante, porque a qualidade (ou falta dela) da política de habitação e urbanismo, tem consequências importantíssimas. Desde logo, a expansão urbanística desordenada promove custos sociais altíssimos e mesmo insustentáveis com o crescimento de infra-estruturas caras na construção e na manutenção; depois porque se torna praticamente impossível assegurar transportes públicos a todas as novas áreas, com crescente necessidade de utilização de automóvel próprio, o que se reflecte ainda em maiores necessidades de estacionamento nas áreas centrais e grandes custos ambientais. Os centros das cidades ficam abandonados e desvalorizados; o próprio território torna-se uma mancha desordenada de mistura de moradias unifamiliares e prédios, anulando a qualidade ambiental que existia.
Todos estes fenómenos se verificam em Coimbra. Já referi nestas linhas o actual excesso de oferta de habitação que era claramente perceptível desde há vários anos e que atinge agora números muito elevados, revelados pelo censo da população do ano passado. Esta situação reflecte dois problemas: o nacional, devido às políticas de “desenvolvimento” económico desastradas das últimas décadas; o local, devido à falta de um planeamento urbanístico eficaz.
A população do concelho diminuiu ligeiramente na última década, mas essa descida foi mais que compensada pelo crescimento populacional dos municípios vizinhos que funcionam com Coimbra de forma já hoje claramente metropolitana. E é aqui que se vai decidir o futuro de Coimbra.
Coimbra tem de se deixar das velhas querelas internas sobre o papel da Universidade, de deixar de gritar que é melhor, etc. Coimbra tem que se virar para fora, sem deixar de cuidar de si, obviamente. Com humildade mas com determinação e força política, tem que abraçar os municípios vizinhos e com eles juntar forças com dois objectivos: melhorar em conjunto a Cidade e os municípios vizinhos e assim reencontrar o seu papel de liderança natural da Região Centro. Isto não se faz com lideranças tíbias e negociações de bastidor, antes com frontalidade e clareza. Aproveitemos estes tempos difíceis para dar a volta por cima.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 de Março de 2012

domingo, 18 de março de 2012

A MÁQUINA COMO OBJECTO

  A medição do tempo foi sempre uma das preocupações do homem desde os tempos mais imemoriais. De facto, as nossas vidas são reguladas em função dos ritmos que a Natureza nos impõe, dado que os dias se sucedem aos dias e os anos aos anos com a maior regularidade. Pelo meio, numerosos acontecimentos se sucedem, como as estações do ano e as fases da Lua. Não admira que o Homem se tentasse orientar naquilo que parece ser uma grande complicação, e tão superior a ele próprio.  Na verdade, desde a antiguidade que a humanidade engendrou sistemas para, de uma forma ainda muito primitiva, prever as estações do ano e os principais momentos do ano, como os solstícios e os equinócios. Tudo isto a partir de uma sistemática observação dos astros que permitia alguma orientação no tempo, facilitando a actividade humana, por exemplo facilitando o conhecimento do tempo para as plantações e do tempo para as colheitas. Por isso se foram definindo diversos calendários em função do pouco que se conhecia, um saber que se foi ampliando ao longo dos séculos. Como sabemos, a Terra gira em volta do Sol, sendo a duração dos dias calculada em função dessa translação da Terra, que demora 365,242199 dias a completar-se. O calendário actualmente seguido na maior parte dos países é o calendário gregoriano, introduzido pelo Papa Gregório XIII em 1582, e que vinha substituir o calendário anteriormente definido por Júlio César e Cleópatra que, por partir de uma duração do ano de 365,25 dias, levava já no século XVI um erro de 10 dias inteiros. Este erro foi resolvido através da adopção do sistema dos anos bissextos. Só há poucos séculos o Homem conseguiu desenvolver máquinas capazes de “medir” o tempo com algum rigor: os relógios. Consta que a primeira manufactura, a Blancpain, iniciou a sua produção na Suíça em 1735. Antes, havia produção de máquinas complicadas para medição do tempo, construídas de forma muito secreta para os navios. De facto, os nossos navegadores de quinhentos navegavam muito às cegas, pois embora conseguissem já calcular com alguma precisão a latitude da sua posição pela altura dos astros, a fundamental longitude era-lhes completamente impossível de calcular. Assim, os navegadores portugueses podiam andar até bastante próximos da costa africana ou da sul-americana, mas desconheciam completamente esse facto. Só o aparecimento dos primeiros relógios marítimos, conhecidos como cronómetros, veio a permitir calcular a longitude a bordo, através do conhecimento da hora no ponto de partida, imaginando-se o valor de tais aparelhos para quem os possuísse. Assim que o conhecimento das técnicas de fabrico relojoeiro se difundiu, começaram a surgir manufacturas, algumas das quais ainda hoje existem, como a já citada Blancpain. A Breguet, por exemplo, começou a laborar em Paris em 1775, conseguindo captar clientes como Luis XVI e Maria Antonieta. Esta última, aliás, ficou célebre na indústria relojoeira por ter feito uma encomenda que, pela sua complexidade, só pode ser concretizada cerca de quarenta anos após a sua trágica morte. Curiosamente, até Napoleão foi um orgulhoso possuidor de uma máquina desta marca, que o acompanhava nas suas campanhas militares. Consta que o primeiro relógio de pulso foi uma ideia do aviador Santos Dumont, que demonstrava desta forma ser detentor de um grande sentido prático. A marca que lho forneceu em 1904 foi a Cartier, que ainda hoje produz um belo modelo chamado Santos. O século XX viu desenvolver-se a indústria relojoeira, particularmente na Suiça, de uma forma que permitiu a qualquer cidadão, por mais humildes que as suas posses sejam, possuir no pulso uma máquina que não o deixe ficar perdido, isto é, sem saber a que horas anda. Hoje em dia esse problema não existe, mas no início do século XX não era fácil saber se se chegava adiantado ou atrasado a um compromisso, ou mesmo ao emprego. As diversas marcas foram desenvolvendo mecanismos, os chamados “calibres”, cada vez com mais precisão e capazes de fornecer muitas outras informações, para além das horas e dos minutos. Surgiram assim as “complicações” e até as “grandes complicações” que nos podem dizer o dia do mês, o dia da semana, o mês, o ano, a estação do ano e a fase da Lua. Isto para além de poderem ser cronógrafos, isto é, medir períodos de tempo concretos e informarem sobre médias de velocidade. Que nos podem dizer, é uma forma de expressão, dado que tais máquinas atingem hoje facilmente um valor de várias dezenas ou mesmo centenas de milhares de euros. Uma das “complicações” mais complexas jamais produzidas é o modelo Blancpain 1735, que permite ter num mero relógio de pulso um turbilhão, repetidor de minutos, calendário perpétuo e cronógrafo. O turbilhão merece uma referência especial. Os antigos relógios de sala estavam sempre na mesma posição, o que lhes provocava faltas de precisão ao longo do tempo, devido à força da gravidade. A solução inventada pela Breguet foi colocar as peças principais numa “gaiola”, que rodava toda ela em conjunto e à parte, efectuando uma rotação por minuto, e evitando assim os malefícios da gravidade. Essa invenção foi posteriormente adaptada aos relógios de pulso, num prodígio de engenharia e miniaturização. Quase todos os relógios com turbilhão o ostentam orgulhosamente no mostrador, sendo o seu movimento mágico e mesmo hipnotizador aos nossos olhos. Recentemente, a Jaeger-LeCoultre, uma das melhores e das mais antigas manufacturas suíças, desenvolveu o giroturbilhão, que é um turbilhão esférico absolutamente espantoso de observar no seu funcionamento, que parece rodar suspenso no interior do relógio. Como a Natureza é muito mais complexa do que parece, o tal ano medido em relação ao Sol é diferente do ano sideral, isto é, medido em relação às estrelas. Como a Terra roda em torno do seu eixo como um pião, e esse eixo está inclinado em relação ao eixo Norte-Sul, variando aliás também essa inclinação ao longo de milhares de anos, existe a chamada “precessão dos equinócios” que faz rodar a eclítica sobre o equador celeste, baralhando ainda mais as contas. Acresce ainda que o dia definido acima em função da translação da Terra em volta do Sol é apenas um valor médio. Na realidade, como a Terra nessa translação segue uma elipse imperfeita, a duração real dos dias varia entre 23 horas e 44 minutos em 3 de Novembro e 24 horas e 14 minutos em 11 de Fevereiro, havendo quatro dias por ano com duração igual à duração média. A diferença entre estas duas durações chama-se “equação do tempo” e, pasme-se, existem relógios mecânicos capazes de resolver constantemente a equação do tempo no mostrador. Na década de setenta do século passado, começaram a surgir os relógios de pulso electrónicos, funcionando a pilha, quase todos com origem no Japão. Como são muito mais precisos e mais baratos que qualquer relógio mecânico, a sua divulgação mundial foi imediata. Em consequência, a indústria relojoeira suíça quase foi à falência. Foi salva pela visão de Nicolas Hayek que resolveu fabricar na Suíça relógios de quartzo muito baratos, os Swatch, mas com uma grande componente de marketing, que transformou uma máquina essencialmente utilitária num objecto de culto. O sucesso foi gigantesco, tendo essa imagem de objecto de culto sido transferida para os relógios mecânicos de alta qualidade. Assim se salvou uma indústria que parecia já não ter lugar nos dias de hoje. Existe um relógio mecânico que tem uma história muito especial, que merece ser contada, embora de forma sucinta. O modelo Speedmaster da Omega é ainda hoje o único relógio usado pelo homem na Lua e isso deve-se a vários factores muito curiosos. O modelo foi desenvolvido pelo fabricante na década de 50 e colocado no mercado em 1957. Quando os responsáveis da NASA desenvolveram o programa Apolo na década de 60 para levar o Homem à Lua, compraram cronógrafos de diversas marcas de qualidade numa loja de Houston e submeteram-nos a testes previamente definidos. O único que respondeu a todos os requisitos foi precisamente o Omega Speedmaster, pelo que a NASA mandou comprar numa loja perfeitamente vulgar os relógios que entendia necessários para os seus astronautas. Tudo isto sem conhecimento do fabricante. A Omega só soube do que se passava quando alguém da empresa reparou, numa fotografia dos astronautas no espaço, que o relógio que ia nos pulsos era fabricado por eles. Como desde as missões Apolo não houve mais nenhum homem a ir à Lua, o Speedmaster continua a ser o único relógio a ter sido usado no nosso satélite natural, sendo esse facto motivo de orgulho da marca e bom motivo de publicidade. Com este relógio passaram-se ainda duas outras histórias interessantes que justificam bem que ainda hoje seja o modelo mais procurado da marca. A missão Apolo XIII, como é bem conhecido, teve uma história dramática. A meio do caminho uma explosão avariou os sistemas a bordo da nave e obrigou a um regresso, com passagem por detrás da Lua para aproveitar o efeito da gravidade e impulsioná-la para o regresso a casa. Boa parte dos procedimentos baseou-se da precisão dos Speedmaster a bordo. O sucesso da manobra elevou aos píncaros a confiança naquele relógio. Por outro lado, na década de 70 um fabricante americano, a Bulova, forçou a NASA a cumprir uma lei americana que obrigaria a agência a escolher preferencialmente produtos americanos, desde que equivalentes em qualidade. A NASA fez um novo concurso, tendo os principais fabricantes de cronógrafos enviado os seus produtos para os testes incluindo, claro está, a Bulova. Mesmo a Omega enviou dessa vez não só o Speedmaster mas também um novo modelo de quartzo. Incrivelmente, o único modelo que passou em todos os novos testes foi de novo o velhinho Speedmaster. Claro que o fabricante ainda hoje o produz, continuando a ser mais barato que relógios equivalentes da concorrência. Os relógios suíços de qualidade são hoje objectos de culto pelo mundo inteiro e a sua indústria uma componente crucial da economia daquele país. O coleccionismo destas máquinas transformou mesmo o negócio. Hoje em dia, ninguém compra um relógio mecânico apenas para saber as horas. Essa função é cumprida de forma muito mais eficiente pelos relógios de quartzo. Os relógios mecânicos de qualidade são comprados pela sua beleza, pela máquina que se sabe bater lá dentro e pelo prestígio que transmitem aos seus possuidores. A indústria relojoeira suíça é um caso exemplar nos dias de hoje e caso de estudo nas escolas de negócios. Conseguiu usar as armas de quem a estava a matar para recuperar e virar do avesso todo um negócio. Todos os anos são apresentados novos modelos cada vez mais complicados e precisos, que revelam uma capacidade de inovação e tecnologia de miniaturização e precisão impossíveis de alcançar por qualquer outra indústria. É ainda a prova de que o marketing bem desenvolvido e orientado é crucial para criar todo um novo mercado e participar na manutenção da indústria bandeira de um país que, note-se, tem que importar todos os materiais que fazem parte de um relógio, impondo-se por uma enorme capacidade de criação de valor.  

Canção da Primavera

Dá que pensar

Um mistério nas rendas das PPPs:
Tenho andado a pensar neste gráfico que o Luís partilhou connosco…

…e há uma coisa que não me entra na cabeça: por que motivos há uma especie de “vale” na cadência dos pagamentos nos anos de 2012 e 2013? A quebra no ritmo dos pagamentos, como se vê no gráfico, ocorre nas PPPs rodoviárias, e nada na sua entrada em funcionamento permite prever esses dois anos de relativa “poupança”.
Se eu não conhecesse o tipo de políticos que assinaram os contratos – José Sócrates como responsável máximo, Paulo Campos a pôr as mãos na massa – acharia que a folga de 2012/2013 nada teria a ver com um ciclo eleitoral em que, se não tivesse havido dissolução, Sócrates iria novamente às urnas em 2013 e tudo faria para repetir a receita de sucesso de 2009. Mas como conheço aqueles dois figurões começo a crer que eles, com a cumplicidade da Estaradas de Portugal, planearam mesmo este ciclo de pagamentos com esta espécie de “folga eleitoral”.
Depois ainda dizem que não estávamos nas mãos de um gangue que não olhava a meios para atingir os seus fins…

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Pois é!

do combate de blogs:
As coisas mudaram. Muito. Hoje discutimos quanto tempo temos para renegociar os contratos com a EDP. Discutimos em que termos é feita essa renegociação. E já ninguém ousa dizer o contrário. Antes das eleições ninguém sabia que os contratos existiam. E aos poucos que sabiam o governo socialista explicava que eram um "investimento" na política energética do país.

(do 31 da Armada)

terça-feira, 13 de março de 2012

ISA: Coimbra no seu melhor

Investimento: ISA instala tecnologia de monitorização de tanques de combustível no Egito

Ora bem

e mexia não é certamente alfredo da silva:
Eu compreendo a tese. Compreendo que o país precisa de favorecer grandes grupos económicos portugueses capazes de gerar riqueza. Como a CUF ou grupo Champalimaud foram. Como a SONAE e a Jerónimo Martins são. Lembro apenas que a EDP não só não é portuguesa, como não gera riqueza. Discutiamos até o contrário.

O país de 'Lesboa'

Henrique Raposo:

O país de 'Lesboa':

1. Secretário de Estado da Energia sai do Governo


2. Portanto, parece que Passos não quer tirar dinheiro à EDP. É pena.

Pois.

Eu mexia
Tu mexias
Ele mexia
Nós mexíamos
Vocês mexiam
Eles mexiam.

Eu mexeria
Tu mexeste
Ele mexeu
Nós mexeremos?
Vocês mexam-se
Eles mexilhões, lixam-se.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Autarcas em mudança



As próximas eleições autárquicas verão ser aplicada, pela primeira vez, a chamada Lei da limitação de mandatos dos presidentes de câmara municipal e de junta de freguesia, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2006.
Não é novidade para ninguém que o Direito, ao estabelecer normas de sociedade, limita frequentemente as liberdades individuais em nome da própria sociedade, incluindo a organização democrática do Estado.
Esta Lei n.º 46/2005 de 29 de Agosto veio limitar pelo menos duas liberdades: a individual do autarca que se vê impedido de concorrer de novo e a colectiva dos eleitores que não poderão voltar a escolher o presidente que já elegeram tantas vezes. A justificação da existência da lei tem, portanto, a ver com um bem que se considera superior àquelas liberdades. Aquela lei previne a possibilidade, tida muito real e com grande possibilidade de acontecer, de a manutenção de um autarca nas suas funções durante muito tempo poder dar origem a fenómenos considerados perniciosos para a sociedade e mesmo para a própria Democracia, como sejam ligações económicas indevidas, caciquismo, etc.
É evidente que nem todos os autarcas que se mantêm muito tempo nas suas funções são permeáveis ao surgimento daquele tipo de problemas, muito longe disso. Nem sequer se fala em corrupção, que tem muito mais a ver com a ética pessoal de cada um do que com o exercício de determinadas funções e muito menos com o intervalo de tempo em que são exercidas. Mas que os há, há, ou não teria surgido a necessidade daquela lei.
Parece assim pacífico que o que está em causa é o exercício de determinadas funções por determinada pessoa, durante um período determinado de tempo considerado excessivo, como acontece aliás como o cargo de presidente da República, desde sempre com limitação de mandatos.
Entretanto, dado que o texto da Lei tem ambiguidades e fragilidades óbvias, o sistema político prepara-se para encontrar “soluções” para os presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia abrangidos e que não querem dedicar-se a outras tarefas. Encontrou-se um argumentário legal inatacável, embora a lei nunca se refira a autarquias em concreto, antes falando em funções e mandatos. Assim, nada impede que um presidente de câmara que tenha terminado o limite legal de mandatos venha a concorrer às mesmas funções noutro município, por exemplo, vizinho. Alguém de bom senso e um mínimo conhecimento da realidade pode pensar que um autarca que abusou das suas competências ou se habituou a determinadas práticas continuadas consideradas “inconvenientes” não vai fazer exactamente o mesmo noutro município?
Esta lei nem nunca deveria ser necessária, pela limitação às liberdades que referi acima. Teoricamente, todos os actos criticáveis ou mesmo condenáveis criminalmente devem ser tratados como tal individualmente, sem fazer cair suspeições sobre todos os que exercem determinadas funções. Mas já que o Estado assume assim a sua incapacidade de aplicar a lei onde ela deve ser aplicada em concreto, então que o faça de forma aberta e legítima, sem criar ainda mais problemas. Claro que, desde a entrada em vigor da lei há mais de cinco anos, se sabia que esta situação iria acontecer. Mas ninguém aproveitou para corrigir o erro legislativo durante todo este tempo. “Et pour cause…”
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Março de 2012

domingo, 11 de março de 2012

Este processo ainda mexe? ou prescreve aos 70 anos do senhor?

"PGR atribui prioridade ao inquérito judicial à Moodys, Fitch e Standard & Poor’s."


http://www.asjp.pt/2011/07/07/pinto-monteiro-chama-cmvm-para-apoio-a-investigacao-a-agencias-de-rating/

Partilho com imensa saudade destas vistas

As ilhas que eu vejo (5):

No Faial, a Horta não é apenas uma cidade acolhedora...


... mas também um estimado porto de abrigo do mundo.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Direitos das crianças: retórica pura?



A História ensina-nos que o que parece óbvio numa determinada época, não o é tanto noutros tempos ou mesmo noutras paragens.
As crianças não foram sempre olhadas pela sociedade da mesma maneira, havendo uma clara evolução sobre o que são, o que significam e nas últimas décadas, mesmo sobre que direitos devem ter.
Sabemos que foi apenas em 1959 que a ONU aprovou a Declaração dos Direitos da Criança, afirmando-se, logo nos seus considerandos que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma protecção e cuidados especiais, nomeadamente de protecção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento”.
Durante muito tempo, olhou-se para as crianças como sendo apenas adultos mais pequenos. Até recentemente, as crianças eram usadas como mão de obra barata, mesmo na civilização ocidental, como Charles Dickens descreveu de forma tão pungente.
Há menos de cem anos, a Europa viu desenvolver-se dentro de si uma estranha “civilização” que utilizando a eugenia olhava para determinadas crianças consideradas “puras” de forma puramente instrumental para construir um “império ariano que duraria mil anos”, enquanto todas as outras eram consideradas seres inferiores e assim tratadas.
Ainda na actualidade, países asiáticos como a China, mantiveram até há pouco tempo políticas contra as crianças, através de um controlo apertado da natalidade que definiu a estratégia do filho único, havendo mesmo descrições de milhares de segundos filhos retirados aos pais após o nascimento por serviços de Estado e liquidados de seguida. Esta prática, negada oficialmente, mas ainda hoje praticada, tem levado ainda a uma distorção da pirâmide social, dado que as crianças mortas à nascença são maioritariamente meninas, que por lá parecem ter um valor social inferior ao dos meninos.
Desde sempre houve a tentação de aproveitar supostos “conhecimentos científicos” como suporte para as políticas mais estranhas relativamente à reprodução humana. O desejo do Homem de se tornar Deus e consequentemente ser dono da vida e também da morte (dos outros, claro) parece fazer parte do genoma de muita gente. Daí a necessidade de nos defendermos todos, bem como ao futuro dos nossos filhos, netos e seus descendentes, através de regras sociais, das quais faz parte precisamente a “Declaração dos Direitos da Criança” que está subscrita pela maioria dos países.
Entre nós parece que também nada está seguro para as crianças. Esta semana surgiu um artigo numa revista científica inglesa, o Journal of Medical Ethics em que os autores defendem que matar um bebé nos primeiros dias de vida não é muito diferente de fazer um aborto, pelo que os países que permitem o aborto deveriam aceitar também essa acção, pelos mesmos motivos, tratando-o como “aborto pós-nascimento”. Como razões, apontam que “quer um feto, quer um recém-nascido não têm o mesmo estatuto moral das pessoas, que é moralmente irrelevante o facto de feto e recém-nascido serem pessoas em potência e que a adopção nem sempre é no melhor interesse das pessoas”. Em consequência, bastaria que uma mãe declarasse que não podia tomar conta do bebé para que se pudesse matá-lo legalmente.
Os autores não colocam esta atitude de forma teórica, defendem-na mesmo, com razões supostamente científicas.
O leitor terá verificado que escrevi esta crónica de forma seca, tentando fugir a moralismos e adjectivações, embora a revista que publicou a aquela tese tenha o termo Ético no título. Precisamente porque acho que há matérias que perdem quando nos perdemos em discussões moralistas. E as crianças não são um eufemismo. São a nossa projecção no futuro e merecem todos e cada um dos direitos que já estão aprovados para valer para toda a Humanidade. Assim os saibamos defender, mesmo contra “cientistas sociais” abjectos que sempre houve e sempre haverá. Infelizmente.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 de Março de 2012

quinta-feira, 1 de março de 2012

Queda de 48% nas vendas de carros acentua tendência negativa do mercado

Queda de 48% nas vendas de carros acentua tendência negativa do mercado: O mercado automóvel sofreu no último mês uma nova queda abrupta nas vendas. Apenas 6932 ligeiros de passageiros foram vendidos em Fevereiro, menos 48,4% do número de automóveis comercializados em Fevereiro de 2011, quando as vendas já estavam em queda e o sector dava os primeiros sinais de contracção.

Política à americana