A HIDRA

A evolução trágica do estado da economia do País dos últimos anos revelada pela implacável caminhada dos diversos indicadores para o abismo (estagnação e contracção do produto, défice das contas públicas e endividamento exterior) foi acompanhada pelo crescimento de um monstro com diversas cabeças. Esse monstro foi crescendo à custa das famílias portuguesas que, de forma espantosamente mansa, foram deixando que lhes fossem aos bolsos de uma forma descarada, sempre sob a protecção de um Estado estranhamente conluiado com determinadas áreas económicas.

As telecomunicações foram uma dessas áreas económicas que, de forma inteiramente protegida foram crescendo à sombra do Estado que, a coberto da suposta defesa de “interesses de soberania” não fez mais do que tratar da vidinha dos accionistas dessas empresas. Relembro aqui o infame episódio da venda da “Vivo” no Brasil em que o nosso Estado apenas conseguiu exponenciar os dividendos pagos aos accionistas da PT no fim do ano, prescindindo até de os taxar. Os portugueses conhecem-nas bem: PT, MEO, ZON são uma cabeça monstruosa da hidra que cresceu através da exploração de bens não transaccionáveis a que nos dias de hoje não se pode fugir e que com toda a facilidade vendem conteúdos a preço de ouro, usando infra-estruturas construídas com os nossos impostos e que hoje pertencem a toda a gente menos ao Estado português. A energia é outra das cabeças da hidra. Hoje em dia toda a gente descobriu as famosas “rendas” da EDP, e ainda bem. Há anos que convido nestas páginas os meus leitores a olharem para a sua factura mensal de energia eléctrica, para terem consciência da reduzida parte que diz respeito à electricidade efectivamente consumida. O Estado andou durante anos, de forma inteiramente artificial, a fazer crescer um sector económico insustentável e apontando caminhos que ninguém sabe se serão os do futuro. Tudo isso à custa dos bolsos das famílias e empresas, construindo um emaranhado de contratos e garantias de compensação e fazendo crescer o valor e poder da EDP de tal forma que será muito difícil quebrar esta cabeça da hidra, como o descobriu recentemente um ex-secretário de Estado da Energia e como todos nós vamos percebendo de cada vez que Eduardo Catroga abre a boca. Outra cabeça da hidra é a das obras públicas insustentáveis que vão ser pagas por todos com juros altíssimos, vulgarmente conhecidas por parcerias público-privadas. Na semana passada o Tribunal de Contas parou uma dessas obras insustentáveis, o TGV. Espanta que a recusa do visto tenha surgido dois anos depois de um contrato ter sido assinado com um concessionário, contrato esse assinado à pressa e com cláusulas de compensação por danos de incumprimento absolutamente leoninas. O resto das parcerias público privadas rodoviárias continua aí a sangrar os nossos impostos, boa parte das estradas construídas com diminuta utilização e, mais uma vez, com gigantescos pedidos de compensações de perda de receitas. E continuamos a suportar o pagamento das portagens electrónicas das ex-scuts com procedimentos autorizados às concessionárias que até têm competências policiais e que de forma legal conseguem a proeza de transformar portagens de €3,5 em pagamentos de €205 após atrasos de pagamento de 16 dias.

Esta hidra monstruosa que a todos nós ataca nos bolsos foi criada e alimentada durante anos por quem nos governou. Nem as reguladoras escapam à suspeita de terem sido capturadas pelos regulados. Sem o monstro ser aniquilado, nem as famílias portuguesas podem aspirar a libertar-se da canga de impostos e taxas e mais taxas que as sufocam, nem a economia exportadora de bens efectivamente transacionáveis, que são os que interessam à nossa competitividade, consegue afirmar-se devidamente. A mitologia grega diz-nos que a Hidra de Lerna foi morta por Héracles no seu segundo trabalho. Mas também ensina que o veneno guardado da hidra veio muito mais tarde a provocar a morte do herói. Não esqueçamos o que nos vem a ser ensinado desde a Antiguidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Março de 2012