Portugal procedeu à primeira
colocação de dívida pública nos mercados internacionais após o Memorando de Entendimento.
Relembremos o essencial:
em Maio de 2011, Portugal teve que pedir o apoio do FMI e da União Europeia,
por já não conseguir financiamento nos mercados internacionais; tal devia-se a um
défice das contas públicas superior a dez por cento e uma dívida pública
gigantesca. Os juros de dívida pública ultrapassaram a famosa barreira dos 7%,
rondando os 10%. Portugal viu-se na obrigação de se entregar à Troika para
conseguir financiamento desta em vez dos mercados, comprometendo-se em troca a
aplicar as medidas impostas no Memorando de Entendimento. Logo a seguir as
eleições ditaram a mudança de Governo e teve que ser a coligação do PSD/CDS a
aplicar as difíceis medidas que todos estamos a ver e sentir.
Desde então, o défice
das contas públicas tem vindo a descer, sendo neste momento de 5%. Após a sexta
avaliação favorável da troika ao programa de ajustamento português, o Governo
decidiu antecipar a ida aos mercados fora da protecção do FMI e do BCE e
colocou 2,5 mil milhões de dívida pública a longo prazo com uma taxa
ligeiramente inferior a 5%, ficando com as necessidades de financiamento para o
corrente ano garantidas logo em Janeiro. Em paralelo, negociou com a troika um
prolongamento dos prazos de pagamento dos seus empréstimos, baixando assim os
riscos de tesouraria dos anos mais críticos para os reembolsos.
Entretanto soube-se
também que, excluindo os juros da dívida pública, Portugal terminou o ano
passado com saldo positivo nas suas contas públicas: em vez do défice previsto
de 89,2 milhões de euros, obteve-se um valor positivo de 517,4 milhões de euros.
Acresce que, pela primeira vez desde 1943, Portugal teve balança comercial
positiva.
A verificação do que
está a suceder teve reacções. Alguns vieram dizer que tinham razão em exigir um
alargamento dos prazos desde o princípio, “esquecendo” que esse alargamento só
seria possível e vantajoso para Portugal, como consequência do sucesso da
aplicação das medidas e não ao contrário.
Outros salientam que a
ida aos mercados significa mais dívida pública e têm alguma razão nesse ponto.
No entanto, essa dívida gigantesca só poderá começar a ser “comida” quando a
nossa economia virar o ciclo descendente e atingir um crescimento mínimo de 2%.
Até lá, há que reformar profundamente, diminuir custos do Estado, criar
condições objectivas e subjectivas para o crescimento económico sustentado,
atrair investimento externo e ir pagando o serviço da dívida existente através
de novos empréstimos com as melhores condições possíveis, até que as taxas de
financiamento externo a longo prazo desçam ao valor sustentável dos 2%.
Que tudo isto está a ser
conseguido com os enormes sacrifícios dos portugueses que todos conhecemos, é
hoje evidente. Portugueses aliás, que dão sinais crescentes de não esquecerem
quem nos trouxe aqui, de não admitirem que alguém desconsidere esses mesmos
sacrifícios, e ainda de não quererem um regresso ao desregramento da despesa
pública. Isto mesmo virá ao de cima nas eleições deste ano, ao contrário do que
muitos pensam ou sonham.
O regresso aos mercados
não é um fim em si, nem sequer um ponto de chegada. É apenas o fundamental início
de uma longa caminhada para a necessária recuperação económica do país.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 28 de Janeiro 2013
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