Na nossa
democracia, há um órgão de soberania cujas funções são exercidas por uma pessoa
escolhida directa e pessoalmente pelo povo, que é o presidente da República.
Todos os outros são escolhidos através dos partidos políticos ou, em alguns casos,
poucos, por listas independentes.
Para o regular
funcionamento de um regime democrático, é necessário que o povo possa escolher
em liberdade. Mas não é menos importante que os partidos reflictam internamente
essa liberdade e que os processos de escolha dos seus representantes sejam transparentes.
Depois do 25 de
Abril houve uma substituição das pessoas que ocupavam os lugares de
representação política do Estado. Mas as responsabilidades inerentes às mais
diversas funções, muitas delas de elevada complexidade, obrigaram a que a
classe política do novo regime tivesse sido formada durante o antigo regime,
tendo todos eles uma experiência profissional sólida. Foi assim que, só após
cerca de 25 anos, o actual regime começou a ter o poder exercido por
personalidades que se formaram após o seu início, havendo hoje já muitos
políticos em actividade que nasceram mesmo depois do 25 de Abril.
Esta situação
traz novidades, desde logo pelos referenciais sociais e políticos destas novas
gerações de políticos que não têm qualquer memória pessoal quer do regime
anterior, quer do chamado PREC e primeiros anos fundacionais do regime
democrático.
Por outro lado,
a formação de muitos destes novos políticos é muito diferente da anterior.
Iniciaram as suas carreiras políticas muito cedo, boa parte deles dentro das
juventudes partidárias. Muitos nunca exerceram mesmo qualquer actividade
profissional digna desse nome fora da política: são políticos profissionais.
Há quem defenda
que os políticos profissionais colocam a Democracia em perigo. Pessoalmente,
não irei tão longe. Mas que a profissionalização da política tem riscos, isso
parece evidente. Desde logo, porque tende a criar um mundo artificial no qual
se movem os políticos, com um afastamento da realidade que leva a promover uma
desadequação das políticas aos interesses e necessidades efectivas das
populações; nesse mundo próprio surge até uma linguagem que só os “iniciados”
conhecem em profundidade e cujo significado é muito diferente daquele que o
cidadão comum lhe atribui. Depois, porque esse é um mundo artificial que se auto-defende
de quem efectivamente conhece a realidade e quais as melhores soluções para os
problemas concretos.
O perigo está,
portanto, no mundo fechado e artificial que os políticos profissionais tendem a
criar. Esse perigo é real e cabe-nos a todos conhecê-lo e fazer o necessário
para o prevenir. A limitação de mandatos vai nesse sentido, mas deverá ser
estendida aos Deputados da Assembleia da República. Outra reforma importante
será a alteração profunda da lei eleitoral, de forma a que qualquer eleitor
possa cortar nomes das listas propostas pelos partidos. Só assim as máquinas
partidárias deixarão de trabalhar em circuito fechado, o que permite aos
políticos profissionais continuarem a sua actividade sem nunca se confrontarem
directamente com aqueles que supostamente representam.
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