De uma forma que direi quase sistemática, as obras públicas são fonte de notícias pelas mais diversas razões, normalmente bem desagradáveis para os cidadãos.
Uma obra pública é, por definição, uma obra levada a cabo por uma entidade pública, que será utilizada pela comunidade e que é construída com dinheiros públicos, isto é, provenientes dos impostos dos cidadãos. Só por isso, deveria distinguir-se das obras levadas a cabo por particulares, sejam pessoas singulares ou empresas, que aí aplicam os seus recursos próprios. Isto é, quem é responsável pelas obras públicas tem, ou deveria ter, uma grande preocupação com a utilização das verbas necessárias, que não são suas e sim de todos, o que exige um muito maior cuidado na sua utilização.
De facto, verificam-se diferenças entre umas e outras. No entanto, o que distingue, entre nós, obras públicas de obras particulares, é que estas raramente custam mais do que previsto e terminam nos prazos acordados, enquanto aquelas muito raramente atingem esses objectivos.
Tudo tem início na decisão de fazer a obra pública e na definição do programa. Os critérios de decisão dependem frequentemente de factores não mensuráveis, de carácter político ou mesmo pessoal, que se sobrepõem à efectiva necessidade daquele investimento e da capacidade financeira para o fazer, para não falar da sua sustentabilidade económica ao longo do período de vida útil.
A seguir vêm os projectos e residirá aí a maior falha das obras públicas. Os donos de obra (decisores políticos, neste caso) têm normalmente uma falta de experiência aflitiva relativamente a estes assuntos. Gostam de chamar arquitectos de renome, esperando que parte do seu prestígio lhes passe para eles por osmose. Ficam, na maior parte dos casos, sem capacidade crítica sobre os projectos, colocando-se nas mãos dos projectistas. Depois, querem fazer ou lançar as obras nos seus mandatos, apressando a fase de estudo e projecto, que é o momento em que se devem tomar as grandes opções e onde é preciso tempo para definir a obra de forma completa. Nesta fase, é frequente atropelar-se tudo, fugindo a uma boa coordenação dos diversos elementos de projecto (arquitectura e especialidades), caindo-se mesmo no erro fatal de não mandar fazer a revisão dos projectos a uma entidade independente antes do lançamento do concurso para a obra. Tudo isto é crucial para retirar espaço a erros de projecto e imprevistos durante a obra.
No momento da adjudicação, o mais fácil é entregar a obra à proposta de preço mais baixo. Mas, como diz o povo, o que é barato sai caro e as propostas muito baixas escondem normalmente truques que levarão a que no fim da obra o preço suba muito, anulando a suposta vantagem inicial.
Depois temos a execução das obras. Dando de barato que se cumpriram as boas práticas até esse momento, o que é raríssimo suceder nas obras públicas, o empreiteiro tem todos os elementos para cumprir o contrato. Haverá sempre lugar a decisões pontuais a que o dono de obra deverá responder em tempo útil, pelo que se deverá rodear de uma equipa de acompanhamento e fiscalização, com capacidade de resposta e competências delegadas.
Nunca o dono de obra se deverá prestar a alterações durante o decorrer dos trabalhos: se o projectista as propuser, deverá responder-lhe com uma pergunta que é se trouxe o livro de cheques, porque será ele a pagá-las.
Infelizmente, todo o processo relativo a obras públicas é frequentemente um conjunto deplorável de erros evitáveis, cujas consequências surgem apenas no fim. Todos os conimbricenses sabem bem do que falo, pelo que é desnecessário referir casos concretos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 24 de Fevereiro de 2014
Sem comentários:
Enviar um comentário