Todos
nós temos consciência clara de que o ambiente construído em que vivemos e que
nos rodeia condiciona o modo como nos relacionamos entre nós e a nossa
qualidade de vida. A sua importância é decisiva para o nosso futuro colectivo.
Ao
longo dos séculos, o território foi-se organizando à velocidade dos tempos,
havendo uma clara estratificação entre as povoações, cabendo às cidades maiores
determinadas funções de nível superior fosse no ensino, na organização administrativa,
de saúde, ou judicial. Cada uma dessas funções se ia depois distribuindo pelo
território com níveis cada vez mais baixos pelas cidades não capitais de
distrito, pelas vilas, pelas aldeias mesmo lugares. Havia um equilíbrio
territorial quase que se diria natural.
Subitamente,
tudo isso mudou, melhor dizendo, sofreu uma alteração radical. Essa alteração
que, em quase todos os países da Europa se foi dando ao longo de parte do
século XIX e em todo o século XX após a industrialização, aconteceu entre nós
de forma quase abrupta, no último quartel do século XX, por razões que todos
conhecemos.
De
facto, nas últimas dezenas de anos assistimos a uma acentuada urbanização do
país, que significou, em paralelo, um abandono dos campos. Toda esta movimentação
humana, que ainda está em curso, traduz-se em alterações substanciais na
paisagem, mas também na arquitectura entendida, para além dos edifícios em si,
como a organização urbana, incluindo espaços públicos.
A
expansão urbana destinada a acolher os novos moradores vindos de zonas rurais
fez-se muitas vezes de forma caótica, com consequências sociais e económicas,
mas alterando também significativamente a Paisagem e a Arquitectura. Enquanto
os campos eram abandonados, perdendo mesmo a sua importância económica, as
cidades cresceram desordenadamente, com custos sociais e económicos enormes,
associados a uma necessidade de infraestruturar todas essas novas áreas
urbanizadas. Em paralelo, assistiu-se a um abandono dos centros das cidades,
com envelhecimento da população residente e desvalorização do edificado e do
espaço público.
Nos
últimos anos tem-se assistido a um esforço nas políticas de ordenamento do
território, com vista a tentar “agarrar” muitas situações negativas e conseguir
uma harmonização entre as diversas intervenções privadas e públicas, desde o
nível nacional até ao nível local. Surgiram assim os planos regionais, os
planos municipais e o documento nacional que deve servir de “chapéu” a todos
eles, o Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território – PNPOT.
Mas, para além destes planos, há uma visão transversal a ter se queremos
garantir uma qualidade ambiental a nível da paisagem incluindo o edificado,
através da “salvaguarda e valorização dos recursos e do património natural, bem
como do ordenamento racional e harmonioso do território na óptica do
desenvolvimento e coesão territorial”.
O
PNPOT previa já o desenvolvimento de uma Política Nacional de Arquitectura e
Paisagem – PNAT, que até hoje ficou no esquecimento, apesar da sua reconhecida
necessidade e mesmo urgência.
Finalmente
foi elaborada e já apresentada a proposta de “Política Nacional de Arquitectura
e Paisagem”, resultado do trabalho de uma equipa pluridisciplinar que associou
representantes de diversos organismos oficiais com responsabilidades nesta
área, mas também especialistas de reconhecido mérito e associações
profissionais.
Esse
documento está em consulta pública até ao fim deste mês no sítio http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/PNAP/
bem merecendo a participação de especialistas, mas essencialmente de todos
aqueles que percebem o que tem corrido mal nesta área e pugnam pelo
desenvolimento sustentável, pela protecção da natureza e biodiversidade, pela
reabilitação urbana, mas também pelo desenvolvimento rural e defesa do
património cultural.
Publicado originalmente no Diario de Coimbra em 6 de Outubro 2014
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