Vinda do nada, apareceu a necessidade de responsabilizar alguém pelo atraso e pelo brutal valor de trabalhos a mais ocorridos aquando da construção da Ponte Rainha Santa Isabel inaugurada há quatro anos.
Assim de repente ocorrem-me dois ou três nomes óbvios, mas vamos aguardar no que isto vai dar.
Dois ou três aspectos são para já óbvios.
Em primeiro lugar já apareceu quem "lembrasse" que Manuela Ferreira Leite produziu o decreto que autorizou a ultrapassagem dos valores legais para trabalhos a mais existentes à altura. Como a ponte tinha que ser feita antes do Euro e os problemas foram herdados pelo governo de Durão Barroso, é um pouco como querer matar o mensageiro das más notícias.
Em segundo lugar, é no mínimo curioso que o projectista da ponte de Coimbra tenha agora sido novamente escolhido para projectista de uma ponte de grande relevância como é a terceira travessia de Lisboa, sendo conveniente limpar a sua imagem gravemente lesada com os problemas do projecto da Ponte Rainha Santa Isabel e talvez encontrar um bode expiatório conveniente, talvez mesmo a empresa construtora que até já não é portuguesa e cujo negócio nesta coisa são números.
Depois, vai entrar em vigor dentro de dias a nova legislação de contratação de obras públicas e serviços que permite apenas 5% de trabalhos a mais (no balanço de trabalhos a mais e a menos, sem referir se da mesma espécie), mas que curiosamente, ou talvez não, pode ir até 50% na soma de trabalhos a mais e erros e omissões.
Vamos ver em que dão os jogos de espelhos que nos vão ser oferecidos com esta questão e que ninguém nos tente tomar por parvos.
1 comentário:
Alguns esclarecimentos:
i) segundo o Prof. Rui Calcada, a equipa que esta a fazer o estudo previo para a nova travessia do Tejo, nao podera ser a mesma que ira fazer o projecto. Por essa razao, alguns projectistas, como o Prof. Cancio Martins, excluiram-se desta fase. Por outro lado, ao assumir a responsabilidade nesta fase, a GRID (empresa do Prof. Antonio Reis) fica com a responsabilidade de escolher a solucao a adoptar na fase de projecto, o que nao minha perspectiva, tendo em conta as pequenas guerras entre os diversos projectistas, podera resultar na nao escolha da melhor solucao em projecto.
ii) relativamente a erros e omissoes, julgo que estes apenas poderao ser imputados ao dono de obra, se este os "negligenciar" na fase anterior a adjudicacao, onde os diversos concorrentes deverao detectar erros e omissoes.
Genericamente, podemos dizer que os erros e omissoes detectados em obra, terao de ser imputados tanto ao empreiteiro como aos projectistas. O empreiteiro assume 50% dos trabalhos devidos aos erros e omissoes, enquanto os projectistas assumem os 50% restantes ate um limite do triplo dos seus honorarios.
Na minha perspectiva, parece-me que existe neste processo um misto de ingenuidade e hipocrisia. Por um lado, todos sabemos que os prazos sao sempre curtos e que as grandes empresas, que possuem departamentos para produzir propostas, nao possuem qualidade tecnica para fazer uma proposta enquanto reve tecnicamente o projecto. Por outro lado, os honorarios pagos aos projectistas, estao desactualizados e carecem de justica, o que leva inevitavelmente a maus (ou pelo menos deficiente) projectos.
No geral, julgo que as obras ficarao mais baratas e com menos trabalhos a mais. No entanto, duvido que alguma seja concluida a horas. O que nao tenho duvidas eh que as sociedades de advogados devem estar a esfregar as maos de contentes.
La revedere!
(peco desculpa aos demais leitores, mas o teclado em que escrevo nao me permite utilizar demais assentos)
fica a referencia.
http://paginas.fe.up.pt/~construc/go/
(pagina de consulta livre do Prof. Amorim Faria)
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