Portugal e as suas disfunções

António Damásio é, certamente, o cientista português mais conhecido internacionalmente sendo, como neurocientista, de certeza o mais notório a nível mundial. Licenciado e doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, exerce desde há muitos anos a sua actividade de Professor e Investigador em universidades nos EUA, actualmente na Universidade da Califórnia Sul.

Apesar da sua área de investigação estar muito longe de poder ser considerada próxima de conhecimento da generalidade das pessoas comuns, conseguiu uma divulgação dos resultados do seu trabalho, através da publicação de diversos livros que conheceram grande sucesso. Pessoalmente, lembro-me bem do interesse suscitado pelo livro “O Erro de Descartes” em que, demonstrando haver uma íntima relação entre razão e emoção, veio alterar toda uma ideia estabelecida da capacidade da razão resolver só por si as questões que se nos colocam. Para além dessa obra, é autor de outros livros, de que é normalmente salientado o "Ao encontro de Espinosa".

Pelo seu trabalho original e explorador de novos caminhos para a compreensão do trabalho do cérebro humano, António Damásio recebeu numerosos prémios de que se salientam o Prémio Pessoa e o Prémio Príncipe das Astúrias em Espanha, tendo sido distinguido como Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada em 1995. É indiscutível ser um dos nossos compatriotas mais notáveis e merecedor da nossa maior consideração.

Após a sua eleição como Presidente da República há oito anos, Marcelo Rebelo de Sousa convidou António Damásio para membro do Conselho de Estado dentro da sua quota pessoal de cidadãos, cargo que exerceu desde então até há poucas semanas.

Como tem dupla nacionalidade e a sua actividade profissional é exercida, há largas dezenas de anos, noutro país António Damásio entendeu, e só pode ter a nossa compreensão, que não estaria obrigado a entregar no Tribunal Constitucional uma Declaração de Património e Rendimentos. Deve lembrar-se aqui que ser Conselheiro de Estado não significa, em Portugal, que se receba qualquer vencimento, havendo lugar apenas “ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções” para além de ter “ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2”. Por outro lado, “a função de membro do Conselho de Estado é compatível com o exercício de qualquer outra atividade, pública ou privada”.

Confrontado com esta situação, o Tribunal Constitucional entendeu, e não poderia deixar de o fazer, que a legislação nacional determina que “todos os membros de órgãos constitucionais são considerados titulares de cargos políticos”. Sendo o Conselho de Estado um órgão constitucional, de acordo com a lei António Damásio está, portanto, obrigado a entregar a tal Declaração.

A legislação em causa tem em vista a transparência no exercício de cargos políticos e assim prevenir a corrupção. Temos de convir que, no caso concreto do Conselho de Estado, esta normativa pode ser considerada como perfeitamente desajustada, mas é a que existe na realidade. Neste caso, impede o Presidente da República de ser aconselhado por uma personalidade de ímpar qualidade.

Lá de onde observará o que se passa em Portugal neste ano de 2024, Franz Kafka deve dizer para si mesmo que a imaginação que o levou a escrever a sua obra mais famosa é ultrapassada pela nossa realidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Fevereiro de 2024 

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Solidariedade ocidental

 

Muitos observadores consideram hoje que a Segunda Guerra Mundial não terminou em 1945 com a derrota do nazismo e do imperialismo japonês, já que se lhe seguiu a chamada “guerra fria” entre a União Soviética e o Ocidente que, no fundo constituiu um prolongamento daquela. No seu caminho até Berlim, os exércitos soviéticos ocuparam a chamada Europa de Leste, tendo constituído regimes autoritários comunistas em Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucareste e Sófia

. Apenas escapou a Grécia, ainda assim vítima de uma guerra civil, em que as forças comunistas foram derrotadas. Na sequência dessa ocupação comunista, Churchill viria, no seu famoso discurso de 1946, a adoptar a designação “Cortina de Ferro, desde Stetin até Trieste”.

Perante o sucedido, os países ocidentais incluindo a Europa e os EUA criaram, em 1949, uma aliança defensiva, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), com o objectivo de responder a um ataque soviético a qualquer um dos seus membros. Em resposta, a União Soviética criou o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua mais conhecido por Pacto de Varsóvia por ter sido assinado em Varsóvia, em Maio de 1955. Assim se iniciou a chamada “Guerra Fria”, que teve o mundo suspenso da ameaça mútua de holocausto nuclear e só viria a terminar com a dissolução do Pacto de Varsóvia acompanhando o fim da própria União Soviética em 1991. Para além do aspecto militar a guerra fria tinha por base uma questão ideológica, já que constituiu uma confrontação entre sistemas económicos e sociais basicamente definidos como comunista no Leste e capitalista no Ocidente. Por outro lado, na aliança ocidental os países eram livres de sair, ao contrário do que sucedia a Leste, como as revoltas da Hungria em 1956 e na Checoslováquia em 1968 provaram de forma trágica.

Com o fim do Pacto de Varsóvia, vários países que o tinham integrado voltaram-se para a NATO que não foi dissolvida como, por exemplo, a Albânia, a Bulgária, a Hungria, a Roménia, a Polónia e os países saídos da antiga Jugoslávia.

Com a invasão da Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022, a Federação Russa veio demonstrar que o antigo Pacto de Varsóvia era para além de um bloco ideológico, muito mais a constituição de um império russo, que Putin tem o sonho de ver reconstituído, através de conquistas militares.

Do lado da NATO, a que a Ucrânia quer também pertencer, os anos de paz que se seguiram ao fim da União Soviética levaram a uma sensação se segurança que agora se mostra ser falsa e ingénua. Muitos países membros deixaram de cumprir as suas obrigações de despesa militar perante a Aliança, confiando no “guarda-chuva” dos EUA. Há poucos anos, apenas onze dos trinta e um países membros estavam na situação de cumprimento, sendo actualmente esse número de 18, numa evolução positiva.

O pré-candidato às presidenciais americanas Donald Trump veio há poucos dias convidar Vladimir Putin a invadir os países da NATO que não cumpram os seus compromissos para com a Aliança. Trata-se de uma evolução grave relativamente ao que dizia anteriormente, em que ameaçava com a saída dos EUA perante essa situação. É notório que Trump trata a relação entre países como se de relação entre empresas se tratasse. Para ele não existe solidariedade internacional, seja por que motivo for. Mas esta mudança de posição passa uma linha de traição e trará consequências, não só para com os países europeus que descansaram perante a protecção americana, mas também para o próprio futuro papel dos americanos na nova ordem mundial que já surge no horizonte com a China a ocupar um papel crucial e não a Rússia.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 Fevereiro 2024 

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ALGUMAS QUESTÕES DA ACTUALIDADE

 

Dentro de um mês os portugueses vão às urnas escolher quem deverá governar o país. Essa a essência da Democracia e um momento alto do exercício da soberania do Povo, vença quem vencer as eleições.

Mas, por enquanto, estamos em campanha eleitoral, período em que cada força política apresenta as suas opções e critica as dos adversários, assim tornando mais claro qual o futuro colectivo proposto.

Contudo há algo que, de forma algo surpreendente e certamente inédita nas nossas eleições, surge de forma notória que é a autêntica girândola de propostas de descida de impostos, nomeadamente do IRS, à esquerda e à direita. Os portugueses deverão andar perplexos com tanta generosidade de promessas! Vale a pena parar uns minutos para analisar as razões desta situação, o que significa e quais as vantagens.

Desde logo, é possível verificar que a carga fiscal em Portugal é por todos considerada muito elevada. No entanto, ao contrário do que por vezes se crê, está sensivelmente na média das cargas fiscais dos países da União Europeia. De acordo com o Eurostat, em Portugal a carga fiscal foi, em 2022, de 38% (um recorde histórico) enquanto na União foi, em média, de 41,2%. No entanto, o esforço fiscal que pondera a carga fiscal de um país pelo nível de vida dos seus cidadãos indicando, desse modo, o esforço dos contribuintes na satisfação das obrigações fiscais é, entre nós, o quarto mais elevado da União Europeia. Dado que o valor do nosso PIB per capita é dos mais baixos da União, a conjugação destes valores é mais que suficiente para explicar a preocupação dos portugueses com os impostos e a atenção generalizada dos partidos com o assunto.

Dito isto, há duas maneiras de abordar este assunto para tentar corrigir a disfunção evidente. Uma é diminuir os impostos sobre os rendimentos, outra é manter o nível de impostos e promover o crescimento dos ordenados médios. É claro que os valores dos ordenados são consequência da capacidade da economia em geral, não sendo definidos administrativamente. Daí quase todos os partidos prometerem baixa de impostos em época eleitoral, já que melhorar a economia exige muita capacidade e competência, para além de outra abordagem do problema, com verdade e capacidade política.

Por outro lado, ao ir ver para onde vão os impostos entregues pelos contribuintes ao Estado, verifica-se uma situação alarmante que é escondida aos portugueses. Apesar das parangonas dos jornais, o investimento público tem sido nos últimos anos extremamente baixo. De tal forma, que é quase difícil de acreditar, se não se for verificar os números concretos. Em 2021 o investimento público foi de 2,6% do PIB, quando há 50 anos, isto é, em 1974, era de 3,63%. Por curiosidade, o valor máximo desde então foi de 6,4% em 1981 e o mínimo de 1,74% em 2019. Observando estes números, é fácil perceber a razão pela qual as administrações públicas têm sofrido, em geral, uma degradação que se reflecte na qualidade dos serviços prestados pelo Estado. E entender as razões das queixas que todos os dias observamos de profissionais de saúde, educação segurança, etc. Queixas que, para serem resolvidas, precisam de dinheiro dos impostos, muito dinheiro! O que não se gastou em investimento público necessário vai ter de ser gasto, mais cedo ou mais tarde. Por alguém que vier a seguir.

O povo diz que quando o pano é curto, puxa-se o lençol de um lado e destapa-se do outro. Andar a prometer descidas acentuadas de impostos significa diminuir a receita fiscal do Estado, quando o nível de investimento público já é claramente insuficiente face às necessidades. Em parte, esta situação anda a ser tapada pelo chamado PRR que, em vez de funcionar para o que era suposto, isto é recuperar a economia depois do tratamento a que foi sujeita pelo Estado durante a pandemia, é usado quase em exclusivo para cobrir as insuficiências do investimento público. Esta situação insustentável é, evidentemente, consequência da governação dos últimos anos e os seus autores devem ser politicamente responsabilizados pelo que fizeram e pelo que não fizeram praticando uma austeridade escondida.

Mais valia que os partidos explicassem isto ao povo, com verdade e honestidade, em vez de prometerem “sol na eira e chuva no nabal”. Mostrar só parte da realidade dá sempre mau resultado, porque ela acaba sempre por surgir na sua totalidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 Fevereiro 2024
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RECORDAR É VIVER - Quelques chansons

 Há poucos dias um estimado amigo partilhou num grupo de WhatsApp uma canção francesa dos anos 60 chamando ao post “recordar é viver”. Foi o gatilho que me levou a escrever mesmo uma crónica que já andava a bailar na cabeça há alguns meses.

Vivemos hoje num mundo diferente que evoluiu muito rapidamente em que, se por um lado há uma grande liberdade para escolhas individuais nas mais diversas áreas, outras há em que vivemos mergulhados naquilo que alguém nos impõe. Na realidade torna-se difícil fugir hoje a um “mainstream” informativo e, em sentido mais lato, comunicacional.

É assim que, entre outros tipos de música, a francesa desapareceu completamente das ondas hertezianas, acompanhando de resto toda uma cultura exilada do espaço público para as catacumbas académicas. E é pena, porque sempre teve muito mais qualidade do que tantas musiquinhas dos dias de hoje, com títulos que não duram mais do que umas semanas antes de serem substituídos por outros praticamente iguais.

E a música ligeira francesa merece ser ouvida, se merece!, muito para além daquela que ficou conhecida como “chanson”. Recordarei aqui alguns trechos eternos, que aliam a música a verdadeiros poemas que nos agradam e nos fazem pensar.

Relembro aqui Charles Trenet quando cantava a chegada da primavera a Paris em “EN AVRIL à PARIS”: Quand Paris s´éveille au mois d’avril / Quand l’air plus doux berce une jeune romance / Au coeur du Luxembourg, les oiseaux chantent l’amour / Sur un banc, Jeanne et Pierre sont de retour…

Tal como Jean Gabin garantia que sabia em “MAINTENAN JE SAIS”: Vers 25 ans, j’savais tout / L’ amour, les roses, la vie, lessous / Tiens oui l’amour, j’en avais fait tout le tour.

Ouvia-se Édith Piaf, a pequena mu
lher que, daquele corpo minúsculo, soltava uma tempestade de música e sentimentos que fazia vir abaixo as maiores salas de espectáculos quando cantava “MILORD”: Allez, venez, Milord! / Vous asseoir à ma table / Il fait si froid, dehors / Ici c’est confortable…./   Je vous connais, Milord /  Vous n’ m’ avez jamais vue/ Je ne suis qu’ une fille du port…

Ou a mesma Piaf quando garantia nada lamentar em “JE NE REGRETTE RIEN”: Non, rien de rien / Non, j ene regrette de rien / Ni le bien, qu’on m’a fait / Ni le mal, tout ça m’est bien égal / Non, rien de rien / Non, j ene regrette de rien.

Yves Montand cantava em “LA VIE EN ROSE”: Quand je la prends dans mes bras / Elle me parle tout bas / Je vois la vie en rose.

E Jacques Brel cantava que quando não se tem senão o amor se tem o mundo inteiro nas mãos:  Quand on n’a que l’amour / À offrir à ceux-là / Dont l’unique combat / Est de chercher le jour / Quand on n’a que l’amour / Pour tracer un chemin.

E nos levava a dançar uma valsa louca: Au premier temps de la valse / Toute seule tu souris déjà / …Au troisième temps de la valse / Il y a toi y a l’amour et y et a moi / Et Paris qui bat la mesure.

Na revista “Salut les copains” não podia deixar de aparecer Sylvie Vartan que cantava assim: Ce soir, je serai la plus belle pour aller danser, danser / Ce soir je serai la plus tendre quando tu me diras, diras / Tous les mots que je véus entendre murmurer par toi, par toi.

Já Françoise Hardy lamentava-se: Tous les garçons et les filles de mon âge / Se promènent dans la rue deus par deux / Tous les garçons et les filles de mon âge / Savent bien ce que c’est qu’ être heureux.

E Jane Birkin e Serge Gainsbourg escandalizavam meio mundo e deliciavam outro meio: Je t’aime, je t’aime, oh, oui je t’aime / Moi non plus / Oh mon amour / Comme la vague irrésolue Je vais et je viens / Entre tes reins.

Léo Ferré ensinava-nos a passagem do tempo: Avec le temps, va tout s’en va / On oublie le visage et l’on oublie la voix, le coeur.

Gilbert Becaud recordava Nathalie: La place rouge était vide / Devant moi marchait Nathalie / Il avait un joli nom, mon guide

Mas há muitos mais intérpretes com um sem número de canções a ouvir e apreciar. Recordo Jean Ferrat, Georges Moustaqui, Serge Reggiani, Alain Barriére, Dalida, Serge Lama, Mireille Mathieu, mas também Christophe, Hervé Vilard, Claude François, Johnny Halliday, Charles Aznavour, Julien Clerc, Michel Sardou ou Joe Dassin. E, claro, Adamo cuja “Tombe la neige” recordada pelo camarada Carlos deu origem a esta crónica. Espero que, para além de ter suscitado alguma nostalgia nos leitores mais velhos, sobretudo nos mais novos tenha feito nascer alguma curiosidade pela rica música francesa.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em  5 de Fevereiro de 2024
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