Quer tal seja ou
não verdadeiro, a História refere Robert Peary como tendo sido o primeiro
explorador a atingir o pólo Norte. Tal aconteceu em 1909 há, portanto, cerca de
apenas cem anos. Tal reflecte a inacessibilidade da zona, coberta de gelo e cuja
temperatura média anual é de trinta graus negativos. Durante muito tempo o
interesse no Pólo Norte foi mais curioso ou académico que outra coisa e mesmo o
tráfego marítimo na zona era obrigado a dar uma volta larga, só sendo possível
durante os meses de degelo do Verão. Os interesses soberanos sobre aquele
território eram por estas razões, diminutos, mesmo tendo em conta o
conhecimento da existência de grandes recursos naturais, designadamente
minerais.
Nos últimos anos,
em parte por uma diminuição dos gelos da calote polar, esta situação alterou-se
radicalmente. Tal deve-se igualmente à descoberta de que no Pólo Norte estará
1/8 do petróleo mundial ainda não explorado, bem como um quarto das reservas de
gás.
Foi assim que a
Rússia deu um primeiro passo em 2007, colocando uma bandeira russa feita de
titânio no ponto exacto do Pólo Norte, tendo sido declarado que aquele pólo foi
sempre russo. No passado mês de Dezembro coube à Dinamarca reclamar uma grande área
junto ao Pólo Norte, fazendo uso de uma regra do Direito Marítimo segundo a
qual um país pode reclamar controlo de uma área oceânica para além das duzentas
milhas marítimas, se ela for considerada uma extensão da sua plataforma
continental; de facto, a famosa cordilheira Lomonosov começa na Groenlândia que
pertence à Dinamarca e atravessa todo o Ártico, o que sustenta a posição
dinamarquesa. O Canadá é vizinho e reclama igualmente uma parte do Ártico, o
mesmo sucedendo com os EUA, dado que o Alasca é um Estado americano; a Noruega
tem o seu arquipélago Svalbard no Ártico, sendo mesmo o ponto da Terra permanentemente
habitado mais próximo do Pólo Norte, pelo que reclama igualmente o seu quinhão
no ártico.
Até agora, toda
esta discussão internacional tem decorrido na observância estrita da Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) tratado internacional
celebrado em 1982, que regula a utilização internacional de conceitos como “mar
territorial” e “plataforma continental”, entre outros, definindo regras para a
exploração dos recursos naturais marítimos. Devemos ter consciência de que a
CNUDM é muito importante para nós portugueses, dado que a aplicação das suas
regras atribui ao nosso país um mar territorial de excepcional dimensão a nível
europeu. Neste momento discute-se mesmo, no âmbito da CNUDM, a fronteira do mar
territorial português, dado que a Espanha requereu uma alteração da actual
situação, com o argumento de que as Desertas são rochedos e não ilhas, como
sempre foi considerado por Portugal. Não é a primeira vez que a Espanha faz
esta tentativa, embora anteriormente o tivesse feito de forma, digamos, mais
subterrânea, e façamos votos de que mais uma vez esteja votada ao fracasso,
através dos esforços e competência dos nossos diplomatas.
O Ártico tem um
valor enorme para todo o mundo, mas essencialmente para os países limítrofes.
Existe mesmo um fórum específico de negociações que é o “Conselho Ártico” que,
até agora, tem sido um exemplo na abordagem de toda a discussão destes assuntos.
O Pólo Norte tem uma grande carga simbólica, dado que serve de ponto de
orientação às movimentações terrestres, tendo mesmo sido dado o nome de Estrela
Polar à estrela que há alguns milhares de anos está mais próxima dele nos céus do
hemisfério norte. Esperemos que o seu símbolo de orientação continue a
funcionar mesmo nesta discussão actual sobre os seus valiosos recursos naturais,
designadamente os energéticos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 de Janeiro de 2014
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