O nosso grande problema

As questões da vida quotidiana, particularmente em épocas de dificuldades económicas acrescidas como a que atravessamos, fazem muitas vezes que os problemas de fundo passem despercebidos, por mais graves que sejam. Claro que essa espécie de cegueira vem mais tarde a pagar-se com juros elevados.
A evolução demográfica que está em curso no nosso país desde há três décadas é de tal forma grave que deveria estar no centro das decisões políticas e sociais dos responsáveis aos diversos níveis.
De facto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem vindo a publicar dados e relatórios que deveriam merecer muito mais atenção do que as habituais tomadas de posição decorrentes da celebração anual do “Dia da População”
Desses dados mais recentes ressalta que no ano de 2007, pela primeira vez desde o ano em que começaram as primeiras séries cronológicas do INE (1900), morreram mais pessoas no nosso país do que as que nasceram, isto sem haver guerra, assinale-se.
É um momento altamente significativo da evolução demográfica que deve ser conhecido de todos nós, para que tomemos plena consciência do que se passa.
O INE já havia avisado em 2006 que o índice sintético de fecundidade em Portugal (que traduz o número médio de crianças, nascidas vivas, por mulher em idade fecunda, isto é, dos 15 aos 49 anos de idade) passara a ser de 1,36 crianças por mulher.
Dizem as estatísticas que para haver renovação das gerações este índice de fecundidade deve ter o valor mínimo de 2,1 filhos por mulher.
Esta evolução trágica do índice de fecundidade resulta de que as mulheres residentes em Portugal têm agora menos filhos e mais tarde.
Existem razões objectivas para esta evolução que são culturais, sociais e económicas e resultam directamente da organização social que tem sido adoptada em Portugal nas últimas décadas. Claro que esta tendência é comum aos restantes países europeus, só que entre nós a evolução é muito mais grave porque partiu do valor mais alto em toda a Europa do índice de fecundidade nos anos 70, para o valor mais baixo na actualidade.
Por outro lado, e felizmente, a longevidade da população portuguesa tem vindo a aumentar, fruto da melhoria das condições de vida e dos extraordinários avanços da medicina das últimas décadas. A esperança média de vida à nascença dos portugueses era em 1988 de 73,8 anos. Esse valor subiu para 78,5 anos em 2006 isto é, aumentou em quase 5% em escassos oito anos.
O problema demográfico é a situação decorrente da conjugação destas duas evoluções que é uma verdadeira bomba relógio social.
Na realidade, o índice de envelhecimento da população atingiu em 2006 o valor de 112 idosos por cada 100 jovens, quando era de 56 idosos por cada 100 jovens em 1987.
Não é preciso ser um grande matemático para perceber onde vai acabar esta tendência suicida dentro de 20 ou 30 anos, se não houver imediatas alterações profundas na organização da nossa sociedade que valorizem a maternidade e permitam inverter a evolução do índice de fecundidade.

Publicado no Diário de Coimbra em 3 de Novembro de 2008

BACH - Glenn Gould 2

Prelude and fugue in E major

BACH - Glenn Gould

Piano Concerto No.7 in G minor

PUBLICA

Pela primeira vez desde há vários anos, recusei-me a comprar a edição de Domingo do Público, por causa da Pública.

REGIONALIZAÇÃO, HOJE

Durante muitos anos, fui defensor da regionalização do país. Ainda estou convencido de que teria havido toda a vantagem se o país se tivesse regionalizado durante a chamada fase de “desenvolvimento” que se seguiu ao 25 de Abril. Penso que teria sido particularmente importante para a aplicação dos quadros comunitários de apoio da então CEE e hoje União Europeia, dado que a divisão em regiões poderia ter permitido uma aplicação mais homogénea desses dinheiros pelo país, evitando-se as macrocefalias que hoje se verificam.

Esse tempo, no entanto, já passou. Hoje em dia, poucas infra-estruturas apoiadas por aqueles fundos há que se possam verdadeiramente chamar de regionais, tendo a perspectiva dos grandes investimentos uma lógica muito mais nacional.

A experiência nacional em termos de regionalização dever-nos-ia hoje levar a uma atitude muito mais prudente quanto a esse caminho. De facto, existem já em Portugal duas regiões que dispõem de uma autonomia muito ampla, a nível político, administrativo e financeiro: os Açores e a Madeira.

Na região autónoma dos Açores realizaram-se eleições para a Assembleia Regional há cerca de uma semana.

Dos cerca de 190.000 eleitores inscritos, votaram umas escassas 90.000 pessoas, o que significa uma abstenção recorde de 53%. Isto é, mais de metade dos eleitores açorianos não achou relevante ou necessário para as suas vidas participar nestas eleições.

O partido que ganhou as eleições, o PS, teve pouco mais de 40.000 votos, que lhe garantiram contudo uma maioria absoluta.

Para representar aquele número de eleitores, o parlamento açoriano tem 57 deputados; o leitor leu bem: cinquenta e sete deputados regionais.

Por outro lado, na Madeira está o mesmo partido no poder sem interrupções desde 1978 com o mesmo presidente de Governo Regional: o Dr. Alberto João Jardim. Nos Açores, durante 20 anos esteve o mesmo partido no poder com o mesmo presidente de Governo Regional: o Dr. Mota Amaral. Quando o Dr. Mota Amaral resolveu ter uma carreira política nacional, o poder passou para o Dr. Carlos César, que já vai no 4.º mandato. Parece já ser evidente que só sairá quando muito bem assim entender.

Depois de uma fase em que a regionalização significou de facto uma recuperação de um atraso insustentável, tanto na Madeira como nos Açores verifica-se hoje a existência de obras que representam despesas absolutamente excessivas, para não dizer outra coisa. As obras de requalificação do porto de recreio e Avenida Marginal de Ponta Delgada, recentemente concluídas e que custaram cem milhões de euros, deveriam fazer-nos parar a todos para reflectir sobre a regionalização.

Eu bem sei que a regionalização prevista para o continente não terá os mesmos graus de autonomia que as da Madeira e dos Açores. Devo, aliás, assinalar que não estou de forma nenhuma a colocar em causa a autonomia da Madeira e dos Açores, compreensível e justificável por várias e boas razões.

Mas só de pensar em cinco regiões no continente com boa parte das características das regiões autónomas, confesso que me arrepio.

Criar as regiões no continente será como abrir uma caixa de Pandora. Saber-se-á como começa, mas ninguém saberá como acaba. Olhe-se aqui para o lado, para a vizinha Espanha, e veja-se a profundidade da autonomia que as regiões foram conquistando, muito por causa das lutas político-partidárias.

Muito provavelmente, os primeiros líderes regionais continuarão a sê-lo dezenas de anos depois. Aparecerá uma nova camada de pessoal político nesse nível de decisão. As regiões muito dificilmente poderão corrigir as assimetrias já existentes num país de tão reduzida dimensão como o nosso, potenciando provavelmente o contrário.

Sei que esta minha posição vai contra a forma de pensar politicamente correcta, nomeadamente em Coimbra.

Mas as situações mudam com o tempo, pelo que, nos dias de hoje, repito, parece-me da mais elementar prudência uma nova fase de pensamento sobre a regionalização.

Publicado no Diário de Coimbra em 27 de Outubro de 2008

Fórmula 1 dos pobres

"O regresso da fórmula 1 a Lisboa"

A acção de marketing da Renault em Lisboa foi assim chamada e "comprada" pela imprensa.
Um carro de fórmula 1 a subir e a descer sozinho a Av. da Liberdade e uns carritos a fazer peões para alfacinha ver não passam de uma acção de publicidade bem imaginada e bem "vendida" a quem interessa: autoridades locais e comunicação social.
Na verdade não se trata de nenhum regresso da fórmula 1 a Lisboa. Mas impressiona todo o ambiente inacreditável e saloio criado à volta desta acção publicitária, incluindo mais de mil polícias, fecho de ruas ao trânsito e até esquecimento do nível de decibeis trazido para junto de quem não tem culpa nenhuma. Se a Câmara anda a dar "kits"de limpeza aos moradores do Bairro Alto, porque é que não se lembrou de dar tampões de ouvidos aos moradores locais?
Daqui a uns anos saberemos todos quem esteve envolvido nesta farsa e quanto dinheiro correu.
Entretanto, sou levado a concordar com Paula Teixeira da Cruz quando diz no Expresso desta semana que Lisboa é hoje um caso de polícia.

MALAS DE DINHEIRO

O Expresso de hoje traz mais informações sobre "o caso do dinheiro vivo".
Refiro-me, como é bom de ver, à história da alteração do regime de financiamento partidário que o Orçamento Geral do Estado para 2009 trazia escondida no ventre.
Depois de descoberta a marosca, não aparece ninguém responsável pela alteração proposta. Pudera!
Até o Dr. Alberto Martins vem agora assegurar que "aquilo" não passaria. Como se os deputados da maioria tivessem independência para votar: viu-se no casamento dos homosexuais.
Como apreciador de livros policiais, dou um conselho para descobrir o responsável. Basta fazer a pergunta clássica: a quem interessa o crime?

MAHLER

Como sempre digo, no século XX, Bach chamou-se Mahler.

BACH

A obra prima absoluta da história da música.
Da Paixão segundo S. Mateus:

Bach

Como prometido, aqui fica algo que anda sempre no carro desde há uns trinta anos (antes em cassete e agora em CD, claro está). O Alan Grennspan é que devia ter ouvido isto nos últimos 40 anos.

ACTUS TRAGICUS (depois não digam que não sou amigo).
Por favor, ouçam até ao fim.