Está prestes a ter início a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 27 de Setembro. Estamos, pois, num momento em que os cidadãos em geral estão mais despertos para as questões políticas. Os programas eleitorais foram já apresentados, e as listas são conhecidas.
O nosso sistema eleitoral encontra-se estabilizado há bastantes anos, tendo sofrido pequenas alterações desde que foi fixado, na sequência da Constituição de 76.
Temos, porém, dois sinais de preocupação. Primeiro, uma abstenção relativamente elevada, ainda que estabilizada. Segundo, uma insatisfação generalizada perante a política e pelos seus actores.
A abstenção em eleições legislativas tem andado sempre acima dos 35%, o que significa que mais de um terço dos eleitores não consideram ser necessário ir às mesas de voto.
Uma das causas dessa insatisfação reside certamente nos partidos e percepção pública do papel dos deputados na Assembleia da República.
Outro exemplo de insatisfação são as transferências crescentes de votos para quem se afirma fora do “sistema” e que apresenta propostas radicais, o que pode muito bem vir a distorcer a nossa representação política.
Muitos cidadãos, aliás, sentem que não são bem representados pelos deputados que elegem, e que lhes são indicados pelos directórios partidários. Muitos pensam mesmo que os critérios de escolha dos deputados pelos partidos estão muito longe de garantir a qualidade necessária à casa que é primordialmente responsável pela legislação que regula a nossa vida colectiva. Os partidos exploram a opção pelo voto útil, que leva ao voto num partido embora não se concorde com os nomes apresentados.
Ora, este estado de coisas não tem que ser obrigatoriamente assim.
De facto, há muitos países que já resolveram satisfatoriamente este problema, alterando o sistema de voto, por exemplo através de listas abertas. Em alguns casos, o eleitor pode ordenar os nomes de uma lista, ou até eliminar alguns de acordo com as suas preferências; em outros casos, pode mesmo acrescentar nomes.
Antes do início de uma campanha eleitoral para uma legislatura que até terá poderes para alterar a Constituição, é bom que se relembre que os sistemas eleitorais não são eternos. Há mesmo toda a conveniência, em nome do próprio regime, em alterar o actual sistema eleitoral, de forma a aproximar os eleitores dos seus representantes.
Publicado no Diário de Coimbra em 7 de Setembro de 2009
