Visto de Dentro

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Questão de genes?

Nestas coisas de passagens de poder em regimes digamos assim, meio esquisitos, tudo tem a ver com a passagem familiar de poder. Em Cuba, o irmão sucedeu ao Fidel Castro. Na Coreia do Norte, já vão na terceira geração de Kims. No Egipto, a demora de saída de Mubarak parece que teve a ver com o filho que cresceu a pensar que sucederia ao pai. Agora na Líbia, foi o filho de Kadhafi que veio dar a cara pelo regime.

Parece uma doença que alastra pelo mundo. Espero que nunca cá chegue.

800 ANOS DE LEI

Embora esteja um pouco na moda esquecer o papel de Coimbra nos primeiros tempos da nacionalidade, a verdade é que a História não se pode mudar nem apagar.

Passam este ano 800 anos sobre as Primeiras Cortes de Coimbra, que foram também as primeiras cortes realizadas em Portugal.

De facto, foi em 1211 que D. Afonso II mandou reunir as cortes em Coimbra, pouco depois de ter sucedido a seu Pai, o Rei D. Sancho I.

O nosso terceiro rei governou de forma muito diferente do Seu Avô D. Afonso Henriques e do seu Pai. Se aqueles se distinguiram pela conquista de terras e ampliação de fronteiras, quer com os muçulmanos a Sul, quer com Leão e Castela, D. Afonso II, que nasceu e morreu em Coimbra, preocupou-se mais com a governação do país, pela sua consolidação económica e social. Isto não obstante ter ocorrido no seu reinado a conquista de Alcácer do Sal aos Mouros e ter enviado reforços ao rei de Castela Afonso VI, seu sogro, que participaram na importante vitória sobre os árabes de Navas de Tolosa.

As primeiras Cortes de Coimbra são um bom exemplo do esforço de governação e organização administrativa e política de D. Afonso II. Nelas participaram representantes da nobreza, do clero e do povo e delas saíram as “Leis Gerais do Reino”, primeiro conjunto de leis nacionais que visaram garantir o direito de propriedade, regular a justiça civil, entre outras. Com essas leis, quer a alta nobreza, quer o clero passaram a estar regulados, passando o poder estar centrado no Rei, sendo igualmente dadas garantias às classes populares.

Claro que isto não foi conseguido sem que D. Afonso II tivesse tido graves desavenças com as próprias irmãs, que desapossou de muitos bens que seu pai lhes tinha dado, e que na prática significariam que o rei seria apenas um primeiro entre os pares.

Idêntica situação ocorreu com a Igreja, tendo-se D. Afonso II envolvido em conflito com o Papado acerca dos poderes temporais da Igreja no país, o que levou à sua própria excomunhão.

Como se vê, tempos difíceis aqueles em que logo depois de nascer, Portugal se afirmava como Estado, encontrando o seu caminho entre os diversos interesses prevalecentes naquela já longínqua Idade Média.

Mas algo ressalta como um dado objectivo da História daquele tempo: a importância de Coimbra como capital primeira do Reino e como local da realização das primeiras Cortes de onde saíram as primeiras “Leis Gerais”. Faz este ano 800 anos. Tenhamos memória e orgulho do facto, como portugueses e como conimbricenses.

Publicado no Diário de Coimbra em 21 de Fevereiro de 2011