Canção da Primavera

Dá que pensar

Um mistério nas rendas das PPPs:
Tenho andado a pensar neste gráfico que o Luís partilhou connosco…

…e há uma coisa que não me entra na cabeça: por que motivos há uma especie de “vale” na cadência dos pagamentos nos anos de 2012 e 2013? A quebra no ritmo dos pagamentos, como se vê no gráfico, ocorre nas PPPs rodoviárias, e nada na sua entrada em funcionamento permite prever esses dois anos de relativa “poupança”.
Se eu não conhecesse o tipo de políticos que assinaram os contratos – José Sócrates como responsável máximo, Paulo Campos a pôr as mãos na massa – acharia que a folga de 2012/2013 nada teria a ver com um ciclo eleitoral em que, se não tivesse havido dissolução, Sócrates iria novamente às urnas em 2013 e tudo faria para repetir a receita de sucesso de 2009. Mas como conheço aqueles dois figurões começo a crer que eles, com a cumplicidade da Estaradas de Portugal, planearam mesmo este ciclo de pagamentos com esta espécie de “folga eleitoral”.
Depois ainda dizem que não estávamos nas mãos de um gangue que não olhava a meios para atingir os seus fins…

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Pois é!

do combate de blogs:
As coisas mudaram. Muito. Hoje discutimos quanto tempo temos para renegociar os contratos com a EDP. Discutimos em que termos é feita essa renegociação. E já ninguém ousa dizer o contrário. Antes das eleições ninguém sabia que os contratos existiam. E aos poucos que sabiam o governo socialista explicava que eram um "investimento" na política energética do país.

(do 31 da Armada)

Esta sra. continua igual a si mesma. Inacreditável.

Antiga ministra diz que não houve má gestão - Portugal - DN

ISA: Coimbra no seu melhor

Investimento: ISA instala tecnologia de monitorização de tanques de combustível no Egito

Ora bem

e mexia não é certamente alfredo da silva:
Eu compreendo a tese. Compreendo que o país precisa de favorecer grandes grupos económicos portugueses capazes de gerar riqueza. Como a CUF ou grupo Champalimaud foram. Como a SONAE e a Jerónimo Martins são. Lembro apenas que a EDP não só não é portuguesa, como não gera riqueza. Discutiamos até o contrário.

O país de 'Lesboa'

Henrique Raposo:

O país de 'Lesboa':

1. Secretário de Estado da Energia sai do Governo

2. Portanto, parece que Passos não quer tirar dinheiro à EDP. É pena.

Pois.

Eu mexia
Tu mexias
Ele mexia
Nós mexíamos
Vocês mexiam
Eles mexiam.

Eu mexeria
Tu mexeste
Ele mexeu
Nós mexeremos?
Vocês mexam-se
Eles mexilhões, lixam-se.

Autarcas em mudança

As próximas eleições autárquicas verão ser aplicada, pela primeira vez, a chamada Lei da limitação de mandatos dos presidentes de câmara municipal e de junta de freguesia, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2006.
Não é novidade para ninguém que o Direito, ao estabelecer normas de sociedade, limita frequentemente as liberdades individuais em nome da própria sociedade, incluindo a organização democrática do Estado.
Esta Lei n.º 46/2005 de 29 de Agosto veio limitar pelo menos duas liberdades: a individual do autarca que se vê impedido de concorrer de novo e a colectiva dos eleitores que não poderão voltar a escolher o presidente que já elegeram tantas vezes. A justificação da existência da lei tem, portanto, a ver com um bem que se considera superior àquelas liberdades. Aquela lei previne a possibilidade, tida muito real e com grande possibilidade de acontecer, de a manutenção de um autarca nas suas funções durante muito tempo poder dar origem a fenómenos considerados perniciosos para a sociedade e mesmo para a própria Democracia, como sejam ligações económicas indevidas, caciquismo, etc.

É evidente que nem todos os autarcas que se mantêm muito tempo nas suas funções são permeáveis ao surgimento daquele tipo de problemas, muito longe disso. Nem sequer se fala em corrupção, que tem muito mais a ver com a ética pessoal de cada um do que com o exercício de determinadas funções e muito menos com o intervalo de tempo em que são exercidas. Mas que os há, há, ou não teria surgido a necessidade daquela lei.
Parece assim pacífico que o que está em causa é o exercício de determinadas funções por determinada pessoa, durante um período determinado de tempo considerado excessivo, como acontece aliás como o cargo de presidente da República, desde sempre com limitação de mandatos.
Entretanto, dado que o texto da Lei tem ambiguidades e fragilidades óbvias, o sistema político prepara-se para encontrar “soluções” para os presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia abrangidos e que não querem dedicar-se a outras tarefas. Encontrou-se um argumentário legal inatacável, embora a lei nunca se refira a autarquias em concreto, antes falando em funções e mandatos. Assim, nada impede que um presidente de câmara que tenha terminado o limite legal de mandatos venha a concorrer às mesmas funções noutro município, por exemplo, vizinho. Alguém de bom senso e um mínimo conhecimento da realidade pode pensar que um autarca que abusou das suas competências ou se habituou a determinadas práticas continuadas consideradas “inconvenientes” não vai fazer exactamente o mesmo noutro município?
Esta lei nem nunca deveria ser necessária, pela limitação às liberdades que referi acima. Teoricamente, todos os actos criticáveis ou mesmo condenáveis criminalmente devem ser tratados como tal individualmente, sem fazer cair suspeições sobre todos os que exercem determinadas funções. Mas já que o Estado assume assim a sua incapacidade de aplicar a lei onde ela deve ser aplicada em concreto, então que o faça de forma aberta e legítima, sem criar ainda mais problemas. Claro que, desde a entrada em vigor da lei há mais de cinco anos, se sabia que esta situação iria acontecer. Mas ninguém aproveitou para corrigir o erro legislativo durante todo este tempo. “Et pour cause…”

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Março de 2012

Este processo ainda mexe? ou prescreve aos 70 anos do senhor?

"PGR atribui prioridade ao inquérito judicial à Moodys, Fitch e Standard & Poor’s."


http://www.asjp.pt/2011/07/07/pinto-monteiro-chama-cmvm-para-apoio-a-investigacao-a-agencias-de-rating/

Partilho com imensa saudade destas vistas

As ilhas que eu vejo (5):

No Faial, a Horta não é apenas uma cidade acolhedora...

... mas também um estimado porto de abrigo do mundo.