A personalização em política

 

Em breve teremos eleições autárquicas e, pouco depois, presidenciais. Estas últimas são as únicas que o nosso regime, definido pela Constituição, estabelece como individuais. Desde que cumpra determinadas condições mínimas, qualquer cidadão, homem ou mulher, se pode candidatar independentemente da pertença ou apoio de qualquer partido.

Mas a lei é uma coisa e a realidade é outra. A personalização das candidaturas nas eleições autárquicas é algo de adquirido, sendo que nessas eleições, para além de partidos e coligações podem concorrer grupos de cidadãos eleitores. O presidente da Câmara será sempre o cabeça da lista mais votada, ainda que não tenha obtido a maioria dos votos.

Já nas eleições legislativas os cidadãos eleitores escolhem os partidos que os representarão na Assembleia da República e, até 1995 havia uma regra não escrita segundo a qual do partido mais votado sairia o Governo e o Primeiro-Ministro. Contudo, a partir da geringonça de António Costa em 2015 o sistema parlamentarizou-se e o Governo sai das negociações entre os partidos. Em consequência, também nestas eleições se personalizaram as eleições legislativas, como que servindo para escolher o futuro PM e não a AR.

Torna-se cada vez mais evidente que nas Autárquicas se vota do candidato a Presidente da Câmara e não no partido ou coligação que o apoia.

Sendo estas eleições assim personalizadas, há aspectos que devem influenciar na escolha, juntamente ou mesmo para além das opções políticas das candidaturas. Até porque estas escolhas se fazem entre opções normalmente centristas, programaticamente um pouco mais para a esquerda ou um pouco mais para a direita, mas praticamente indistintas na prática da futura governação.

De forma que, a meu ver, haverá três condições essenciais na apreciação dos candidatos, para além das propostas políticas. Em primeiro lugar, deverá observar-se a capacidade do candidato distinguir entre o Bem e o mal. Nem me refiro aqui à possível corrupção, mas à verificação da carreira pessoal sob o ponto de vista ético. As falhas pessoais nesse aspecto em concreto não são muito facilmente detectáveis, pelo que toda a atenção é pouca; será conveniente observar com atenção as carreiras profissionais e políticas dos candidatos e eventual existência de mudanças súbitas de posição. Os candidatos deverão ainda ser capazes de distinguir o Belo do feio. A educação estética é uma faceta fundamental da vida pessoal, mas também colectiva; os autarcas são responsáveis, antes do mais, pelo espaço público, isto é, pela Cidade, sua evolução e manutenção. Por fim, a noção perfeita de que a Verdade é sempre preferível à mentira caracteriza, tal como na vida, a substância da actividade política.

Todas estes factores, que ainda por cima apresentam cada um deles inúmeras facetas, definem a personalidade ou mesmo o carácter dos candidatos. Muitas vezes erguem-se biombos mais ou menos vistosos e agradáveis para esconder aquilo que não se quer que seja perceptível pelos eleitores. Os eleitores têm de se esforçar por deixar de lado os preconceitos ideológicos e, antes de mais, perceber o que se passa no lado escuro do palco e não aquilo que lhes querem mostrar.

A leitura dos programas políticos apresentados serve apenas, na maior parte dos casos, para avaliar a actuação dos eleitos no fim dos seus mandatos. Na realidade, praticamente ninguém os lê antes de votar. Verdadeiramente importante é avaliar os próprios candidatos, sejam homens ou mulheres, sejam de esquerda ou de direita. Frequentemente, o carácter dos candidatos não é suficientemente conhecido, muitas vezes só surge aquando do exercício do poder, após as eleições. Por isso mesmo, muito importantes são os debates entre os diversos candidatos. Aí, a discussão aberta mostra muitas vezes mais sobre eles próprios do que sobre as ideias que dizem defender. Por isso, estimado leitor, não perca os debates porque são muito mais importantes do que poderia parecer à primeira vista.

 Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 8 de Setembro 2025

1 de Setembro 1939

 

Passam hoje 86 anos sobre a invasão nazi à Polónia, data que assinala o início formal da Segunda Guerra Mundial dado que, dois dias depois, a Inglaterra e a França declararam guerra à Alemanha. O motivo próximo invocado por Hitler para a invasão foi a recusa polaca em entregar à Alemanha parte do seu território, a que a Alemanha nazi se achava com direito. Na realidade. Hitler apenas continuava a levar a cabo, contra a opinião dos seus próprios generais, a sua política expansionista facilitada pela assinatura, em 23 de Agosto, do “Pacto Germano-Soviético”, também conhecido como Pacto Molotov-Ribbentrop. Duas semanas depois, ainda no cumprimento do mesmo pacto, foi a vez de a União Soviética invadir a Polónia pelo Leste.

O expansionsmo nazi já se tinha manifestado antes com a anexação da Áustria em1938 e da Checoslováquia em1939. Os líderes europeus, com o PM inglês Neville Chamberlain à cabeça, esforçaram-se ingenuamente a tentar “apaziguar” o líder nazi nomeadamente através do Acordo de Munique. Apenas para verem Hitler violar todos os acordos e acabar a invadir a Polónia com as consequências trágicas que conhecemos que só terminaram em 1945 depois da morte de mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Isto passou-se há cerca de 90 anos e devia servir de exemplo para a actualidade. Após o fim da “guerra fria” e da dissolução da União Soviética, muitos dos países subjugados pela Rússia comunista viram a oportunidade de escolher o seu caminho em liberdade. Foi o caso de vários países da Europa de Leste que acabaram mesmo por entrar na União Europeia e ainda os países bálticos.

A Ucrânia aproveitou também a oportunidade e declarou a sua independência em 1 de Dezembro de 1991. Dado que na Ucrânia estavam depositadas muitas armas nucleares da ex-União Soviética que a tornavam mesmo na terceira potência nuclear, colocou-se a questão do destino a dar àquele arsenal nuclear. Chegou-se a um acordo pelo qual a Ucrânia transferiria as armas nucleares para a Rússia a fim de serem desmanteladas. Em troca, seriam respeitadas a soberania e a integridade da Ucrânia, abstendo-se os países signatários de uso de força contra o novo país. Entre os principais signatários do “Memorando de Budapeste” contavam-se a Rússia, os EUA e o Reino Unido. Tratando-se de um memorando político não tinha força legal, mas era um compromisso internacional que levou a Ucrânia a largar mão do poderio nuclear e da correspondente garantia real de protecção.

Mas a chegada de Putin à liderança da Federação Russa alterou tudo. Para este antigo oficial KGB o fim da URSS foi a maior tragédia do sec. XX, tendo adoptado uma postura beligerante com o Ocidente e de regresso às velhas pretensões imperialistas russas. A Rússia entrou em diversas guerras desde então, na Chechénia, na Geórgia, na Síria e, principalmente, na Ucrânia que considera ser parte integrante da Rússia. Logo em 2014 anexou a Crimeia e em 2022 invadiu mesmo a Ucrânia numa guerra que dura desde então. Putin não admite que a Ucrânia tenha pretensões a integrar a União Europeia, embora seja um país soberano. Com a sua experiência pessoal das duas antigas Alemanhas comunista e ocidental ele sabe bem as consequências da vizinhança de regimes diferentes no que respeita às liberdades e quem acaba por ficar a perder com o tempo. Por isso mantém uma guerra de invasão a um país soberano levada a cabo de forma selvática e assassina.

A comparação da actual situação com a de há noventa anos é inevitável. Quer nas razões apresentadas para a guerra, quer na existência de líderes “ingénuos” que com o seu pacifismo apenas servem os interesses dos imperialistas, quer nos que no meio de tudo apenas pretendem tirar vantagens financeiras.

De novo me vejo obrigado a citar Aldous Huxley:

"(…) Que os homens não aprendem muito com as lições da História é a mais importante de todas as lições que a História tem para ensinar (…)”

 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 1 de Setembro de 2025 

Portugal a arder

A dimensão dos fogos que neste Verão têm atingido Portugal, mas essencialmente as Beiras, não permite que se passe ao lado do assunto. Não do ponto de vista do especialista, que não sou, mas de um simples cidadão beirão que pessoalmente se viu envolvido neste problema, em vários aspectos.

A questão dos fogos tem, desde logo, duas componentes e uma envolvente: é evidente que as novas características climatéricas do nosso país criam um novo contexto que condiciona a prevenção e a resposta a dar aos incêndios.

As altas temperaturas durante muitos dias seguidos, bem como os ventos fortes que as acompanham facilitam a rápida e poderosa propagação dos incêndios. Ainda que não aconteçam muitas ignições como tem acontecido, as que acontecem ganham rapidamente dimensões de difícil combate. Principalmente quando esse combate não se faz logo no início, com muita força. O que exigiria uma dispersão de meios pelo território, previamente ao surgimento das ignições, para além da utilização dos meios de detecção que a evolução tecnológica permite. Esta uma prevenção imediata que exige, para além da capacidade de detecção tecnológica e humana, meios de ataque robustos de que os meios aéreos são uma parcela decisiva. As previsões meteorológicas que hoje são muito precisas devem ser tidas permanentemente em conta, sem quaisquer facilitismos. Por um motivo: nesta, como noutras matérias, o que pode correr mal, vai ser certamente correr mal. É por esta simples razão não solicitar todo o apoio de meios aéreos que se possa ter logo no início dos fogos é uma falha política que, ainda que baseada em opiniões “técnicas”, não é aceitável. Tal como é incompreensível que, ao fim de todos estes anos, o país não disponha de meios aéreos próprios de ataque a incêndios, incluindo pesados.

Não vale a pena imaginar que o abandono do nosso interior vai ser revertido. Não vai, e isso tem de ser um dado do problema. Já a proibição absoluta de construções fora dos núcleos urbanos das aldeias e vilas deve ser tomada com urgência e vertida para os PDM’s. As autarquias têm de ser responsabilizadas pela existência de espécies vegetais propícias à propagação de incêndios nas proximidades das edificações. A eliminação da continuidade vegetal em quilómetros de extensão tem de ser realizada e garantida no tempo.

A estratégia do ataque aos incêndios rurais e o desenho do respectivo dispositivo tem de ter uma componente de decisão final política, para além da técnica. À semelhança do que acontece com a Defesa Nacional em que os técnicos aconselham, mas as decisões finais são sempre políticas. Nem se compreenderia que fosse ao contrário, por que razão nesta área é assim? A decisão de pedir ajuda à União Europeia é política e a simples prudência deveria aconselhar a tomá-la assim que a propagação das chamas se revelou difícil.

O Governo reconheceu ter havido “descoordenações momentâneas”, mas todos tivemos oportunidade de as ver em directo nas televisões quando bombeiros junto dos locais eram impedidos à distância de agir de imediato face a situações fáceis de resolver. Situações que minutos depois se tornavam incontroláveis.

Todos percebemos que, depois dos mais de cem mortos de 2017, as prioridades foram alteradas, e bem se compreende, para defesa prioritária das casas e dos seus habitantes. Mas tal não pode ser conseguido à custa de incêndios totalmente descontrolados, ficando os bombeiros limitados a esperar com as mangueiras nas estradas e junto das casas que as chamas aí cheguem. Aldeias e mais aldeias ficam assim expostas a que frentes de dezenas de quilómetros de fogo progridam e as coloquem em perigo, apenas para serem salvas “in extremis” pelos próprios moradores ou pelos bombeiros, sempre valorosos e prontos a ajudar o próximo.

Perante o que vemos, ouvimos e lemos, de algo podemos estar certos: com a actual organização da Protecção Civil, dos Bombeiros e da estratégia relativa aos fogos florestais não conseguiremos melhores resultados.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 25 de Agosto de 2025