quinta-feira, 2 de outubro de 2008

PALIN versus BIDEN



Daqui a pouco o maior espectáculo do mundo e não é circo (ou será?).
Debate entre os candidatos a vice-presidente nos EUA a não perder em directo na CNN.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

UM SISTEMA

Multiplicam-se os sinais do bom funcionamento de um certo “sistema”:

1. Há poucos dias soube-se que um ex-presidente do INFARMED foi trabalhar para a APIFARMA, tendo garantido uma licença sem vencimento no organismo do Estado de onde é originário. Na sequência foi tornado público que há profissionais do INFARMED que colaboram regularmente com a APIFARMA, sempre dentro da Lei, claro.

2. Agora são os examinadores de carta de condução que são simultaneamente instrutores de escolas de condução. Pelos vistos, também neste caso a Lei está a ser cumprida.

3. A história da atribuição de casas pela Câmara de Lisboa ao longo das últimas décadas é absolutamente extraordinária. Ele é artistas, escritores, motoristas, directores,(jornalistas?)etc. Pelos vistos são mais de 3.000 casas (Três mil) construídas com os nossos impostos e atribuídas sem concurso com rendas de poucas dezenas de euros. E pelos vistos, nenhuma presidência está imune, a não ser a actual que se calhar não teve tempo para isso antes de tudo isto vir ao de cima, provavelmente para ser usado como arma de arremesso contra Santana Lopes. Claro que isto não é corrupção e sim abuso de poder, mas anda lá perto.

Como a Assembleia da República recusou há alguns meses que o enriquecimento súbito de políticos e agentes do Estado seja investigado no âmbito do combate à corrupção, temos que este país se parece cada vez mais com uma “jangada de pedra” a afastar-se da Europa rumo a paragens mais consentâneas com hábitos de vida pouco transparentes.

Talvez tudo isto tenha a ver com a classificação de Portugal no ranking de corrupção no mundo, onde ocupamos o lugar de 32º menos corrupto, com absolutamente nenhum país europeu abaixo de nós, tendo caído 4 lugares no último ano.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

A DECO BOICOTA

Alguém informado se importa de me esclarecer sobre o significado do boicote ao abastecimento de combustíveis no sábado passado organizado pela DECO?

Na prática a acção foi absolutamente irrelevante, como era de esperar.

Por outro lado ninguém se convence que uma acção destas melhora a imagem da DECO como defensora dos consumidores.

O que é que a Associação quer?

Pressionar as gasolineiras?

Apertar o Governo?

Aparecer nas televisões?

Tudo isto me cheira a esturro e a mãozinha de spin-doctors.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

FRASES FORTES A RETER

Elizabeth Spiers na última "Fortune" acha que estão a "colocar baton num porco":

"Wall Street suffered from the illusion that it could make beautiful bonds out of piles of dubious mortgages"

"When there is intervention, I really believe the shareholders need to lose. I don't know how you can put government money in and protect them"

Na realidade, ao contrário do que muitos pensam, não houve falta de regulação do Estado e sim um acumular de tensões que, face a uma série de pressupostos que correram todos mal em simultâneo, ditou um violento reequilíbrio do sistema financeiro.
Por outro lado, a não aprovação do programa proposto por Bush à Câmara de representantes, por difícil que seja de aceitar, até faz algum sentido.

COIMBRA NO SEU PIOR

Um jornal de Coimbra apresentou uma série de novos colaboradores.
A apresentação de todos, sob a foto e o nome diz: Professor Doutor, seguido da respectiva Faculdade.
Não há Engenheiros, Economistas, Médicos, Sociólogos, etc. como em qualquer parte do mundo.
Não: em Coimbra a profissão é Professor Doutor.
Depois queixem-se dos comentários de gozo que em Lisboa e no Porto fazem sobre esta característica de Coimbra e dos "coimbrinhas".

Presidencialismos à portuguesa

O papel do presidente da República no nosso regime está claramente definido e delimitado pela Constituição, dentro de uma lógica de semi-presidencialismo. Claro que em função das circunstâncias, isto é, da personalidade própria do detentor do cargo em cada momento, bem como da existência ou não de maioria absoluta na Assembleia da República, os equilíbrios podem mudar um pouco, o que é inteiramente compreensível e aceitável.
Já no que diz respeito ao cargo de primeiro-ministro, o edifício constitucional está montado no pressuposto de que os cidadãos escolhem os partidos que terão assento na Assembleia da República. Será a composição eleitoral da AR que virá a definir qual o partido que virá a ter responsabilidades governativas, daí saindo o nome do primeiro-ministro, que é nomeado pelo presidente da República. Na prática, contudo, só formalmente é que isso que sucede.
Como tem sido corrente, as escolhas dos eleitores dirigem-se para os líderes dos partidos, assumidos como candidatos a primeiro-ministro. Quase ninguém se preocupa com os programas dos partidos, nem com a constituição das listas de cada distrito. O que conta efectivamente são a personalidade e as qualidades políticas dos líderes dos partidos que se apresentam a votos.
Mesmo o exercício das funções de “primeiro-ministro” corresponde muito mais às de um presidente do Conselho de Ministros do que às de primeiro entre pares, como é bem claro para qualquer observador.
Quanto às autarquias locais, a presidencialização das câmaras é também mais que óbvia, embora não assumida na Lei.
As campanhas eleitorais para as autarquias andam sempre à volta dos candidatos a presidente da Câmara, muito mais do que entre programas eleitorais ou mesmo entre partidos.
Neste caso, os partidos ficam mesmo frequentemente reféns das suas escolhas, já que os eleitos nas listas não podem ser posteriormente substituídos, se não quiserem sair, produzindo conflitos destrutivos.
Por outro lado, os presidentes de câmara constituem na prática a única fonte de poder efectivo nos respectivos municípios. Sendo assim, os partidos que os propuseram ficam posteriormente “amarrados” à sua actuação, tendo que os apoiar sem reservas. Caso contrário, os presidentes com alguma facilidade são posteriormente reeleitos contra os seus próprios partidos de origem, como há vários casos neste momento (Gondomar, Felgueiras e Oeiras).
Assiste-se assim a uma presidencialização da vida política aos mais diversos níveis.
Os cientistas políticos poderão encontrar muitas razões para este facto, mas a realidade tem-se sobreposto às intenções dos legisladores, criando não raras vezes desfasamentos entre o que há e o que era suposto haver.
Situações deste tipo verificam-se muito mais vezes do que seria conveniente, como sucede por exemplo também na legislação penal, sendo inevitavelmente causa de muitas das incongruências e mesmo descompensações da nossa vida colectiva, com consequências no desenvolvimento económico e social do país.

Publicado no Diário de Coimbra em 29 de Setembro de 2008