segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Drogas legais


Quem passar à porta de umas lojas que têm surgido como cogumelos pelas nossas cidades, ficará certamente surpreendido com o elevado nº de jovens que saem delas depois de terem comprado produtos à primeira vista inócuos como “fertilizantes para plantas”, “incensos” “sais de banho” ou mesmo “chás”.
São as chamadas “smartshops” que estão a inundar as ruas com drogas sintéticas cujos efeitos são comparáveis às drogas proibidas já velhas conhecidas. Para além das designações enganadoras, os vendedores ainda se dão ao luxo de colocar avisos nas embalagens de que os produtos não são para consumo humano, que devem ser mantidos longe das crianças, etc.
Sem o imaginarem, aqueles compradores entram num labirinto de enganos e perigos que podem causar grandes danos à sua saúde de forma irreparável, ou mesmo a morte. O facto de as compras serem feitas em lojas abertas ao público tem duas consequências assinaláveis sobre o comportamento dos clientes: em primeiro lugar, oferece uma sensação de segurança impossível de ter quando se compram drogas proibidas em zonas inseguras e a fornecedores muitas vezes eles próprios assustadores; por outro lado, o simples facto de essas lojas estarem abertas convence os jovens de que os produtos não têm problemas porque se hoje em dia a sociedade tem tanta preocupação com a qualidade de tudo o que se vende, também neste caso isso se verificará.
Nada de mais errado: esta é uma segurança enganadora. As substâncias contidas naqueles saquinhos com figuras infantilizantes no exterior estão fora de qualquer controlo higio-sanitário. São drogas sintéticas fabricadas em laboratórios que depois as distribuem por toda a Europa. Aquelas embalagens de pó ou pastilhas podem conter até mais de duzentas substâncias, sem qualquer controlo de qualidade e ninguém consegue sequer saber com exactidão o que contêm. Se o comprador de heroína ou cocaína pode estabelecer um padrão de “qualidade do produto”, isso é absolutamente impossível para estas novas drogas legais. E os seus efeitos sobre os consumidores são frequentemente devastadores.
E a sua venda é legal, porquê? Porque os laboratórios que as produzem andam à frente da Lei nos diversos países enredados em burocracia. Quando o processo legal de um país, como por exemplo Portugal, coloca uma substância na lista dos produtos cuja venda é proibida, os laboratórios, mantendo o núcleo essencial da fórmula, logo efectuam pequenas alterações na estrutura molecular, do que resulta uma nova substância ainda não proibida; e por aí adiante.
O que mais impressiona nisto tudo, para além da hipocrisia generalizada de que se reveste, é a incapacidade ou mesmo falta de vontade dos responsáveis políticos e de saúde pública para, concertadamente, enfrentarem o problema. O que se vê é esconder e virar a cara, para além de desconhecimento generalizado. Nem sequer há estatísticas de mortes associadas a este problema, porque a medicina legal não faz testes de despistagem destas drogas. Os consumidores podem mesmo conduzir veículos à vontade, porque os testes de detecção de drogas não contemplam estes produtos.
Para além de avisar os jovens para os perigos a que se sujeitam ao consumirem estas “drogas legais”, é necessário alertar as autoridades responsáveis e exigir que tomem urgentemente uma posição séria perante este novo flagelo que a ganância de uns e a inércia de outros faz abater sobre a juventude.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Coimbra e o Metro


Embora a generalidade dos políticos não goste de o reconhecer publicamente, desde Maquiavel que a política deixou de ser encarada numa perspectiva eminentemente moral, a favor da óptica científica e técnica.
O longo processo do chamado Metro Mondego tem merecido demasiadas posições públicas no domínio da moral, normalmente sob a capa da reivindicação da justiça para estes ou aqueles. A consequência está bem à vista de todos e, infelizmente, as razões apresentadas para as posições que ultimamente têm sido tornadas públicas continuam a fazer tábua rasa da análise fria e objectiva do projecto.
O metro ligeiro de superfície designado por Metro Mondego é uma ideia que se tem tentado passar à prática desde o início dos anos noventa do século passado. Duas razões nem sempre explicitadas levaram a que se tivesse constituído a sociedade Metro Mondego para levar a cabo o projecto. Em primeiro lugar, a Linha da Lousã em modo ferroviário clássico estava claramente em perigo de seguir o caminho de muitos ramais encerrados desde essa altura, dado o evidente desnível entre os custos de exploração e a procura. A integração da linha da Lousã num projecto que abrangesse também o percurso urbano dar-lhe-ia a sustentabilidade económica que impediria o seu encerramento. Por outro lado, a desistência do projecto do túnel ferroviário na zona da Portagem por causa do seu custo proibitivo, levou a Autarquia de Coimbra a defender a alteração da linha do comboio para metro de superfície, o que permitiria encarar uma nova utilização para a margem direita do Mondego, permitindo uma sã ligação da Cidade ao Rio.
A partir daí, os estudos urbanísticos da Cidade, designadamente no que respeita à Baixa e margem direita do Rio, passaram a ter a implantação do Metro como um dado adquirido. A ligação do Metro da margem do rio aos Hospitais garante a sustentabilidade económica de todo o sistema. Mas não só. Essa ligação é hoje crucial para o próprio funcionamento da cidade, que potenciará ainda o desenvolvimento económico de largas zonas da Cidade.
É comummente entendido que um dos principais óbices à recuperação da Baixa, nomeadamente no que respeita ao seu comércio tradicional, mas também ao regresso de moradores à zona, tem a ver com as acessibilidades. O metro irá permitir que os utentes da linha da Lousã, incluindo moradores da zona urbana atravessada, tenham acesso rápido e fácil a grande parte da cidade; mas também os conimbricenses passam a poder procurar o comércio e os serviços da Baixa com toda a rapidez e comodidade, sem a preocupação de procurar estacionamento para o carro. A principal reivindicação dos comerciantes da Baixa devia mesmo ser a construção imediata do Metro que lhes trará de volta os clientes hoje desviados para os centros comerciais, bem como moradores locais, tão importantes para segurança e para o movimento contínuo nas ruas e lojas.
A recuperação para a Cidade de toda a margem direita do Mondego entre o Parque Verde e a Ponte Açude só será viabilizada com a eliminação definitiva do canal destinado aos comboios e a sua substituição pelo metro de superfície.
Os municípios vizinhos que eram servidos pela Linha da Lousã têm tudo a ganhar se lutarem igualmente pelo metro ligeiro de superfície. A metropolização que já hoje em dia é um facto, embora de forma incipiente, poderia expandir-se e estruturar-se com vantagens óbvias para as populações; a exigência da reposição da Linha da Lousã com comboios como era antes é perniciosa para todos, por ir contra toda a lógica técnica e científica.
A actual situação, no que respeita ao Metro Mondego, é claramente esta: ou ganham todos, ou perdem todos. Meus caros concidadãos, coloquemos a razão ao serviço desta discussão, em vez de interesses imediatos ou ideias morais por mais justas ou importantes que pareçam de momento.



segunda-feira, 1 de outubro de 2012

O TITANIC nunca se afundou

Claro que esta história de dançar enquanto o navio se afunda só acontece nas historietas. O Titanic nunca se afundou e Portugal também não.
Dancemos, portanto.

A Finança em vez da Economia



O dinheiro tem uma história muito longa, desde que surgiu da necessidade de encontrar uma medida comum de valor para as trocas de mercadorias. Muito mais tarde a evolução da humanidade levou ao surgimento da empresa como peça central da economia, garantindo não só a produção das mercadorias necessárias a uma vida cada vez mais complexa, mas também o emprego a grande parte da população activa.
O dinheiro fazia parte deste sistema, através do financiamento das empresas e das próprias famílias, mas também pelo pagamento do trabalho. Para isso, era essencial o funcionamento do sistema financeiro, através da banca clássica ou de crédito. Ao lado, mas separada desta banca, existia também a chamada banca de investimento, trabalhando com níveis de risco mais elevados, e portanto com limites e controles bem definidos.
Nas últimas décadas temos, no entanto, assistido a alterações radicais desta situação. O surgimento da internet e o desenvolvimento das capacidades informáticas, associados à globalização, soltaram as movimentações financeiras das amarras que as seguravam e de alguma forma controlavam. O dinheiro passou a ser ele próprio apenas uma mercadoria. Mesmo o cidadão comum está perder o contacto com o dinheiro, com o uso crescente de cartões multibanco, os pagamentos de serviços por transferência automática etc.
A finança desenvolveu-se a níveis antes inacreditáveis, tomando conta da economia e mesmo substituindo-a em grande parte. A banca de investimento fundiu-se com a banca de crédito, inundando os habituais e seguros depósitos com os chamados “produtos derivados”. Os “fundos soberanos” agem por todo o mundo sem qualquer tipo de regulação. Os “hedge funds” com os seus “produtos estruturados” que, tendo provocado as bolhas imobiliárias por todo o lado se viraram agora para os produtos primários e mesmo alimentares, são movimentados de forma altamente especulativa, sem qualquer controlo.
O mercado de capitais, usando os meios disponibilizados pela informática, inclui hoje em dia a actividade de autênticos “robots” que, de forma automática, detectam toda e qualquer grande compra ou venda institucional logo no seu início, fazendo operações extremamente rentosas para os “broker” em milésimos de segundo. Mais de metade dessas transacções são anuladas no segundo seguinte.
A questão que se coloca é simples e imediata: o que fazem os governos e as entidades responsáveis pelas bolsas e bancos centrais para acabar ou limitar estas situações que estão a erodir o desenvolvimento económico do último século? Sem que se perceba a razão, não fazem nada ou quase nada. E no entanto, há coisas relativamente simples que poderiam limitar este estado de coisas. Se o fim dos “paraísos fiscais” parece muito difícil, já a introdução de uma taxa, ainda que pequena, sobre todas as transacções financeiras acabaria com a chamada finança de alta frequência. A separação entre a banca de crédito clássica e a banca de investimento traria segurança e lógica a toda a economia. A proibição imediata do “short selling” traria uma nova segurança ao mercado de capitais. É isto que devemos exigir já a quem governa aqui e na Europa.
O mundo está a mudar a uma velocidade estonteante, o que exige dos responsáveis políticos novos conhecimentos e capacidades bem como independência relativamente aos mentores deste estado de coisas. Sobretudo numa altura de crise profunda, têm que mostrar estar à altura dos acontecimentos e ser muito mais que gestores de memorandos com troikas que vão e vêm.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 1 de Outubro de 2012

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Opções (in/adiáveis) de novo?



No início do mês de Abril de 1979, Sá Carneiro enfrentou uma das maiores crises da sua liderança partidária. Dos 73 deputados do PSD, 37 passaram a independentes, por divergência com o presidente do partido, não tendo seguido a orientação partidária de abstenção na votação do Orçamento. Esta situação tinha antecedentes, que se prendiam com a publicação do documento conhecido por “Opções Inadiáveis” em que vários notáveis ou barões do partido, ao defenderem “a socialização crescente da economia” estabeleciam uma linha programática de “consenso” com o “status quo” político que então se vivia. Sá Carneiro pensava já na AD como alternativa ao socialismo e à semi-tutela militar ainda prevalecente no país e que meio ano depois viraria o país do avesso.
De uma forma que denota uma clara convergência de interesses no objectivo de apear a liderança partidária, de novo se ouvem vozes no PSD a apelar a uma dissidência dos deputados. São outra vez as chamadas reservas do Partido, que se acham “donos” dele. Só que, desta vez, o apelo à revolta dos deputados tem uma agravante crucial: o PSD está no Governo e é responsável pela governação. Discutir opções, discordar de propostas, apresentar alternativas, tudo isso é sério e mesmo necessário, num tempo em que o país está a tentar ganhar espaço para respirar após uma governação criminosamente irresponsável nos ter atirado para as mãos das instâncias internacionais corporizadas na Troika. Tentar arranjar soluções governativas não surgidas de eleições como alternativa a um governo legitimamente eleito, em que o próprio partido participa e que dispõe de maioria confortável na Assembleia da República é apenas inqualificável não só do ponto de vista partidário mas, acima de tudo, do ponto de vista nacional. Não será necessário recordar que o país está a ser ajudado financeiramente para pagar as suas contas e sob vigilância rigorosa das estâncias internacionais.
Coisa semelhante seria o Governo passar a ser ele próprio um problema em vez de solução, por dissidências entre os dois partidos que lhe servem de base. A questão não está sequer em tentar manter problemas fora da esfera pública. Os sentimentos de desconfiança e mesmo de reserva mental na abordagem dos graves problemas nacionais não são algo que se consiga esconder dos portugueses. Para o bem e para o mal, o PSD e o CDS estão amarrados entre si numa solução governativa de emergência que tem a obrigação de retirar Portugal da aflita situação em que o colocaram. Estamos num ponto em que se puxa o lençol para tapar algo e fica sempre algo a descoberto porque o pano é curto, o que dá permanentemente razões de queixa a alguém. A questão da coordenação política entre os dois partidos do Governo é crucial, não só para o próprio governo, mas para o país. Uma crise séria que colocasse em questão a estabilidade governativa, seria o suicídio do PSD e do CDS como partidos do arco governativo, mas essencialmente, um desastre para Portugal que passaria a ser visto como um país pária incapaz de se governar e sem capacidade de cumprir os seus compromissos internacionais. Espera-se que tal não venha a suceder.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 24 de Setembro de 2012