O leitor sabe o que está a pagar todos os meses quando paga a sua factura à EDP?
Com uma grande probabilidade de acertar, direi que na verdade não sabe, embora pense que está simplesmente a pagar a electricidade que consome. Pois saiba que nao: de facto, paga muitas outras coisas mais, que tem toda a vantagem em conhecer. Já que é obrigado a pagar sem poder negar-se a fazê-lo, deve pelo menos saber para onde vai o seu dinheiro.
Na realidade, cada euro que pagamos na nossa factura eléctrica mensal distribui-se da seguinte forma: 31 cêntimos pagam a energia eléctrica e o seu fornecimento, 27 cêntimos pagam o uso das redes e gestão do sistema, e finalmente 42 cêntimos pagam subsídios a diversas entidades.
A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) deveria servir para criar condições concorrenciais às empresas que teoricamente nos poderiam fornecer electricidade em situação de sã concorrência. Claro que, na realidade, o fornecimento de electricidade às nossas casas é um monopólio bem conhecido, em que actuam a REN e a EDP com condições tarifárias definidas administrativamente. Reside aliás aqui a razão de quem protesta contra os prémios das administrações destas empresas que prestam os seus serviços a preços que, na prática, são tudo menos concorrenciais. Embora esta sua função seja praticamente inexistente, ao menos a ERSE serve para sabermos exactamente para onde vai o dinheiro que os consumidores pegam na sua factura eléctrica.
Pelo relatório anual da ERSE, ficamos a saber que aqueles 42% da nossa factura mensal são a parte que todos nós temos que pagar para os chamados CIEG (Custos de Interesse Económico Geral). Por exemplo, daqueles 42 cêntimos que referi, 6,51 cêntimos destinam-se a pagar a chamada PRE (Produção em Regime Especial). Corresponde à subsidiação de preços para a produção de energia eólica (sim, aqueles moinhos que agora enchem os cumes dos nossos montes), da co-geração (renovável e não renovável), da energia fotovoltaica (por exemplo aquela famosa central da Amareleja) e outras renováveis residuais.
Numa altura em todo o país começa finalmente a ter consciência da situação económica do país, é conveniente conhecermos os pesos que a economia tem em cima, e que dificultam ou impossibilitam a sua recuperação, porque lhe introduzem à partida custos adicionais que, comparativamente, lhe retiram competitividade.
O custo da energia é um desses pesos. Na realidade, num país rico e provavelmente com excedentes de balança comercial, faria sentido investir em energias renováveis que eventualmente poderiam trazer vantagens competitivas num cenário hipotético de combustíveis fósseis raros e muito caros. Num país em que as empresas lutam desesperadamente por um lugar ao sol, tentando competir com economias mais baratas, colocar-lhes uma canga em cima é tudo menos apoiá-las, e é isso que sucede com os custos da electricidade em Portugal. Só para comparar, o preço de referência espanhol de compra de energia eólica em Espanha anda pelos 26 euros por MWh, enquanto em Portugal varia entre 92 e 72 MWh nos últimos contratos. Não admira que haja por aí tanta gente interessada em colocar moinhos por tudo o que é monte.
Agora que ao PEC sucede o PEC2, com todo um rol de sacrifícios para todos os contribuintes, bom seria que esta questão da energia, essencial para a vida económica, fosse devidamente reavaliada em função do interesse de todos nós e de supostas vantagens futuras que poderão ou não surgir.
Publicado no Diário de Coimbra em 17 de Maio de 2010
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