Se há algum sector em que Portugal melhorou sensivelmente nos últimos anos é o da sinistralidade rodoviária. O número de acidentes e, principalmente os números de mortos e de feridos graves, são hoje em dia muito inferiores ao que se verificava há uns vinte anos. As causas são diversas, mas podemos salientar a melhoria geral das estradas e a renovação da frota automóvel.
O outro factor clássico para a definição das condições de segurança rodoviária é o comportamento dos condutores. Quanto a isso, não se sente que haja uma grande melhoria, em grande parte porque quem circula pela estrada raramente sente a presença dissuasora das forças policiais, a não ser para controlar a velocidade excessiva.
Tendo as estradas melhorado sensivelmente desde a nossa entrada na actual União Europeia, há no entanto muitas situações que necessitam de atenção urgente por parte das autoridades que superintendem nas estradas.
As estradas, mesmo quando de construção ou beneficiação recente, necessitam de manutenção. Em particular, no que diz respeito à sinalização, a falta de manutenção das pinturas e de substituição imediata de sinais de trânsito degradados ou desaparecidos é motivo de muitos acidentes, por vezes de grande gravidade. Em alerta publicado há poucos dias, a Associação Portuguesa de Sinalização e Segurança Rodoviária estima mesmo que entre 20 a 30 por cento dos acidentes rodoviários sejam provocados pela má sinalização.
É notória e frequente a falta de conhecimento prático e de experiência por parte de muitos projectistas de estradas. Em consequência, surgem situações pontuais de falta de segurança em que os automobilistas se encontram de repente perante situações que fogem ao “ambiente” rodoviário em que circulam, obrigando a manobras que deviam ser desnecessárias. Mesmo a própria fiscalização da construção das estradas deixa muito a desejar. A perda da experiência e do conhecimento tácito acumulado durante muitas dezenas de anos pelos técnicos da antiga JAE ajuda a explicar boa parte destas situações e é de lamentar.
Entrou ao serviço há poucos meses em Coimbra uma infra-estrutura rodoviária que é bem o paradigma do que acima escrevi.
A “rotunda do Almegue” junto à Escola Superior Agrária de Coimbra parece acumular todos os erros de projecto e de execução que se possam imaginar. A sua geometria e a própria dimensão dificultam aos automobilistas a percepção de que se trata de uma rotunda. As inserções das diversas vias são feitas com ângulos desadequados. A variação do número de vias é permanente, impossibilitando uma sinalização horizontal coerente que ajude de facto à orientação dos automobilistas. Por fim, a diferença de cotas entre as vias de acesso e da própria rotunda impede uma boa percepção visual de quem circula.
Há muitos anos que defendo uma entidade reguladora para as estradas, que proteja de facto a segurança dos seus utentes e impeça asneiras e disparates na construção das estradas. De facto, nem a Estradas de Portugal nem boa parte dos Municípios são capazes de garantir, quer a qualidade exigível de projectos e sua correcta execução, quer a necessária manutenção para que continuem ao serviço nas condições mínimas de segurança de circulação rodoviária.
Publicado no Diário de Coimbra em 3 de Maio de 2010
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