O primeiro dos três actos eleitorais que teremos neste preenchido ano ocorrerá já no próximo dia 7 de Junho. Nele escolheremos os nossos deputados ao Parlamento Europeu (PE).
É escusado dizer que os portugueses, aliás como a maioria dos restantes europeus, pouco ligam a esta eleição. Se nas primeiras eleições em que votámos para o PE, em 1987, a abstenção andou pelos 27%, nas últimas, realizadas em 2004, a abstenção foi de 61%. Isto diz tudo sobre o interesse que estas eleições têm despertado nos portugueses.
Mas é um erro pensar-se que o PE é irrelevante para a nossa vida, e que portanto não merece a pena preocuparmo-nos com quem para lá enviamos como nossos representantes.
De facto, se para a maioria de nós o PE é uma instituição relativamente desconhecida, deve recordar-se que já existe há 50 anos, e que é eleito directamente há 30. Por outro lado, as sucessivas reformas da União Europeia têm vindo a atribuir cada vez mais importância e competências ao PE.
O acréscimo destes poderes legislativos traduz-se no facto de mais de 60% da legislação dos estados-membros ter origem no PE. Significa isto que os resultados da actividade do PE afectam a nossa vida diária duma forma muito mais relevante do que supomos. A mais pequena decisão de um acto legislativo do PE pode, por exemplo, significar uma alteração decisiva, para o bem ou para o mal, em relação à competitividade de uma actividade económica concreta, implicando o seu sucesso ou a sua insustentabilidade.
É verdade que a integração dos deputados eleitos para o PE nas diversas famílias políticas europeias leva frequentemente a uma falta de identificação dos eleitores para como os seus representantes. Por sua vez, estes também não cumprem muitas vezes a sua obrigação de esclarecer os eleitores nacionais sobre o seu trabalho, preferindo frequentemente proferir declarações solenes sobre questões ideológicas que encobrem o seu trabalho diário.
A importância da escolha de representantes capazes não só de influenciar o rumo político da União Europeia mas também de defender eficazmente os nossos interesses nacionais é evidente.
O Partido Socialista escolheu já o seu cabeça de lista para estas eleições; a meu ver, escolheu bem. Concorde-se com as posições do doutor Vital Moreira ou discorde-se delas (o que, pessoalmente, devo reconhecer ser muito frequente), é um candidato que sabe muito bem o que quer, em termos de futuro da União Europeia e em particular do Tratado de Lisboa. A sua reconhecida capacidade retórica garantirá qualidade nos debates do PE, podendo ser decisivo na defesa dos interesses nacionais.
A fasquia foi assim colocada alta pelo Partido Socialista. O Partido Social Democrata tem agora a responsabilidade de responder em conformidade com uma grande candidatura, o que até nem será difícil, atendendo à qualidade de vários quadros seus, especialmente nesta área específica que nem obriga a que seja um académico.
Espera-se que esta eleição, até pela situação generalizada de crise económica e de valores políticos instalada, sirva também para que os portugueses sejam esclarecidos sobre a importância do que está em jogo e que lhes seja dada a possibilidade de escolher representantes à altura dos desafios.
Publicado no Diário de Coimbra em 9 de Março de 2009
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