Mudanças necessárias (também) na Cultura

 

O secretário de Estado da Cultura definiu há poucos dias as orientações políticas do actual Governo para a área da Cultura. Mais uma vez, a escassez geral de dinheiro obrigou a uma redefinição muito clara das políticas, de forma a poupar dinheiro também nesta área, sem colocar em causa o essencial. É assim que Francisco José Viegas definiu que os organismos culturais pagos ou apoiados financeiramente vão ter que apresentar resultados de bilheteira, mantendo embora a sua identidade e independência artísticas. Esta é uma velha questão, nunca completamente resolvida entre nós, embora haja companhias artísticas ditas de vanguarda que até fazem questão em mostrar que não dependem economicamente do Estado, conseguindo públicos próprios que reconhecem o seu trabalham e dão a sua compensação ao trabalho apresentado, através das bilheteiras. E assim deve ser, acrescento eu. Ou a independência é real, ou não é mais que conversa da treta para enganar incautos.

Muitos dizem que o facto de não existir hoje em dia um Ministério da Cultura é uma despromoção para a dita; como se o importante não fosse a política cultural e sim as designações. Digo ainda mais, como se a política dos últimos "Ministros da Cultura" tivesse tido algum impacto na Cultura em Portugal. Na realidade, pouco se viu para além da distribuição de dinheiros pelas corporações instaladas que, e de que maneira, se assenhorearam das programações e até da gestão de muitos dos organismos que vivem à custa desses dinheiros, sem efectivo controlo, dado que o sistema está minado de alto a baixo. A preocupação com a melhoria do nível cultural da população, ou pura e simplesmente desapareceu, ou apenas serviu como argumento para a realização de negócios muito lucrativos para alguns, de que a utilização do Centro Cultural de Belém é apenas o exemplo maior.

 

Os tempos dos grandes mecenas, como os príncipes do Renascimento que, para se fazerem notados e reconhecidos pagavam do seu bolso aos artistas, já lá vão há muito. É verdade que ainda hoje a História Cultural da Humanidade lhes deve grande parte das mais expressivas obras de arte de sempre, seja na pintura, na escultura ou na música. Mas a evolução social e económica alterou completamente essa situação. Com raras excepções, os mecenas são hoje em dia empresas que orientam parte dos seus lucros para as artes a fim de acederem a benefícios fiscais. Há ainda, devo dizê-lo, muitos políticos aos mais diversos níveis, desde ministros a vereadores que se armam em "médicis de trazer por casa" com os dinheiros dos nossos impostos, impondo gostos pessoais e imaginando-se programadores de grande nível apenas porque os que deles dependem lhes batem palmas. Actuando (consciente ou inconscientemente) quase sempre a favor de programadores que, mantendo um pé fora e outro dentro do sistema, acabam por estar no melhor dos mundos, para mal dos projectos sustentados e profissionais que tentam efectivamente trabalhar pela Cultura e pelo povo que precisa dela para evoluir.

Francisco José Viegas, ao contrário de "ministros e ministras" seus antecessores, conhece bem o mundo cultural no seu todo. Não é um académico que escreve sobre cultura. É, para além agente cultural como editor, um artista da escrita consagrado e um apoiante de novos escritores. Conhece o mundo real da Cultura e as suas importantíssimas vertentes económicas. As alterações que definiu para a reorganização de todo o sector cultural do Estado vão na direcção certa, assim os diversos responsáveis estejam à altura para a levar a cabo. Claro que as mudanças põem em causa enormes interesses instalados. Faço votos que, também na área da Cultura, a crise financeira que a todos toca seja usada como oportunidade para fazer mais e melhor com menos dinheiro.

Publicado orginalmente no Diário de Coimbra em 26 de Setembro de 2011

Acordar quem tem andado a dormir

Soube-se há poucos dias que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) prevê um aumento na ordem dos 30% na factura de electricidade a pagar pelos portugueses no próximo ano, não contando com o aumento de IVA já anunciado.

Só quem andou muito distraído nos últimos anos se pode admirar com isto. Mais cedo ou mais tarde haveria de acontecer, dada a política energética que os governos têm vindo a seguir desde há anos. Por mim, relembro aqui parte da minha crónica sobre este assunto já em Janeiro de 2007, até porque desde então tudo piorou:

"As tarifas de electricidade devem reflectir os custos totais da sua compra, produção e distribuição, a fim de garantir a liberalização do mercado energético e vir a permitir a entrada de outros fornecedores no mercado.

No entanto, é do interesse geral saber que a factura da electricidade inclui uma parcela que os não especialistas desconhecem. São os chamados "custos de interesse geral", que em 2006 totalizaram 673 milhões de Euros e que incluem os custos da co-geração (164 M€), das energias renováveis/eólicas (157 M€), das rendas aos municípios (234 M€) e da convergência tarifária das Regiões Autónomas (118 M€).

É ainda conhecido que os lucros da EDP no ano passado andaram pelos 649 milhões de Euros, tendo crescido cerca de 84%.

Este procedimento significa que o Governo transmite aos consumidores por inteiro, os custos das decisões políticas (eventualmente correctas) de pagar subsídios às empresas de co-geração, dos parques eólicos e ainda dos subsídios à electricidade mais baixa nos Açores e na Madeira. Trata-se de um autêntico imposto. Por outro lado, a EDP que está em grande parte privatizada é desonerada desse encargo."

Dentro da factura mensal da electricidade, este ano os consumidores domésticos pagam na verdade, três facturas: a da energia (44%), a das redes (26%) e a dos tais CIEG – "Custos de Interesse Económico Geral" (30%). De acordo com a própria ERSE, estes CIEG "são custos de decisão política repercutidos nas tarifas pagas por todos os consumidores".

O leitor estará agora abismado e não quererá acreditar no que escrevi. Na verdade, os governos anteriores levaram-no a pagar aqueles 30% da sua factura de electricidade, sabe para quê? A ERSE faz o favor de nos informar: Sobrecustos da Produção em Regime Especial, em Regime Ordinário e em Regime Especial, rendas aos municípios e "outros custos". Se o leitor ainda não percebeu o que são aqueles sobrecustos, é fácil de explicar: Trata-se essencialmente dos subsídios aos moinhos eólicos e centrais térmicas e hídricas.

Infelizmente, a tão decantada "Regulação" em Portugal dá nisto. Na realidade, o Estado meteu a mão em toda esta actividade e o resultado foi termos já uma das electricidades mais caras da Europa estando o distribuidor que tem o monopólio prático da distribuição de electricidade, a EDP, completamente defendido com os chamados CMEC – custos de manutenção do equilíbrio contratual. A coberto de contratos destes e sem concorrência efectiva, é fácil obter os belos resultados a distribuir pelos accionistas e dar mesmo prémios de gestão magníficos para os geniais gestores.

Os portugueses que andaram tantos anos distraídos deverão agora "acordar" para uma realidade pesada que lhes está a sair toda da carteira. O Portugal "moderno" que lhes venderam e em que é tão bonito acreditar sai caro e por detrás da fachada estão muitas injustiças e mesmo coisas feias. Mas há algo de que os portugueses não se podem queixar: é de que não foram avisados. Talvez por isso estejam a aguentar esta canga da crise com uma bonomia que espanta os mais incrédulos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 Setembro 2011

Haja coerência e responsabilidade

Estamos em meados do mês de Setembro de 2011. Não estimado leitor, não vou lembrar a tragédia ocorrida há dez anos em Nova Iorque. Vou recordar algo muito mais recente. De facto, foi em Maio de 2011 que o chamado "memorando da troika" entrou nas nossas vidas por muitos anos. Faz apenas quatro meses. E faz três meses que houve eleições, que retiraram do poder José Sócrates e o seu Governo que tinham trazido Portugal ao ponto em que o Estado nem tinha dinheiro para pagar aos seus funcionários no mês seguinte, nem tinha capacidade para se financiar internacionalmente de forma sustentável. O défice das contas públicas e, essencialmente, a dívida pública obrigaram-nos a pedir ajuda externa para nos podermos financiar. Claro que para garantir esse financiamento, as instituições internacionais (União Europeia e FMI) estabeleceram metas e prazos muito concretos que obrigam a redução de despesas e acréscimos de receitas. Cabe lembrar que, caso não tivéssemos o apoio da "troika", o défice teria de ser nulo já no próximo ano, pelas regras da União Europeia, aceites por nós, o que obrigaria de imediato a tais cortes na despesa e subidas de impostos que dificilmente o país reagiria melhor do que o que acontece com a Grécia neste momento. Com o acordo obtido através da aceitação do "memorando de entendimento", estamos obrigados a um défice de 5,9% do PIB este ano e de 4,5 no próximo, o que nos deu alguma folga e acesso ao financiamento.

Percebem-se assim, melhor, os esforços quase loucos de contenção de despesas onde o Estado mais gasta e dos aumentos de impostos a que temos assistido.

Acresce que o ambiente económico e político na União não está para brincadeiras. Há rumores de que a Espanha esteve quase a pedir ajuda externa em Agosto. A Grécia está claramente a caminho do abismo; na semana passada os juros para a Grécia chegaram a ultrapassar os 90%, significando que já não há medida de risco: a certeza do incumprimento por parte da Grécia é total.

Do lado da Alemanha, as notícias não dão para acalmar ninguém. Embora o Tribunal Constitucional tenha validado as participações alemãs na ajuda à Grécia e no fundo de socorro europeu decididas pelo governo alemão, a Sra. Merkel terá que, a partir de agora, fazer passar quaisquer novas decisões desse tipo pelo parlamento alemão. Conhecendo-se as reticências de muitos alemães a esse tipo de acções para ajuda dos chamados países periféricos, prevê-se que venham aí tempos ainda mais difíceis. Muitos defendem, mesmo entre nós, soluções milagrosas como os "eurobonds" de imediato, sem a criação prévia de um organismo orçamental comum. Esquecem-se de que, em primeiro lugar os países cumpridores dificilmente aceitarão "cobrir" permanentemente e para sempre os erros dos países não cumpridores e que, como é bem conhecido, a resistência de qualquer corrente é a do seu elo mais fraco. Aliás a Standard & Poors encarregou-se de imediato de anunciar que os "eurobonds" receberiam a notação da dívida menos bem cotada de entre todos os participantes.

Para completar a imagem do que se passa, soube-se que a saída do euro, outra ideia peregrina de muita gente entre nós, custaria para cada país "periférico" como nós, entre 40 a 50% do seu PIB; significaria isso que cada cidadão de um país que saísse do euro pagaria entre 9500 a 11500 euros no primeiro ano e 3000 e 4000 nos anos seguintes.

Por tudo isto faz alguma impressão que responsáveis políticos que levaram Portugal a ter que fazer o acordo com a "troika" ensaiem agora algum distanciamento do mesmo. Mas para dizer a verdade, o que choca verdadeiramente é ver muita gente importante do PSD, incluindo ex-lideres que nunca conseguiram chegar a primeiro-ministro, numa roda viva de críticas sem sequer esperarem para conhecer todas as acções do governo eleito há três meses, neste autêntico "momento de verdade" nacional que atravessamos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Setembro 2011

11 de setembro

Um Beijo Atlântico Brasileiro

 

Foi uma canção com este nome sugestivo que encerrou na passada sexta-feira um magnífico Recital de Música de Câmara Brasileira promovido pela Orquestra Clássica do Centro na Biblioteca Joanina, com Luís Gustavo Petri (Piano) e Taís Bandeira (Soprano).

Não vou aqui comentar a qualidade do recital porque me falta formação musical adequada para o efeito, embora o entusiasmo do público presente deva ser suficiente para aquilatar dessa qualidade, aliás garantida à partida pelo curriculum dos músicos brasileiros intervenientes. As explicações do Maestro antes de cada canção permitiram à assistência perceber a riqueza e qualidade da composição erudita do Brasil desde os fins do século XIX, que vai muito para além do celebrado Villa Lobos que, aliás, também ali foi interpretado.

O Maestro Gustavo Petri veio a Coimbra a convite da Orquestra Clássica do Centro para orientar artisticamente o curso de Direcção de Orquestra Manuel Ivo Cruz que decorreu ao longo de toda a última semana no Pavilhão Centro de Portugal; Gustavo Petri é regente, compositor e pianista, sendo hoje em dia um dos nomes mais importantes da regência no Brasil.

A organização deste curso de regência em Coimbra é uma iniciativa inédita entre nós por diversos motivos. Desde logo, porque se trata de uma acção cultural de relevantíssima qualidade numa área específica de grande importância no meio musical, que é raro acontecer por ser difícil encontrar as condições necessárias para a sua realização e que proporcionou uma experiência diferente aos músicos profissionais inscritos. Os inscritos vieram de diversos locais do país, tornando Coimbra num centro de difusão de conhecimento aprofundado numa área importantíssima da cultura. Por outro lado, a vinda dos músicos brasileiros traduziu, na prática e de uma forma muito concreta, o que pode ser uma política cultural evoluída que abranja troca de experiências e formação superior proporcionada a artistas, que se reflectirá sempre numa melhoria do nosso nível cultural. Sabendo-se do desejo da OCC de que este seja o primeiro de muitos cursos deste género, com outros maestros estrangeiros a virem partilhar os seus conhecimentos na área da regência musical, espera-se que a Cidade perceba o alcance cultural desta iniciativa, apoiando-a como merece.

Curiosamente, o Maestro Gustavo Petri é o actual regente titular da Orquestra Sinfónica da Cidade de Santos que é uma das 21 cidades geminadas com Coimbra, distribuídas por todo o mundo. Todos nós nos teremos já perguntado para que servirão tantas geminações, para além das viagens que proporcionam. De facto, as geminações poderão ser interessantes se possibilitarem trocas de experiências a nível cultural, empresarial, turístico, etc. Embora esta vinda de músicos brasileiros a Coimbra não tenha sido proporcionada pela geminação, espera-se que essa situação se possa alterar no futuro.

"Um Beijo Atlântico Brasileiro" é uma canção com letra de Taís Bandeira e música de Gustavo Petri, foi composta de propósito para o recital de sexta-feira e traduz um enamoramento de brasileiros por Portugal; o facto de a sua primeira audição ter sido na Biblioteca Joanina sob o olhar altivo de D. João V é bem o sinal de que a cultura ultrapassa os revezes da História e aproxima os povos de uma forma insuperável. Obrigado à OCC por ter tornado aquele momento possível.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 de Setembro de 2011

Divirtam-se a reconhecer estas caritas larocas.

Liceu D. João III - alunos finalistas 7º ano  (o ano não digo, por agora)