Bach : Actus Tragicus

Presidente do Eurogrupo

Mas este sr. não é presidente do Eurogrupo? Afinal parece que esse cargo não serve para mais nada, para além da tratar da agenda das reuniões do dito.

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/ajudas-a-banca-ja-custaram--17-mil-milhoes-a-contribuintes-9216204.html

Como construir um défice simpático

Em 2017, a carga fiscal atingiu o valor de 34,7% do PIB. O mais alto desde sempre.
Como em 2017 o PIB também cresceu, os impostos arrecadados foram gigantescos. O défice de 0,9% foi, assim, conseguido pelo lado do aumento das receitas e não pela diminuição da despesa, que também cresceu. Onde estão as reformas do Estado tão elogiadas pela Comissão Europeia amiga? Em lado nenhum. O diabo continua escondido debaixo do tapete, mas a ser bem alimentado.
Gráfico da variação  da carga fiscal em função do défice retirado de:
 https://www.facebook.com/gershonjorge?hc_ref=ARTnwoQf48sgY6dxS_1_ssNIcBORIAVhc9Oep9FiFTwcXJirFNWX6pfLJHQEtIjW6Sc&fref=nf

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde

O Governo inventou mais um grupo de trabalho:
"Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde"
E eu a julgar que no Governo havia um Ministério da Saúde, com orçamento, Ministro, Secretários de Estado e tudo.
E ninguém acha isto estranho?

INCÊNDIOS E RESPONSABILIDADES

Os portugueses não estavam habituados a que a verdade lhes entrasse pela casa dentro como aconteceu com os relatórios das Comissões Independentes criadas pela Assembleia da República sobre os incêndios de Junho e Outubro de 2017. Na verdade, entre a defesa de interesses partidários mesquinhos e a auto-defesa das estruturas estatais e respectivo funcionalismo, a dureza da realidade é quase sempre amaciada e transformada de forma a que não seja verdadeiramente possível encontrar responsabilidades. Quando estas apesar de tudo têm que surgir, encontram-se processos de responsabilizar algum desgraçado funcionário menor para arcar com elas.

É por isso uma surpresa que nos surja perante os olhos um relatório como o produzido pela Segunda Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Outubro passado, agora apresentado.

A primeira informação a reter é algo de que já havia uma noção generalizada e tem a ver com a dimensão dos fogos de Outubro; de acordo com o Relatório, este incêndio foi o “maior registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de Outubro e as 05:00 do dia 16”. Para isto contribuíram vários factores meteorológicos dominados pela passagem do furacão “Ophelia”, situação devidamente prevista com antecedência pelo IPMA.

Mas o Relatório aponta outras causas para que estes incêndios viessem a ter as trágicas consequências que dá a conhecer: 48 vidas humanas perdidas, 241 mil hectares ardidos, 521 empresas e mais de 4.500 postos de trabalho afectados em 30 municípios.

É o caso da falta de meios para o combate aos incêndios. Ficou-se a saber: quinze dias antes dos incêndios de Outubro, a ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) pediu à tutela autorização para reforçar os meios, mas das 105 equipas pedidas, o Governo só autorizou 50; um pedido de reforço de 40 operacionais da Força Especial de Bombeiros foi recusado; um pedido de reforço de quatro meios aéreos ligeiros, apresentado em Julho foi recusado; um outro pedido para a locação de quatro aviões anfíbios médios, precisamente para o período entre 13 e 31 de Outubro foi também recusado; um pedido feito em Setembro para o reforço de 200 horas de voo suplementares para duas parelhas de aviões anfíbios médios” foi igualmente recusado. As recusas do Governo sustentaram-se essencialmente em falta de “fundamento legal”.

Como tinha acontecido em Junho em Pedrógão, voltaram a verificar-se falhas do Estado, isto é, parece não se ter aprendido nada com o que então aconteceu. Não era só a Ministra que era a mesma, a estrutura da Protecção Civil manteve-se, só tendo sido alterada depois de 16 de Outubro. Apesar dos avisos meteorológicos, o combate aéreo surgiu muito tarde, dando tempo aos fogos para progredirem a uma velocidade enorme. O próprio presidente da Câmara de Oliveira do Hospital reagiu a este Relatório afirmando que “esta tragédia não teria acontecido se tivéssemos meios aéreos na primeira hora” e ainda que “todos ficaram abandonados”. As Forças Armadas foram chamadas, para serem deslocadas para outros locais depois de chegarem aonde lhes tinha sido antes determinado. O Relatório aborda ainda a desorganização/incompetência no ataque aos incêndios apontando por exemplo, que “os Postos de Comando Operacional estavam deficientemente localizados e estavam desfasados na sua dimensão e complexidade, não conseguindo corresponder às necessidades exigidas pelo ataque ao fogo”.

Mas o Relatório da CTI2 refere também a possibilidade de o incêndio inicial na Lousã ter tido origem na queda de uma árvore sobre uma linha de média tensão, o que remete imediatamente para a questão das responsabilidades. Ninguém é responsável pelas condições meteorológicas extremas verificadas nas Beiras naqueles dias fatídicos. Mas a falta de decisões dos responsáveis políticos nos meses anteriores e mesmo as suas decisões erradas naqueles dias podem ter tido um papel crucial nas consequências gravíssimas dos incêndios, a começar pelo número de mortos. Todos sentimos que a hora é do Ministério Público que, face ao presente Relatório, parece ter bases mais do que suficientes para proceder às suas investigações e acusações, se for caso disso. Em Outubro, o Presidente da República devolveu dignidade ao Estado, com a sua actuação firme mas agora não deve, não pode permitir que se passe um pano sobre o que se passou naqueles dias de Outubro de 2017.

Relatório dos incêndios

Está aqui:

www.parlamento.pt/Documents/2018/Marco/RelatorioCTI190318N.pdf

Equinócio da Primavera

Boas vindas à Primavera que chega hoje às 16:15. É o ponto vernal em que a eclíptica passa para o lado de cima do equador e os dias passam a ser maiores que as noites. E tudo renasce na natureza, sem que o Homem, neste caso, possa estragar.

Sarkozy detido

Em França, o ex-Presidente Nicolas Sarkozy foi detido hoje suspeito de financiamentos ilegais na sua campanha de 2007. É assim. A justiça pode demorar, mesmo em França, não é só cá. O seu tempo não é o tempo das legislaturas ou mesmo dos jornais. Ao que parece, não há escandaleiras por ser ex-Presidente, nem pelo tempo que passou. Ao contrário do que se passou (e passa) por cá com o ex-primeiro Ministro Sócrates, que mais parece um vidrinho em que não se pode tocar e logo ele que se considera a si mesmo como um animal feroz.

EUROPA: CAMINHOS INCERTOS

Ao fim de seis meses, Ângela Merkel conseguiu finalmente responder ao Presidente do Parlamento alemão Wolfgang Schäuble: “Sim Sr. Presidente, aceito o resultado da votação”, à tradicional pergunta deste sobre se aceitava a votação parlamentar que, por pequena margem, tinha aprovado a proposta do novo Governo alemão. Desde as eleições de Setembro último que o anterior governo alemão presidido por Ângela Merkel se mantinha em funções, enquanto as negociações para a formação de um novo decorriam de forma dura entre os dois principais partidos, a CDU que em conjunto com a CSU da Baviera tinha obtido 33% contra os 41,5% de quatro anos antes e o SPD que desceu de 25,7% para 20,5%. A queda dos dois partidos foi notória, tendo tido consequências mais sérias no SPD que, depois de diversas peripécias, substituiu o seu líder Martin Schultz por Andrea Nahles que é a primeira mulher a liderar o partido nos seus 154 anos de história. A aceitação por Schultz do posto de ministro dos Negócios Estrangeiros em troca de um acordo, quando na campanha tinha afirmado que nunca pertenceria a um governo liderado por Merkel foi-lhe fatal, já que os sociais-democratas não lhe perdoaram a atitude entendida como traição ao partido. A formação de uma nova grande coligação foi, assim, tremendamente difícil, tendo Merkel ficado à mercê da aprovação dos 646.000 membros do SPD. A votação de 13% conseguida pelo AfD que, tendo surgido há apenas 4 anos é o primeiro partido de extrema-direita a conseguir eleger deputados para o parlamento alemão desde os anos 50, era o sinal mais evidente do pano de fundo que, em conjunto com as quedas da CDU e do SPD, marca um cansaço do eleitorado alemão com as políticas dos últimos anos e, em particular, com a política de Merkel de acolhimento dos muitos milhares de refugiados de África e do Médio-Oriente. Ângela Merkel teve que aceitar ser Chanceler de um Governo que tem 6 ministros do SPD (com as pastas cruciais dos Estrangeiros, Finanças, Famílias, Trabalho e Assuntos Sociais, Ambiente e Justiça), 5 ministros da CDU e 3 ministros da CSU. Notoriamente, Ângela Merkel surge como uma pálida imagem da que era tida como a mulher mais importante da Europa e mesmo do Mundo.

Em Itália, os resultados das eleições do passado dia 4 de Março foram largamente inconclusivos. Do lado do Centro-Direita que elegeu 264 representantes para a Câmara de Deputados, a Liga do Norte de Matteo Salvini com 122 deputados surgiu como maioritária, relegando a Força Itália de Silvio Berlusconi para um lugar que lhe retira capacidade de decisão sobre a política italiana. No que respeita ao Centro-Esquerda, a eleição de apenas 113 deputados constituiu uma derrota desastrosa, principalmente para o Partido Democrático do ex Primeiro-Ministro Matteo Renzi que contou 104 deputados, o que provocou de imediato a renúncia do seu líder partidário. O Partido Democrático agregou ex-comunistas e ex-democratas cristãos progressistas, depois da hecatombe judicial que levou a estrutura política italiana do pós-guerra e coube-lhe a liderança dos três últimos governos italianos.

A surpresa veio do Movimento 5 Estrelas, fundado em 2009 pelo comediante Peppe Grilo e que surgiu liderado por Luigi di Maio que tem apenas 31 anos de idade. Só por si, o Movimento Cinco Estrelas conseguiu 227 lugares na Câmara de Deputados tendo-se convertido em partido charneira na política italiana, dele dependendo a futura solução governativa. Esta solução não será fácil de encontrar. O Partido Democrata tem afirmado recusar-se a ter negociações quer com o Movimento Cinco Estrelas, quer com a direita, preferindo ir para a oposição. Já o Movimento 5 Estrelas, afirma que a distinção esquerda/direita não faz hoje qualquer sentido, preferindo soluções pragmáticas para os problemas políticos à esquerda ou à direita, mas os seus votantes estarão mais próximos do Partido Democrata do que da Liga do Norte.

Há uma conclusão comum a tirar destas duas eleições que consiste em a União Europeia aparecer mal vista pelos eleitores destes dois países, mas principalmente pelos italianos que são dos europeus com mais reservas quanto à União. Trata-se de duas das maiores economias europeias que, curiosamente, funcionam com larga independência do poder político, havendo mesmo quem diga, quanto à italiana, que funciona apesar do Governo.

Fora da União Europeia, Putin vai assumir sem surpresa o seu quarto mandato presidencial da Federação Russa após a sua primeira eleição em 2000, para além de ter assumido o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012. Ao notório carácter imperialista do Kremlin sob Putin que tem provocado atritos nas suas fronteiras a Ocidente, veio agora juntar-se a crise provocada pelos atentados a cidadãos russos em território do Reino Unido através da utilização de armas químicas que também afectaram cidadãos britânicos. Tratou-se de uma acção sem precedentes em território britânico, contando mesmo com a Guerra Fria. Embora o Reino Unido esteja de saída da União Europeia, numa questão deste tipo a Europa deve manter-se unida e, de facto, quer a Alemanha quer a França já se colocaram decididamente ao lado do Reino Unido. Espera-se que, perante todo este quadro, que se reveste cada vez mais de maior complexidade e perigosidade, os dirigentes nacionais europeus sejam capazes de estar à altura da situação já que, de uma Comissão Europeia chefiada por Juncker, não será de esperar grande coisa.

Jean Ferrat - la femme est l'avenir de l'homme

Miguel Araújo | Balada astral (com Inês Viterbo)

Stephen Hawking

Morreu o cientista que escreveu um dos livros sobre ciência mais interessantes que me foi dado ler: Uma Breve História do Tempo. Aqui, finalmente, percebi mais ou menos algumas consequências da Teoria da Relatividade de Einstein. E ainda que as três dimensões de que todos nos apercebemos escondem uma realidade curva muito estranha e muito mais interessante. Obrigado, Stephen Hawking.

Catedratices

Se bem me lembro, aqui há uns anos Mário Soares foi prof. Catedrático convidado da Universidade de Coimbra. Ou estou enganado?

Stephen Hawking

https://www.facebook.com/time/videos/10155579150911491/

DÉFICE

Afinal há cada vez menos vida além do défice. Num destes dias o país parte-se aos bocados.

Jean Ferrat - la femme est l'avenir de l'homme

A ÉTICA NA POLÍTICA

De vez em quando surgem do meio político apelos intensos à ética apresentada um pouco como mãe de todas as soluções para os problemas da sociedade. Ninguém duvida que, de entre todas as actividades sociais, a política tem uma importância à parte por tratar do bem comum, razão por que a preocupação sobre o exercício da mesma deve ser uma constante.

A ética na política é uma questão tão antiga que já Aristóteles, na obra sobre a Ética que dedicou a seu filho Nicómaco se debruçou sobre ela. Perguntava-se o filósofo se um político pode ter sucesso (ganhar eleições) e exercer o poder, qualquer que seja o tipo de poder, e ser simultaneamente “boa pessoa”. Trata-se da eterna questão de os meios justificarem os fins ou, em termos actuais, o bem conhecido “rouba, mas faz”. Já Maquiavel foi direito ao assunto, atacando os moralistas que nos querem fazer crer que os líderes devem ser generosos, agradecidos e fiéis como os que nos dias de hoje nos querem fazer crer que os líderes políticos devem ser, acima de tudo bonzinhos, simpáticos e fazerem o que aqueles que têm acesso aos meios dizem que é bom.

Claro que a ética só pode ser pessoal, a sua definição tem variado ao longo dos tempos e desenvolve-se para cada qual de forma diferente, não podendo ser imposta por alguém que se coloque no alto de um pedestal que imagine conferir-lhe uma superioridade moral sobre os outros cidadãos.

A ética na política surge em dois planos diferenciados, mas que se interpenetram, por os actores serem frequentemente os mesmos, o plano intra-partidário na actuação que leva à conquista do poder dentro dos partidos e no plano mais público através da governação da coisa pública que se segue às eleições. Não podemos imaginar que, quem dentro dos partidos tem a sua “virtude” aristotélica caracterizada de uma determinada maneira vá, posteriormente, alcançar a sua “felicidade” pelo uso do poder, de forma essencialmente diferente.

A corrupção na vida partidária manifesta-se pelo caciquismo da compra de sindicatos de votos, a inscrição de amigos aos magotes cuja única actividade política é irem votar, o pagamento de quotas por atacado, o transporte de militantes aos locais de voto, o controlo visual dos votantes à porta das secções de voto, etc. Este etc. contém ainda outras e mais graves actividades do que as antes descritas que, apesar de tudo, são mais ou menos visíveis para quem quiser ver. Abrange o mundo subterrâneo da montagem e propagação de mentiras sobre os adversários, colocar toupeiras nas listas dos mesmos adversários ou roubar-lhe elementos à lista e outras coisas ainda menos confessáveis que normalmente se encontram nos livros de John Le Carré e não em manuais de ciência política. A juntar a tudo isto só falta mesmo clamar por mais ética.

Existindo actividades destas no interior dos partidos, ninguém se pode admirar que, quando no poder, alguns políticos desenvolvam formas mais ou menos obscuras de relacionamento com o mundo empresarial onde também se movem personagens com idêntica visão do mundo. O caso do antigo Primeiro Ministro Sócrates a contas com a Justiça juntamente com aquele que era até há poucos anos o epítome da finança Ricardo Salgado e os gestores premiados de grandes empresas como os da PT é apenas a parte à vista do grande iceberg que é a corrupção na política em Portugal. E, embora agora dê jeito a muitos não lembrar isso, nenhum daqueles célebres arguidos trabalhou sozinho nas suas áreas da governação, da finança e da economia. Recordo, aliás, como tanta gente se baixava reverentemente à importância e poder desses personagens dignos de um verdadeiro “ancien régime” transportado para o Séc. XXI numa demonstração grotesca de subserviência generalizada ao poder e ao dinheiro, dificilmente aceitáveis numa democracia plena. Não muito longe disto anda também a recente eleição de um presidente de Câmara depois de estar preso durante alguns anos, precisamente por ter sido condenado por corrupção no exercício dessas mesmas funções, em anterior mandato.

Como é evidente, estas situações não se resolvem com apelos à ética que, perante a gravidade do que se passa em Portugal, mais parecem nuvens de fumo e que, ainda por cima, muito facilmente se viram contra os próprios. O que todos precisamos é de uma Justiça independente e forte a todos os níveis, que proteja os simples cidadãos honestos pagantes de impostos dessa calamidade que é a corrupção.

11 de Março

Pela primeira vez desde há muito, hoje é 11 de Março e não li nem ouvi nada sobre o 11 de Março de 1975. Ali começou o que era para ser a segunda fase da revolução socialista, logo à cabeça com as desgraçadas das nacionalizações absurdas que aniquilaram a nossa produção industrial para sempre. Terminou em Novembro do mesmo ano, com resultado contrário do que os comunistas esperavam.

Hipocrisia

É fácil mandar na casa dos outros.
O Governo vai determinará que passará a ser obrigatório ter pelo menos 40% de mulheres em conselhos de administração e orgãos de fiscalização das empresas.
Muito bem. Decisão do governo com 17% de mulheres, numa Europa em que a média é de de 26%.

"Minha Alma" Marta Pereira da Costa arr. D.Lloyd - Guitarra Portuguesa -...

Marianne Faithfull ~ As Tears Go By (1964)

GIROBÚSSULA

A repetidora da giro em 1ºplano

PSD: NOVA LIDERANÇA

Depois de eleições directas para eleição do novo Presidente do Partido ganhas pelo Dr. Rui Rio e da realização do Congresso o PSD tem, finalmente, os seus órgãos estatutários em pleno funcionamento.

Há quem se entretenha a encontrar divisões e mesmo lutas internas decorrentes dos resultados da eleição interna, das escolhas do novo líder para a sua Direcção do Partido e até com as eleições internas dos Deputados eleitos pelo PSD, para a Direcção do seu Grupo Parlamentar. Tudo isso são manifestações de velhas zangas pessoais mal resolvidas, ódios recalcados e até, por vezes, afloramentos de uma deficiente formação democrática que só ficam mal a quem a apresenta, e que não interessam nada para o futuro do PSD e, fundamentalmente, para o futuro de Portugal, esperando-se que o seu destino seja o rápido esquecimento.

Desde o desaparecimento de Francisco Sá Carneiro em Dezembro de 1980, o PSD foi liderado por Francisco Pinto Balsemão, Nuno Rodrigues dos Santos, Carlos Mota Pinto, Rui Machete, Aníbal Cavaco Silva, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, Luís Marques Mendes, Luís Filipe Menezes, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e agora Rui Rio. Ao olhar para a lista não podemos deixar de fazer algumas observações. Desde logo, são muitos nomes, tendo a duração média da liderança sido ligeiramente inferior a três anos, o que não pode deixar de ser significativo. De todos eles, apenas Cavaco Silva, Durão Barroso e Passos Coelho foram primeiros-ministros na sequência de vitórias eleitorais e destes, apenas Cavaco Silva e Passos Coelho cumpriram mandatos de forma integral, tendo Cavaco Silva sido também Presidente da República. Dois destes líderes exerceram o cargo de Primeiro-Ministro por herança, digamos assim, que foram Pinto Balsemão e Santana Lopes a que se seguiram pesadas derrotas eleitorais do PSD. Depois, da maioria dos líderes guarda-se apenas uma recordação que se vai esbatendo no tempo, não tendo deixado marcas sensíveis no país, por mais dignos de consideração pessoal e política que tenham sido e foram-no, certamente.

A actual liderança do PSD segue-se à de Passos Coelho que decidiu, por sua própria vontade, afastar-se. Encontra uma situação invulgar na história do PSD e até da nossa Democracia que exige respostas diferentes das experimentadas no passado. De facto, a coligação PSD/CDS foi vencedora nas eleições de 2015, mas um acordo até então inédito entre as esquerdas permitiu ao Partido Socialista formar Governo de forma estável, embora seja minoritário na Assembleia da República.

Rui Rio tem uma larga experiência política, não só como Presidente da Câmara do Porto, mas também como Deputado e ainda como dirigente partidário, já que foi Secretário-geral do PSD ao tempo em que Marcelo Rebelo de Sousa foi Presidente do Partido. Tem as suas próprias características pessoais, que alguns militantes apreciarão mais e outros menos, sendo isso o que menos importa. É o Presidente eleito do PSD e ganhou o direito a definir a estratégia partidária para levar o partido à vitória, único objectivo eleitoral que interessa ao PSD e única maneira de ter oportunidade para concretizar as suas ideias para a governação do país.

Muitas das suas actuais intervenções, designadamente no que respeita a encontrar consensos com o Partido Socialista em áreas importantes para um maior e, fundamentalmente mais sustentado e justo desenvolvimento do país têm grandes probabilidades de serem votadas ao fracasso, atendendo aos actuais acordos do PS à esquerda que lhe oferecem a oportunidade de ocupar todo o aparelho do Estado sózinho, sem ter ganho as eleições. Mas não será por isso que deverão ser deixadas na gaveta. A responsabilidade da sua rejeição será de quem prefere outros caminhos e não de quem manifesta disponibilidade para encontros que não signifiquem caminhos juntos ao estilo “bloco central”, mas capacidade de olhar estrategicamente para o futuro comum e não a simples gestão do dia-a-dia, aproveitando circunstâncias externas momentaneamente favoráveis.

O PSD corre, no entanto, riscos evidentes ao tentar alcançar acordos com o PS para áreas políticas em que considera isso necessário, mas que poderão não ser sentidos como prioritários por muitos eleitores. São os de aparecer como colaborante com um Governo de quem é oposição e que não precisa disso para nada, ou então de dar a entender que é candidato a substituir de alguma maneira o BE e o PCP em acordos governamentais, ainda que tal não corresponda à realidade. Essa é uma ideia que, por um lado irritará inevitavelmente um vasto eleitorado que, ao fim de quatro anos do actual governo não poderá deixar de associar o PS àqueles dois partidos e, por outro, frustrará a natural ambição eleitoral de vitória dos militantes e simpatizantes do PSD. E, se há alguma coisa que a Democracia exige, é que haja oposição forte e consistente na afirmação das suas alternativas políticas.