(IN)SEGURANÇA

Acumulam-se as vozes dos que acham que é necessário rever as novas leis penais em vigor desde o ano passado. Recorda-se que essas leis surgiram na sequência de um acordo entre os maiores partidos, pelo que recolheram uma ampla maioria parlamentar.

É certo que era necessário rever o sistema de prisão preventiva, já que Portugal era o país europeu com maior percentagem de presos preventivos.

É certo que os novos prazos processuais obrigam a uma maior celeridade de quem investiga.

É certo que as garantias obrigam as forças policiais a um maior conhecimento da lei e a alterar muitos procedimentos.

O caminho não é dar meia volta como muitos querem.

Depois de escolher um novo quadro penal completamente diferente do anterior, não vale atirar as culpas do sentimento geral de insegurança para as novas leis.

O que se exige é fazer cumprir as leis que aliás foram adoptadas de livre vontade e dotar as polícias dos meios necessários para as fazer cumprir, além de igualmente proporcionar às autoridades judiciais a efectiva capacidade de executar o que está definido.

O que está em causa é tão-somente isto.

Curiosamente, o responsável máximo pela elaboração do novo quadro penal é hoje ministro da Administração Interna, cabendo-lhe a ele concretizar o que idealizou. Por esta razão não tem desculpas para falhar, sendo sua obrigação saber muito bem que o novo quadro penal não se coaduna com a anterior organização policial e judicial. Se não havia meios para implementar as novas leis não se avançava. Agora não há recuo: a prova estará no próximo Orçamento Geral de Estado que deverá prever verbas para toda esta reorganização, sob pena de o país se poder tornar na Chicago dos anos 30 em pleno século XXI.

As medidas especiais avançadas pelo procurador-geral da República não podem ser pontuais. Deverão antes ser vistas como o início de toda a reorganização do Estado para segurança de pessoas e bens, a qual aliás já deveria estar em andamento.

DE CONGRESSO EM CONGRESSO ATÉ AO SUICÍDIO FINAL?

Os jornais começam a referir com alguma insistência que militantes do PSD da zona Norte do país andarão a preparar o necessário para pedir um novo Congresso do PSD. De acordo com essas notícias, serão militantes ligados a Filipe Menezes.
Lê-se e não se acredita.
Filipe Menezes foi eleito há um ano para a presidência do PSD com uma maioria confortável.
Seis meses depois, resolveu demitir-se e convocar novas eleições directas. Quando tudo levaria a pensar que se candidataria de novo para se poder apresentar com uma nova e forte legitimação perante os seus críticos não se recandidatou, deixando mesmo os seus próprios apoiantes estupefactos. Isto é, em vez de se tentar apresentar como um líder forte, que perante as críticas não tem receio de ir a votos, fugiu pela saída baixa. Garantiu que até ao próximo ano não falaria sobre a nova liderança entretanto eleita na sequência da sua desistência.
Esqueceu-se do que disse e já anda pelos jornais a tecer críticas a Manuela Ferreira Leite, quando ele será o último militante do PSD a ter credibilidade para o fazer.
Pelos vistos isso não lhe chega e trabalha para destruir a nova liderança que tem tanta legitimidade para orientar os destinos do PSD como ele próprio teve até desbaratar todo o capital de confiança que lhe foi entregue.
Isto começa a ultrapassar todos os limites. Se o PSD não se conseguir ver livre deste tipo de actuações, terá o destino que o povo em eleições livres certamente lhe dará: a mais total e completa irrelevância para os destinos do país.

PIENSA EN MI

Secção de discos pe(r)didos.
Luz Casal

BACH

Convém nunca nos afastarmos muito do MESTRE.
João Carlos Martins toca o Prelúdio e Fuga nº 1.

TINTA PERMANENTE

Pelos vistos, não estou tão sozinho como isso no gosto de escrever com caneta.
No Blogue Atlântico, Henrique Raposo recuperou um escrito de Francisco José Viegas:
Escrever à mão

"... Há um prazer raríssimo na caligrafia, no desenho da letra, na própria escolha da cor da tinta permanente (preto, azul ultramarino, azul escuro, sépia), na preparação do acto propriamente dito: o estojo com as canetas, os blocos ou cadernos, o cinzeiro e as recargas ou tinteiro. Curiosamente, foi num desses quartos de hotel que reaprendi a escrever à mão, com maiúsculas e minúsculas, sublinhando, desenhando setas, reenvios.

Um dia dirão que é anti-planeta gastar papel nestas coisas."

NOITES DE VERÃO

Aqui recoloco uma boa música para as noites de Verão:

2ª Valsa de Shostakovich

GEÓRGIA, RÚSSIA E EUROPA

No início deste Agosto que, ao contrário do que alguns ambientalistas nos avisaram, tem sido entre nós dos mais frios dos últimos anos, na outra extremidade desta Europa que teima em não ultrapassar a História eclodiu uma guerra, para espanto de muitos.
Aquela Geórgia que os antigos Gregos, por estarem aproximadamente equidistantes de uma e outra, chamavam de Ibéria oriental foi invadida pela Rússia, originando uma guerra que se saldou em milhares de mortos e no habitual cortejo de sofrimento das populações civis.
Recordo alguns factos:
- Quando em 1989 a União Soviética implodiu, e em consequência vários países que a integravam se tornaram independentes, a Geórgia foi um deles, tendo a região chamada Ossétia ficado dividida, entre a Ossétia do Norte, russa, e a Ossétia do Sul, georgiana.
- Nessa altura a Ossétia do Sul, com apenas 3.900 km2 e 70 mil habitantes, também se proclamou independente, mas os separatistas acabaram por assinar um cessar-fogo com a Geórgia em 1992.
- Quando a Ossétia do Sul proclamou a sua independência, nenhum país membro da Organização das Nações Unidas, incluindo a Federação Russa, a reconheceu como tal, continuando a ser considerada como parte integrante da Geórgia.
- A Geórgia é atravessada pelo único “pipeline” da região que não é controlado pela Rússia; este oleoduto vindo do Azerbeijão passa a sul da capital Tbilisi, entrando de seguida na Turquia, evitando o território da Arménia.
- A Geórgia pediu a sua adesão à NATO, estando o pedido pendente, após uma primeira recusa em Março deste ano pelos votos contra da Alemanha e da França.
Foi neste contexto que, após meses de extrema pressão militar por parte da Rússia, o presidente da Geórgia mandou avançar as forças armadas do país para controlar o território da Ossétia do Sul, que faz parte integrante da Geórgia. De imediato a Rússia invadiu não só a Ossétia do Sul mas grande parte do território da Geórgia, bombardeando alvos civis, incluindo a cidade de Gori.
Com muita lentidão, a União Europeia lá acabou por reagir, tendo havido conversações que se espera que venham a conduzir à retirada total das forças russas do território georgiano.
Curiosamente, esta agressividade russa que significa o ressurgimento do velho urso russo após o fim do período comunista, foi entre nós saudada com alguma satisfação e manifestações de apoio por parte de antigos “compagnons de route” da ex-URSS. Desenganem-se: não são os velhos camaradas a regressar, apesar do passado KGB de Putin, mas o velho imperialismo russo que se pretende afirmar, bem anterior ao período soviético, fundamentalmente através da reconquista territorial do que entende ser a sua “área de influência” e da dominação energética da União Europeia.
A maneira como a União Europeia resolver esta questão virá a influenciar de forma decisiva o seu futuro, talvez muito mais do que o futuro do Tratado de Lisboa. Os europeístas deverão estar unidos e perceber a estratégia energética da Rússia que compra muitos aliados dentro da UE, designadamente através da Gazprom, como o triste caso do ex-Chanceler alemão Gerhard Schröder exemplifica.

Publicado no Diário de Coimbra em 25 de Agosto de 2008

Entrevista a ler

Entrevista interessante de Manuel Antunes no DN de hoje.

CRESCIMENTO

É um facto bem conhecido que a economia portuguesa tem uma resiliência maior do que as congéneres europeias.
Isto é, as recessões exteriores demoram mais tempo a entrar na economia portuguesa e são geralmente atenuadas, com a correspondente contrapartida de demorarem mais tempo a desaparecer e nunca se verificar uma recuperação tão forte como lá fora.
Há quem diga que boa parte da responsabilidade desta situação se deve à forte percentagem de economia "paralela", o que até dá jeito neste momento em que se pode dizer que a nossa economia se aguentou. O pior é depois quando a recuperação é frouxinha face aos outros.
Haja quem reverta esta situação, não é Eng. Cravinho?

VALENTE VANESSA

Felizmente para ela e para nós, Vanessa Fernandes foi igual a si própria e levou a prata.
O Secretário de Estado do Desporto voltou logo à vida e logo com um comentário de excepcional bom gosto perante quem teve um brilhante 2º lugar nas olimpíadas, ao comparar o feito a um "doping positivo e natural". Fica bem ligar uma vitória a doping. Sem comentários.