E AGORA, EUROPA?

A decisão tomada a semana passada pelo Tribunal Constitucional Alemão (TCA) foi um duche de água fria nos voluntarismos europeus para encontrar rapidamente meios de apoio comunitários às consequências económicas da pandemia COVID-19. Embora a decisão não tenha sido contrária às medidas previstas pelo Banco Central Europeu (BCE), contudo o TCA solicitou ao BCE explicações sobre o programa de compra de activos (quantitative easing) aplicado desde 2015. Cabe aqui referir que, sem este programa, Portugal nunca teria tido as facilidades de financiamento de que dispôs nos últimos seis anos, já que a nossa dívida externa nunca o permitiria. Pela sentença tomada por sete votos contra um, o TCA vem requerer ao BCE que demonstre, nos próximos três meses, que o programa «quantitative easing» não viola o princípio da proporcionalidade previsto nos tratados europeus o qual, no entanto, foi considerado conforme às regras comunitárias pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2018.

Surgem, aqui, duas questões. A primeira é verificar se, de facto, as acções de apoio da Comissão Europeia e do BCE aos diversos países em causa, incluindo Portugal, ao longo dos últimos 6 anos, encontram o devido respaldo nos tratados europeus. Depois, é a própria estrutura organizativa da União Europeia que está em causa, já que a entrega voluntária de soberania dos países para a EU significa que as instituições nacionais se devem submeter às comunitárias, de acordo com os tratados incluindo, claro, as alemãs; acresce que o BCE foi constituído com uma independência própria, precisamente à imagem e semelhança do próprio Banco Central Alemão, o Bundesbank.

A questão é grave, dado que no Bundesbank está parqueado um quarto das dívidas compradas pelo BCE e, caso não obtenha resposta satisfatória, o TCA ameaça ordenar ao Bundesbank que abandone o «quantitative easing» e que recoloque no mercado os 534 mil milhões de euros de activos adquiridos no âmbito do programa.

Há uma noção generalizada de que, efectivamente, as instituições europeias, perante as crises dos diversos países desde 2010 até hoje, terá andado a adiar reformas necessárias e urgentes na sua organização, tarefa política difícil e muito complicada de levar a cabo pela dimensão que hoje tem a União Europeia e os diversos interesses nacionais e regionais, preferindo fechar os olhos ao estrito cumprimento dos tratados relembrem-se, por exemplo, as regras referentes ao défices e dívidas públicas.

As respostas a estas questões ditarão o futuro da União Europeia da qual, convém lembrar, já saiu o Reino Unido abrindo o caminho a outras saídas.

Há um conjunto de países que nem podem ouvir falar em sair da União e/ou do Euro, que são aqueles cuja saída, em função da falta de competitividade e elevadas dívidas, os atiraria para uma tragédia sem descrição possível. Entre eles está precisamente Portugal, acompanhado pela Espanha, Itália e Grécia. Do lado oposto estão a Alemanha e a Holanda que, ao contrário daqueles, criaram excedentes comerciais consideráveis o que lhes permite agora dedicar uma percentagem apreciável do PIB aos apoios às suas economias pela crise económica consequência da pandemia. Enquanto Portugal prevê destinar 4,4% do PIB em políticas de crédito e orçamentais e a Espanha 8%, a Alemanha prevê para o mesmo fim 29,8% do seu PIB, o que irá agravar ainda mais o fosso entre os países ricos do Norte e os endividados do Sul, se não houver uma política comunitária de redistribuição justa.

No passado dia 8 de Maio passaram 75 anos sobre a capitulação alemã marcando o fim da Segunda Grande Guerra na Europa. Não deve haver na História europeia um período de tempo tão alargado sem guerra, o que é um activo humano de valor incalculável. A União Europeia surgida no caminho, alargamento e aprofundamento da Comunidade Económica Europeia-CEE encontra-se numa encruzilhada provocada agora, não pelo Homem, mas pela Natureza que desde sempre foi enviando uns vírus para nos pôr à prova e o fez agora de novo.

Claro que, ao contrário do que aconteceu com as palhaçadas dos ministros da Holanda, agora, entre nós, impera um silêncio gritante mostrando que o respeitinho é muito bonito e é fácil ter voz grossa com os pequenos e fininha com os fortes. Sinal de que, desta vez, a questão é mesmo séria e todos devemos ter consciência disso.

 Publicado originalmente no Diário de Coimbra, em 11 de Maio de 2020

Winston Churchill announces Germany’s ’unconditional surrender’ | VE Day...

Anti-parlamentarismo

É cada vez mais frequente assistir a tomadas de posição anti-parlamentares. Em vez de se criticar politicamente opções políticas com que se discorda, atira-se directamente à Assembleia da República como instituição.
Mal. Isso é atirar à Democracia. Claro que, como todas as instituições, os parlamentos têm defeitos de funcionamento. Mas as vantagens superam esses problemas.
O resumo do anti-parlamentarismo está aqui:
«Eu sou de facto, profundamente anti-parlamentar, porque detesto os discursos ocos, palavrosos, as interpelações vistosas e vazias, a exploração das paixões não à volta de uma grande ideia, mas de futilidades, de vaidades, de nadas sob o ponto de vista nacional…»
Esta é a transcrição de parte de  uma entrevista de Salazar a António Ferro em 1932. Impressiona ver tanta gente hoje em dia, a repetir estas palavras, sem fazer a mínima ideia do seu significado profundo e das consequências de serem levadas à prática.

Fotheringay

https://youtu.be/3LiH8_h-1SM

JORNAIS

Não ligamos muito a cada um deles. De tal forma que, depois de lido, vai para a reciclagem. Muitas vezes, irritamo-nos com o que lá vem escrito. Mas é como se passa com os velhos amigos: discute-se, anima-se a conversa e, no fim, venha de lá aquele abraço. Na realidade, a vida seria diferente, para pior, se não existissem.

A existência dos jornais tem passado pelas mais diversas dificuldades, desde que surgiu o primeiro jornal em papel, na China, há mais de mil anos, desde censuras a concorrência de outros meios como sucede hoje com a internet.

Jornal é sinónimo de Liberdade. Liberdade de opinião, desde logo. Mas também liberdade de associação e económica. Em conjunto, é a Liberdade de Imprensa, cujo dia mundial se celebrou precisamente no dia de ontem.

A presente crise constitui também uma ameaça aos jornais. Desde logo, pela queda abrupta da actividade económica que dita uma diminuição equivalente de receitas de publicidade, essenciais para a sua sobrevivência económica. Depois, porque a prevalência de um assunto de notícias durante um prolongado período de tempo, cansa os leitores, diminuindo o interesse pela leitura dos jornais. Acresce algo que se está a passar de forma avassaladora, que é a partilha de jornais e revistas pela internet, essencialmente pelo WhatsApp. Já não é a partilha de artigos, que todos fazemos de uma ou de outra maneira, que até poderá será vantajosa para as respectivas publicações ao indicar-se a origem, mas de publicações inteiras. Sei que grandes publicações estão a ser gravemente afectadas por este fenómeno que se reflecte de imediato, imagine-se em quê? Em reduções no que pagam aos seus colaboradores, para além da dispensa de outros. Estimado leitor, pense nisto antes de partilhar publicações: há alguém que sofre por causa disso.

Uma das medidas governamentais de apoio à actividade económica consiste na compra de publicidade nos jornais no montante de uns 15 milhões de euros. Trata-se, evidentemente, da maneira mais fácil de fazer chegar o necessário dinheiro às publicações periódicas, mas será a pior possível. Por duas razões imediatas: por um lado a publicidade institucional cria dependência política; por outro lado, é de imediato favorecido o partido governamental do momento que, como é bem sabido, e seja ele qual for, só por o ser ocupa de imediato uma imensidão de organismos e dependências do Estado por todo o país, instituições essas objecto da publicidade paga pelo Governo.

Dentro do universo dos jornais, há alguns que têm um interesse suplementar por uma característica muito própria: são os jornais locais ou regionais. Há quase 15 anos que tenho a honra de poder colaborar semanalmente num dos mais notáveis jornais locais de Portugal, o Diário de Coimbra. O DC está a celebrar o seu 90º aniversário, já que o seu primeiro número foi para as bancas em 24 de Maio de 1930, tendo o seu número zero saído no anterior mês de Abril. Nesse número se dava a justificação para o seu surgimento, em defesa da Região das Beiras e da cidade de Coimbra, «dotando-a de um jornal destinado a pugnar pelos interesses da “malfadada região”, em cuja extraordinária importância os poderes políticos nunca atentaram como deviam». 

Como todos sabemos, mas não é demais recordar, foi fundado por Adriano Lucas tendo, a partir de 1950, a sua Direcção sido assumida pelo filho Eng. Adriano Lucas, até ao seu falecimento em 2011. Durante o regime autoritário e não-democrático auto-nomeado Estado Novo a sua publicação esteve suspensa durante um ano por se opor à censura e depois, restituída a Liberdade em 74, o Eng. Adriano Lucas foi voz activa e determinante para que a Lei de Imprensa significasse de facto aquilo por que lutara toda a vida. Caso único entre os jornais diários portugueses, o DC mantém-se na propriedade da família do seu fundador, garantia de que as suas preocupações editoriais de sempre se mantêm como farol indicador do seu rumo, ao contrário de tantos jornais nacionais que foram referência e se transformaram em algo incaracterístico ao serem comprados por quem nada tinha a ver com a sua História.

Também o Diário de Coimbra está a sofrer com as consequências económicas da pandemia que atingiu o mundo. A importância da sua subsistência não está na sua História, certamente importante mas passado, antes no que nos poderá ainda dar no futuro. É por isso que, hoje, é crucial lermos o Diário de Coimbra e assiná-lo ou comprá-lo para o efeito.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 4 de Maio de 2020

Minha Mãe

Gerações

 Há várias semanas que uso um relógio em ouro herdado de meu Pai, que eu e as minhas irmãs lhe oferecemos quando fez 50 anos (financiados por nossa Mãe) e sinto uma ligação efectiva e física com ele que já nos deixou há 14 anos.
Hoje resolvi, para o fazer trabalhar, ir buscar o Speedmaster que será (ele ainda não sabe, mas os pais sim) do meu neto aos 18 anos. Não sei porquê, senti esta ligação, também física, com alguém que o irá usar quando eu já cá não estiver.
Há dias assim.

PCP nos papéis de patrão e partido político

Há muitos anos que me surpreende a aceitação da atitude do PCP perante os seus eleitos e responsáveis de estrutura/dirigentes. Aparecem todos como funcionários do partido. Embora não encontre explicações para isso, deduzo que os ordenados que recebem do Estado, sejam presidentes de câmara, vereadores, deputados, etc. sejam entregues ao partido que depois lhes pagará o que acertarem, já como seus funcionários. Há aqui um evidente desvirtuar das regras democráticas mas, como se costuma dizer, é lá com eles, se os eleitos aceitam a situação, reduzindo a sua situação de eleitos pelo povo a simples funcionários do partido. Como é evidente, isto não poderia durar para sempre. E agora assiste-se à situação caricata de o partido ser tratado como entidade laboral pelos tribunais, e bem, mas não aceitando o partido a situação como todas as empresas, que têm de cumprir as leis laborais. E, historicamente,  a actividade política principal do PCP tem precisamente a ver com as leis do Trabalho, daí o seu papel na Intersindical.
O que eu não percebo é porque é que a questão de fundo, da relação do PCP para com os seus eleitos, não é colocada em lado nenhum. Do que conheço, ninguém dos outros partidos aceitaria aquela situação.

 https://expresso.pt/politica/2020-05-02-Caso-Casanova.-Tribunal-lembra-PCP-que-esta-sujeito-a-lei.-Comunistas-acham-intoleravel?fbclid=IwAR3hTjIsAS7thIvNygJyJORyclgcDbz5xVT1TWCYk2YSANVnt_NOJe6ggXY

Hoje lembrei-me desta história

Crystal Silence

Mireille Mathieu - La Dernière Valse (Tilt Magazine, 1967)

CONFINAMENTO

Ao fim de quase dois meses de confinamento, os sinais de cansaço com a situação surgem para todos, não há mesmo hipóteses de não surgirem. Começam, talvez, pelo cansaço que provocam os ecrãs: o do computador e o do televisor. O assunto da pandemia tornou-se uma constante, os telejornais de todos os canais repetem o mesmo diariamente, durante horas, até à exaustão. Toda a realidade para além do COVID-19 parece ter-se evaporado. No que diz respeito a jornais nacionais e revistas, passa-se exactamente o mesmo. Notícias, investigação jornalística, comentários, tudo se refere ao virus, de uma forma ou de outra. Como resultado, os jornais lêem-se tão rápido que nem se dá conta. De uma forma ainda mais acentuada do que habitualmente. Quando se começa a ler algum comentador ou mesmo jornalista em concreto, não há qualquer surpresa nos escritos dos diversos autores; por vezes ficamos com a sensação de que qualquer pessoa poderia estar na pele deles e escrever por eles exactamente aquilo que escrevem. A vida normal parece longe, tal como o sol da praia, o som das ondas do mar e as actividades ao ar livre. Surgem saudades súbitas de vivências antigas com filhos e até com netos que, de súbito, parecem ainda mais afastadas no tempo e quase impossíveis de terem sido vividas.

Alguma sanidade mental vem da leitura de livros que se rebelam contra a leitura transversal e que obrigam mesmo, uma e outra vez, a voltar ao início do parágrafo para entender o que está escrito. Mais ainda do que em qualquer outra altura, ler livros é passaporte, não só para conhecer melhor o mundo, mas para levar a trabalhar «as pequenas células cinzentas», como dizia Poirot, havendo muito mais para ler do que «A Peste» de Camus, embora este livro possa ser um bom ponto de partida.

Mas nem só quem está confinado está sujeito ao cansaço da situação. A duração da crise sanitária vai-se prolongar por uma crise económica que se prevê ainda mais duradoura. E a capacidade de resposta exige muito de quem tem responsabilidades políticas. Só esse cansaço pode justificar actuações e afirmações com que os mais altos responsáveis políticos têm brindado os cidadãos deste país. De outra forma, como justificar que o Presidente da República se ponha a falar de milagres portugueses a propósito do estado de emergência, que o Primeiro-Ministro fale de bazucas e fisgas enquanto ansiosamente pede à União Europeia que nos dê dinheiro para enfrentar a crise económica, que o Presidente da Assembleia da República fale em mascarados ou que o Presidente do maior partido da oposição, o PSD, escreva aos militantes do seu partido ordenando que não fragilizem o Governo com as suas críticas?

Os sentimentos de uma sociedade, se se pode considerar que existem, e eu estou convencido de que existem, não serão a soma dos sentimentos momentaneamente manifestados por cada um dos cidadãos. Serão algo de muito mais profundo e evoluem de uma forma, digamos invisível, tal como as vagas marítimas que não se vêem e que só se manifestam com força brutal quando encontram a costa.

Os portugueses sofreram um doloroso processo de recuperação económica de 2011 a 2014. Terem que passar por outra crise económica tão pouco tempo depois poderá provocar traumas colectivos com consequências difíceis de imaginar. Acresce que os portugueses não terão ainda consciência de que, nos últimos 25 anos, recebemos da União Europeia 9 milhões de euros por dia. Todos esses dias. E, apesar disso, se a mesma União não nos acudir financeiramente, não conseguiremos enfrentar a crise que agora está a começar, sem consequências gravíssimas. Como a nossa dívida pública é enorme, de 118% do PIB, pedimos dinheiro, se possível mesmo a fundo perdido, e agimos como se alguém tivesse a obrigação de o fazer. Talvez seja mesmo o receio das consequências sociais de todo este contexto que leva os nossos responsáveis políticos máximos a adoptarem linguagens que em tempos normais seriam dificilmente aceitáveis. Mas a verdade é que não estamos a atravessar tempos normais. E eles, mais do que ninguém, têm consciência disso.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 27 de Abril de 2020

Pandemia e liberdade

Excerto de um artigo da revista Economist:

«...Informações falsas sobre a doença podem ser perigosas. Muitos regimes estão usando esse truísmo como uma desculpa para proibir "notícias falsas", as quais muitas vezes significam críticas honestas. Os traficantes de “falsidade” no Zimbábue agora enfrentam 20 anos de prisão. O chefe de um comité Covid-19 de Khalifa Haftar, um senhor da guerra da Líbia, diz: "Consideramos quem critica ser um traidor". Jordânia, Omã, Iemen e Emiratos Árabes Unidos proibiram os jornais impressos, alegando que eles poderiam transmitir o vírus...»

Tempos difíceis a exigir atenção redobrada.

Ouvir José Afonso. E não só hoje.

LARES E PANDEMIA

Quando ouço falar na elevadíssima percentagem de utentes de lares de idosos nos mortos com esta pandemia, fico perplexo.
O que tem andado a fazer a Segurança Social todos estes anos?
Lares legalizados sem as necessárias condições sanitárias e acompanhamento médico. Lares ilegais por todo o país, que são do conhecimento de toda a gente menos da S. Social, onde estão dezenas de milhares de pessoas.
E ninguém se lembra de fazer uma inspecção independente à Seg. Social?

AS TIME GOES BY By Carly Simon (with Lyrics)

Malena - Ennio Morricone

A POLÍTICA NA COVID-19

A actual pandemia que nos traz a todos numa aflição tem, na sua complexidade, aspectos diversos que aqui tenho tentado abordar ao longo das últimas semanas. Para o fim deixei a abordagem política que, como é natural, acaba por influenciar todas as outras. A situação provocada pela pandemia COVID-19 caracteriza-se por ser nova e única. Como tal, a abordagem política reveste-se de uma grande dose de incerteza, já que não se pode ir aos livros buscar soluções sendo necessário abrir novos caminhos para percorrer. E os académicos apenas podem apresentar dados parciais, competindo aos decisores políticos tomar decisões que a todos importam e arcar com as respectivas consequências. Para o bem e para o mal. Dir-se-á que é para isso que se candidataram e foram eleitos, para governar nos bons e maus momentos e é verdade. Mas não podemos deixar de ter consciência da extrema dificuldade dos momentos que atravessamos até regressarmos à vida que era a nossa ainda há escassas semanas e de ter isso em mente quando abordamos as decisões políticas, cá e na União Europeia que são as que nos interessam mais directamente.

A resposta política à ameaça do novo coronavírus na quase totalidade dos países traduziu-se, basicamente, em confinar os cidadãos às suas residências e no congelamento da economia. A que se veio juntar, entre nós, a declaração de estado de emergência, com limitação de várias liberdades individuais.

Depois destas intervenções cabe igualmente à política preparar a recuperação da economia, para além de repor as situações sociais anteriores, logo que a evolução sanitária da pandemia o permita. Esse retirar da economia do congelador não vai ser instantâneo, porque não existe um botão LIGAR/DESLIGAR para esse efeito. Muitas empresas demorarão a retomar a sua velocidade de cruzeiro e outras não retomarão a actividade, pura e simplesmente.

A paragem da economia traduz-se numa queda brutal do produto em

2020, que só será recuperado nos anos seguintes. Embora todos os países estejam com este problema, Portugal encontra-se numa situação crítica para o enfrentar, dado não ter aproveitado os últimos anos de crescimento (as tais vacas gordas a que se refere o Primeiro-Ministro) para realizar reformas estruturais da economia e reduzir significativamente a dívida pública, que é um pouco superior a 118% do PIB. Vamos precisar de financiamento externo para pagar os apoios às empresas durante a crise e depois para a recuperação. A nossa dívida vai assim subir por dois motivos: novos empréstimos e descida do PIB, podendo atingir o patamar dos 135%, já no próximo ano. Isto, apesar de as verbas que temos previstas para apoiar a economia serem, em termos relativos, metade do que Espanha está a fazer e ainda menos que os outros países da União Europeia.
Como a nossa capacidade própria de financiamento ainda está debaixo do chapéu da acção do BCE, será através da União Europeia que nos chegará o dinheiro necessário para financiar tudo isto. A última reunião do Eurogrupo aprovou uma verba para cada país no montante de 2% do PIB de cada um o que é manifestamente pouco, para além de verbas menores específicas para apoiar emprego e empresas. O instituto utilizado para estas transferências, que são empréstimos (a juntar à dívida e a pagar futuramente), é o Mecanismo Europeu de Estabilidade, uma espécie de FMI interno da União.

Não chegou ainda o tempo da emissão de dívida comum europeia, os tão ansiados Eurobonds, nem mesmo em versão mitigada e específica de «coronabonds». Chegou, contudo, o tempo de começar a discuti-los e encontrar condições para o seu surgimento. Essa novidade terá que ser aprovada por unanimidade pelos estados membros e, quando surgir, trará necessariamente agarrada uma alteração política profunda da União Europeia com novas e fortes transferências de soberania dos países para a União. As dificuldades são imensas mas os responsáveis políticos europeus, incluindo os portugueses, têm que, urgentemente, encontrar bases de entendimento, com cedências mútuas, que permitam responder a um problema novo, de uma dimensão enorme e que toca a todos. A alternativa, pelo menos para nós, seria uma tragédia de empobrecimento inominável.

Publicado originalmente na edição do Diário de Coimbra de 20 de Março de 2020

A MOLEIRINHA de Guerra Junqueiro

Recordado, através de Rentes de Carvalho. Aqui.

"A Moleirinha" de Guerra Junqueiro:

 Pela estrada plana, toc, toc, toc,
Guia o jumentinho uma velhinha errante.
Como vão ligeiros, ambos a reboque,
Antes que anoiteça, toc, toc, toc,
A velhinha atraz, o jumentito adiante!...

Toc, toc, a velha vae para o moinho,
Tem oitenta anos, bem bonito rol!...
E comtudo alegre como um passarinho,
Toc, toc, e fresca como o branco linho,
De manhã nas relvas a córar ao sol.

Vae sem cabeçada, em liberdade franca,
O gerico russo d'uma linda côr;
Nunca foi ferrado, nunca usou retranca,
Tange-o, toc, toc, a moleirinha branca
Com o galho verde d'uma giesta em flor.

Vendo esta velhita, encarquilhada e benta,
Toc, toc, toc, que recordação!
Minha avó ceguinha se me representa...
Tinha eu seis anos, tinha ella oitenta,
Quem me fez o berço fez-lhe o seu caixão!...

Toc, toc, toc, lindo burriquito,
Para as minhas filhas quem m'o dera a mim!
Nada mais gracioso, nada mais bonito!
Quando a Virgem pura foi para o Egipto,
Com certeza ia n'um burrico assim.

Toc, toc, é tarde, moleirinha santa!
Nascem as estrellas, vivas, em cardume...
Toc, toc, toc, e quando o galo canta,
Logo a moleirinha, toc, se levanta,
P'ra vestir os netos, p'ra acender o lume...

Toc, toc, toc, como se espaneja,
Lindo o jumentinho pela estrada chan!
Tão ingenuo e humilde, dá-me, salvo seja,
Dá-me até vontade de o levar á egreja,
Baptisar-lhe a alma p'ra a fazer cristan!

Toc, toc, toc, e a moleirinha antiga,
Toda, toda branca, vae n'uma frescata...
Foi enfarinhada, sorridente amiga,
Pela mó da azenha com farinha triga,
Pelos anjos loiros com luar de prata!...

Toc, toc, como o burriquito avança!
Que prazer d'outrora para os olhos meus!
Minha avó contou-me quando fui creança,
Que era assim tal qual a jumentinha mansa
Que adorou nas palhas o menino Deos...

Toc, toc, é noite... ouvem-se ao longe os sinos,
Moleirinha branca, branca de luar!...
Toc, toc, e os astros abrem diamantinos,
Como estremunhados cherubins divinos,
Os olhitos meigos para a ver passar...

Toc, toc, e vendo sideral tesoiro,
Entre os milhões d'astros o luar sem veo,
O burrico pensa: Quanto milho loiro!
Quem será que moe estas farinhas d'oiro
Com a mó de jaspe que anda alem no ceo!...

Novembro de 1889

Maria Callas Villa Lobos Bachianas Brasileiras n 5

Who Knows Where The Time Goes?

JUDY COLLINS - "Who Knows Where The Time Goes?" LIVE 2002

Dia mundial das artes

Cantata do café, no seu dia internacional

«PILARES DA CRIAÇÃO»

Fotografia da NASA através do Hubble, mostrando as formações de gás e areia da nebulosa Águia.
Como eles dizem, de perder a respiração.