O Presidente da República esteve mal quando, a propósito das declarações de Teodora Cardoso sobre o défice de 2016, veio apelar à sua condição de crente para dizer que, em Portugal, milagre só o de Fátima com a vinda do Papa.
Em primeiro lugar, não deve misturar o exercício da presidência com a sua fé.
Em segundo lugar, deve saber muito bem que a Igreja Católica não tem Fátima como dogma de Fé.
Em terceiro lugar, deve haver respeito pelo equilíbrio entre as diversas instituições democráticas e o conselho das Finanças Públicas é uma delas que, ainda por cima, conhece a execução orçamental muito melhor que o PR.
Em quarto lugar, quem quer ser respeitado deve respeitar os outros e não se esquecer de que, quem anda à chuva, molha-se.
jpaulocraveiro@ gmail.com "Por decisão do autor, o presente blogue não segue o novo Acordo Ortográfico"
domingo, 5 de março de 2017
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
Brexit: O Reino Unido vai pagar a conta?
As negociações
servirão de pano de fundo para as eleições presidenciais francesas, e as
legislativas na Holanda e na Alemanha, o que evidentemente terá implicações em
ambos os sentidos. Enquanto os eleitores destes países estarão atentos à forma
como decorrerão essas negociações, os próprios negociadores europeus estarão de
alguma forma limitados nas posições a tomar. É a primeira vez que um membro da
União Europeia decide sair da União. Como é sabido, o Tratado da União
contempla essa possibilidade no agora famoso Artigo 50, que na realidade teria
sempre de existir, mas terá sido escrito no convencimento de que nunca seria
utilizado, sendo o caminho a percorrer ainda desconhecido.
O Reino Unido
pretende que a negociação se faça de forma global, isto é, discutindo as
compensações financeiras em simultâneo com as questões mais duradouras e
importantes, tais como futuras relações comerciais, circulação de pessoas, etc.
A União pretende, já hoje de forma clara, discutir e fechar o pacote financeiro
antes de partir para as negociações de todas as outras matérias. Esta questão
faz toda a diferença. Existe uma probabilidade clara de que, perante a conta a
pagar, se levante no reino Unido uma onda contra o Brexit que leve a um
volte-face de todo o processo, através de novo referendo. Os vencedores do
referendo de Junho de 2016 acenaram aos eleitores com números enganadores sobre
a permanência do Reino Unido na UE, designadamente com um diferencial de fluxos
de quase 500 milhões de euros desfavorável ao Reino Unido, por semana. Terá
sido este número, que de resto nem é verdadeiro, o motivo principal que levou
muitos britânicos a irem atrás da conversa dos populistas com Nigel Farage à
cabeça: a velha questão de decidir com a mão na carteira.
Contudo, a factura
que a União pretende apresentar ao Reino Unido irá cobrir os supostos custos de
permanência na UE por muitos anos. Mesmo que os britânicos venham a argumentar
que não é por saírem que têm que compensar a União Europeia por despesas
futuras, a verdade é que todas essas despesas foram aprovadas também por eles.
O valor total da
factura tem sido estimado por diversas entidades e deverá situar-se entre um
mínimo de 24,5 mil milhões de euros e um máximo de 72,8 mil milhões.
Se os britânicos se
recusarem a pagar, a questão seguirá para o Tribunal de Justiça e todo o
processo parará, sendo que, neste caso, quem ficará a perder será o Reino
Unido.
Aqueles que
convenceram os britânicos de que ficariam a poupar se saíssem da União, nunca os
avisaram dos custos da saída. Aliás, nem o governo britânico de Theresa May
algum dia preparou os cidadãos para essa factura e o prazo de dois anos para a
saída efectiva da União após a chamada do Artigo 50 é na realidade muito curto
para preparar uma saída que possa minimizar todos os custos directos e
indirectos. A realidade do Tratado implica que de um lado está apenas o país
que quer sair e do outro os 27 que têm todos de acordar nos termos da saída e
são esses que aprovam esses termos e não o que sai.
Os mais de seis
meses que já decorreram desde o referendo do Brexit estão a permitir a todos os
cidadãos europeus tomar consciência real dos custos da saída da União que serão
para qualquer país muito superiores à manutenção. Os populistas de esquerda e de
direita que conseguem os seus intentos pela defesa de um nacionalismo serôdio, pela
ameaça, pelo medo e pela mentira tenderão a ficar cada vez mais expostos na sua
argumentação. E certamente que as camadas da população mais jovens, já nascidas
ou tornadas adultas numa Europa sem fronteiras, com livre circulação de pessoas
e bens, não se conformarão em viver com fronteiras de novo instaladas que aliás
nunca conheceram, incluindo os jovens britânicos.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Le pays de Cocagne
Durante
a Idade Média a que muitos, erradamente como demonstrou Umberto Eco, se referem
ainda como a “Idade das Trevas”, surgiu o mito do país da Cocanha, espécie de
paraíso terrestre, onde a abundância fornecida pela natureza era de tal ordem
que ninguém precisava de trabalhar, o que era mesmo proibido, vivendo-se numa
festa permanente e perpétua, sem fome nem guerras. Uma utopia, muito antes de
Thomas More, que exprimia o desejo de paz, igualdade e prosperidade universal. No
país da Cocanha as casas eram feitas de doces, as montanhas de gelados, havia
sempre vinho, o sexo era completamente livre e toda a gente permanecia jovem para
sempre.
O país da Cocanha
foi representado por Peter Bruegel-o-Velho num quadro famoso em que
representantes do clero, da nobreza e do povo recebiam tudo o que queriam
refastelados no chão, sem precisarem sequer de se mexer, caindo-lhes as
iguarias do céu. Foi, talvez, a forma que o protestante Peter Bruegel encontrou
para sublimar a destruição de Bruxelas pelos soldados do Duque de Alba enviados
pelo católico Filipe II de Espanha para combater a Revolta dos Países Baixos,
ou Guerra dos 80 Anos.
Já os poemas medievais
Carmina Burana hoje bem conhecidos pelo trabalho de Carl Orff se lhe refeririam,
retratando as danças selvagens, o amor livre, o vinho e a licenciosidade.
Diversos músicos mais recentes ou da actualidade abordaram o país da cocanha
nos seus temas, como Edward Elgar que escreveu uma abertura de concerto, Georges
Brassens na canção “Auprès de mon arbre” e também Jacques Brel, entre outros; mesmo
no filme da Disney Pocahontas se refere o Novo Mundo como terra de cocanha. Podemos
ainda olhar para o movimento hippie dos anos 60 do século XX como uma espécie
de concretização do país da cocanha em que todos os desejos tinham resposta
imediata.
O mito do país da
cocanha não deixa também de nos lembrar o paraíso bíblico em que Adão e Eva
viviam na felicidade absoluta, antes de comerem a maçã, pelo que o seu
surgimento não é uma novidade absoluta na História.
A persistência da
mitologia do paraíso terrestre traduzido de forma artística ou mesmo subliminarmente
na política deveria fazer-nos pensar na sua justificação e na enorme influência
que tem tido na humanidade ao longo dos tempos, a diversos níveis, já que promessas
de paraísos terrestres é coisa que não tem faltado.
Todos aprendemos
que a Revolução Francesa foi um passo da humanidade no sentido do progresso. Na
realidade, os desejos de Liberdade, Igualdade e Fraternidade rapidamente
descambaram, não numa aproximação de um paraíso terrestre como muitos
imaginaram no seu princípio, mas numa espiral de terror, assassínios e pobreza
que rapidamente destruiu os seus próprios mentores terminando ingloriamente num
“império” que levou a guerra e a destruição a toda a Europa. Nem Portugal, aqui
neste cantinho da Europa, escapou. Isto, enquanto a Inglaterra e muitos outros
países prosseguiam o seu caminho no mesmo sentido de desenvolvimento sem
necessidade da hecatombe da Revolução Francesa.
Faz este ano um
século que se iniciou uma das experiências mais impressivas visando a
construção de um “paraíso” na Terra, sem exploradores nem explorados, em que
todos seriam iguais e em que a Liberdade seria lei. O regime instituído na
Rússia pelo partido, primeiro chamado bolchevique e depois comunista, que ao
longo dos anos teve como líderes assassinos notórios como Lenin, Stalin,
Krushchov ou Brejnev foi um dos maiores desastres da História. As suas vítimas contam-se
por muitas dezenas de milhões de mortos por fome e guerra, para além da
imensidão de degredados. Tudo isto, não para construir impérios assumidamente militarizados
e racistas como os nazis e fascistas, mas tendo a boa intenção da construção de
um “paraíso terrestre” concreto e verdadeiro.
Um pensamento minimamente
racional deveria levar-nos a desconfiar de todos os que ainda hoje nos prometem
paraísos terrestres, que são os populistas de todos os matizes ideológicos. Especialmente
depois das experiências trágicas provocadas pela transposição para a realidade
das ideologias construtoras de “homens novos”, da prosperidade universal e da
paz para todos enfim conseguida.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Por uma Coimbra mais próxima do seu melhor
Porque as questões
verdadeiramente importantes têm uma dimensão que não deixa que se escondam, regresso
hoje a algumas das ideias que tenho abordado nestas linhas com alguma
frequência, incluídas naquilo que penso ser a estratégia para um
desenvolvimento de Coimbra que permita à nossa Cidade afirmar-se no contexto
nacional.
A recuperação
económica do concelho não se fará sem conseguir investimento privado com
dimensão. Já escrevi que a área da Saúde deve ser acarinhada e desenvolvida, a
fim de que não se venha a perder a vantagem competitiva que Coimbra possui, hoje
essencialmente na área dos serviços. Já existe cá alguma indústria de grande
qualidade e com alguma dimensão na produção de medicamentos, mas a extensa e
excelente investigação na área farmacêutica e nas de oftalmologia e
neurociências deverão ser potenciadas na área económica com vantagens para
Coimbra, mas também para o país.
O investimento é
crucial para que Coimbra ultrapasse um impasse económico que já dura há
demasiados anos e cujas causas têm sido escalpelizadas por muitos, havendo que
seguir em frente. A autarquia deverá fazer muito mais do que ter uma “via
verde” para o licenciamento. Tem que ser dado um passo adiante e criar-se uma
estrutura flexível que acompanhe realmente os processos, mas que faça muito
mais do que isso. Têm que ser colocadas “antenas” para atrair investimento,
quer na Comissão de Coordenação onde os investidores que pretendem entrar na
região vão normalmente bater à porta, mas também na AICEP (Agência para o
Investimento e Comércio Externo de Portugal) e mesmo nas entidades financeiras
ligadas ao investimento, para o que se deve adoptar uma linguagem própria
eficaz.
Coimbra tem
desenvolvido um papel polarizador na região como se comprova, por exemplo,
pelas variações de população residente nos últimos censos. Se o concelho de
Coimbra apresenta uma pequena retração, tal é mais do que compensado pelo
aumento populacional nos concelhos envolventes, casos de Condeixa-a-Nova, Montemor-o-Velho,
Miranda do Corvo, Lousã, Vila Nova de Poiares e Mealhada. Há claramente uma
metropolização em marcha, também visível no número de movimentos pendulares
centrados em Coimbra, que atingem um número total diário superior a 47.000
entradas e 12.000 saídas. Torna-se evidente que as dinâmicas económicas e
sociais de Coimbra não se podem hoje separar da envolvente que apresenta muitas
características de área metropolitana. Este facto tem consequências para
Coimbra, como a de se ver obrigada a dar resposta a uma população presente na
Cidade superior a 200.00o pessoas, com todos os custos inerentes em termos de
infraestruturas. Como todas as áreas metropolitanas estabilizadas ou em
formação, as acessibilidades e os transportes públicos são estruturantes. Daí a
necessidade de estabelecer condições para que as viagens pendulares sejam
rápidas, seguras e económicas, devendo prever-se transportes de massa que
respondam à elevada procura nas horas de ponta da manhã e do fim do dia. Tem
que se ter em conta que as variações de população e os movimentos pendulares referidos
têm muito a ver com os preços da habitação que são evidentemente mais baixos
nos concelhos vizinhos do que na área central de Coimbra, a que, no entanto, se
devem naturalmente adicionar os custos de transporte diário. No caso de
Coimbra, o transporte ferroviário que foi retirado à ligação com Miranda do
Corvo e a Lousã veio, para além dos inconvenientes pessoais de milhares de
pessoas, desestabilizar todo um desenvolvimento urbano e social em marcha que
deve ser reposto, seja com comboio, seja com metro de superfície, com a maior
celeridade.
Mas, além dos transportes,
há toda uma série de infraestruturas que deverão ser tratadas em conjunto por
Coimbra e municípios vizinhos, como sejam a distribuição de águas e o
saneamento, mas também redes escolares e mesmo planeamento do território, já
que a habitação é o primeiro aspecto que os próprios cidadãos tomam nas suas
próprias mãos ao escol
herem concelhos diferentes para morar e para trabalhar.
Coimbra tem vindo a
sofrer de uma diminuição objectiva do seu papel na Região Centro. Em boa parte,
tal deve-se a estratégias erradas de desenvolvimento regional que pretendem
esta região como polinuclear, colocando as diversas capitais de distrito em pé
de igualdade, mais parecendo que se pretende dividir para reinar. Quer a
dimensão populacional relativa das diversas cidades da região, quer a sua
importância em diversas áreas fundamentais como ensino superior ou saúde
colocam Coimbra num patamar completamente diferente. Mas, para além de exigir o
que lhe é devido, Coimbra também deve olhar por si. E não pode ter quaisquer
complexos em assumir um papel polarizador em toda a Região Centro/BEIRAS, no
que deverá ser a única hipótese desta região não se deixar abafar pela intensa
força centrípeta das áreas metropolitanas de lisboa e Porto.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
GUY FAWKES, hoje
Havia dois anos
que, pela primeira vez na sua História, a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda
tinham o mesmo rei, James I depois do falecimento da rainha de Inglaterra. A
rainha Elizabeth I morreu sem filhos, tendo os ingleses aceite como seu rei James
VI da Escócia por ser filho da sua familiar mais próxima, Mary rainha dos
escoceses que assim se tornou o seu James I. Em 1605 preparava-se uma revolta
católica contra James I que era protestante, tendo mesmo publicado uma versão
própria da Bíblia. A acção fundamental da revolta seria o assassinato do rei e
do Parlamento inglês através de uma grande explosão. Para tal foram colocados
mais de trinta barris de pólvora nas caves do edifício do Parlamento, tendo
ficado um soldado inglês católico chamado Guy Fawkes a guardá-los. Houve, no
entanto, uma denúncia e Guy Fawkes foi capturado, torturado e executado
juntamente com os outros conspiradores, de uma forma que se pretendeu que
ficasse como exemplo dissuasor de futuras revoltas. A sua captura ainda hoje é
celebrada todos os anos em 5 de Novembro com fogueiras e fogo de artifício na
chamada “noite das fogueiras”. E também todos os anos, antes da abertura
oficial do Parlamento, a guarda oficial da rainha faz uma vistoria prévia às
caves do edifício, ajudando à memória de Fawkes e diria eu, não vá o diabo
tecê-las.
Já nos nossos dias,
no fim da primeira década do século XXI, surgiram por todo o lado manifestações
com a utilização da máscara de Guy Fawkes que se tornou conhecida em todo o mundo.
Os activistas do grupo “Anonymous” fizeram dessa máscara o seu símbolo e assim
Guy Fawkes tornou-se no símbolo das manifestações “contra os governos”, dos
“ocupas”, de apoio às “primaveras árabes”, etc. mas usada também por Julian
Assange do WikiLeaks, com a vantagem de não ser possível identificar os
manifestantes de rua através de fotografias ou filmes.
Mas como é que,
depois de 400 anos Guy Fawkes, ou a sua máscara, saltou assim para as ruas? Nos
anos 80 surgiu em Inglaterra a banda desenhada “V for Vendetta” em que o herói
anarquista usava precisamente uma máscara de Fawkes. Em 2006 foi feito um filme
sobre essa história, que terminava com uma multidão mascarada de Fawkes a ver o
edifício do Parlamento britânico a explodir. Para ajudar, o site do grupo
“Anonymous” fornece hoje a possibilidade de comprar uma série de máscaras de
Guy Fawkes, mas também camisolas e outros artigos, amplamente utilizados nas
manifestações.
Num tempo de
pós-realismo, pós construtivismo, pós-estruturalismo, pós tudo e mais alguma
coisa, até de pós-verdade, não deixa de ser curiosa esta utilização, como
anti-herói, de alguém que durante quatrocentos anos foi utilizado festivamente
de forma oposta e até ensinado às crianças inglesas como sendo o inimigo.
Estas manifestações
fazem parte de um ambiente de recusa de valores e das construções sociais que a
Humanidade foi levantando ao longo de séculos. Não surpreendentemente, este
ambiente foi surgindo num Ocidente que atingiu um patamar de bem-estar
generalizado nunca antes conhecido e que, com a globalização, se vê obrigado a
ceder nalguns dos seus confortos, que se transferem como melhorias para milhões
de pessoas noutras partes do mundo, bem mais atrasadas.
Muitas dessas
pessoas olham hoje para a Europa e vêem um espaço de riqueza que pensam ser
infindável e capaz de ser distribuída por muitos mais. Os refugiados que fogem
de países permanentemente em guerra, governados por gente sem escrúpulos que
amontoam enormes fortuna pessoais, sem liberdade sem futuro para as inúmeras
crianças que lá nascem, tentam por todos os meios alcançar esse paraíso
terrestre. Vêm do médio-oriente, mas também do norte de África e mesmo da
África subsariana, metendo-se nas mãos de traficantes de pessoas sem escrúpulos
que as roubam e, demasiadas vezes, as levam à morte certa.
Mas muitos chegam
aos países que os acolhem para verem o sonho de partilha da riqueza transformar-se
num pesadelo ao descobrirem que a pouca capacidade muitas vezes e a falta de
vontade de acolhimento noutras, os faz viver de novo sem esperanças em campos
de refugiados agora bem longe das suas terras de origem.
E, perante a
chegada de tanta gente de fora, com referenciais sociais e culturais que entram
muitas vezes em choque com o que foi conseguido em séculos, muitos cidadãos
destes países sentem-se com razão preocupados e mesmo perdidos, receando pelo
seu futuro e dos seus filhos. Até porque muitos refugiados trazem consigo o
gérmen da intolerância religiosa e social, como a homofobia e o desrespeito
pela mulher.
O caldo social é hoje
em todo o ocidente favorável ao surgimento dos mais diversos extremismos e já
estamos a ver as consequências, não sendo necessário apontar os exemplos. E a
generalização da máscara de Guy Fawkes é bem o símbolo da destruição da
sociedade ocidental, tal como a conhecíamos.
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