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terça-feira, 30 de janeiro de 2018
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
A Democracia europeia
A questão da democracia na União Europeia é algo
que deve estar sempre em cima da mesa. A representação democrática numa União com
quase trinta países, todos eles com as suas identidades e História, para além
das suas próprias instituições democráticas, não é um problema de menor
importância. O seu deficiente funcionamento pode mesmo colocar em causa os
próprios fundamentos da União que, recorde-se, começou por ser económica mas
avançou depois para uma união política com avanços por vezes súbitos e
profundos.
Podemos estar neste momento perante uma dessas
situações, com dirigentes a pretenderem dar passos maiores do que as pernas
permitem e sem que os cidadãos sejam devidamente informados, havendo mesmo uma
cortina de secretismo a tentar tapar o que se passa.
Na última cimeira dos países do sul da Europa realizada em Roma há duas semanas, em
que participaram Malta, Chipre, França, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e França,
os representantes desses países assinaram um documento que prevê listas
transnacionais para o Parlamento Europeu. Esta é uma das ideias com que o
Presidente francês Emmanuel Macron pretende o reforço e aprofundamento da
unidade europeia, ou “mais Europa” como ele costuma dizer. Consistiria na
criação de um círculo eleitoral supranacional nas eleições para o Parlamento
Europeu em que as listas seriam transnacionais. Significa isso que para esse
círculo nós portugueses, por exemplo, votaríamos não em listas propostas pelos
partidos portugueses como sucede hoje, mas em listas de partidos europeus que
integrariam os candidatos portugueses. Isto é, em vez de escolher deputados
portugueses para o Parlamento Europeu, votaríamos em conjuntos de deputados oriundos
dos vários países europeus, assim se diluindo a representação nacional no PE e,
em correspondência, a responsabilidade dos deputados perante o eleitorado
nacional.
Como é evidente, os
países pequenos e médios perderiam força perante os maiores como a Alemanha, a
França, Espanha e Itália que dominariam as listas à vontade, como já hoje são
preponderantes na orientação política dos grandes grupos partidários europeus.
Se actualmente é difícil encontrar alguém que consiga dizer quem são os
eurodeputados portugueses, imagine-se como será caso essa ideia vá por diante.
E coloco a questão no futuro e não no condicional, porque já deu para se
perceber que, de uma forma ou de outra, há quem esteja muito interessado em que
tal aconteça. Claro que, para alguns partidos, até daria jeito que os seus
candidatos fossem à boleia dos poderes europeus, mas de vantagens de secretaria
para os partidos políticos penso que a maioria dos cidadãos gostará pouco.
Dizem os defensores
desta ideia que assim se obteria uma visão mais global dos problemas europeus
em detrimento das visões nacionalistas e tantas vezes paroquiais de cada um dos
países individualmente. Como é evidente, as consequências seriam exactamente as
opostas, acentuando o afastamento já hoje existente entre as populações e os
seus representantes no Parlamento Europeu que deixariam de os representar em
favor dos directórios europeus das forças políticas em que se inserissem.
Seriam criadas condições para reacções de rejeição da União através do
surgimento de novos extremismos nacionalistas e agravamento dos já existentes,
numa altura em que o Brexit já está em andamento e se notam sinais
perturbadores em países do antigo bloco de Leste, mas também na Áustria,
podendo mesmo alastrar-se a Itália nas próximas eleições.
Percebe-se bem que Emmanuel Macron tenha feito esta
proposta, que vai objectivamente ao encontro dos interesses da França. Já não
se percebe que o grupo dos outros países do Sul da Europa tenha ido na cantiga
tão facilmente. E ainda menos que o nosso representante na cimeira, o
Primeiro-Ministro António Costa tenha assinado o documento sem ter havido
qualquer discussão pública ou explicação prévia ao país sobre o seu
significado, tendo-se ainda por cima manifestado publicamente como contrário às
listas transnacionais ao regressar a Portugal. Diferença de posições fora de
Portugal para europeus verem e dentro do país para os portugueses? De um
Primeiro-Ministro deve exigir-se mais coerência.
Uma política de aproximação da Europa aos cidadãos
não se fará nunca nas suas costas e tentando sub-repticiamente sobrepor camadas
políticas da União às soberanias nacionais. É por isso que, nós cidadãos, nos
devemos opor a estas decisões tomadas à revelia dos povos exigindo, neste caso,
que a posição portuguesa seja tomada na sede própria, isto é, na Assembleia da
República e não apenas pelo Governo, seja o actual ou outro qualquer no futuro.
sábado, 27 de janeiro de 2018
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Isto é só um primeiro-ministro a falar.
Isto é só um primeiro-ministro a a falar. Mas não há problema. Daqui a uns tempos teremos outro. Que, pelo menos, será capaz de falar.
"Não quer dizer que o pinhal não vá ser pinhal. O pinhal vai ser pinhal e só é pinhal se tiver pinheiro. Mas, para nós termos um bom pinhal e um bom pinheiro que seja, também ele, resistente ao fogo, é preciso que este pinhal não seja só de pinheiro e tenha a boa composição e o bom ordenamento que ajude à sua resistência".
António Costa, 22 de Janeiro de 2018.
"Não quer dizer que o pinhal não vá ser pinhal. O pinhal vai ser pinhal e só é pinhal se tiver pinheiro. Mas, para nós termos um bom pinhal e um bom pinheiro que seja, também ele, resistente ao fogo, é preciso que este pinhal não seja só de pinheiro e tenha a boa composição e o bom ordenamento que ajude à sua resistência".
António Costa, 22 de Janeiro de 2018.
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Qual o papel do PSD no país?
Na sequência dos resultados das últimas eleições
autárquicas, Pedro Passos Coelho decidiu retirar-se da liderança do PSD, dando
espaço de afirmação política aos que, dentro do partido, sempre criticaram o
seu exercício de poder, designadamente como Primeiro-Ministro executante do
programa da Troika. Não será aqui que vou fazer uma análise desse trabalho, mas
não se pode deixar de assinalar que, tendo recebido um país à beira da
falência, com um duríssimo plano para cumprir e um défice superior a 11%,
deixou o governo em 2015 com a economia já a crescer, o desemprego a diminuir
acentuadamente e o défice nos 3%. Não foi coisa pouca o que os portugueses
conseguiram nesses anos, com um governo que, embora tendo cometido erros e
alguns deles graves, não perdeu de vista o essencial e foi exigente consigo
próprio tendo como objectivo tirar o país do buraco em que o anterior governo o
tinha metido.
Os analistas políticos dizem que, com os
resultados das eleições do fim de 2015 se iniciou um novo ciclo político e é
difícil não lhes dar razão. Desde logo, porque Portugal teve uma saída limpa do
programa de ajustamento da Troika e, logo de seguida, saiu do “procedimento por
défice excessivo”. Por outro lado, porque o Partido Socialista, embora tendo
perdido as eleições, trouxe a extrema-esquerda do PCP e do BE para a área do
poder, ao constituir governo com o apoio parlamentar daqueles partidos.
As próximas eleições legislativas serão no fim do
próximo ano, portanto daqui a pouco mais de 20 meses. Até lá, o PSD com a nova
liderança de Rui Rio terá muito trabalho de afirmação pela frente.
A nossa democracia não começou ontem; na realidade começou em 1976 com a Constituição,
havendo já 41 anos de experiência de vida partidária, que deve ser olhada como
um contínuo que se prolongará no futuro. O PSD, como os outros partidos, deve
olhar para a sua própria História, afastando veleidades de ressurgimento
completo a cada nova liderança e de negação do seu passado, com o que teve de mau,
mas também de bom para o país. Em primeiro lugar, deve reconhecer quando, com
quem e em que circunstâncias é que o povo português lhe entregou a
responsabilidade de governar. Por duas vezes foi Governo, sempre com a
companhia do CDS, não por afirmação própria evidente, mas por castigo eleitoral
dos governos anteriores: foram os casos de Durão Barroso em 2001, após Guterres
ter abandonado o barco por sua vontade de forma algo surpreendente e em 2011
quando Passos Coelho assumiu o Governo com a tarefa de governar em situação de
soberania prejudicada após o descalabro das contas públicas de Sócrates.
Para além destas, houve no entanto duas situações em que o PSD venceu as
eleições pela sua própria afirmação política.
A primeira delas foi em 1979, quando Sá Carneiro resolveu quebrar todo o
establishment político da altura e avançou para a Aliança Democrática de forma
decidida e muito afirmativa, contra todas as esquerdas, a política e a militar.
A plataforma política que criou com o apoio e mesmo cumplicidade política de
Amaro da Costa e Ribeiro Teles, para além dos Reformadores, propôs todo um
caminho de rejeição dos esquerdismos e terceiro-mundismos preponderantes desde
o 11 de Março de 1975, para um desenvolvimento político e económico sem
tibiezas ao lado das democracias ocidentais e da então Comunidade Europeia.
No
ano seguinte, Sá Carneiro acabou morto em Camarate, vítima de um desastre de
avião provocado precisamente pelos interesses afrontados pelo seu Governo. A segunda
foi em 1987, com a conquista da primeira maioria absoluta do PSD sozinho com
Cavaco Silva, a que se seguiu ainda outra em 1991. Nessas eleições Cavaco Silva
federou todas as direitas, com um discurso desenvolvimentista e criador de
esperança num futuro diferente e melhor, essencialmente para as classes médias,
reduzindo o PS a uma ínfima dimensão.
Provavelmente, nos dias de hoje nem nas esquerdas, a começar pelo PS, nem
no próprio PSD será de bom tom recordar a História, mas ela é a que é e não a
que os actuais políticos gostariam que tivesse sido, nem mesmo a versão que
dela tentam passar aos eleitorados de hoje que não viveram aqueles dias. A
realidade é que o PSD só obteve os favores do eleitorado quando se apresentou
com uma atitude frontal, com programas políticos claros e de corte com as
situações existentes. Nunca o PSD ganhou a pensar pequenino, tentando
afirmar-se num qualquer centro existente apenas na cabeça de quem não consegue
pensar em grande de forma afirmativa e antes se satisfaz com jogos de espelhos
para o eleitorado em função de retirar este ou aquele do poder “vendendo a alma
ao diabo”.
Pensar em grande é perceber que a classe média em Portugal quase
desapareceu transformada numa função pública cada vez mais dependente das
políticas governamentais de distribuição de migalhas. É querer cortar com um
empobrecimento e quebra de competitividade contínuos. É recusar um permanente
caminhar em cima do arame, no risco de cair num novo resgate financeiro que
seria o quarto desde o 25 de Abril.
É simplesmente isto que penso se dever exigir que
a nova liderança do PSD faça, no que estou convencido será o desejo da maioria
dos portugueses. Assim haja vontade e coragem para agir ou uma liderança,
qualquer que ela seja, não servirá para nada.
sábado, 20 de janeiro de 2018
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