Por esta ou aquela razão, diversas autarquias da chamada NUT III (Baixo Mondego), acabam de dar pareceres negativos à proposta de PROT-C (Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro). De acordo com a legislação que regula a política de ordenamento do território e de urbanismo, o PROT faz parte dos planos de ordenamento do território e pretende “definir a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local”, situando-se entre o nível nacional (PNPOT) e os planos de âmbito municipal (PMOT).
Coimbra está precisamente entre as Autarquias que manifestaram discordância em relação àquele documento e por boas razões. Esta tomada de posição da Câmara Municipal de Coimbra foi unânime, pelo que todas forças políticas representativas dos munícipes de Coimbra estão de acordo neste ponto, o que é de saudar.
A meu ver há dois planos de leitura da proposta do PROT-C. Um, sob o ponto de vista da própria Região. O outro, tendo em atenção especial a protecção dos interesses de Coimbra. Não tenho qualquer prurido em assumir esta defesa, já que se nós conimbricenses não defendermos Coimbra, quem o fará? Até porque estou firmemente convicto de que a Região Centro só terá a ganhar com Coimbra forte, perdendo também se Coimbra for desconsiderada no planeamento central.
No que respeita à Região, o parecer dos municípios da região Centro é revelador: Por um lado, assinala que a proposta “não traduz os grandes objectivos de desenvolvimento económico e social sustentável, não equaciona medidas tendentes à atenuação das assimetrias intra-regionais”. Por outro lado, refere que “é excessivamente teórico, centralista, revela desconhecimento prático da realidade e não apresenta qualquer estratégia regional de desenvolvimento territorial”. Relativamente ao documento apresentado, estamos esclarecidos sobre a opinião dos eleitos locais da Região Centro
No que toca a Coimbra, não posso deixar de notar mais uma vez que a ideia base de toda a proposta se baseia na defesa do modelo policêntrico para a Região. Isto é, Coimbra aparece a par com todas as outras cidades da Região, sejam Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda ou Viseu. E parte-se disto para propor uma distribuição dos serviços públicos e serviços avançados às empresas.
Nesta proposta desenvolve-se toda uma teoria segundo a qual a tenaz constituída pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto só pode ser contrariada pelo conjunto das cidades da região Centro, sem prevalência de nenhuma delas, isto é, de Coimbra capital histórica da Região. Até parece que este documento foi preparado em Lisboa ou no Porto e não em Coimbra, de tal forma segue a divisa de dividir para reinar!
Como conimbricense não sofro de nenhum complexo perante as cidades da Região. Devo dizer que gosto de todas elas e em todas encontro bons motivos para se lá viver. O que não suporto é que, com teorias que não estão de forma nenhuma demonstradas, se desfaça permanentemente Coimbra e se contribua para diminuir a sua importância nacional, o que tem aliás claros reflexos negativos para toda a Região, ao contrário do que se diz nesta proposta de PROT-C.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 6 de Dezembro de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário