Estamos sempre a aprender.
Fontes abertas seriam as que têm a água sempre a correr, enquanto as fechadas seriam as que têm torneira. Seria, mas já não é.
País da treta.
jpaulocraveiro@ gmail.com "Por decisão do autor, o presente blogue não segue o novo Acordo Ortográfico"
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
Lei nº 22/2012
Publicada em 30/5/2012
Coimbra é classificada como Município de nível 2.
Os mesmos critérios inteligentes e perfeitos colocaram Valongo, a Moita, etc. como municípios de nível 1.
Quem bolsou esta lei pode limpar as mãos à parede.
Os Exmºs Deputados eleitos por Coimbra pelo PSD aprovaram esta coisa?
Publicada em 30/5/2012
Coimbra é classificada como Município de nível 2.
Os mesmos critérios inteligentes e perfeitos colocaram Valongo, a Moita, etc. como municípios de nível 1.
Quem bolsou esta lei pode limpar as mãos à parede.
Os Exmºs Deputados eleitos por Coimbra pelo PSD aprovaram esta coisa?
terça-feira, 29 de maio de 2012
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Bancarrotas (ou quase)
Há um ano
estávamos em situação de pré-bancarrota, isto é, o Estado português não
dispunha de fundos para cumprir as suas obrigações nem sequer para pagar aos
seus funcionários, não havendo quem nos emprestasse dinheiro, a não ser em
condições de agiotagem pura. Foi o ministro das Finanças dessa altura que nos
avisou do facto, obrigando o então primeiro-ministro a chamar a “troika” que
nos trouxe o dinheiro que os mercados nos negavam, a troco de condições que
fomos obrigados a aceitar. Ficámos assim, durante algum tempo, com acesso a
dinheiro emprestado sem ter que ir ao mercado pedi-lo, o que significa uma
segurança temporária, mas uma segurança, apesar de tudo.
Mas há uma área
da actividade económica que, quer entre nós, quer a nível mundial, continua a
provocar as mais fundadas preocupações e que é aquela que deu origem ao termo
que dá o título a esta crónica: precisamente a banca.
Não se passa
praticamente um dia em que não nos cheguem más notícias da banca. Ontem foi a
colocação do Facebook no mercado. Apesar de montada por um dos mais
prestigiados bancos, o Morgan Stanley, a sensação é de que a operação foi uma
autêntica barracada. Claro que uma barracada gigantesca, da ordem de 16 mil
milhões de dólares, o que deu muito dinheiro a ganhar a alguns “felizardos”, já
que a avaliação da rede social foi claramente inflacionada, antes da entrada em
bolsa. Pelos vistos, dentro do próprio Morgan Stanley alguém se apercebeu da
“bolha” que se estava a encher, avisando alguns investidores privilegiados do
facto. Claro que, entretanto, as acções já desceram uns 17% e continuam a cair.
Ainda ontem,
mas mais perto de nós, soube-se que, em apenas cinco dias, os três maiores
bancos privados portugueses perderam 660 milhões de euros na sua capitalização.
As acções do Millennium BCP, por exemplo, já não chegam a valer 10 cêntimos.
Anteontem foi a
notícia chocante para todo o mundo, da descoberta de uma perda de mais de 2 mil
milhões de dólares no banco que até agora era o paradigma mundial de segurança
nos investimentos, o JPMorgan Chase. O único banco de investimentos que passou
incólume pela tempestade financeira de 2008/2009, que tem no seu interior uma
segurança contra falhas ao mais alto nível que pode existir, em que o
responsável pela área ganhou o ano passado 15 milhões de dólares, veio agora
descobrir no seu interior uma carteira de investimentos que é afinal um buraco
de 2 mil milhões. É obra; até porque essa carteira destinava-se precisamente a
precaver os resultados do banco contra baixos crescimentos económicos. Lá está,
vai-se a ver e trata-se de “produtos derivados”, quase impossíveis de gerir
racionalmente por pessoas, para além dos programas automáticos
hipersofisticados que fazem perder a relação com a realidade. Os tais
“derivados” a que Warren Buffet costuma chamar “armas de destruição maciça”,
mas de que até o JPMorgan não consegue fugir.
Aqui entre nós,
anteontem o fundador do BCP Eng. Jardim Gonçalves chamou dramaticamente a
atenção para o que está a acontecer na banca portuguesa em consequência das
medidas de recapitalização impostas pelos burocratas europeus e que a curto
prazo vão acabar por entregar os bancos portugueses a estrangeiros, por valores
ridículos.
A economia
portuguesa anseia pelo dinheiro que os bancos não são capazes de lhe fornecer
em condições aceitáveis. Provavelmente, porque não o têm, já que o seu problema
é sobreviver, gerir a dívida pública que tiveram que comprar e ainda responder
às exigências de recapitalização inventadas pela União Europeia. Um país
pequeno como o nosso, que está pejado de auto estradas do lá-vai-um e que têm
que ser pagas, endividado até ao tutano, com a economia estagnada, com um
Estado habituado a gastar muito mais do que recebe em impostos, não está
provavelmente em condições de exigir nada perante a União Europeia e baixar a
cabeça, já que o seu problema é safar-se da tempestade.
Mas não podemos
deixar de ter consciência de que grande parte dos males europeus actuais vem
dos erros gigantescos da actividade financeira, em particular da banca, havendo
uma enorme responsabilidade das entidades que a deviam regular como os bancos
centrais. Acresce que os dirigentes políticos europeus estão claramente
impreparados para lidar com forças tão poderosas como os gigantescos fluxos
financeiros que diariamente dão várias voltas à Terra, não se sabendo nunca
exactamente onde estão, nem para onde se dirigem. Os mercados são essenciais à
vida económica nos seus mais diversos níveis, mas os Estados e neste caso a
União Europeia têm que ter capacidade e meios para se defender, evitando dar o
ouro ao bandido como se costuma dizer e preservando os seus cidadãos dos
predadores de que individualmente não se podem defender.
Publicado originalmente no diário de Coimbra em 28 de Maio de 2012
domingo, 27 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Agenda do crescimento
Se é assim tão boa, a "Agenda do crescimento" não foi aplicada pelo anterior governo, porquê?
Ou dar-se-à o caso de estarmos onde estamos porque o anterior governo a aplicou?
Palavra de honra, que já não não há pachorra para tanta palermice.
Ou dar-se-à o caso de estarmos onde estamos porque o anterior governo a aplicou?
Palavra de honra, que já não não há pachorra para tanta palermice.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
segunda-feira, 21 de maio de 2012
ÉTICA E CORRUPÇÃO
O que é a ética? Pergunta de
difícil resposta, embora, neste início do século XXI se fale de ética por tudo
o que é sítio. Talvez porque se sente muita falta dela. Procurando respostas simples
verificamos, desde logo, que o termo vem do grego “ethos” que significa
“costume”; É, portanto, algo que não é de agora, mas que vem de há muito e se
mantém actual nos dias hoje, o que desde logo atesta a sua importância na vida
da sociedade. Segundo os dicionários, ética é a “parte da filosofia que estuda
os fundamentos da moral”, ou muito simplesmente “um conjunto de regras de
conduta”. O dicionário não nos facilita muito a vida: de facto; se por um lado
nos atira para a moral, termo que vem do latim “mores” e que significa também
“costumes”, por outro lado remete-nos para a conduta, o que tem a ver com a acção,
isto é, a prática de vida. Ser ético, portanto, será verdadeiramente aquilo que
importa, o que não é fácil, dadas as diferentes fontes de moral que ao longo
dos séculos se foram sucedendo desde os tempos da ética filosófica de
Aristóteles, assistindo-se hoje à coexistência de muitas delas e mesmo á
recuperação de algumas que se julgava perdidas. Talvez resida aí uma das razões
principais do actual desnorte nesta matéria.
E o que é a corrupção?
Socorrendo-nos de um dicionário, ficamos mais uma vez quase na ignorância, já
que o seu significado aponta para “depravação, suborno, alteração” ou mesmo
“sedução”. Mas neste caso da corrupção, ao contrário da ética, acontece sempre
algo de concreto e bem material e não filosófico, pelo que se encontra
completamente identificada na lei, que tipifica mesmo os diversos tipos de
corrupção, que vão do suborno à extorsão e ao peculato, passando pelo
nepotismo. Claro que em Portugal é mais fácil sentir o cheiro da corrupção do
que prová-la, pelo menos quando há políticos envolvidos.
É cada vez mais frequente
ouvir-se discorrer sobre ética e corrupção, associando-lhe a política. Na
verdade, ouve-se tantos políticos falar em ética, que quando isso acontece fico
logo desconfiado, principalmente quanto mais alto falam e quanto mais
assertivos são sobre o assunto. E os anos que já levo por cá e a experiência de
vida aconselham de facto a ser prudente ao ouvir a palavra ética,
principalmente quando associada a política e negócios. Há por aí fazedores de
opinião de alto gabarito e muita “ciência económica” que vendem a necessidade
da ética nos negócios quando até se sabe terem já sido corruptos em alto grau.
Por outro lado, é comum ouvir-se
dizer que “a minha ética é a lei da República”, mais uma vez quase sempre por
políticos no activo. Triste de quem confina a sua vivência à observância da lei.
Será que se pode em verdade dizer que se não infrinjo a lei, sou ético? Ou que
apresentar credencial de nunca ter sido condenado por corrupção significa o
mesmo? Claro que não. O sistema de valores vai muito para além das leis; aliás,
se as leis abarcassem todo o comportamento humano estaríamos na ditadura total
e não seríamos mais que autómatos.
Voltando ao velho Aristóteles, “Toda
a teoria da conduta tem de ser apenas um esquema e não um sistema exacto…e os
temas de conduta e comportamento não têm em si nada de fixo e invariável. E se
isto é verdade na teoria geral da ética, ainda é menos possível a precisão
exacta ao tratar de casos particulares de conduta…os próprios agentes têm de
considerar o que é conveniente nas circunstâncias de cada ocasião”. Isto é,
ao contrário do que alguns profissionais do julgamento popular pretendem, nada
disto é fácil.
Claro que a ignorância
generalizada e a falta de cultura associadas à miscelânea de códigos de valores
da nossa civilização leva a que se perca o fundamental e se eleja mesmo o
sucesso económico obtido seja de que forma for, como o critério essencial de
consideração social. Mas atrás do tempo, tempo vem, e a História está carregada
de fases confusas como a actual. E os que pensam que a História acabou estão
redondamente enganados, como é já possível detectar em sinais fáceis de
percepcionar por muita gente, menos pelos economistas que hoje dominam a nossa
vida e apenas tratam de números e olham para o futuro como a continuação das
séries do passado.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 21 de Maio de 2012
sexta-feira, 18 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
quarta-feira, 16 de maio de 2012
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Queima das Fitas de Coimbra
A
Queima das Fitas é uma festa de estudantes que voltou a ser o maior
acontecimento festivo anual de Coimbra o que, só por essa razão, é motivo mais
que suficiente para ser apoiado por toda a Cidade. É talvez o momento de maior
entrosamento da Cidade com a sua Universidade. Recordo aqui aqueles dias em
que, cinco anos decorridos sobre o 25 de Abril, a Academia decidiu finalmente
que já não se justificava a manutenção do “luto académico” e a Queima foi
recuperada. Perante as reacções antagónicas de uma parte restrita da academia,
foi a própria Cidade, através do seu povo que subiu a Sá da Bandeira até à
Associação Académica, e deu toda a força à recuperação da festa, numa manifestação
histórica de unidade coimbrã.
Após
trinta e tal anos de realização ininterrupta da Queima das Fitas, hoje em dia
copiada em muitas cidades do país, há aspectos que deveriam ser reconsiderados
para que a festa seja, mais que uma festa dos estudantes, um certame de que a
Cidade goste ainda mais, de que se orgulhe e que lhe traga valor cultural,
turístico e económico. Algumas coisas têm melhorado ao longo dos anos. A
realização do Cortejo ao Domingo é uma delas. O esforço dos serviços camarários
em proceder a lavagens e limpezas das ruas logo após a passagem do Cortejo é
outra. A preocupação que este ano a Câmara e os organizadores manifestaram com
o ruído é de louvar; não é aceitável que alguns cidadãos de Coimbra tenham que
se “exilar” noutros locais ou que se encharquem em drogas para dormir durante a
semana da Queima.
Dada
a dimensão das “noites no parque”, a transferência de local foi positiva,
porque o Parque Manuel Braga era insuficiente; é, no entanto, chegado o tempo
de melhorar decisivamente as condições do chamado Queimódromo. O piso é
completamente inadequado para este efeito, quer haja ou não chuva. Aquele palco
que lá foi colocado há anos serve apenas para um tipo de espectáculos e mal. Deveria
ser retirado e substituído por uma concha que permita outra variedade de
espectáculos, de qualquer tipo de música, incluindo a clássica e jazz durante
todo o ano, com condições mínimas de conforto e segurança, quer para os artistas
quer para os espectadores; o enquadramento magnífico do Rio e da Cidade
merecem-no.
Uma
questão delicada tem a ver com o consumo excessivo de álcool. Alguns guias
turísticos internacionais desaconselham já a vinda a Coimbra na semana da
Queima das Fitas. Como motivo apontam as desagradáveis situações provocadas
pelo generalizado consumo de álcool que, de facto, pouca alegria provocam e
imenso nojo causam a quem as testemunha. O consumo de cerveja em Coimbra por
esses dias bate todos os recordes e transforma a festa dos estudantes na de
maior consumo da bebida em toda a Europa. Este ano foi-se mesmo ao exagero de colocar
quiosques na rua para venda de cerveja, numa concorrência desleal com os
estabelecimentos de porta aberta que pagam os seus impostos durante todo o ano
e que também vendem cerveja, os quais foram claramente prejudicados.
Ao
fim deste tempo, é possível detectar algum cansaço perante esta festa que se
vai repetindo, sem grandes novidades nem originalidades de ano para ano, para
além dos participantes que se vão renovando pela própria razão de ser da
Queima. Sendo a Queima das Fitas a maior festa da Cidade, seria de toda a
conveniência que a sua organização envolvesse outras entidades, para além dos estudantes
da Comissão Central, o que lhe daria outra dimensão. Claro que, em primeiro
lugar, é uma festa de estudantes, cabendo-lhes definir os programas e actividades.
Mas é demasiado importante para Coimbra para que tudo isto não seja feito em
colaboração com os responsáveis pela gestão da Cidade, seja a Câmara, sejam o
Turismo, a Associação de Hotelaria e Restauração ou a Agência de Comerciantes
da Baixa. Todos ganhariam com essa nova postura que permitiria uma oferta mais
variada e de maior qualidade, colocando Coimbra no roteiro dos melhores
festivais europeus.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
quinta-feira, 10 de maio de 2012
terça-feira, 8 de maio de 2012
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Europa: um descaminho
O
Euro foi criado à imagem e semelhança do antigo Marco alemão: ou era assim, ou
a Alemanha não entrava na moeda única. Segundo muitos, radica aqui a origem de
muitos dos nossos males de hoje. Acredito que haja alguma razão nisso, embora
não explique tudo. De facto, a Alemanha tem um passado histórico difícil de
gerir, desde as grandes guerras a que deu origem, até ao conturbado processo de
integração da ex-Alemanha Oriental. Daí advém uma extrema ortodoxia na sua
organização interna, em particular na gestão das contas públicas: são ainda
demasiado frescas as consequências dos desvarios dos primeiros decénios do
século XX alemão e existe um autêntico pavor de inflação elevada.
Tudo
isto era conhecido aquando da criação da moeda única europeia. E, apesar disso,
os dirigentes europeus, nacionais e comunitários, deixaram-se levar pela doce
ilusão das baixas taxas de juro e da conversa sobre o orgulho de terem uma
moeda forte. Andaram anos a deixar acumular dívida, a gastar e criar défices
excessivos e a discutir autênticas aberrações como a decantada “estratégia de
Lisboa”, a “Constituição Europeia” e assuntos do género, para não falar da
regulação do tamanho da banana, das condições das gaiolas das galinhas, etc.
Por
discutir e por aplicar a sério ficaram assuntos verdadeiramente importantes
como o aprofundamento da federação europeia, absolutamente necessário a partir
do momento em que se adoptou uma moeda comum. Assunto quase tabu, para não
ferir susceptibilidades nacionalistas, que o próprio nome assusta muita gente.
Isto depois de se terem transferido para a União algumas das principais
soberanias nacionais. O resultado foi que ficou toda a gente de mãos atadas. Os
diversos países do Euro, porque entregaram a política cambial e definição de
taxas de juro à União; esta, porque os países continuaram com as suas políticas
orçamentais e fiscais próprias. A Europa continua a ser uma grande potência
económica, mas porta-se como alguém que na guerra possui uma arma poderosa, mas
com o gatilho atado com um cadeado, sem a chave para o abrir.
Num
mundo em que a globalização veio alterar todo o funcionamento económico e
financeiro, a Europa tem-se portado como um autêntico “pato sentado”, ficando à
mercê das consequências da desregulação dos fluxos financeiros, das tecnologias
de informação, dos proteccionismos de muitos países outrora classificados como
emergentes mas que são hoje “players” cada vez mais importantes como a China e
o Brasil. Refém, acima de tudo, dos seus próprios fantasmas e de políticos sem
capacidade para lidar com problemas novos, desconhecidos até dos estudiosos de
economia que tateiam no escuro, acenando com fórmulas e respostas de outras
épocas e outros mundos que não são os nossos de hoje
É
neste contexto que Ângela Merkel age como se o Euro fosse acabar amanhã e
tivesse de voltar ao antigo Marco, defendendo-se e fechando-se nas antigas
políticas de segurança orçamental e anti inflacionista. Por isso exige a todos
os outros “austeridade e reformas estruturais”, negando-se a considerar a
hipótese de alterar o “pacto orçamental” com vista a partilhar os custos das
dívidas e de défices dos outros países. Claro que estes têm todas as culpas do
mundo sobre a situação em que se encontram, pelo descontrole das suas contas.
Mas hoje torna-se evidente que a Alemanha está já a lucrar com os problemas dos
outros. Numa altura em que a inflação anda acima dos 2,5%, a Alemanha coloca
dívida pública a dez anos à taxa de 1,7%. Os fluxos do dinheiro europeu estão
apenas com um sentido, ainda que a perder juros e que é o de ir para a
segurança da Alemanha.
A
injustiça de ser a Alemanha a pagar pelos disparates dos outros está-se a
transformar numa injustiça inversa, que é a dos aflitos pagarem o bem-estar
alemão, o que muda tudo. E mais uma vez convém ter uma visão histórica das
coisas. A própria Alemanha que hoje é governada por tantos políticos crescidos
na Alemanha de Leste se deve lembrar das dificuldades da integração alemã que
se seguiu à queda do Muro de Berlim, tendo sido ajudada pelo resto da Europa,
isto para não ir mais longe. E que a participação numa União exige cedências de
todos para o Bem Comum, levando quase sempre a arrogância e o isolacionismo a
maus caminhos de grande dor e sofrimento de todos, incluindo os que se acham
donos da razão.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 7 de Maio de 2012
domingo, 6 de maio de 2012
sábado, 5 de maio de 2012
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Ora bem.
Do diário da república de hoje:
"resolução da assembleia da república n 61/2012"
Por um envelhecimento ativo
quinta-feira, 3 de maio de 2012
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