Europa connosco

O nosso velho continente foi palco de inúmeras guerras ao longo dos séculos que seguiram ao desaparecimento do império romano. Umas devidas a invasões por outros povos ou civilizações, outras pelo estabelecimento das nações e respectivas fronteiras. Recordo, como mais conspícuas, as guerras conhecidas como dos sete, dos trinta e dos cem anos. No início do século XIX havia já alguma estabilização de fronteiras, mas a Revolução Francesa veio abanar a antiga ordem baseada nas tradicionais familias reinantes das casas reais. Na sua sequência, Napoleão quis unificar a Europa, através da sua conquista pela força dos seus exércitos. Não o conseguiu. Cem anos depois, a Europa viu-se de novo em guerra pelas velhas razões, naquela que ficou conhecida como I Guerra Mundial, que ditou o fim dos velhos impérios e estabeleceu uma nova ordem mundial. Não passou muito tempo até que uma segunda guerra mundial tivesse origem na Europa a partir da vontade de conquista da Europa pelo regime nazi alemão.

Depois da II Grande Guerra que acabou em 1945, os países da chamada Europa Ocidental decidiram encetar um caminho de cooperação que ultrapassasse definitivamente as velhas querelas europeias e criasse as condições para uma paz, enfim duradoura. Foi assim que, logo em 1949, as nações da Europa Ocidental criaram o “Conselho da Europa”, tendo em 1950 Robert Shuman apresentado um plano que veio, no ano seguinte, a concretizar-se no Tratado Comum, subscrito pelos seis países fundadores da Comunidade Europeia: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. De início, tratava-se apenas de colocar as indústrias pesadas do carvão e do aço desses países sob uma autoridade comum, assim se evitando que qualquer um deles pudesse fabricar armas contra outros membros da comunidade. 

O êxito desta iniciativa levou os seis países membros a aprofundar a sua cooperação económica, assinando em Março de 1957 o Tratado de Roma que criou a Comunidade Económica Europeia, conhecida como “mercado comum”, visando a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países membros. O sucesso da CEE levou a que outros países desejassem pertencer-lhe e daí, os sucessivos alargamentos. Em 1973 aderiram a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. Em 1981 aderiu a Grécia e em 1986 foi a vez da Espanha e de Portugal. Em 1995, entraram a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Já no novo século entraram mais doze países, tendo a nova União Europeia passado a abranger boa parte da antiga Europa de Leste, tendo 27 Estados Membros e pedidos de mais 3 Estados para entrar.

Os sucessivos alargamentos levaram a um aprofundamento político da EU, que passou a ter um papel muito para além do puramente económico do seu início. Logo em 1979, os cidadãos europeus passaram a eleger directamente os deputados do Parlamento Europeu. Em 1986 foi assinado o Acto Único Europeu, com o objectivo de criar o “Mercado Único” concluído em 1993, ano do Tratado de Maastricht. Em 1999 foi assinado o Tratado de Amesterdão e abriu-se caminho aos acordos de Shengen que permitem aos europeus viajar dentro de toda a União sem necessidade de mostrar passaporte. Em 2009 entrou em vigor o Tratado de Lisboa que dotou a EU de instituições mais adaptadas às suas novas dimensões e competências. Em 1 de Janeiro de 2002 foi introduzido o Euro nos países aderentes à chamada Zona Euro. De referir que para entrarem na Zona Euro os países se comprometem a cumprir condições específicas relativamente a défices orçamentais e dívida pública.

Aquilo que a força das armas tentou impor por duas vezes em menos de cento e cinquenta anos foi conseguido pela cooperação pacífica entre as nações europeias, com o sucesso extraordinário de ainda conseguir paz nas fronteiras europeias durante um período record da História.

Claro que a construção da unidade europeia não tem sido fácil no seu já longo caminho. Desde o início que extremistas de ambos os lados do espectro político se lhe opõem com todas as forças. É verdade que tem havido países que mostram ter grande dificuldade em cumprir as regras, nomeadamente orçamentais, mas a solidariedade europeia não tem sido palavra vã. Claro que não se pode esperar que a maioria dos países que cumprem as regras aceites estejam dispostos a pagar eternamente pelos desvios de poucos. Por isso, esta União Europeia é democrática. Quem quiser sair, pode fazê-lo não correndo o perigo de sofrer uma invasão militar, como sucedia em outros pactos políticos há poucas dezenas de anos.

Aquilo que a União Europeia já conseguiu é demasiado valioso para todos os europeus, especialmente aqueles que, como Portugal, sofreram atrasos sociais, políticos e económicos durante séculos de afastamento da Europa. O que se pede, ou mesmo exige aos líderes políticos, é que pensem no futuro dos portugueses e se coloquem ao seu serviço, em vez de se preocuparem apenas com os seus ganhos particulares imediatos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 30 de Março 2015