segunda-feira, 18 de abril de 2016

Offshore da decência


A resolução de problemas financeiros pessoais ou empresariais tem um determinado tipo de opções, desde que a honestidade, a ética e, mais prosaicamente a simples decência, estejam bem arrumadas num qualquer local a recato de observações incómodas. Tal como acontece com o próprio dinheiro arrecadado de uma forma digamos, menos convencional.
Os chamados “Panama papers” vieram avivar o interesse público pela utilização dos chamados “offshores”, paraísos fiscais e zonas francas existentes um pouco por todo o mundo e até mesmo, cá em Portugal. Curiosamente, a publicação a conta gotas daqueles documentos, não veio trazer grandes surpresas no que diz respeito aos portugueses envolvidos, que já estariam mesmo a ser objecto de investigações por parte das nossas autoridades. Boa parte dos nomes incluídos seriam uma surpresa mas ao contrário, isto é, se não estivessem na lista, quase como um “noblesse oblige”. O mesmo não se dirá da inclusão de dirigentes chineses, a começar pelo presidente, o seu irmão e vários outros altos cargos do partido comunista chinês na lista dos detentores de empresas e contas bancárias offshore, o que mostra bem que a ganância e a ética não têm cor política.
Nesta era em que, pelos vistos, se dá tanto valor à amizade, os “Panama papers” vieram também tornar pública a fortuna colocada em offshore de um grande violoncelista russo que é um grande amigo de Vladimir Putin e é o feliz possuidor da singela maquia de 2.000 milhões de dólares que o próprio também justificou como dádivas de amigos e admiradores. 

Lá está, costuma dizer-se que os amigos são para as ocasiões e são tantas e tantas vezes a solução para problemas financeiros e não só, que essa bela instituição da amizade se não existisse já há muito tempo, teria que ser inventada de novo.
Claro que tudo o que tenha a ver com bancos não tem, à partida, nada a ver com decência. Mas resolver os problemas dos bancos portugueses que foram eles próprios a criá-los com as suas escolhas empresariais ao longo dos anos através de um banco mau que será com toda a certeza pago pelos contribuintes, é a prova disso mesmo. Quando Portugal assinou em 2011 o famigerado “Protocolo de Entendimento” com a troika com o empréstimo no valor de 78.000 milhões de euros visou apenas resolver os problemas do Estado, deixando de lado o sistema bancário, que já na altura necessitava de 30 a 40 mil milhões para se equilibrar. 
A consequência foi os bancos, um após o outro, serem objecto de resolução ou venda forçada ao primeiro que aparecer, deixando de lado os “activos” mal parados para mais tarde resolver enviando a conta aos cidadãos contribuintes. Alguém achará decente não deixar falir os bancos, responsabilizando os donos/accionistas, protegendo-se apenas os depositários até ao valor previsto na Lei? Porque já se sabe quem pagará a conta dessa protecção e quem beneficia com isso.
E o que dizer de altos responsáveis da Polícia Judiciária detidos por se terem deixado envolver no tráfico da droga de cujo combate eram até há pouco tempo a cara? E dos funcionários do Fisco que decidiram montar o seu próprio negociozinho privado de venda de declarações falsas a empresários que delas precisavam? A boa notícia é que as forças policiais funcionaram e não tiveram dúvidas em acabar com o regabofe.
Tal como anteriormente os responsáveis máximos dos serviços envolvidos na emissão de Vistos Gold a estrangeiros foram detidos por suspeita de montarem o seu próprio negócio co-lateral, envolvendo o próprio Ministro responsável por essa área governativa.
Longe da decência andará igualmente a proposta estapafúrdia de transformar as mulheres em mero instrumento reprodutivo, através da proposta de aprovação das “barrigas de aluguer”. Que diabo de direitos de terceiros podem justificar que as mulheres possam ser legalmente reduzidas àquela condição?
Muitos milionários colocam os seus haveres a bom recato de fiscos e outros olhares “incómodos”, utilizando para isso os “offshores” que as autoridades deste mundo permitem e até patrocinam. Mas tudo isto que vamos vendo e lendo por todo o lado mostra que há algo que anda muito mais longe da vista e chama-se, apenas, decência.



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