A escolha
de uma cidade para “Capital Europeia da Cultura” é daquelas decisões que contêm
em si a possibilidade de mudar o futuro dessa cidade, para além das enormes
vantagens culturais e turísticas trazidas durante o ano de referência. É por
isso que essa escolha está definida em regras próprias da União Europeia,
através de uma decisão específica tomada em conjunto pelo Parlamento Europeu e
pela Comissão Europeia.
Assim,
encontram-se já pré-indicados os países que terão cidades capitais europeias da
cultura até 2033. Portugal tem direito a ter uma cidade “capital europeia da
cultura” em 2027, em simultâneo com uma cidade da Letónia. Perante esta
definição, poderíamos ser levados a pensar que ainda vem longe e que mais
próximo dessa data se discutirá o assunto. Ou que basta exercer alguma pressão
política sobre um governo politicamente “amigo” para garantir a escolha. Nada
de mais errado. Em primeiro lugar, os países membros em causa deverão publicar
uma chamada para submissão de candidaturas, pelo menos seis anos antes do ano
em causa, além de que terá de entregar o conjunto de pré-selecção das cidades
candidatas até cinco anos antes do mesmo ano. Por outro lado, é a Comissão
Europeia que tem a responsabilidade da organização da competição entre as
cidades candidatas em cada país pelo que, se a intervenção dos governos é
naturalmente importante, o júri de especialistas da Comissão está lá para
verificar se não há entorses na análise das candidaturas das cidades.
Daqui se
infere que até ao ano de 2020, as cidades que se pretendem candidatar têm que
ter o seu “trabalho de casa” completamente feito, ou ficarão excluídas de
qualquer hipótese de serem escolhidas. Como estamos em meados de 2017, tal
significa que essa preparação terá poucos anos para ser realizada.
Há ainda
outros aspectos a ter seriamente em conta, nas candidaturas. Em primeiro lugar,
cada candidatura deverá basear-se num programa cultural com uma “forte dimensão
Europeia”. Por outro lado, uma simples leitura dos critérios mostra a exigência
do trabalho de montagem das candidaturas, que deverão ser elaboradas por
equipas pluridisciplinares, coordenadas por personalidades de grande
competência em várias áreas, mas essencialmente na organização e cultura. Esses
critérios estão agrupados em grandes capítulos como sejam a “contribuição para
a estratégia a longo prazo”, o “conteúdo cultural e artístico”, a “capacidade
para distribuir”, a “divulgação” e ainda a “gestão”.
A novidade
é que, desde 2014, as candidaturas têm que cumprir os critérios e o processo de
escolha é ainda completamente definido, sendo atribuídas competências à União Europeia
e não apenas ao país das cidades candidatas.
As cidades
portuguesas que já foram “Capital Europeia da Cultura” não tiveram que cumprir
este rigoroso procedimento de escolha, já que foram Lisboa em 1994, o Porto em
2001 e Guimarães em 2012, pelo que a actual situação é muito diferente.
Significa que qualquer cidade que pretenda candidatar-se a ser “Capital
Europeia da Cultura” em 2027 já deveria neste momento estar a trabalhar muito
seriamente nesse sentido.
O que nos
traz a Coimbra, dado constar que algumas cidades portuguesas já estarão a
preparar as suas candidaturas.
São várias
as razões para defender Coimbra como próxima cidade portuguesa “Capital
Europeia da Cultura”, em 2027. Desde logo, as duas principais cidades, uma a
Norte e outra a Sul, já o foram. Por outro lado, o Norte já viu duas cidades
geograficamente bem próximas sê-lo. Por razões de coesão nacional, faz todo o
sentido que a próxima se localize na região Centro. A classificação de boa
parte da Cidade como “Património Mundial” pela UNESCO veio dar uma notoriedade
cultural acrescida a Coimbra, dado que o bem protegido é precisamente a
Universidade (Alta e Rua da Sofia), ligada intimamente à Cultura Europeia por
ser uma das universidades mais antigas da Europa e pelo seu papel
importantíssimo na definição da língua portuguesa. Dentro da região Centro, não
parece ser bairrismo defender que Coimbra é, neste momento, a única cidade que
pode aspirar a ser a próxima cidade portuguesa “Capital Europeia da Cultura”,
desde logo pela dimensão relativa e ainda pelo histórico da Cidade, a nível
cultural. A título de exemplo, recorda-se que em Guimarães foi constituída uma
orquestra de música erudita que funcionou apenas no ano da Capital Europeia, no
que foram gastos mais de seis milhões de euros. Como se sabe, Coimbra tem uma
orquestra residente, como aliás dispõe de vários grupos profissionais de teatro,
tal como importantes equipamentos pelo que dispõe, também aqui, de vantagens
comparativas óbvias.
Falta a razão principal, que é
Coimbra querer ser Capital Europeia da Cultura em 2027. Este
assunto foi introduzido no debate público por uma candidatura autárquica, no
caso a de Jaime Ramos. Penso que foi da melhor maneira que o fez, não
partidarizando a questão, mas chamando a atenção para ela e propondo que todas
as restantes candidaturas se unam neste caso e estabeleçam uma plataforma de
entendimento, evitando querelas estéreis.
Na
realidade trata-se de um assunto da maior relevância para a Cidade pelo que,
para além de organizar uma equipa credível responsável elaboração da
candidatura, se tornará necessário concitar o apoio e colaboração das mais
diversas entidades públicas e privadas, forças políticas e representantes da
sociedade civil. E isto com a maior urgência, porque amanhã já será tarde.
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