Haverá mesmo BREXIT?

Na semana passada teve início a segunda ronda de negociações entre a Grã-Bretanha e a União Europeia para se chegar a acordo quanto à saída daquele país da EU.

Recordo que já passou mais de um ano sobre o referendo decidido pelo antigo primeiro-Ministro James Cameron, num dos maiores disparates políticos das últimas décadas, cujo resultado inesperado ditou a saída da Grã-Bretanha da União e naturalmente, o desaparecimento de Cameron da cena política, tendo sido substituído por Theresa May à frente do Governo de Sua Majestade. Também já decorreram quase quatro meses sobre o momento em que a Grã-Bretanha invocou o Art. 50 do Tratado da União Europeia, a partir do qual começou a contagem do prazo final para a saída, que terminará em 30 de Março de 2019. Claro que, para haver sucesso nestas negociações, terá que estar muito pronto antes dessa data, prevendo-se que o acordo deva ser concluído antes de Novembro de 2018 para que a economia possa continuar sem percalços de maior lembrando-se, por exemplo, as necessárias preparações das companhias de aviação, dos bancos, etc.

Tendo em conta tudo o que se soube da primeira ronda das negociações entre as equipas da Grã-Bretanha liderada por Davis Davis e da União Europeia chefiada por Michel Barnier, será muito difícil que estes prazos se venham a cumprir. Pelo que transparece das negociações e pelas declarações públicas, especialmente do lado de responsáveis governativos da Grã-Bretanha, este país está muito mal preparado para as negociações, por vezes mesmo de uma forma difícil de acreditar pela falta de profissionalismo e desnorte de objectivos que revela, de que a fotografia da reunião inaugural é um símbolo: do lado britânico da mesa, três negociadores com sorrisos abertos e sem qualquer papel à frente e do lado comunitário três negociadores com ar muito mais sério e com grossos dossiers contendo o trabalho prévio sobre a mesa.

A Grã-Bretanha dá hoje em dia um triste espectáculo sobre estas questões, mantendo ainda nesta altura discussões políticas sobre o caminho a seguir nas negociações, isto é sobre “soft brexit” ou sobre “hard brexit”, como se ainda tivesse tempo para isso. Parece até que muitos políticos desejariam um segundo referendo sobre a saída, embora o povo britânico, goste-se ou não, tenha já optado pelo divórcio com a União Europeia. E o ambiente político britânico não poderia estar mais crispado. Há poucos dias James Chapman, o chefe de gabinete do responsável britânico Davis Davis até se demitir em Junho passado, veio mesmo afirmar publicamente que o Brexit é uma catástrofe e que, caso houvesse uma efectiva lei eleitoral, os defensores do Brexit com Boris Jonhson à cabeça deveriam estar presos atrás das grades por todas as mentiras que disseram ao povo britânico levando-o a decidir maioritariamente pelo Brexit no referendo de Junho de 2016.

O actual clima político surge muito em consequência do resultado das eleições pedidas por Theresa May realizadas em Junho passado e que, ao contrário da maioria absoluta que pretendia, a colocaram nas mãos de pequenos partidos retirando-lhe margem de manobra negocial e colocando mesmo em causa a aprovação parlamentar do acordo a que chegar com a União Europeia quando e, fundamentalmente se, chegar o momento para tal.

Theresa May bem pode ir dizendo que não vai pagar a conta a apresentar pela União Europeia de cerca de 60 milhões de Libras pelos custos da saída britânica mas sabe que, mais milhão menos milhão, vai ter de pagar sob condição de não ter acordo nenhum até à data fixada, o que seria trágico para o seu país, mas não para a União Europeia.

E depois há o próprio significado do resultado de referendo que basicamente significou o desejo dos britânicos “recuperarem” o controlo das fronteiras, das leis e do dinheiro que limita fortemente o poder negocial do lado britânico. De facto, querer manter as prerrogativas actuais para os seus cidadãos e para as suas empresas na União Europeia e regressar às fronteiras no sentido oposto não é de forma nenhuma aceitável para cada um dos países membros da União Europeia. Seria, como nós portugueses costumamos dizer, ter permanentemente a chuva no nabal e o sol na eira, o que é evidentemente irreal.

É por isso que apesar de, entre a situação actual e a saída pura e dura sem acordo, haver diversas opções, na realidade o caminho para alcançar um acordo vantajoso para ambas as partes está a tornar-se muito estreito, resultado das perplexidades britânicas e consequentes dificuldades negociais. Até porque do lado comunitário a delegação negocial tem um mandato muito claro definido pelos governos dos países membros sobre os termos do Art. 50 do Tratado, concretamente sobre os direitos dos cidadãos comunitários na Grã-Bretanha, sobre como não voltar a haver fronteira entre as duas Irlandas e sobre a tal conta do divórcio. Não tendo isto garantido, a equipa dirigida por Michel Barnier está impedida de avançar grande coisa negociações e, dessa forma, quem fica a perder é quem quer sair até porque o Art. 50 do Tratado é leonino nesse aspecto talvez porque, na realidade, nunca ninguém pensou que algum dia viesse a ser invocado.