jpaulocraveiro@ gmail.com "Por decisão do autor, o presente blogue não segue o novo Acordo Ortográfico"
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
«O TRIBUNAL DE CONTAS DE MENTECAPTOS»
Porventura, já pouca gente se lembrará de uma questão que
encheu os cabeçalhos dos jornais e os telejornais há bem poucas semanas. De
facto, as agendas políticas construídas para despistar os cidadãos incautos
servem para isso mesmo: inundar os media permanentemente com notícias
bombásticas, de preferência escabrosas, cujo fim último é o de provocar
escândalos e correspondentes gritarias de indignação (gatunos, são todos
iguais!) adormecendo consciências e afastando o interesse das pessoas da coisa
comum. A história do Pedro e do lobo é bem conhecida, pelo que se tornam
dispensáveis mais comentários sobre o assunto, a não ser que num dia destes o
ovo da serpente abre-se mesmo e ninguém dará conta disso.
O título desta crónica recupera o comentário de um político
socialista com grande notoriedade, logo também responsabilidades
correspondentes, sobre uma auditoria do Tribunal de Contas que se debruçou
sobre a venda de património imobiliário da Segurança Social à Câmara Municipal
de Lisboa.
A justificação para essa venda deu-a o presidente da Câmara
Municipal de Lisboa, sendo os imóveis em causa destinados a concretizar as suas
políticas de habitação social para o Município de Lisboa.
A primeira questão que se levanta com este negócio tem a ver
com a natureza da entidade pública que vendeu o património e quais os fins a
que se destina. De facto, deve o Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social, ao alienar património, procurar que a receita, que reverte obrigatoriamente
para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, seja a mais
elevada possível. O facto de os trabalhadores e empresas de todo o país
descontarem dos seus vencimentos para a Segurança Social tendo em vista
garantir as verbas necessárias para as prestações sociais, designadamente as
pensões dos reformados, exige o máximo rigor e cuidado na gestão desses
activos, principalmente num tempo em que a sustentabilidade da Segurança Social
é um problema nacional.
Entre os objectivos da Segurança Social não consta o
apoio à prossecução de uma política habitacional, ainda que nacional, e muito
menos de uma determinada Autarquia, mesmo que seja a capital do país, o que se
traduz, de imediato, num tratamento de favor em prejuízo das restantes
trezentas e tal autarquias.
Por outro lado, o Tribunal de Contas verificou que a venda dos
11 imóveis ficou 3,5 milhões abaixo das avaliações. Para além das próprias
avaliações que não terão sido feitas por entidades externas e sim pelo
comprador e pelo vendedor, a diferença no valor traduz um frete da Segurança
Social à Câmara Municipal de Lisboa.
Tudo isto cheira, a léguas, a compadrio político e política da
mais rasteira que pode haver, ainda por cima à custa da sustentabilidade da
Segurança Social e já seria suficiente mau se tivesse ficado por aqui. Mas não.
Perante a denúncia do Tribunal de Contas que, note-se, é um Tribunal, as
reacções foram demonstrativas de uma arrogância e demonstração de “quero, posso
e mando” inaceitáveis num regime que se quer democrático.
O presidente da Câmara Fernando Medina reagiu de forma violenta
e mesmo algo descontrolada, com acusações ao Tribunal de Contas de estar a
«fazer política», de lhe fazer perseguição política e mesmo de “fazer
relatórios de baixíssima qualidade técnica”. As reacções chegaram ao ponto de o
tal deputado socialista ter escrito na internet: "O relatório do Tribunal
de Contas sobre o negócio entre a Câmara de Lisboa e a Segurança Social deve
ter sido escrito por mentecaptos, lido por mentecaptos e sancionado por
mentecaptos…”. Fica provado que a linguagem própria das discussões
futebolísticas das televisões invadiu já a política, para o pior.
Depois disto, o Governo encontrou uma solução à medida para
resolver este e outros problemas semelhantes no futuro: retirar competências ao
Tribunal de Contas e acrescentar camadas de obscuridade à já pouco transparente
política governativa. Assim, no Orçamento Geral do Estado para 2020, o Governo
isentou de visto prévio do TdC "os contratos e demais instrumentos
jurídicos que tenham por objeto a prestação de serviços de elaboração e revisão
de projeto, fiscalização de obra, empreitada ou concessão destinada à promoção
de habitação acessível ou pública ou alojamento estudantil”. A isto
acrescentou-se ainda «as reabilitações e aquisições de imóveis».
Pode haver quem ache tudo isto muito bem e está no seu direito.
Contudo, direito ainda maior é o de todos sabermos o que se passa com
transparência, de que forma são executadas as políticas e como são utilizados
os dinheiros que não são do governo nem de um presidente de câmara e sim dos
portugueses que pagam isto tudo com os seus impostos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 24 de Fevereiro de 2020
sábado, 22 de fevereiro de 2020
Vasco Pulido Valente
Já não voltaremos a ter o prazer de ler novas crónicas de Vasco Pulido Valente.
Para recordar, aqui fica a sua análise ao grande livro «Portugal Contemporâneo» de Oliveira Martins que, em muitos aspectos, é bem contemporâneo dos nossos dias,além de o ser do sec. XIX português.
Foto levada do blogue portadaloja.blogspot.com/.
Para recordar, aqui fica a sua análise ao grande livro «Portugal Contemporâneo» de Oliveira Martins que, em muitos aspectos, é bem contemporâneo dos nossos dias,além de o ser do sec. XIX português.
Foto levada do blogue portadaloja.blogspot.com/.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
O ESTADO E A VIDA
Não se pode abordar a História da
Humanidade sem ter uma percepção clara da evolução das relações entre os
indivíduos e o poder organizado em cada momento que, a partir de certa altura
passou a ser designado por Estado. Desde os tempos dos simples chefes de clãs
até aos faraós do Egipto, imperadores chineses ou reis europeus do chamado
Antigo Regime, havia algo de comum que era a subordinação dos indivíduos
perante os chefes, incluindo a própria vida. Durou muitos séculos a redução do
poder do Estado sobre a vida dos indivíduos (que só a partir de certa altura se
podem chamar cidadãos), o que se reflectiu na evolução da pena de morte. Por
exemplo, em Portugal, a pena de morte só foi totalmente abolida com a
Constituição da República Portuguesa de 1976. Antes disso, houve um breve
período em que tal também se verificou a partir de 1911 mas, com a entrada de
Portugal na Primeira Grande Guerra em 1916, foi readmitida pelo crime de
traição em plena guerra, situação que se manteve até 1976.
Portugal costuma orgulhar-se de ter
sido o primeiro país a abolir a pena de morte, em 1867, mas tal verificou-se
apenas para crimes civis, mantendo-se a excepção dos crimes de traição em
situação de guerra.
Há muitos países onde, ainda hoje, o
Estado se arvora o direito de retirar a vida a pessoas como castigo pela
perpetração de determinados crimes de grande gravidade. Contudo, o rumar da
História tem sido no sentido de se considerar que a vida das pessoas é algo de
que os estados não podem dispor, seja a que título for.
Não foi assim há tanto tempo que a
Alemanha nacional-socialista utilizou as mais diversas razões para justificar a
retirada de vida a milhões de pessoas, fosse por razões políticas, religiosas,
pretensamente raciais, sociais ou mesmo por diferenças pessoais. Para além da
eutanásia, na altura chamada «morte misericordiosa», a eugenia foi
particularmente odiosa, pretendendo «purificar a raça», pelo que todos os que
tivessem algum pormenor pessoal tido como defeito, viam-se objecto das
«experiências médicas» mais inacreditáveis que acabavam na morte dos infelizes
em condições desumanas. Não foi apenas o Holocausto que definiu os que o
levaram a cabo, não podendo ser esquecido, antes pelo contrário, recordado como
um dos períodos mais negros da humanidade. As práticas de eugenia levadas a
cabo pelos nazis devem também ser motivo de discussão e ser levadas ao
conhecimento do maior número de pessoas de hoje. Deveriam ainda ser
clarificadas e responsabilizadas as práticas de eugenia, não tão extremas, mas
no mesmo sentido, que continuaram durante dezenas de anos em diversos países
tidos como faróis da civilização, mesmo na Europa nórdica.
Em causa está, sempre, a ideia que muitos estados
ainda hoje mantêm, de que a vida dos cidadãos é um bem de que o Estado pode
dispor. Foi só depois do fim da Segunda Grande Guerra, em 1948, que surgiu a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, subscrita pela maioria dos países. O
artigo terceiro da Declaração estipula que: «Todo o indivíduo tem direito à
vida, à liberdade e à segurança pessoal».
Foi este o momento histórico em que a maioria dos
estados prescindiu de dispor da vida dos indivíduos. Em vez disso, estão
obrigados a garantir a todas as pessoas aqueles direitos designados como
universais, que são a vida, a liberdade e a segurança pessoal, por esta mesma
ordem, isto é, com a vida à cabeça. Claro que, como todos os progressos
civilizacionais, pelo facto de estar no papel isso não significa que, em
primeiro lugar esteja a ser praticado por todos os que nele se comprometeram,
em segundo lugar que esteja garantido para sempre.
E é isso que temos visto nos últimos dias, em
Portugal, na discussão sobre a eutanásia. Percebemos que o direito das pessoas
à vida não está garantido para sempre, nem em todo o lado, mesmo entre nós,
como mostra a declaração por uma deputada à Assembleia da República de que «a
vida não é um direito absoluto». Isto, em Portugal, no ano de 2020. Pelo que se
percebe, em determinadas circunstâncias, o Estado pretende voltar a arrogar-se
o direito de decidir sobre matar uma pessoa, quem o pode fazer e como. Trata-se
de voltar a abrir uma porta que, para segurança de todos, mais valia continuar
fechada. E nem é preciso ir muito longe para perceber o que pode entrar por
essa porta, como já sucede na Holanda e na Bélgica. Não me venham dizer que
isso é progresso civilizacional. É exactamente o oposto, constituindo mesmo um
sinal perturbador de declínio civilizacional.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 17 de Fevereiro de 2020
sábado, 15 de fevereiro de 2020
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
AMAR A CIDADE QUE (TAMBÉM) SE ODEIA
Qualquer cidadão que se preocupe com
a sua cidade, ainda mais no caso de Coimbra, desenvolve com ela uma relação
necessariamente afectiva, cuja substância cresce muito para além de
preocupações técnicas ou político-ideológicas. E essa relação com a Cidade
surge, ainda que tantas vezes contraditoriamente, a níveis diversos, seja com a
evolução temporal do espaço público e em geral, do urbanismo, seja com as próprias
pessoas que a habitam, tantas vezes sem se darem conta do que as rodeia, e
ainda menos se questionarem sobre as razões da evolução.
É assim que, no que me diz respeito,
amo a memória das ruas da Baixa de Coimbra com pessoas a atropelarem-se, umas a
ver as montras e outras apenas a passar nos seus trânsitos entre a Estação Nova
e a zona da Câmara Municipal. Guardo com particular carinho, algures num
qualquer recanto cerebral, a visão da rua que, em criança, conhecia como rua
dos bazares, com montras cheias de brinquedos em particular milhares de
miniaturas de automóveis, pistas eléctricas de comboios e de carros, com que
apenas podia sonhar. Era também a rua do «hospital das bonecas», bem conhecido
das minhas irmãs. Sei hoje que a rua se chama Adelino Veiga, «que foi operário
honesto e poeta de mérito» e odeio ver como se encontra actualmente abandonada
e triste, sem bazares e sem pessoas.
Amo a cidade aberta no sec. XIX
sobre a antiga Cerca de Sta Cruz desde a Sá da Bandeira aos Arcos do Jardim,
com continuação pela alameda Júlio Gonçalves, sem réplica urbanística posterior
de qualidade urbanística equivalente. Odeio a incapacidade de recuperar o
Jardim de Sta Cruz para uma normal e aberta vivência mas amo a rua que, ao
lado, os jacarandás que a bordejam todos os anos por volta de Maio vestem com
as cores da Cidade. E amo o Jardim Botânico que distingue Coimbra com a sua
excepcionalidade e, sobretudo, é o palco de memórias guardadas. Mas odeio os
mostrengos construídos na Av. Sá da Bandeira, aguardando que alguém se lembre
de utilizar o dinheiro entregue aquando da construção do golden, destinado ao
parque de estacionamento da Praça da República, para a compra dos 4 pisos
superiores do próprio edifício e sua demolição.
Amo a vitalidade que a juventude
universitária transmite à cidade, com a sua paleta de características
afirmativas pela diferença, seja pela liberdade cosmopolita de aspecto
exterior, seja pela capacidade de apontar caminhos novos nas mais diversas
áreas do pensamento, da ciência, das artes e mesmo da intervenção social. Mas
odeio a conservadora e muito hipócrita sociedade da má-língua da nossa cidade
que se compraz em desfazer naqueles que considera inferiores e em repassar
mentiras e boatos, agindo como se a Inquisição não tivesse terminado há, passam
no próximo ano, 200 anos. Amo mesmo algo que já odiei, o aparentemente ingénuo
tratamento por Senhor Doutor dado a qualquer homem que se apresentasse de fato
e gravata e que na realidade escondia uma certa malandrice futrica que se
aproveitava da célebre doutorice coimbrã. E odeio a falta de oportunidades
proporcionadas pela cidade aos seus filhos (ainda que muito bons) que se vêem
obrigados a deixá-la para construir as suas vidas noutras paragens.
Amo as diversas imagens que o rio Mondego
nos oferece, como a névoa deslizante sobre as suas águas matinais ou o reflexo
da iluminação da colina sagrada em noites amenas, tal como amo a recuperação de
Sta. Clara-a-Velha e a sua envolvente, a ponte pedonal Pedro e Inês e o
Exploratório.
Mas odeio que o parque verde esteja há anos sem recuperação dos
estragos nem limpeza e que a margem esquerda sirva para parqueamento de
auto-caravanas, sem condições higiénicas para tal, quando Coimbra até dispõe de
um parque de campismo de 5 estrelas.
Sim, amo o Penedo da Saudade e as
memórias pessoais e de todos os que lá deixaram pedras evocativas da sua
passagem pela Universidade, reveladoras de um encantamento que se sobrepõe a
todas as agruras por que passamos durante a vida.
Como acontece com as pessoas que
amamos, a relação com Coimbra pode ser de tal intensidade que até as
imperfeições que nela possamos odiar ou apenas desgostar passam, no fundo, a
fazer parte do todo como se rugas da velhice fossem tornando, por isso mesmo,
possível «amar a própria cidade que se odeia».
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 10 de Fevereiro de 2020
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
COIMBRA E A SUA CIRCUNSTÂNCIA
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Se as condições ditadas pela Natureza foram a razão original que justifica a
localização de Coimbra, foi a acção do Homem ao longo dos tempos que construiu
a Cidade que hoje conhecemos, embora sempre limitada por aquelas condições
iniciais. Por exemplo, ouvem-se frequentemente comentários sobre uma diferença
de tratamento das duas margens, sendo que a margem direita é beneficiada
relativamente à esquerda, quase apelando de forma subliminar a sensibilidades
políticas. A realidade é que essa diferença tem uma razão de ser simples, muito
anterior a os mais moderados girondinos se terem sentado à direita na
Assembleia Nacional Constituinte da Revolução Francesa enquanto os mais
radicais jacobinos se sentavam à esquerda, assim se inaugurando historicamente
a diferença entre direita e esquerda. A Natureza dita, de forma imutável, que a
margem direita do rio Mondego apanhe luz solar durante a maior parte do dia,
enquanto a esquerda é sombria e mais húmida, logo com piores condições de
salubridade. Em consequência, a margem direita foi, desde sempre, mais
valorizada para habitação como, aliás, sucede em Lisboa e no Porto.
Claro que as novas técnicas de construção permitem artificializar ambientes,
diminuindo as desvantagens naturais, pelo que a ocupação urbana se vai
homogeneizando nas duas margens do rio. Contudo, o historial criou situações
urbanísticas na margem esquerda que hoje deveriam ser revistas procurando
introduzir qualidade urbana em boa parte de, pelo menos, as freguesias urbanas
de Sta. Clara e de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades. Para tal seria
necessário estudar seriamente o existente de forma a permitir «agarrar» a
situação e encontrar soluções para diminuir a actual degradação e preparar um
futuro com qualidade urbana, através de um plano de urbanização adequado.
Mas, para quem conheceu Coimbra há 40/50 anos, a nossa cidade está muito
diferente, para melhor. Surgiram novas centralidades como a Solum e Celas,
dispondo hoje a cidade de infra-estruturas essenciais como vias circulares que,
em muito, beneficiam a circulação viária interna. Contudo, houve também
intervenções urbanas de fundo, levadas a cabo por diversas instituições, no
mínimo muito discutíveis. Infelizmente, a começar pela Universidade. O chamado
pólo1 foi alvo do maior crime patrimonial do século XX apadrinhado na altura
por poder local e órgãos dirigentes da Universidade. É hoje um conjunto de
edifícios históricos de uma beleza indiscutível lado a lado com outros muito
imponentes mas representantes de um gosto muito datado que marcou a necessidade
de afirmação de regimes não democráticos europeus, curiosamente de sinais
políticos opostos.
O pólo2, apesar da excelência da localização, permanece
inacabado, não logrando atingir o objectivo de «campus universitário». O pólo
3, o mais recente, é o exemplo acabado de se «tentar meter o Rossio na Betesga»
e, inacreditavelmente, ainda vai receber mais equipamentos, como o anunciado
Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento. Não colocando em questão a
necessidade destes equipamentos nem a vantagem de se localizarem em Coimbra,
penso ser evidente a falta de força (ao longo de muitos anos) da Autarquia que,
recordo, tem a legitimidade da vontade popular, para obrigar as outras
entidades a estudar em conjunto a optimização urbana da implantação dos novos
edifícios.
Coimbra tem sofrido também de um evidente abandono, para não dizer ataque
cruzado, por parte de entidades oficiais nacionais. O metro de superfície já foi
transformado num sistema de autocarros eléctricos. E não podemos considerar que
seja por acaso que a Estação Velha se mantenha no estado que todos conhecemos,
que o IC6 esteja inacabado, a A13 idem aspas aspas e que o IP3 seja aquilo que
é. As ligações de qualidade que servem Coimbra apenas o fazem em função dos
interesses de Lisboa e Porto. As ligações de Coimbra para o interior, isto é,
para as Beiras de que supostamente deveria ser a capital, ou são inexistentes
ou completamente ineficientes para os dias de hoje. A tão decantada
multi-polaridade da região Centro apenas tem servido para diminuir
artificialmente o papel que Coimbra sempre desempenhou na região, fazendo temer
as consequências, para a nossa cidade, da falada
descentralização/regionalização encapotada.
É por tudo isto, factores externos, mas também internos, que Coimbra tem que
se conhecer, tem que perceber os actuais contextos e tem que encontrar
consensos para além de partidarites para readquirir amor-próprio, fazer por si
própria e não aceitar mais ser menosprezada em nome de uma História riquíssima,
mas sobretudo pelos seus cidadãos, actuais e futuros.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 3 de Fevereiro de 2020
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