Haja seriedade

A partir do próximo ano entra em vigor a lei que limita o nº de mandatos dos autarcas. Pelos vistos ( ler no Sol de ontem), já está em movimento uma tentativa no interior do PS e do PSD para alterar a lei. Sempre tive as minhas dúvidas de que esta lei (com que aliás não concordo, mas foi aprovada) algum dia entrasse em vigor. A ver vamos.

Em Coimbra é que não!

Vai haver destacamentos da Unidade Especial de Polícia em várias cidades do País. Felizmente para nós, parece que a nossa região não tem criminalidade que exija essa capacidade de resposta, o que já não sucederá nas cidades à nossa volta: Castelo Branco, Leria e Viseu.

Um mundo multipolar

Realizou-se na semana passada, em Lisboa, a cerimónia que assinalou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Apesar de neste semestre ser a Suécia que preside à União Europeia, faz sentido que tenha tido lugar em Lisboa, dado que o tratado tem o nome da nossa capital por a sua negociação ter sido concluída há dois anos pela presidência portuguesa.

O mundo está sempre em evolução, e quem não acompanha fica para trás. Isto é válido para pessoas e empresas, mas também para os países. Depois da implosão do chamado “socialismo real” com a queda do muro de Berlim e o desaparecimento do Pacto de Varsóvia, o mundo passou de bipolar a unipolar, tendo nessa altura os EUA passado a ser a única potência ao nível mundial.

Sendo inegavelmente uma grande potência económica, a Europa tem tido grandes dificuldades em afirmar-se ao nível político. Militarmente, a questão nem se põe, preferindo os europeus abrigarem-se no guarda-chuva da NATO.

Entretanto, a emergência de novas economias rapidamente crescentes ao nível global – China, Índia e Brasil – tem vindo a colocar em causa o lugar da economia europeia no mundo.

Uma alteração muito mais importante do que se supõe normalmente foi a emergência de Barack Obama como presidente dos EUA. Não propriamente pela mudança política, embora esta seja significativa, mas pela personalidade do presidente. Trata-se do primeiro presidente americano cujas origens estão viradas para o Pacífico, em vez do Atlântico. A recente viagem de Obama ao Oriente mostrou claramente que as suas prioridades estão naquela zona do globo, e não na Europa.

A União Europeia carecia claramente de instrumentos de decisão interna e de representação externa que lhe dessem capacidade de reacção em tempo útil e uma voz única perante as outras potências. O Tratado de Lisboa foi uma resposta a essas necessidades, dentro das limitações inerentes a uma União de países que não é uma federação, em que esses países continuam a gozar de extensa autonomia em grande número de áreas, mesmo na economia.

Um dos aspectos mais importantes do Tratado de Lisboa é a criação de representantes externos: o presidente do Conselho Europeu e um Alto Representante para a Política Externa. A partir de agora, o presidente americano, o presidente russo ou os seus congéneres chinês, indiano, brasileiro ou indiano teriam um interlocutor europeu único, para atender o telefone sempre que necessário. Digo teriam, porque a UE conseguiu o mais difícil: designou para aqueles lugares duas personalidades que, independentemente de serem certamente muito estimáveis pessoalmente, não acrescentam nada à UE por serem politicamente totalmente irrelevantes.

De facto, só por piada se imagina Obama a ligar para Van Rompuy ou Clinton para Catherine Ashton para resolver rapidamente uma qualquer emergência internacional.

Os equilíbrios internos da UE continuam a ser demasiado instáveis para permitirem soluções credíveis e eficazes para os problemas graves de um mundo que, efectivamente, é cada vez mais multipolar.

Publicado no Diário de Coimbra em 7 de Dezembro de 2009

Cair a pique

Notícias on-line simultâneas no sapo:

- O projecto-lei do BE para acabar com a distinção entre corrupção por acto lícito e ilícito acaba de ser aprovada no Parlamento. Só o PS votou contra.

- CDS-PP que ouvir operadores judiciários antes de se legislar sobre corrupção

- O PS vai viabilizar a criação de uma comissão eventual de acompanhamento político do fenómeno da corrupção proposta pelo PSD.

Tudo isto enquanto se vai conhecendo o estado económico do País, não augura nada de bom para os próximos tempos. Aparentemente o desnorte é total: Sr. Presidente, quanto mais ainda vai aguentar?

Incongruências

O jornalista iraquiano que ficou famoso por atirar um sapato a Bush recebeu agora o mesmo tratamento, isto é, um sapato lançado por um protestante numa conferência de imprensa. Como é que reagiu o homem? Se alguém pensa que com ironia, está bem enganado. Saltou atrás do lançador de sapato para lhe dar uma sova. Engraçada a vida, não é?

É urgente discutir a Regionalização

Pode dizer-se que, nas últimas décadas, o modelo de desenvolvimento do país tem sido este: Olhar para Portugal a partir do Terreiro do Paço.

De facto, apesar de a Regionalização estar prevista na Constituição desde 1976, nenhum passo concreto foi dado nesse sentido, para além do Referendo de Novembro de 1998, de triste memória. Nessa altura, o Governo de António Guterres levou a sua pulsão de tacticismo negocial a um tal ponto que conseguiu colocar uma grande parte dos regionalistas de sempre a votar contra a regionalização então proposta.

O desenvolvimento absolutamente anacrónico do país tem levado ao seu confinamento ao litoral, parecendo-se cada vez mais com uma estreita faixa compreendida entre o Oceano Atlântico e a EN1, numa imagem bem expressiva apresentada há tempos por um advogado viseense.

Os apoios financeiros da União Europeia estão hoje canalizados essencialmente para as obras rodo-ferroviárias com centro em Lisboa e à construção de auto-estradas, a maior parte delas apenas redundantes. Isto para além do novo aeroporto internacional de Lisboa, claro, a construir na margem esquerda do Tejo, o mais afastado possível do centro geográfico do país, mas certamente bem localizado em função dos interesses próprios lisboetas.

Não devemos esquecer que, hoje em dia, a Região de Lisboa e Vale do Tejo já ultrapassou o limite que permite financiamentos europeus. A continuar assim, prevê-se que dentro de poucos anos metade da população portuguesa viva nesta região, situação bem terceiro-mundista. A inexistência de Regiões leva a que seja o Governo nacional a definir as prioridades de investimentos apoiados por fundos comunitários, o que tem como consequência que o resto do país, verdadeiramente abaixo daquele limite, veja o grosso dos dinheiros europeus a serem canalizados para a capital.

Costumo dizer que, vista do resto do país, Lisboa parece um imenso buraco negro que tudo absorve: impostos, fundos europeus, investimentos, empresas, pessoas.

Claro que a consequência é a progressiva desertificação do interior, que, por sua vez, vai justificando o encerramento de serviços públicos por falta de utentes. Estamos num ciclo vicioso que só uma medida de excepção pode cortar, e essa medida é a regionalização, que pode efectivamente contrariar o modelo de desenvolvimento com origem no Terreiro do Paço.

Está mesmo por provar que as auto-estradas do interior do país, apresentadas como um veículo de promoção do desenvolvimento das regiões que atravessam, sirvam efectivamente esses fins. Provavelmente, investimentos públicos e apoios locais decididos a nível regional serviriam muito melhor essas populações do que auto-estradas com pouco ou nulo tráfego.

É preciso desmontar a ideia hoje muito difundida, ao contrário do que acontecia há vinte anos, de que “as CCDR’s deverão ser apenas, ao seu nível, responsáveis pela execução das políticas nacionais” isto é, decididas pelo centralismo lisboeta.

O Partido Socialista tem dito que nesta legislatura aguarda pela posição do Partido Social Democrata sobre este assunto. Isto é, numa altura em que mais uma vez o PSD se prepara para escolher uma nova liderança, a posição das candidaturas partidárias sobre a regionalização será muito importante.

Chegámos a uma altura da nossa vida colectiva em que as nossas escolhas pessoais terão de ser feitas perante opções concretas dos candidatos.

Por mim, quer em função do modelo de desenvolvimento nacional, quer atendendo aos interesses das diversas regiões e, em particular da Região Centro, as escolhas a fazer passarão obrigatoriamente por propostas concretas para o país, tendo à cabeça a questão da regionalização.

Publicado no Diário de Coimbra em 30 de Novembro de 2009

Meditação

Evangelho do Dia


(Lc 21, 29-33) Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos a seguinte parábola: «Olhai a figueira e as outras árvores: Quando vedes que já têm rebentos, sabeis que o Verão está próximo. Assim também, quando virdes acontecer estas coisas, sabei que está próximo o reino de Deus. Em verdade vos digo: Não passará esta geração sem que tudo aconteça. Passará o céu e a terra, mas as minhas palavras não passarão».

Citação

Citação de Ian Kershaw na biografia de Hitler agora publicada entre nós pela Europa-América:
"Foi a cegueira da direita conservadora (...) que entregou o poder de uma nação soberana, que albergava toda a agressão reprimida de um gigante ferido, nas mãos do perigoso líder de um bando de arruaceiros políticos"
Saliente-se que nas eleições de 1933 que levaram o "Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães" -era assim que se chamava a coisa - Hitler obteve apenas 33,1% e mesmo assm foi o que se viu.

Impostos

O que Vítor Constâncio veio dizer é o óbvio. Depois da UE ter aceite o plano de recuperação mais apertado do défice a partir de 2011, será nessa altura que isto tudo vai apertar. Claro que a despesa não irá diminuir, como nunca diminuiu, nem com maioria absoluta. Serão os impostos a tapar o buraco gigantesco do défice criado no último ano e meio (baixar de 8% para menos de 3% em três anos). Isto é, os portugueses em geral terão de pagar todos os apoios e despesas da "crise". Como aliás, sempre acontece em qualquer parte do mundo. Como diria César das Neves, "não há almoços grátis".

Violência

Na semana passada (numa única semana, vinque-se) quatro mulheres, diria raparigas, foram assassinadas pelos seus namorados em Portugal.
Como é evidente o amor entre duas pessoas está, nestes casos, completamente subvertido. Em vez de dádiva ao outro, transforma-se em sentimento de posse. Será um sinal dos tempos egoístas que atravessamos? Quem dera que não fosse e que se tratasse apenas de uma coincidência temporal de desvios comportamentais. Mas desconfio que isto tem razões sociológicas muito mais profundas do que desconfiamos. Infelizmente.