TRÊS DÊS ou apenas LIBERDADE

 Para grande parte dos portugueses, que já nasceram ou cresceram depois de 1974, a data de 25 de Abril pouco mais será do que um feriado que sabe bem e que até nem está incluído na lista dos feriados a abater.

É hoje possível ter uma ideia mais verdadeira sobre tudo o que se passou nessa época, através dos livros da autoria de pessoas das mais diversas opções ideológicas. É certo que foi a duração da Guerra Colonial que já durava há 13 anos que esteve na origem do derrube do Regime pelo Movimento dos Capitães. Saber se o motivo imediato foi ou não uma questão corporativa dos militares de carreira será hoje uma questão supérflua. O que é evidente é que o regime caiu sem que tivesse quem o defendesse.

O programa apresentado pelos militares do 25 de Abril assentava nos famosos “3 dês”: democratização, descolonização e desenvolvimento, não necessariamente por esta ordem.

A descolonização foi feita de imediato, mal feita, atabalhoada, confundindo-se com uma fuga descontrolada, sem cuidar quer dos portugueses que lá estavam, quer de organizar um período de transição para reorganização dos novos países com um mínimo de preocupações de futuro, o que teve consequências trágicas que perduraram durante décadas.

O desenvolvimento era olhado como o aproximar das condições de vida da “Europa”, como se dizia, porque de facto não nos sentíamos verdadeiramente como fazendo parte desse mundo. Foi assim que surgiram os planos de erradicação de barracas, a construção de infra-estruturas básicas por todo o país, o ensino generalizado e a garantia de prestação de cuidados de saúde para todos. Os nossos índices foram-se paulatinamente aproximando dos níveis europeus e o nível de vida cresceu. Claro que houve asneiras e disparates, com deslumbramentos provocados quer a nível particular, quer a nível dos decisores políticos, o que foi particularmente evidente nos últimos quinze anos estando todos agora a pagar por isso. Mas, mesmo atendendo à actual crise, Portugal não tem hoje nada a ver com o que era em 1974.

A democratização do país foi conseguida de forma lenta, após as revisões constitucionais que eliminaram a tutela militar sobre o regime. As eleições dos primeiros anos foram uma festa, tendo surgido partidos para todos os gostos, sendo evidente o agrado e mesmo entusiasmo com que os portugueses se entregaram de forma generalizada às actividades políticas, através da participação em comícios, sessões de esclarecimento e actos eleitorais. Desde o início os portugueses desmentiram quem dizia que não estavam preparados para a Democracia: basta lembrar os resultados anedóticos de campanhas oportunistas como a dos militares esquerdistas que a certa altura apelaram ao voto em branco, como sendo um voto no MFA.

Há instabilidade? Claro que sim, já que democracia é mesmo isso; estáveis são as ditaduras, enquanto duram. Democracia imperfeita? Certamente que sim, mas é o único regime que se pode reformar por dentro e constrói-se todos os dias. Vemos hoje que ao longo dos anos muitas áreas de decisão foram sendo paulatinamente ocupadas por grupos de interesses; o nosso Estado é frágil e não se defende, com prejuízo evidente dos mais desfavorecidos. Os próprios partidos foram-se fechando e distanciando dos cidadãos; propondo pessoas com critérios muitas vezes obscuros e mesmo nepotismo, sucedendo isto em todos os partidos, sem excepção.

É precisamente em momentos de maiores dificuldades como aquele dos dias de hoje que se torna necessária uma Cidadania activa que lute por aquilo que é essencial, não pondo de lado as necessárias e naturais clivagens ideológicas. Alguém que muito prezo e admiro costuma dizer que “em vez de conflituosos como tantas vezes somos, precisamos de ser conflituantes”. Numa altura em que a economia, que é tudo menos uma ciência mas em que muitos acreditam piamente parece ter substituído as opções políticas, é cada vez mais necessário sermos exigentes com quem nos governa aos mais diversos níveis, não aceitando verdades absolutas, porque a História não acabou. É o futuro dos nossos filhos e dos seus filhos que o exige.

Termino lembrando que apesar de todos os maus tratos que foi sofrendo, há no entanto um valor associado ao 25 de Abril que mantém toda a importância e mesmo urgência, que se sobrepõe a todos os dês: a Liberdade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Abril de 2012

HOLOCAUSTO

Ontem foi o dia de memória do Holocausto. Aqui fica um expressivo cartaz sobre a barbárie e vergonha de toda a Humanidade.

ALDEIA

Henri Cartier-Bresson, Sifnos, Grécia, 1961

ARTE

Saint-Saëns Cello Concerto No.1 Rostropovich.avi

POLÍTICA E TÉCNICA

As decisões políticas, designadamente sobre investimentos públicos, devem ter uma base de informação técnica que garanta, não só uma boa escolha entre opções possíveis, mas também a adequação da resposta ao problema que se pretende solucionar, de uma forma que seja sustentável.
Claro que, quando os decisores políticos mandam fazer obras, boa parte da decisão teve como base promessas eleitorais ou mesmo a vontade voluntária dos próprios políticos. Dessa forma, quem quer que levante dúvidas ou coloque questões é muitas vezes rotulado de “velho do restelo”, “bota-abaixista” ou outros mimos do género. Os decisores têm genericamente uma grande dificuldade em lidar com pareceres técnicos não favoráveis aos investimentos, razão que explica a extinção de muitos organismos da Administração Pública, no que constitui um dos erros crassos da nossa Democracia, particularmente nos últimos vinte anos. O exemplo mais acabado (entre muitos outros) foi a extinção da antiga Junta Autónoma de Estradas, que foi substituída por vários institutos, deitando-se ao lixo num ápice um precioso conhecimento técnico acumulado durante muitos anos. Em vez de engenheiros conhecedores de construção de estradas nos seus diversos aspectos, passou-se a ter quase só juristas e economistas, todos jovens sem experiência. Os políticos conseguiram o seu objectivo de decidir sem escolhos de pareceres dos engenheiros, com consequências graves que estamos todos a pagar. É público e notório o descalabro em que consistiu a extinção da Direcção Geral de Viação substituída por uma qualquer Autoridade toda modernaça e incompetente, sem os técnicos antigos, mas com muitos jovens licenciados noutras áreas incapazes de assegurar o que antes lá se fazia. Conseguiu-se mesmo extinguir o Conselho Superior de Obras Públicas e a Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, que tantos e tão relevantes serviços prestaram ao país enquanto existiram e que tanta falta fazem. Criou-se uma legislação tão complicada e abstrusa nas áreas do Urbanismo e da Contratação de Empreitadas, sempre com a desculpa de combater a corrupção que, quer os organismos públicos, quer as próprias empresas se veem obrigados a investir de forma absurda em pareceres jurídicos para satisfação das grandes empresas de advogados, sendo os próprios gabinetes jurídicos muito maiores e mais importantes que os gabinetes de engenheiros.
É assim que as principais decisões sobre obras como escolas, pavilhões, museus, centros culturais, etc. ficam nas mãos de decisores com notória falta de preparação para tal e que frequentemente nem experiência de vida têm, sem disporem de apoio técnico capaz e seguro. Como defesa, tomam quase sempre a mesma opção ao encomendar os projectos dessas obras, principalmente as que são importantes pela sua dimensão e, portanto, emblemáticas do período em que estão no poder. Escolhem um dos arquitectos de renome do regime e entregam-lhes os projectos, muitas vezes sem terem sequer um programa bem definido. Convencem-se que o nome do arquitecto garantirá por si a qualidade do projecto, com a vantagem acrescida de calar os críticos que se vergam à fama do projectista. Supõem ainda esses decisores que parte da aura do projectista se transferirá assim para eles próprios, por associação. Pela posição reverencial do Dono de Obra perante o projectista perde-se assim toda a capacidade crítica do projecto e muitas vezes só durante a construção, isto é, tarde e a más horas, os decisores percebem as consequências da falta de controlo sobre os projectos de arquitectura. As consequências todos nós as vemos à nossa volta, percebendo-se bem o espanto de muitos estrangeiros de países bem mais ricos do que nós, quando se deparam com obras faraónicas caríssimas desfasadas por completo da nossa realidade, quando o dinheiro gasto poderia ter servido muito mais eficientemente para promover a economia real e a nossa competitividade.

Eh pá, tantos chineses. E a entrarem todos em simultâneo. Tal como na empresas do estado chinês, que são donas da EDP e da REN. Mas vá lá, cantam afinados.

TEMPO

A duração dos nossos dias é calculada em função da translação da Terra à volta do Sol, que demora 365,242199 dias a fazer-se.

O calendário gregoriano introduzido pelo papa Gregório XIII em 1582 veio substituir o calendário definido por Júlio César e Cleópatra que, por partir de uma duração do ano de 365,25 dias levava já no século XVI um erro de 10 dias inteiros. A adopção dos anos bissextos veio corrigir este erro.

Mas a astronomia é muito mais complicada. Na realidade, a precessão dos equinócios devida ao facto de a Terra girar em torno do seu eixo como um pião leva a que o ano sideral medido em relação às estrelas dure ainda mais 20 minutos e 24 segundos. Só este pormenor deita por terra toda a “capacidade científica” da Maya e demais astrólogos.

Mais interessante ainda é o facto de o dia definido em cima ser o “dia médio”, porque os dias não têm todos a mesma duração. Como a Terra, na sua rotação à volta do Sol, segue uma elipse imperfeita, a duração real dos dias varia entre 23 horas 44 minutos em 3 de Novembro e 24 horas e 14 minutos em 11 de Fevereiro, havendo quatro dias por ano com uma duração igual à duração média. A diferença entre estas duas durações chama-se “equação do tempo” e, pasme-se, existem relógios mecânicos capazes de resolver a equação do tempo no mostrador, como é o caso do Breguet aqui representado.

À MULHER DE CÉSAR…

As maiorias absolutas são necessárias para uma governação coerente dos países e Portugal não é excepção, existindo a alternância democrática para garantir o merecido castigo ou prémio dos governos. Mas a sua existência transmite um grau de exigência superior aos governantes e aos partidos que os suportam.
Não é preciso ir muito longe para encontrar as razões do que escrevo. O chamado “cavaquismo” correspondeu à primeira maioria absoluta de um partido em Portugal. Ainda hoje, tantos anos depois, existem casos de polícia e processos em tribunal com algumas das mais altas individualidades desse tempo, quer fossem governantes, que fossem altos responsáveis parlamentares, a provarem uma falta de qualidade pessoal que a todos nos espanta e revolta.
Do governo que foi substituído há menos de um ano persistem casos diversos, particularmente na área económica, mas não só que, ou me engano muito, ou vão ainda chocar muito boa gente nos próximos anos, mesmo entre muitos que ainda hoje manifestam uma grande admiração pela governação de José Sócrates.
Em qualquer um dos casos que apontei, foram notórios dois aspectos, que não têm a ver com as qualidades da governação em si, mas que tiveram grandes consequências políticas e sociais. Em primeiro lugar, um crescente distanciamento da realidade, que mais cedo ou mais tarde veio a ditar uma rejeição da sociedade, em particular do eleitorado. Em segundo lugar, uma evidente subserviência dos partidos aos governos que sustentam, que se traduz em incapacidade de crítica, em votações dignas de qualquer Bokassa e numa total submissão à vontade e opções de quem governa.
O último congresso do PS antes das eleições que ditaram o seu afastamento das responsabilidades governativas ficará para a História como o exemplo acabado do que acabo de dizer.
O recente congresso do PSD também fez por não desmerecer dessa tradição, com a agravante de ser o primeiro depois das eleições que o levaram ao governo. Depois de uma determinada votação, o presidente do partido foi à tribuna e explicou aos congressistas o “erro” que tinham acabado de cometer. Pois bem, o presidente da Mesa resolveu colocar o assunto de novo a votação, tendo o resultado sido o inverso do anterior. Toda a gente ficou mal na fotografia e é preciso dizê-lo alto e bom som, porque esse é o pior caminho que um partido de governo pode tomar e deve servir de sinal para que se possa arrepiar caminho e evitar o pior do passado. Relembro aqui que Sá Carneiro, num congresso realizado na década de setenta ainda antes da AD, se viu sozinho em toda a sala a não apoiar uma moção; só quando o viram sozinho a levantar a mão os congressistas caíram em si, tendo havido também a tentativa de realizar nova votação, o que Sá Carneiro não permitiu, em nome da dignidade do congresso e da sua mesa, dos congressistas e da própria democracia, se bem me lembro das suas palavras.
Como frequentemente escrevo nestas linhas, a História deveria ser nossa conselheira, se não para mostrar caminhos a seguir, pelo menos para ajudar a evitar aqueles que conduzem ao desastre anunciado. Por isso a memória, mesmo em política, ou sobretudo em política, é importante. E, se não avisamos os que apoiamos politicamente, calando o que deve ser dito, não cumprimos o nosso dever de cidadania e tornamo-nos coniventes com os erros que mais cedo ou mais tarde trazem sempre maus resultados.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 9 de Abril de 2012

St. Thomas Choir (Thomanerchor) singing Matthäuspassion