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A queda da máscara orçamental

Seja porque o braço de ferro com o Governo italiano obriga a alguma coerência com o tratamento dado aos outros países, seja porque muito simplesmente o que é demais é demais, o facto é que a Comissão Europeia resolveu puxar as orelhas a sério ao Governo português por causa da proposta de Orçamento (OGE) para 2019. Embora, como é seu hábito, o Primeiro-ministro desvalorize a questão, o próprio Presidente da República se lhe referiu, o que se sobrepõe à tentativa de igualmente tentar classificar as questões levantadas como “reparos específicos” irrelevantes.

Não são pormenores e as questões levantadas são sérias, embora inconvenientes para o Governo que tenta, neste seu quarto OGE, repetir o que fez nos três anteriores, com a conivência dos partidos que o apoiam na Assembleia da República, o PCP e o BE. Só que o ambiente económico externo que permitiu nestes últimos três anos ir surfando um crescimento económico que, ainda que débil, ia dando para arrecadar mais impostos permitindo distribuir rendimentos pelas suas clientelas escolhidas em função dos objectivos eleitorais, sofreu uma mudança.

Tornou-se evidente que o objectivo da redução do défice em 2019 só poderá ser conseguido com acções extraordinárias que demonstram a inexistência de ajustamento estrutural. Para 2019,o OGE prevê mesmo a recolha de dividendos da CGD e do Banco de Portugal, para além da redução da despesa com juros, como bem salientou o Conselho de Finanças Públicas. Como diz o povo, tudo coisas comparáveis a contar com o ovo no rabo da galinha.

A Comissão Europeia criticou, em particular, que o Governo utilize as verbas dos dividendos da CGD e do Banco de Portugal para a redução do défice, em vez de com elas reduzir a gigantesca dívida pública, que anda outra vez pelos seus máximos, à volta dos 250 mil milhões de euros. Já por cá não deveremos perguntar-nos se os lucros da CGD deverão ser utilizados para equilibrar as contas do Estado, em vez de servirem para diminuir a dependência da própria CGD?

E quando é que o tal fim da austeridade servirá para baixar a carga de impostos que é uma autêntica canga que portugueses e empresas carregam, impedindo um crescimento que se veja? É que a carga fiscal anda pelos 34,7% e, ao contrário do que diz o governo, não anda pela média europeia já que o que interessa é o esforço fiscal que é superior ao dos alemães em 35%. Por isso somos pobres, aliás cada vez mais pobres. No fim do século XX Portugal tinha atingido 84% do rendimento per capita médio europeu. Neste momento esse valor é de 78% e a nossa economia tem o quinto valor de crescimento mais baixo da zona Euro. Em 2019 voltamos de novo a crescer abaixo da média europeia e os crescimentos dos países com quem podemos comparar andam pelo dobro e pelo triplo do nosso. Bem podem os políticos que nos governam limpar as mãos à parede com tais sucessos.

O ministro das Finanças respondeu aos comissários europeus com o habitual: “o Orçamento mantém um controlo apertado da despesa”. Traduzindo, quer dizer que na execução vai usar as mesmas artimanhas, mas para pior, dos últimos três anos para descer o valor do défice, isto é, garrote nas despesas através das cativações, investimentos nos mínimos de dezenas de anos e falta de assinatura das finanças para autorizar despesas, ainda que previstas. Os partidos que apoiam o governo ficam assim sem pé para argumentarem que não sabiam que o Governo não tinha a mínima intenção de cumprir o previsto no OGE. Se nos anos anteriores se queixaram de que não sabiam como seria a execução, agora já sabem previamente o que aí vem e a sua aprovação do OGE transforma-se em pura hipocrisia política.

E os portugueses olham espantados para as discussões bizantinas sobre o IVA das touradas, enquanto se prepara ainda mais uma cavadela na qualidade do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança pública, do sistema Judicial, da Educação e das infra-estruturas.

Os sucessos no combate ao défice público seriam bons se conseguidos através de políticas sustentadas de controlo da despesa e não por cortes obscenos no funcionamento do próprio Estado e por uma carga fiscal verdadeiramente impeditiva do crescimento económico, enquanto o valor da dívida continua a crescer. Assim, estamos condenados ao marasmo económico e empobrecimento relativo.

Notas:
1 - Texto publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Novembro de 2018
2- Fotos retiradas da Internet; caso tenham direitos de autor, agradeço informação de tal, para as retirar.

Shostakovich. Symphony № 5. Movement 4

Arte, beleza e modernidade

Poderíamos classificar este retrato como ultra-moderno, não fora o caso de ter sido pintado há mais de 500 anos por Botticelli. Se calhar, é mesmo ultra-moderno. Para sempre.

Retrato de Simonetta Vespuci (Botticelli, c. 1476)

PSD - sem setas

 Visitei o site oficial do PSD e verifiquei que em lado nenhum surge o seu símbolo oficial: as três setas. Não é, nem pode ser uma questão de marketing. Trata-se de uma questão política que nada tem a ver com as opiniões de um simples sec. Geral, seja ele quem for.
A questão é que um partido que tem vergonha do seu símbolo imediatamente reconhecido por toda a gente, perde igualmente a alma. Será que, nas próximas eleições, o PSD não coloca o seu símbolo nos boletins de voto? Aqui chegados, alguém está errado no meio disto: ou a liderança, ou o partido.
 Recordo o significado de cada uma das setas, que têm valor político e programático diferenciador dos outros partidos: a liberdade, a igualdade e a solidariedade.

BORBA - a tragédia

A responsabilidade primeira dos governantes, seja a que nível for, deve ser a segurança das pessoas. Não se percebe como foi possível abrir aquelas crateras ao lado de uma estrada durante dezenas de anos, sem respeitar faixas de protecção e sem acção legal de ninguém, autarquias e direcções de economia.
O abatimento da estrada entre pedreiras, cuja elevada probabilidade de acontecer foi apresentada aos autarcas em devido tempo, é um acidente que, por estas circunstâncias, é um crime.
Depois de feitos os avisos, a estrada continuou aberta ao trânsito, havendo imagens de veículos pesados a passar por lá e, imagine-se, os ciclistas da Volta a Portugal!
Os portugueses assistem diariamente às mais diversas manifestações de indignação pelas coisas mais caricatas. Este caso, pelas mais diversas razões, deverá suscitar reacções sérias, a começar pela Justiça, não esquecendo o Sr. Presidente da República. Repito, está em causa a segurança das pessoas.

O DOMÍNIO DAS “FAKE NEWS”

Foi preciso que uma montagem perfeitamente ridícula sobre uma fotografia da líder do Bloco de Esquerda provocasse escândalo nalguns sectores políticos para que as “fake-news” pareçam subitamente ter ganho um estatuto de relevância política. E não caros leitores, esta não é uma “fake new”, embora possa parecer. Após uma conversa que terá tido com a deputada Catarina Martins, o presidente da Assembleia da República pediu à ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) que proceda a uma análise do problema das “fake news”. O objectivo será que a ERC forneça à Assembleia um documento com a sua visão estratégica sobre o assunto que possa vir a servir de base para produção legislativa sobre a matéria.

“Fake news” corresponde a uma nova designação de algo muito antigo já que, traduzido para português, quer apenas dizer “notícias falsas” que, na essência, podem até não ser notícias de todo, só sendo notícia por isso mesmo. Neste tempo de predomínio cada vez maior dos meios de comunicação electrónicos sobre os tradicionais, em papel ou mesmo telefonia sem fios ou televisão, o termo “fake news” é mais um neologismo importado do inglês, língua oficiosa da internet, que leva as pessoas a ligá-lo quase automaticamente à net ou mesmo às redes sociais que correm sobre ela. De facto, a rapidez de divulgação das mensagens proporcionada pela internet, facilita que cheguem quase instantaneamente a públicos muito vastos, que elas sejam verdadeiras, ou não.

Para além da rapidez da difusão, houve outra circunstância que alterou o significado original de “fake news”. Na realidade, o termo refere-se hoje, não apenas a notícias falsas; vai para além disso, já que designa a manipulação de dados ou notícias, a descontextualização de notícias ou mesmo as velhas e simples mentiras usadas por políticos em campanhas eleitorais, ou fora delas. Servem hoje, com frequência, para montar campanhas difamatórias ou até para criar climas artificiais entre os diversos eleitorados.

E desengane-se quem pensa que só indivíduos ou candidaturas eleitorais se servem das possibilidades das “fake news” e que estas têm sempre origem da net. Com habilidade, inteligência e capacidade de manipulação da comunicação social clássica que, afastada que está hoje do verdadeiro jornalismo, logo a repassa para a internet, os governos e os partidos das mais variadas colorações políticas usam e abusam das “fake news”. Entrou-se numa era que a informação, a publicidade e o espectáculo se interpenetram de tal forma que se torna quase impossível detectar as respectivas fronteiras.

Como habitualmente, a primeira tentação perante as más notícias, é matar o mensageiro. É assim que a net e as redes sociais são imediatamente consideradas responsáveis por tudo o que de estranho ou de mau acontece. Nos EUA, o improvável Donald Trump é eleito presidente? O mais fácil é considerar que tal foi conseguido pela manipulação do eleitorado através da montagem de “fake-news” disseminadas pela net, esquecendo que, em primeiro lugar Hillary Clinton também não foi propriamente um anjinho nessa matéria e depois Barak Obama também usou e abusou das “fake.news” para ser escolhido como candidato presidencial do Partido Democrático antes da sua primeira eleição como Presidente. Tal como aconteceu agora no Brasil com a eleição de Bolsonaro; alguém acredita verdadeiramente que mais de 50 milhões de brasileiros foram directamente influenciados pelas campanhas sujas do WhatsApp? Como no Brexit em 2016, os eleitores do Reino Unido foram apenas influenciados pela maré de “fake news” dos defensores da saída da União Europeia?

Perante este cenário, lamento dizer que é muito provável que do relatório da ERC e da Assembleia da República não venha a sair nada de muito relevante. A era da digitalização está aí e espera-se, para bem de todos nós, que se mantenha e que, fundamentalmente, a Internet continue a ser sinónimo de liberdade. O que temos todos a fazer é mantermo-nos de olhos bem abertos e dotarmo-nos da capacidade de distinguir entre aquilo que podemos ter como certo e aquilo que nos deve manter na dúvida.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de 19 de Novembro 2018

Dusty Springfield / Windmills Of Your Mind

pin PAN pum

Então o sr. deputado do PAN foi sentar-se ao lado da esquerda toda na Assembleia da República e julgava que ia pacificamente colher alguns votos dos partidos das camaradas e dos camarados. Doce engano que não durou muito. O PCP e compagnons de route já lhe estão a tratar da saúde.

Governantes

Cada povo tem os governantes que merece?