CRESCIMENTO E POBREZA

 

A situação da pobreza em Portugal continua a ser a todos os títulos lamentável e, como costumo dizer, uma vergonha para a nossa geração que trouxe o nosso país ao ponto em que estamos. Nos últimos dias houve duas notícias que parecem contradizer esta afirmação mas que, na realidade, significam o oposto daquilo que mostram à primeira vista.

A revista The Economist, que me habituei a ler semanalmente há muitos anos, colocou recentemente o desempenho da economia portuguesa em primeiro lugar entre 36 dos países mais desenvolvidos do mundo, uma óptima notícia. Os critérios usados para essa classificação incluem o emprego, a inflação, o crescimento do PIB e o desempenho do mercado acionista. O crescimento do PIB não diz nada sobre o seu valor absoluto e ainda menos sobre o valor per capita, o que verdadeiramente interessa. Por outro lado, o seu crescimento reflecte a subida acentuada do número de trabalhadores atendendo à imigração com baixos salários e ainda a subida do turismo, que já significa 15 % do valor do PIB. Nada disto é de molde a deixar-nos sossegados quanto ao futuro próximo.

A outra notícia refere dados recentes do INE que indicam haver em 2024 menos 100 mil pessoas em risco de pobreza. Aquilo que parece ser indubitavelmente uma boa notícia faz-nos, no entanto, pensar duas vezes dado que se refere a seguir que “os dados do INE referem que as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social, contribuíram para a redução do risco de pobreza”. Significa isto o Estado-providência a funcionar, mas também algo preocupante: não é a economia a acabar com a pobreza, logo a melhoria não é sustentável.

Na realidade há mais de um milhão e meio de portugueses em risco de pobreza, ou seja, 15,4% da população. Ainda de acordo com o INE, o conceito de risco de pobreza é ter um rendimento líquido mensal inferior a 723 euros por mês. Acrescenta o INE que o risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 9,2% em 2023 para 8,6% em 2024, quer para a população desempregada, de 44,3% em 2023 para 42,6% em 2024”. Mesmo entre as pessoas com emprego há ainda imensa gente em risco de pobreza, que encontra enormes dificuldades para enfrentar as suas necessidades em termos de habitação, alimentação e saúde.

Os dados do INE são ligeiramente mais optimistas que os constantes do Relatório 2025 sobre a Pobreza e Exclusão Social em Portugal publicado pelo Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, devendo-se isso provavelmente aos métodos de levantamento de dados que, no caso do INE, deixam de fora muita gente. Como se baseiam em inquéritos junto das famílias, não captam as situações daqueles que não vivem em residências habituais. As pessoas em situação de sem-abrigo, os nacionais ou migrantes que vivem em alojamentos temporários, todos estes casos não se encontram refletidos nas estatísticas oficiais.

Apesar das melhorias que se continuam a verificar desde há vários anos, a situação de pobreza é ainda um flagelo da sociedade portuguesa com consequências a vários níveis, a começar pelo não funcionamento de elevadores sociais.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 15 Dezembro 2025 

UCRÂNIA: TRAIÇÕES MÚLTIPLAS

Prossegue a guerra mais longa e mais destruidora que a Europa já conheceu desde o fim da II Grande Guerra. É impossível imaginar o sofrimento do povo ucraniano que, desde Fevereiro de 2022, aguenta heroicamente uma invasão levada a cabo pela Rússia. Para além dos combates em trincheiras por soldados de ambos os lados, todas as noites cidades ucranianas são bombardeadas por centenas de drones e mísseis com civis mortos e feridos, muitas vezes enquanto dormem nas suas casas, num cenário perfeitamente dantesco.

Continuando as suas múltiplas acções consideradas como crimes de guerra sabe-se agora que Putin enviou crianças raptadas na Ucrânia para a Coreia do Norte, sabe-se lá com que finalidade. Discutida na ONU, esta acção não foi condenada por dezenas de países, de que saliento Angola, Moçambique e o Brasil.

Nas últimas semanas tivemos a oportunidade de assistir a uma das mais lamentáveis tentativas de provocar a derrota completa da Ucrânia, sob a capa de supostas negociações de paz levadas a cabo pelos EUA. Trump apresentou um plano de 28 pontos que se veio a saber ser uma tosca tradução de um documento proveniente da Rússia. Para “negociar” este documento Trump enviou a Moscovo uma delegação composta de homens de negócios encabeçada pelo seu genro Jared Kusnner e pelo amigo de longa data Steve Witkoff. Homens sem qualquer experiência diplomática que experimentaram o desprezo que Putin por eles revela, levando-os a passear inutilmente pelo frio moscovita e a esperar horas a fio pela sua presença. Sobre este desastre diplomático, soube-se ainda que o próprio Witkoff instruiu os delegados russos sobre os procedimentos mais eficazes para convencer Trump.

Assim se aplica a política estratégica russa conhecida por “doutrina Gerasimov” que estabelece que criar o caos nas fileiras do inimigo é o caminho para a vitória. Enquanto isto se passa a Ucrânia continua a sua luta titânica para não desaparecer do mapa. Toda a acção de Trump relativamente à guerra na Ucrânia se parece com uma traição, quer na descida vertiginosa do apoio financeiro e militar, quer nas tentativas de obter um “acordo de paz” que não passa de uma capitulação ucraniana. Tudo com negócios como pano de fundo, enquanto Trump afirma que a Europa está num retrocesso civilizacional. Ouve-se e nem se acredita, vindo de um homem que diz recusar a “entrada de lixo” referindo-se a pessoas.

Mas a Europa não está muito melhor. Na semana que passou os governos da União Europeia decidiram terminar com a compra de gás russo em…2027! Isto é, a Europa anda a comprar gás russo desde que a guerra começou no início de 2022, para não recordar a conquista da Crimeia em 2014. O valor do gás comprado pela Europa à Rússia desde 2022 é mesmo superior à ajuda europeia à Ucrânia no mesmo período, sabendo-se que o gás e o petróleo são os principais recursos económicos da Rússia.

Só podemos esperar que, para além das proclamações grandiloquentes, a Europa tome verdadeira consciência do perigo que nos espreita a todos e aja em conformidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 8 de Dezembro de 2025  

 

UMA CAMPANHA TRISTE

 

Falta cerca de mês e meio para a primeira volta das eleições em que os cidadãos portugueses escolherão o nome do próximo Presidente da República, que se realizará em 18 de Janeiro.

Desde 1976 que voto nestas eleições e nunca faltei a nenhuma. Estas eleições são, no entanto, diferentes de todas as outras desde logo porque penso não errar ao afirmar que nunca umas eleições presidenciais viram um número tão elevado de candidatos, homens e mulheres. Tratando-se de presidenciais, os critérios de escolha que deverão ser a nossa preocupação são obrigatoriamente diversos dos que determinam as nossas opções para escolha dos partidos que constituem a Assembleia da República, de onde emanam os governos.

Claro que, ao tomar posse, o Presidente da República jura cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa que define quais são as suas competências, poucas, no nosso sistema político, compreendidas em três artigos: 133, 134 e 135. Essencialmente, as competências principais, para além da promulgação de leis, decretos etc., consistem em dissolver a Assembleia da República em determinadas circunstâncias, nomear o Primeiro-Ministro ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, ou demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro, sempre nos termos definidos na Constituição. As outras competências revestem-se de carácter mais administrativo.

É habitual considerar que o maior poder presidencial reside na possibilidade de dissolução da Assembleia da República, que é inteiramente político e essencialmente dependente do critério do Presidente, sendo por isso chamado a “bomba atómica”. Apesar dessa designação, já foi utilizado várias vezes e por diferentes presidentes.

O que é pacífico é que o Presidente não legisla, não governa nem administra Justiça.

É, assim, desgarrada da realidade das competências presidenciais muita da discussão que se tem visto nesta campanha em que se discutem assuntos de justiça, imigração, saúde, trabalho, etc. Claro que é conveniente saber quais as ideias de cada candidato sobre as principais questões nacionais. Mas o que se passa é que os candidatos claramente ligados a partidos tentam acantonar ideologicamente os outros candidatos. Isso é particularmente visível nos candidatos situados perto dos extremos políticos, à esquerda e à direita, que fazem os possíveis por atirar para o outro extremo os candidatos mais moderados que encontram grande dificuldades para se conseguirem defender.

Como todos os cidadãos tento deslindar as características que correspondem aos critérios de escolha de um Presidente da República, pelo meio das discussões que podem parecer inúteis ou fúteis, mas que escondem frequentemente verdadeiras opções ideológicas extremas. Algo difícil, já que se verifica que os actuais candidatos podem ter experiência partidária ou mesmo governativa, mas nunca de topo. Tal como o exercício de funções privadas relevantes. Sinal dos tempos, ou apenas uma campanha triste?

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 1 de Dezembro 2025