QUESTÕES DE DEMOGRAFIA

Não é a primeira vez que abordo a questão da demografia em Portugal, e não será certamente a última, dada a gravidade de que se reveste e das consequências trágicas que pode vir a provocar na sociedade nas próximas décadas.

As análises da evolução demográfica indicam que os portugueses se estão a transformar num povo em risco de extinção a curto prazo. Em 1960, nasciam 214.000 portugueses e morriam 95.000. Em 1980, já só nasceram 158.000 para 94.000 óbitos. Em 2008, nasceram 104.500, tendo falecido 104.200. Embora ainda não haja dados oficiais, no ano passado o n.º de nascimentos terá sido inferior a 100.000, tendo morrido mais pessoas do que aquelas que nasceram, pela primeira vez. Chegámos verdadeiramente ao inverno demográfico.

Como resultado desta evolução, verifica-se que o índice sintético de fecundidade diminui em Portugal para valores à volta de 1,3, quando o valor que garante a renovação é de 2,1. As mulheres portuguesas têm cada vez menos filhos, e mais tarde. A descida da natalidade é acompanhada por um aumento da longevidade da população portuguesa, tendo, em escassos dez anos, duplicado a importância relativa da população com 80 ou mais anos de idade, enquanto o n.º de pessoas com 65 ou mais anos de idade por cada 100 pessoas em idade activa passou de 19 para 26. Estima-se que nos próximos 25 anos o número de idosos poderá ultrapassar o dobro do número de jovens.

As consequências desta evolução demográfica que acompanha, aliás, o que se passa no resto dos países desenvolvidos, são muitas e variadas.

Os custos da segurança social disparam, colocando claramente em risco a sua sustentabilidade e o próprio modelo social, por falta de contribuintes líquidos face ao elevado número de reformados.

Os custos da saúde aumentam também de forma acentuada: os custos de saúde de uma pessoa com 65 anos são, em média, cerca de três vezes os custos com pessoas entre os 30 e os 50 anos.

O número de alunos nas escolas diminui, eliminando muitos postos de trabalho ligados à Educação.

A própria competitividade das nossas sociedades, face aos países emergentes em época de globalização, é colocada permanentemente em causa: esses países são muito mais jovens, com as vantagens inerentes. No mundo do trabalho, as consequências são também importantes. O aumento da esperança de vida vai adiando o momento da reforma, com implicações na produtividade das empresas. Mas, como acontece muitas vezes, são as próprias empresas que mostram ter capacidade de adaptação às diferentes condições que estão a desenvolver-se com o aumento da idade média dos trabalhadores. Muitas empresas pelo mundo inteiro estão preocupadas com este assunto, e desenvolvem estratégias para o enfrentar.

A HBR (Harvard Business Review) de Março conta-nos como o fabricante de automóveis alemão BMW se prepara activamente para enfrentar o facto de que, enquanto hoje a média de idade dos seus trabalhadores é de 39 anos, daqui a escassos dez anos será superior a 47 anos. Foi constituída uma unidade piloto, com a média de idades prevista de acordo com esta previsão e dando atenção a cinco factores: gestão de saúde, competências, ambiente do posto de trabalho, políticas de reforma e mudança de processos de laboração. O sucesso da experiência, levada a cabo com a participação dos trabalhadores que propuseram mais de 70 pequenas alterações aprovadas foi de tal ordem que a própria produtividade da unidade subiu 7% num ano. Isto é, para além de promover a integração de trabalhadores mais velhos, ainda se obtiveram ganhos produtivos. A empresa está neste momento a promover alterações semelhantes nas suas fábricas pelo mundo inteiro.

Este é um exemplo a estudar com atenção e a replicar onde for possível. É socialmente muito mais justo do que mandar os trabalhadores para casa só por causa da idade, ou mesmo mudar em massa trabalhadores para trabalhos mais leves, dentro das unidades produtivas.

Publicado no Diário de Coimbra em 19 de Abril de 2010

OS CIDADÃOS FACE À POLÍTICA

Nos últimos tempos temos assistido a uma violenta alteração do ambiente político em Portugal. Nada que nos deva surpreender, porque as crises económicas profundas e prologadas trazem sempre dentro de si o fermento para mudanças políticas significativas. O contrário, isto é, a manutenção do “status quo” que muitas vezes provocou ou potenciou a crise económica é que seria de espantar.

Não estou a falar das alterações de liderança no interior dos partidos, necessárias como resposta às insatisfações e anseios de mudança da população, mas da forma como o próprio sistema político funciona.

Os resultados das últimas eleições legislativas que retiraram a maioria absoluta ao partido do Governo poderão explicar muito do que se passa. Mas a actual situação vai muito para além disso.

Primeiro, temos uma chocante mistura entre política e Justiça, que só pode dar maus resultados, se não for travada rapidamente. Infelizmente, os principais responsáveis pelas diversas instituições que têm a ver com a aplicação da justiça parecem apostados em convencer toda a gente de que têm uma agenda política própria ou, no mínimo, que não têm suficiente independência relativamente a outros poderes.

Os casos “alegadamente” relacionados com corrupção ligada a decisões políticas surgem com uma regularidade impressionante. Sugestivamente, e certamente não por acaso, a tentação de culpar os portadores de más notícias isto é, a comunicação social, é algo em que muitos dos decisores políticos caem hoje em dia de forma clara e evidente.

Como consequência, a população tende a olhar para todos os políticos com doses cada vez maiores de desconfiança. O facto de os vencimentos dos gestores das principais empresas participadas pelo Estado serem obviamente exagerados face à economia nacional, o que, aliás, foi vincado pelo Sr. Presidente da República há uns dois anos, está a envenenar todo o ambiente político. A isso não será alheia a evidência para toda a gente de que esses responsáveis já passaram praticamente todos pelas cadeiras dos governos de diversas cores políticas.

Os custos associados ao funcionamento da Assembleia da República circulam por toda a internet, com os comentários mais díspares, mas manifestando sempre choque e muitas vezes repulsa pelos números envolvidos, como se a Democracia não tivesse custos. O que se deve colocar em questão não são os custos em si mesmos. De facto o número de deputados é que é excessivo. E diga-se também que o processo interno de escolha dos candidatos a deputados por parte dos partidos é muitas vezes obscuro e utilizando critérios no mínimo facciosos, para não ser demasiado antipático. Isso reflecte-se posteriormente na constituição da Assembleia, como é patente nos dias de hoje quando olhamos para boa parte dos diversos grupos parlamentares. Digo olhar, porque quanto a ouvi-los bem, nem vale a pena comentar. A consequência desta prática dos partidos é a difusão da ideia de que os deputados só servem para gastar dinheiro, já que não produzem nada, o que é inteiramente errado e mesmo perigoso.

Mas em relação à Assembleia da República há uma alteração mais significativa e importante. Uma das suas funções constitucionais é a fiscalização da actividade governativa, para além da actividade legislativa. Ao longo dos anos, essa função tem sido claramente relegada para segundo plano. Essa prática e esses hábitos estão hoje a sofrer uma mudança radical, com o surgimento de duas Comissões Eventuais de Inquérito e a possibilidade de surgir ainda mais alguma a curto prazo. A consequência é que a actividade dos Deputados que nos entra todos os dias em casa através da TV, é quase exclusivamente a de inquirirem as mais diversas personalidades da vida política e económica. Isto nada tem de mal, é algo que se passa nos parlamentos de todas as democracias. Mas entre nós ainda se reveste de alguma novidade, e é bom que nos vamos habituando, porque vai contribuir para dessacralizar boa parte da actividade governativa do país e isso tem consequências.

Publicado no Diário de Coimbra em 12 de Abril de 2010

Aprender a viver de acordo com as posses

Veja-se o que a "terceira via" fez às contas públicas em Inglaterra (gráfico tirado daqui)

Liberais e conservadores

A ler hoje no "i" 

TESOUROS DE COIMBRA

Alguns dos tesouros mais escondidos de Coimbra encontram-se na Catedral de Santa Maria de Coimbra.

Muitos leitores se perguntarão onde fica tal catedral. Pois bem, é a nossa bem conhecida Sé Velha e esse era o seu nome no século XI.

O seu interior foi quase limpo quando em Outubro de 1772 se procedeu à transferência do cabido para a Igreja que fora do extinto Colégio de Jesus e que assim passou a ser a Sé Nova. Na velha igreja restaram apenas peças consideradas sem grande valor ou que, pelas suas dimensões não seriam fáceis de transferir.

Quanto ao retábulo principal de madeira dourada e policromada, da autoria dos flamengos Olivier de Gand e Jean de Ypres, já aqui me referi por algumas vezes. Além de excepcional pelas suas dimensões e beleza artística, é o único daquela altura que se mantém no seu local original em toda a Península Ibérica. Fez há pouco 500 anos, facto que foi devidamente assinalado e celebrado.

Lá se encontra o túmulo de D. Sesnando, falecido em 1091. Recorda-se que o moçárabe D. Sesnando nascido em Tentúgal foi um importante apoio de Fernando Magno, tendo depois governado de forma excepcional e infelizmente pouco conhecida por nós o condado de Coimbra, para aquele Rei de Castela e Leão.

A Porta Especiosa de João de Ruão é talvez o tesouro mais conhecido da Sé Velha, porque se vê bem e porque foi restaurada há pouco tempo.

Mas outro tesouro da Sé Velha deveria ser mais conhecido. Trata-se da Capela do Santíssimo Sacramento, que ocupa o absidíolo do lado direito. O retábulo desta capela é também da autoria de João de Ruão e data de 1566.

O retábulo é espantoso e um pouco intrigante à primeira vista para leigos na matéria, como eu. Trata-se de uma representação do Concílio de Trento e o significado das suas figuras é ainda matéria de estudo de especialistas. Socorri-me, para estas notas, do escrito pelo Prof. Pedro Dias no seu Guia para uma visita a Coimbra, que recomendo para um melhor conhecimento da nossa Cidade.

O retábulo foi encomendado pelo Bispo D. João Soares, que foi um dos representantes portugueses no Concílio de Trento.

O Concílio de Trento foi importantíssimo para a Igreja Católica. Decorreu em três períodos: entre 1545 e 1548, entre 1551 e 1552 e entre 1562 e 1563.Foi convocado pelo Papa Paulo III e foi a resposta da Igreja Católica à Reforma Protestante. Influenciou decisivamente o futuro da Igreja Católica, mas teve ainda grande importância política e social em muitos países europeus, designadamente Portugal.

O retábulo da Capela do Santíssimo Sacramento apresenta as figuras do Concílio de Trento de forma simbólica e com profundo significado religioso. No plano superior estão as estátuas de Cristo e de dez dos Apóstolos. No plano inferior aparecem a Virgem, outro santo e os quatro Evangelistas. Como refere Pedro Dias na sua obra, Cristo é representado como o Sumo Pontífice que preside ao concílio, enquanto os padres participantes no concílio ouvem e as suas palavras e os Evangelistas verificam os seus escritos.

Todo o conjunto é verdadeiramente extraordinário no pormenor do simbolismo e merece uma visita atenta, se possível com a companhia de alguém conhecedor.

Esta nossa cidade tem realmente tantos tesouros desconhecidos a descobrir. Amigo leitor, desafio-o a descobri-los por si, porque o conhecimento é cultura e é por ela que verdadeiramente nos desenvolvemos.

Publicado no Diário de Coimbra em 5 de Abril de 2010

A minha bachiana preferida

Bachiana brasileira nº 4 Prelude

Do Evangelho de hoje

(Jo 13, 36-38) Disse-Lhe Pedro: «Senhor, por que motivo não posso seguir-Te agora? Eu darei a vida por Ti». Disse-Lhe Jesus: «Darás a vida por Mim? Em verdade, em verdade te digo: Não cantará o galo, sem que Me tenhas negado três vezes».

A CIGARRA E A FORMIGA

As últimas duas semanas têm sido pródigas em espectáculos verdadeiramente indecorosos na União Europeia, que só vêm demonstrar o que aqui tenho repetidamente escrito sobre a liderança da União e a situação perigosa que pode vir surgir a breve prazo.

A situação calamitosa das contas públicas da Grécia é conhecida, e não vale a pena estar a falar muito nisso. Ainda por cima é relativamente pacífico que os seus responsáveis governamentais andaram durante anos a enganar deliberadamente as instâncias financeiras internacionais sobre a verdadeira situação das suas contas públicas.

Vem agora o Governo Grego, nomeadamente através do vice-primeiro ministro Sr. Theodoros Pangalos, acusar a Alemanha de ser responsável pelo estado das finanças gregas e exigir aos alemães que passem o cheque da estabilização financeira grega. Chegou ao ponto de tentar chantagear os alemães pelo sucedido na Segunda Guerra Mundial, o que, convenhamos, não deverá ser a melhor maneira de os convencer, depois de Konrad Adenauer, Willy Brandt, Helmut Schmidt e Helmut Khol, alguns dos chanceleres que antecederam Angela Merkel, terem trazido a Alemanha para o concerto das nações democráticas, ao mesmo tempo que recuperavam a economia alemã de uma forma espectacular no pós guerra.

Curiosamente, esta posição não é novidade. Há poucos dias, um ministro francês veio igualmente de forma deplorável acusar a Alemanha de ser responsável pelos problemas deficitários de boa parte dos países europeus.

Pelo seu lado, o presidente da Comissão Durão Barroso tem vindo a vincar a necessidade de a Alemanha participar fortemente no plano de ajuda à Grécia, no que não tem tido grande sucesso.

E qual a razão apresentada por tantos responsáveis europeus para esta hostilidade em relação à Alemanha actual? É simultaneamente muito simples e muito complexo: a Alemanha está presentemente com um excedente de balança comercial, isto é, exporta mais do que importa. Os parceiros europeus tentam impor ao Governo alemão políticas que promovam o consumo interno e portanto, que gastem mais. Exactamente o contrário do que os alemães, com grande sacrifício, fizeram nestes últimos dez anos, o que levou à recuperação da economia alemã e à situação que hoje vivem as suas finanças públicas. É bom lembrar que a Alemanha se viu obrigada, no início da década, a rever os sistemas de mercado de trabalho e de segurança social, retirando regalias aos trabalhadores alemães. As próprias empresas e sindicatos acordaram reduções de salários. Enquanto no resto do mundo, designadamente em França e em Inglaterra os custos salariais foram crescendo sempre perto de 1%, na Alemanha esses custos reduziram-se em 1,4% ao ano. O resultado foi que a produtividade alemã se afirmou perante os outros países, permitindo que as suas exportações crescessem, sendo ainda hoje o segundo maior exportador mundial, depois da gigante China.

Não é de espantar, pois, a resistência alemã a ajudar os seus parceiros europeus já que estes, como aconteceu com a Grécia, gastavam à tripa forra, enquanto os alemães passavam por sacrifícios e poupavam. Em suma, a velha história da cigarra e da formiga, que todos conhecemos.

É evidente que a Alemanha se encontra integrada na zona Euro e que sendo a sua economia o motor da Europa pela sua competitividade, qualidade e dimensão dificilmente se poderá alhear dos problemas dos parceiros. Mas não é com atitudes tontas e insensatas como as que temos visto nas últimas semanas por parte de responsáveis europeus que lá vamos. É inteiramente compreensível e até justo que os alemães exijam garantias fortes ao resultado da aplicação do seu dinheiro que tanto trabalho lhes deu a ganhar, e isso deve ser tido em conta.

Publicado no Diário de Coimbra em 29 de Março de 2010

AS MULHERES VALEM CADA VEZ MENOS

O leitor desculpará o título deliberadamente provocatório desta crónica. Ainda por cima, duas escassas semanas depois da celebração do “dia internacional da Mulher.

Nas nossas sociedades de matriz judaico-cristã, a Mulher tem sido olhada de uma forma que tem evoluído imenso ao longo dos séculos, no sentido de um respeito cada vez maior pela Igualdade, que se acrescenta, e bem, à tradicional veneração à Mulher enquanto tal. Há hoje, entre nós, um sentimento generalizado de que homens e mulheres devem ser respeitados de forma semelhante, tanto na sociedade em geral, como no mundo do trabalho, em particular. Embora ainda persistam injustas diferenças de pagamento diferenciado por trabalho igual entre homens e mulheres em muitos sectores, a necessitar de correcção, a situação é hoje muito mais equilibrada do que há uns anos. Isto reconhecendo que homens e mulheres são diferentes, residindo na sua complementaridade a riqueza da humanidade.

Como escrevi acima, estas considerações referem-se ao nosso mundo e, se os problemas ainda existentes nos parecem graves e complexos, eles serão mínimos se tivermos em consideração o que se passa em outras partes do mundo.

Não me vou referir ao mundo muçulmano com referências às célebres “burkas”, nem às práticas de mutilação genital feminina praticada em algumas partes de África. Não que isso não seja grave e inadmissível, porque o é sob todos os pontos de vista, mas já vai sendo conhecido e motivo de atenção generalizada. Nos últimos dias foi conhecida outra situação de discriminação em relação às mulheres que ultrapassa muito aquelas em gravidade.

O actual crescimento económico em vários países asiáticos, associado a tradições que não se perdem senão em várias gerações está a ter um efeito devastador sobre as mulheres, ainda pouco conhecido e muito menos discutido. O que se trata é de um verdadeiro e infame “generocídio” das mulheres de uma dimensão assustadora.

Em muitos países do oriente, mas mais particularmente na China, houve desde sempre uma valorização maior dos homens do que das mulheres, o que leva a que os bebés do sexo masculino sejam muito mais bem-vindos do que as meninas. A prática de matar meninas recém-nascidas era relativamente frequente e foi mesmo patrocinada pelo Estado, mas, apesar de tudo, não generalizada por motivos óbvios: não há dúvidas para ninguém que um bebé acabado de nascer é uma pessoa real e não um mero “ser humano em potência”.

Ora, hoje em dia a tecnologia permite saber muito cedo se o futuro bebé é do sexo masculino ou do sexo feminino. As ecografias são baratas e, fruto do desenvolvimento económico daqueles áreas, disponíveis para um maior número de pessoas. Por outro lado, mantém-se uma política de filho único. O resultado é que, se o casal só pode ter um filho, prefere que seja rapaz. Para isso, não há qualquer problema em se irem fazendo abortos sucessivos até se conseguir o objectivo de gerar um menino. Se o leitor julga que estou a exagerar e a fazer campanha contra o aborto, desengane-se. Estou antes a defender o fim de uma autêntica mortandade de mulheres, que já se conta em centenas de milhões. Os números não mentem.

No fim dos anos oitenta, a relação entre nascimentos de meninos e meninas na China era de 108 para 100. De acordo com os especialistas esta pequena diferença está pouco acima do que seria de esperar, porque a mortalidade infantil dos rapazes é naturalmente superior à das meninas, por aqueles serem mais frágeis, havendo assim uma compensação natural para esse facto. No princípio da actual década, essa relação era já de 124 para 100, havendo zonas da China em que actualmente atinge os 130 para 100. Se o leitor tem uma ideia da população chinesa, pode facilmente chegar àquele número assustador que justifica a designação de “generocídio”.

E o problema está a alastrar. Esta evolução demográfica destruidora das mulheres já não é exclusivo da China, sendo hoje em dia claramente perceptível em vários países asiáticos como Taiwan e Singapura, mas também começa a chegar perto de nós, a países como a Sérvia e a Bósnia, para além da Índia, da Arménia, do Asserbeijão e da Geórgia, por exemplo.

Trata-se de uma questão até agora escondida, que deveria ser encarada de frente por todos os defensores dos direitos humanos e dos da Mulher em particular.

Publicado no Diário de Coimbra em 22 de Março de 2010