Presidenciais

Há cerca de quatro meses exprimi nesta página o voto de que os portugueses pudessem vir a ter a possibilidade de escolher Marcelo Rebelo de Sousa ou Maria de Belém de entre os candidatos que viessem a surgir para as eleições para Presidente da República, que agora já sabemos que ocorrerão em 24 de Janeiro.

Felizmente, tal veio a suceder. Para além daquelas duas, há as candidaturas de Henrique Neto e de Sampaio da Nóvoa, como independentes e também de Marisa Matias e de Edgar Silva surgidas do interior dos seus partidos, respectivamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Todos estes candidatos serão personalidades certamente respeitáveis, com as suas próprias propostas para o exercício do mais alto cargo da República. De entre eles destaca-se claramente Henrique Neto que tem atrás de si uma longa carreira de sucesso na área empresarial, sendo-lhe familiar uma área importante para o país, que é a economia, mas que é daquelas que mais claramente compete ao Governo, pelo seu carácter executivo. Sampaio da Nóvoa aparece com alguns apoios importantes, mas a sua carreira é exclusivamente académica, notando-se no seu discurso, a meu ver, um claro distanciamento da realidade de um pequeno país integrado numa união económica e financeira de que a esmagadora maioria dos portugueses não quer sair. Os candidatos do BE e do PCP seguem a linha histórica de marcar terreno numa primeira volta, com o fim de conseguir uma segunda, onde os respectivos partidos possam vir a ter papel negocial.

Já Marcelo e Maria de Belém são personalidades há muitos anos ligadas aos seus partidos, o PSD e o PS, mas que se apresentam individualmente, de certa forma até, pelo menos inicialmente, à revelia das actuais direcções partidárias. Ambos tiveram percursos políticos de relevância e, acima de tudo, são políticos experientes, centristas, que recusam radicalismos e experimentalismos. Pela sua eleição, qualquer um deles será garantia de que a presidência se exercerá com respeito por todas as opções políticas, mas sabendo que o futuro dos portugueses deve ser acautelado, participando activamente na construção de soluções governativas respeitadoras da vontade da esmagadora maioria dos portugueses que é europeista, pretendendo integrar-se da melhor maneira na Europa e não destrui-la por dentro.

Como se tem visto na sequência dos resultados das últimas eleições legislativas, o papel do Presidente da República é muito importante, dadas as características semi-presidencialistas do nosso regime. 

De acordo com a Constituição, que devemos respeitar nas suas diversas orientações, para umas coisas mas para outras também, cabe ao Presidente da República “nomear o primeiro-ministro, após ouvir os partidos políticos e tendo em conta os resultados eleitorais”. Significa isto que o Presidente (que tem a legitimidade própria de, pessoalmente, ter sido directamente escolhido pela maioria dos votos dos eleitores) tem aqui uma liberdade de opção que não deve nem pode alienar, dada a sua escolha pelos portugueses significar também responsabilidade. Entre as suas competências, o Presidente da República pode ainda, observando algumas normas, dissolver a Assembleia da República. Pode-se ter menos consideração pela personalidade que, em cada momento, exerce as funções de Presidente da República. Não se pode é fingir que no nosso sistema político o Presidente da República é uma simples figura representativa ou pretender cortar os seus poderes e, ainda menos desrespeitá-la, dado ser o representante máximo da República, o único escolhido directamente pelos portugueses.

Pelo que se vai vendo, os próximos anos irão trazer-nos pela certa uma grande conflitualidade e, pela quase certa a necessidade de encontrar de novo quem nos apoie financeiramente para continuarmos no euro, como a maioria dos portugueses querem, ao contrário dos que defendem o regresso ao escudo e ao “orgulhosamente sós” da dita “oberania perdida”, sem explicar ao povo o que isso significaria.

A escolha do Presidente da República em Janeiro de 2016 vai ser crucial para o nosso caminho colectivo futuro. Marcelo Rebelo de Sousa reúne pessoalmente todas as características necessárias para esse exercício. Tem uma formação jurídica sólida, conhece o sistema político por dentro como ninguém, pensando por si tem ideias políticas claras e possui uma capacidade notória de comunicação, essencial para obter os necessários consensos. Por tudo isto e muito mais, estou certo de que não estarei sozinho no apoio a Marcelo, antes pelo contrário, estarei com a maioria dos portugueses na escolha presidencial a fazer no dia 24 de Janeiro de 2016.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Novembro de 2015