Dia que é uma espécie de democracia

 Nuno Gonçalves Poças sobre um país que, obviamente, não é Portugal. Ou será que é?

«Imagine o leitor um país. Nesse país, os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados pelos partidos, podendo sair directamente desse Tribunal para o Governo. O ministro da Justiça toma posse, enquanto ministro, como juiz do Supremo Tribunal de Justiça, e na qualidade de ministro toma decisões sobre, por exemplo, os salários dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Nesse país, um adjunto do ministro da Justiça pode sair do gabinete do Governo para ir directamente para o seu lugar de procurador e investigar, por exemplo, membros do Governo a que pertenceu por suspeitas de prática de crimes económicos. Outro adjunto pode também ser procurador e juiz e até ter sido condenado por pressionar outros procuradores para forçar o arquivamento de um processo judicial que investigava um primeiro-ministro, que veio a ser acusado de “mercadejar” a sua função, por causa de um projecto imobiliário. Um outro procurador, que trabalhou com este adjunto numa instituição internacional, foi nomeado, depois de uns “lapsos” no currículo, para uma outra entidade internacional pelo ministro da Justiça, que confirmou uma decisão de um Conselho Superior, onde já se tinha sentado o seu Secretário de Estado, depois de aquela entidade internacional ter decidido que havia outro candidato ao lugar que reunia melhores condições para ocupar o cargo. Este procurador nomeado era irmão de um antigo presidente de um instituto público que aprovou o tal projecto imobiliário que acabou investigado por suspeitas de corrupção do tal Primeiro-ministro acusado de “mercadejar” a sua função. E era ainda irmão de um outro procurador que era considerado influenciável pelo actual Primeiro-ministro para evitar a prisão de um membro do partido a que pertence este Primeiro-ministro.
A procuradora escolhida pela entidade internacional e preterida no seu país estava, por sua vez, a investigar um processo judicial em que eram arguidos um antigo secretário de Estado, um antigo presidente da Protecção Civil e um antigo adjunto de um secretário de Estado, que antes de ser membro de um gabinete governamental era padeiro e dirigente do partido na sua terra. Nesse país, este secretário de Estado que chefiava o ex-padeiro torna-se Ministro, tutelando um organismo que viu, sob a sua alçada, ser assassinado um cidadão estrangeiro. Para resolver este problema, foi demitido o director desse organismo, nomeado pelo partido incumbente, e para o seu lugar foi nomeado novo director, antigo membro do gabinete de quem o nomeou e também dirigente do partido incumbente.

Este secretário de Estado, feito ministro, era, por sua vez, casado com uma outra ministra, que depois foi nomeada pelos colegas do Governo a que pertenceu para dirigir uma nova entidade, criada para regular, de forma independente, um sector de actividade.

Nesse país, o tal procurador que passou a adjunto do ministro da Justiça pode ser casado com uma antiga assessora de um membro de um antigo Governo do mesmo partido, depois feita presidente de uma fundação pública e condecorada por um Presidente da República da mesma cor partidária. Essa mulher do adjunto do ministro da Justiça pode, enquanto presidente da fundação pública a que passou a presidir por indicação partidária, adjudicar serviços ao cônjuge do ministro da Justiça para o qual o seu marido, por sua vez, trabalha. O cônjuge do ministro pode também ser nomeado para exercer funções públicas pelo cônjuge do outro ministro, que também foi ministro e agora foi nomeado pelos seus antigos colegas de Governo para liderar uma entidade reguladora independente.»