terça-feira, 31 de março de 2026

QUANDO A DEMOCRACIA FUNCIONA

 

Tomou posse o novo Presidente da República. Muitos dirão que é a democracia a funcionar. Como sempre, os portugueses terão sentimentos diferentes: uns satisfeitos por o seu candidato preferido ter sido o escolhido nas urnas, outros aliviados por terem votado, com bom resultado, contra quem não queriam ver no cargo e outros ainda resignados por a sua escolha não ter sido a do povo português. Da minha parte os meus votos das maiores felicidades ao Presidente António José Seguro, que o seu sucesso no exercício do cargo será o sucesso dos portugueses, disso não tenhamos dúvidas.

Seguro é o sexto Presidente da República em Democracia. Todos os anteriores cumpriram dois mandatos, pelo que será de esperar que também ele seja Presidente durante dez anos, até ao início de 2036. Na realidade, enquanto todos os outros órgãos do Estado se encontram em permanente convulsão, com eleições parlamentares e novos governos em sucessivas entradas e saídas, no que respeita ao Presidente da República, os portugueses entregam uma confiança inaudita. Eles são sentidos pelo povo em geral como o garante da continuidade institucional e parece só saírem porque a Constituição assim o determina.

Como é habitual, houve festa, cumprimentos e nem faltaram os comentários sobre o vestuário usado na cerimónia pela mulher do Presidente, que há quem se dedique a tudo, até a esses aspectos e daí não vem mal ao mundo, é apenas divertimento para os demais.

Foi notório o desapego do Presidente Marcelo à saída do cargo tornando-se evidente que, nos momentos anteriores à tomada de posse do novo presidente, já se sentia como um cidadão comum a passear pela rua e como tal agia. Marcelo foi um Presidente que se sentia bem junto das pessoas concretas, uma a uma. Nos últimos anos foi patente o seu desconforto causado pela notória injustiça de acusações sobre um caso de saúde em que foi apanhado no meio de atitudes incorrectas. Não lhe terá sido nada fácil ser acusado daquilo que nunca foi, nem do que nunca praticou na sua vida. Por tudo isso e muito mais, a minha humilde homenagem.

E é a este aspecto, o da saída do anterior Presidente, que gostaria de dedicar o essencial desta crónica. De todos os comentários que li e ouvi sobre esta cerimónia, nenhum se debruçou sobre o significado mais importante da mesma. De facto, para um novo presidente entrar, há outro que sai. E é nesta saída, pacífica e até festiva, que reside o verdadeiro significado republicano da Democracia. O presidente que sai foi também eleito anteriormente, mas abandona o cargo porque é esse o cerne da Democracia. O poder é exercido em nome e por escolha do povo, mas é efémero: tem um limite temporal previamente determinado. As eleições substituem as revoluções. Quem estava sai sem confusões nem derramamento de sangue e é aí que está a beleza do regime democrático.

A verificação do funcionamento da Democracia é feita, assim, não pela entrada de um novo governante, mas pela forma como o anterior sai de cena. E o que acabámos de ver no Palácio de Belém é isso mesmo: mais uma vez, a Democracia a funcionar.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 16 Março 2026 

 

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