Desde o início deste ano, e só vamos a meio de Abril, já morreram cerca de 150 pessoas em acidentes rodoviários em Portugal. É certo que a taxa de mortalidade rodoviária tem diminuído entre nós nos últimos anos, mas os valores ainda são muito superiores aos verificados em muitos países europeus. Essa taxa de mortalidade rodoviária por milhão de habitantes diminuiu de 118,8 em 2005 para 58,1 em 2024, o que é de facto uma variação notável. Contudo, a taxa média europeia é de 46 mortes por milhão de habitantes e, por exemplo, na Suécia é de 22 e na Dinamarca de 26, sendo estes os países europeus mais seguros.
Mas aqueles valores escondem algo que nos deverá causar uma grande preocupação. De facto, Portugal é o país da União Europeia que apresenta o perfil de mortalidade urbana mais elevado da Europa. Entre nós 55% das mortes ocorrem em zonas urbanas contra uma média europeia de 39% e apenas 27% em Espanha.
A sinistralidade em meio urbano, em particular na nossa Cidade de Coimbra é um tema ao qual já dediquei várias crónicas, ao longo dos anos. Como em outras cidades, as causas essenciais devem-se a excesso de velocidade, mas também a distracções como uso telemóvel e outros equipamentos digitais dos automóveis. A condução com álcool em excesso mantém-se como uma das causas principais da sinistralidade.
A sinistralidade em geral, mas também em meio urbano, tem dois outros factores a ter em conta, para além do comportamento dos condutores: os veículos e o ambiente rodoviário constituído pelas vias destinadas aos diferentes modos de deslocação: automóveis, veículos de duas rodas e peões.
É aqui que as Autarquias Locais têm uma grande responsabilidade para se conseguir uma redução da sinistralidade no interior das cidades. Cabe-lhes detectar os pontos de conflito entre os diversos modos de deslocação e reduzi-los tecnicamente de forma eficaz. Refiro-me não só à manutenção e correcção de vias rodoviárias e passeios, mas também à adopção de medidas que reduzam a velocidade e aumentem a segurança da circulação dos diversos veículos e peões.
O actual Código da Estrada já prevê a criação de zonas de circulação mista, com velocidade reduzida, em que diferentes tipos de utilizadores — peões, ciclistas, trotinetes, automóveis, transportes públicos — partilham o mesmo espaço viário tornando o espaço urbano mais humano.
A separação clara dos tráfegos local e de passagem é outra medida essencial. A limitação sistemática de velocidade no interior das cidades mediante sistemas de detecção automática de velocidade deveria ser norma. Tal como as passadeiras nas proximidades de escolas deveriam ter iluminação específica e serem igualmente semaforizadas. As obras nas vias públicas deveriam ser devidamente sinalizadas, de dia e de noite, para evitar que facilitem a ocorrência de acidentes graves.
Não precisamos de sair de Coimbra para ver todos estes problemas no dia-a-dia e é lamentável ter de abordar este assunto vezes sem fim ao longo dos anos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 20 Abril 2026