Cidades de ontem e de hoje

Como já referi nestas crónicas, a população portuguesa, está cada vez mais urbanizada, acompanhando a tendência do resto da Europa. No decorrer do século XX, a população de Portugal cresceu de cerca de 5 milhões de habitantes para quase 11 milhões, isto é, praticamente duplicou. No entanto, a evolução da população neste século em que vivemos é completamente diferente. Perante o presente “inverno demográfico”, as previsões do INE apontam para um decréscimo da população portuguesa que, por volta de 2050, deverá rondar os 9 a 10 milhões de habitantes. Essa população deverá estar muito mais envelhecida do que hoje e será, portanto, mais gregária e menos móvel, originando alterações na forma de viver em geral e nas cidades, em particular.
O ritmo frenético da construção civil que caracterizou as nossas últimas décadas deverá reduzir-se substancialmente. Os próprios instrumentos de ordenamento territorial deverão reflectir esta nova situação, pelo que os municípios deverão encarar os seus PDM’s de uma forma totalmente diferente, não fazendo sentido que se continue a prever um aumento da edificabilidade que multiplique por três ou por quatro o actual nº de habitações que já é mais do que suficiente para as necessidades.
Por outro lado, começa a colocar-se com muita acuidade a questão da reabilitação do edificado existente. Esta reabilitação abrange não só os Centros Históricos das cidades que os possuem como Coimbra, mas muitos edifícios construídos nas décadas de 50, 60 e mesmo 70 do século passado, quase sempre localizados no interior das cidades, bem servidos por infra-estruturas e apoios urbanos, como escolas, serviços de saúde, jardins, comércio de proximidade, transportes públicos, etc.
É comum, entre quem se dedica a estes assuntos, referir que em Portugal a relação entre construção nova e reabilitação é de 76%/24%, quando nos países da União Europeia essa relação média é de 47%/53%. Estes números reflectem bem o que tem sido a construção da habitação em Portugal e a profundidade das reformas que é necessário fazer neste sector. Não vale a pena estar aqui a apresentar as causas que levaram a esta situação que são sobejamente conhecidas, entre as quais avulta o financiamento das Autarquias, o congelamento das rendas, a legislação urbanística e, em particular, a utilização da figura do loteamento, bem como a evolução das taxas de juro após o Euro e o regime de crédito para a construção por parte das entidades bancárias.
O que é facto é que existem milhares de fogos devolutos no interior das cidades, a necessitarem de reabilitação ou simples renovação. Estas habitações são em regra mais espaçosas do que os apartamentos novos e o seu preço após reabilitação, é claramente inferior às habitações novas. Em termos sociais, a reabilitação é também muito vantajosa dado que evita a ampliação exagerada de infra-estruturas com os custos actuais e futuros que isso acarreta. Os habitantes das zonas centrais das cidades perdem muito menos tempo em deslocações casa-trabalho o que é igualmente uma grande vantagem, para além de se potenciar a utilização de transportes públicos, tema importante face às actuais alterações climáticas. A reabilitação/recuperação dos prédios potencia igualmente o desenvolvimento do mercado do arrendamento, condição crucial para a qualidade de vida dos novos casais que necessitam de habitação e não podem ficar “amarrados” à mesma hipoteca bancária durante dezenas de anos.
Perante a situação descrita, sendo hoje Portugal um país que atravessa uma grave crise financeira e de crescimento e que vai durar certamente alguns anos, a reabilitação do edificado existente corresponde, muito para além de um embelezamento das nossas cidades, a uma necessidade económica imperiosa. O valor gerado na reabilitação das cidades é muito superior ao do investimento idêntico em construção nova na expansão das cidades. É tempo de o Estado assumir a sua quota-parte na responsabilidade da degradação do património imobiliário, comparticipando na sua reabilitação, o que terá ainda o efeito lateral de contribuir para a recuperação económica de uma forma socialmente muito mais justa e sustentada do que através de grandes obras.

Publicado no Diário de Coimbra em 11 de Janeiro de 2010

I'm going home

Mr Alvin Lee and company

Schumann: Traumerei por Horowitz

SCUTs

Ora aí está. Os Srs. Autarcas do Norte saíram todos satisfeitos da reunião com o Sr. Ministro das Obras Públicas. Parece que vão arranjar um esquema de os utilizadores frequentes (diários) não terem que pagar. Não havia um único jurista na sala que os alertasse que essa solução é capaz de ser inconstitucional?

Serviço público

Um site muitíssimo útil, quer para descobrir qual a seguradora de um carro que nos tenha batido e fugido; quer para perceber a história (através de quantos seguros foram feitos) de um carro que se compre em segunda mão:
http://www.isp.pt/NR/exeres/019EEB91-E357-4A7C-8BD2-B62293701692.htm

A ESQUERDA TEM MEDO DO POVO?

Segundo os noticiários de hoje, a esquerda vai responder negativamente ao pedido de mais de 90.000 portugueses (que ainda se deram ao trabalho de o fazer) para que se referende o chamado "casamento gay" ou alegre, em tradução livre.
Já sabíamos que as vanguardas se afastam muitas vezes do povo, agora que sequestrem todo um povo, sem sequer terem que recorrer a armas, isso já é novidade. Este tipo de atitudes dá normalmente maus resultados.

DESILUSÃO

Segundo investigadores britânicos, o famoso ponto G não passa de uma invenção alimentada por revistas e terapeutas (jornal i de hoje).Tanta gente à procura dos Gambozinos e afinal eles não existem.

SCHUMANN

Passam este ano duzentos anos sobre o nascimento de Schumann. Recordemo-lo.

As Cidades

Viver na cidade é hoje a situação mais comum para a maioria da população. Tal facto deve-se a causas positivas, mas também a negativas. É bom, porque significa que um cada vez maior número de pessoas tem acesso a ofertas (de bens e serviços) que não estão disponíveis em zonas rurais, o que lhes possibilita um maior leque de escolhas profissionais, mas também culturais e de desenvolvimento pessoal.

Mas há aspectos negativos. Desde logo, porque a deslocação se faz primordialmente para as áreas metropolitanas, principalmente Lisboa, não se verificando um aumento populacional nas chamadas cidades médias. Esta situação de uma metrópole hiper-dimensionada relativamente ao resto do país significa que não se verifica um desenvolvimento harmonioso do país, o que origina problemas graves. Traz consigo um desenraizamento muito forte com uma acentuada falta de integração no contexto urbano e os inerentes problemas sub-urbanos de falta de segurança e instabilidade pessoal e familiar. Por outro lado, há um movimento de deslocação das populações do interior para o litoral, como já aqui salientei há poucas semanas. Na realidade, este fenómeno significa uma litoralização crescente da população portuguesa, da qual mais de 80% já vive nos concelhos do litoral e vizinhos, isto é, na prática, entre a costa e a A1.

Com a mudança das populações, as cidades têm que dar novas respostas, não sendo suficiente a gestão urbanística clássica, que se traduzia por um planeamento do território a régua e esquadro e pela aplicação de um grande número de normas muitas teóricas e com frequência desadaptadas da realidade.

Hoje em dia, é particularmente claro que as cidades competem entre si. Não só as populações com maiores recursos profissionais e financeiros podem escolher onde querem viver e exercer as suas actividades, como muitas empresas escolhem a localização para laborar que lhes é mais favorável. Isso depende do “ambiente económico” local, que tem a ver com acessibilidades, terrenos disponíveis e licenciamentos em tempo útil, mas também com a existência de mão-de-obra qualificada para a sua especificidade, existência de infra-estruturas urbanas para as famílias dos trabalhadores e a possibilidade de acesso a laboratórios de investigação de que eventualmente necessitem para a sua competitividade.

Evidentemente que as cidades deverão previamente ter o trabalho de detectar as suas linhas de força internas que lhes dão à partida vantagens comparativas e a capacidade de escolher os investimentos que, em termos de futuro, lhes amplifiquem essas vantagens. Isto é, para além de prepararem ofertas físicas adequadas, deverão ter uma visão estratégica do que são e daquilo que querem ser.

E o que querem ser passará obrigatoriamente pelos actuais vectores de desenvolvimento. De facto, é nas cidades que se juntam, num espaço limitado, capacidades produtivas, trocas de valor e acumulação de saber e criatividade que produz inovação.

Coimbra está neste caminho, bastando ter capacidade de observação crítica para se tirar esta conclusão. A actual atitude da Universidade, virada para o apoio à inovação criativa do ponto de vista económico bem como para o diálogo com as empresas, o investimento municipal massivo em espaços devidamente infraestruturados para acolhimento de empresas de base tecnológica (Coimbra iParque) e o aprofundamento do Plano Estratégico e de Urbanização mostram-no claramente.

Em épocas de crise generalizada, em que parece que todos ralham e todos têm razão, é ainda mais evidente a necessidade de visão estratégica que permita encontrar os caminhos que no futuro ditarão a diferença pela criação de riqueza e bem-estar. Isto tem muito a ver com capacidade de gerar consensos e unir esforços no Desenvolvimento da Cidade do século XXI.

Publicado no Diário de Coimbra em 4 de Janeiro de 2010

Gripe A

Parece que a histeria da gripe A levou muitos países a comprar vacinas em quantidade largamente excedentária. Agora estão todos a tentar diminuir os prejuízos vendendo as vacinas a mais. Será que as farmacêuticas não tiveram nada a ver com esta situação, ou só ganharam com esta crise, por mero acaso?