"Em visita a Coimbra, a primeira no exercício de funções, Gabriela Canavilhas reconheceu que a cidade, nos últimos anos, "deixou-se ultrapassar por outros centros, como Lisboa e o Porto". Mas, para a ministra da Cultura, os projectos que ontem visitou – o Centro de Artes Visuais, A Escola da Noite e o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha – fazem, entre outros, nomeadamente o Festival das Artes, um conjunto capaz de "inverter essa situação".
Em declarações aos jornalistas no âmbito da visita que realizou a estes três projectos estruturantes no tecido cultural da cidade, a ministra recordou ainda a importância fundamental de as políticas culturais estarem "alicerçadas no poder local". A "autarquia tem de ser um parceiro incontornável, em todas as iniciativas culturais", disse Gabriela Canavilhas, afirmando que "em Coimbra ainda temos algum trabalho a desenvolver". E "é isso que estamos a fazer", garantiu a responsável".
A senhora ministra, acompanhada pelo responsável da Direcção Regional de Cultura, disse isto enquanto visitava vários equipamentos municipais, sem qualquer responsável autárquico por perto, provavelmente porque nem souberam da visita que deve ter sido organizada pela Direcção Regional que regularmente vai sempre aos mesmos organismos e esquece outros sempre com a mesma regularidade, vá-se lá saber porquê.
Após meses seguidos em que as sondagens foram sistematicamente definindo uma tendência contínua de crescimento das intenções de voto no PSD até ao limiar da maioria absoluta, surgiu uma sondagem em que alguma imprensa logo destacou que "Passos cai nas intenções de voto". Claro que o facto essencial de a liderança das intenções de voto continuar solidamente nas mãos de Passos Coelho fica nas letras mais pequenas, sendo destacada aquela frase acima referida.
Curiosamente, a sondagem em causa refere como responsáveis por aquela variação, duas situações concretas ocorridas no período a que diz respeito: proposta de revisão constitucional do PSD e aplicação da "golden share" na PT.
As implicações do uso da "golden share" na PT na formulação das intenções de voto revelam algo interessante, embora esse reflexo tenha apenas a ver com o momento da utilização dos direitos preferenciais. Na realidade, o posterior desenvolvimento da questão, com a aceitação da proposta da Telefónica espanhola por mais 350 milhões de euros ainda era desconhecido aquando da realização da sondagem. Esta revela que os portugueses, com o seu patriotismo algo cego, terão ficado sensibilizados com a argumentação da defesa dos interesses estratégicos nacionais face às intenções comerciais da empresa espanhola. Acredito que depois da aceitação da nova proposta os portugueses tenham ficado um pouco baralhados com o súbito desaparecimento do tal interesse estratégico nacional podendo ser levados a concluir, ainda que eventualmente de forma errada, que a tal "golden share" terá sido usada para negociar um valor de venda mais elevado. Até porque quem lucrou com esse aumento de valor foram os accionistas de referência da PT, entre os quais não se conta o Estado. A influência nas sondagens desta questão da venda da Vivo aos espanhóis parece-me assim muito limitada no tempo e com contornos indefinidos à data desta sondagem que poderão ainda vir a revelar implicações políticas bem diversas das que actualmente parecem evidentes para muitos.
Já a questão da influência da proposta de revisão constitucional merece outro tipo de abordagem. De acordo com as análises da imprensa, a subida do PS deve-se ainda a ter retomado a "defesa do Estado Social" que as propostas de revisão constitucional do PSD colocariam em causa. Cabe aqui referir três aspectos: primeiro, a actual legislatura tem poderes de revisão constitucional a partir de 12 de Agosto, pelo que o PSD tem todo o direito a apresentar propostas suas para revisão de aspectos da Constituição que considere serem actualmente menos adequados ao País e ao seu desenvolvimento que está estagnado há mais de dez anos; segundo, essa revisão constitucional terá de ser sempre aprovada por 2/3 dos deputados da Assembleia da República; terceiro, quem efectivamente detém poderes de revisão da Constituição é a Assembleia da República e não qualquer outro órgão de soberania, seja ele Presidente da República, Governo ou Tribunais de qualquer instância, que estarão obrigados a aplicar qualquer revisão constitucional aprovada nos termos definidos na própria Constituição.
O PSD apresentou propostas que, essencialmente, tentam encontrar alternativas de financiamento da Saúde e da Educação, sectores que consabidamente gastam dinheiro a mais para os rendimentos do país e essencialmente, apresentam resultados maus demais para os níveis das respectivas despesas. Além de que, como estão actualmente organizados, propiciam eles mesmos graves injustiças sociais e são geradores de aumento das disparidades entre pobres e ricos. No que respeita a propostas de índole mais política como poderes presidenciais e outras do mesmo tipo, o PSD faz muito bem em apresentar propostas que ache adequadas sem pedir autorização a ninguém; quem tem que aprovar ou reprovar que o faça, no exercício dos seus poderes. Sá Carneiro, por exemplo, não fez outra coisa no seu tempo.
O PSD, que ao que tudo indica será Governo depois do actual, faz o seu papel ao dizer aos portugueses quais serão as linhas de força da sua governação, sem enganar os eleitores para ganhar eleições. É assim que se costuma fazer nas democracias as quais, como se sabe, não têm donos. E as coisas têm que ser feitas no tempo certo: em altura de revisões constitucionais apresentam-se as respectivas propostas em sede de Assembleia da República; em altura de eleições, submetem-se aos eleitores os programas eleitorais que, como se sabe, são coisas muito diferentes. Em cada momento as sondagens flutuam ao sabor das questões do dia-a-dia e ai dos políticos que lhes submetem as suas estratégias para o país.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 2 de Agosto de 2010
Embora haja quem discorde, quanto a mim existe mesmo a "grande música". Para além de muitos outros compositores, basta ouvir Mahler para se saber imediatamente que isso é verdade. Todos nós teremos certamente trechos musicais que nos acompanham quase desde sempre. Pela minha parte há dois compositores que desde há muitos anos trago permanentemente no carro, primeiro através das cassetes, depois pelos CDs e agora através do leitor de MP3.São eles Bach e Mahler, concretamente através da Cantata BWV 106 conhecida por "Actus Tragicus" e os Concertos Brandeburgueses do primeiro e pelo "Adagietto" da quinta sinfonia, pelo canto do quarto andamento da quarta sinfonia e por toda a primeira sinfonia de Mahler. Não poderei dizer nunca que estas músicas serão suficientes para a satisfação da minha necessidade musical, mas que me acompanham sempre, isso é verdade.
Como não sou especialista, não identifico claramente as razões interiores à estrutura interna das músicas que me levam a gostar mais de umas ou de outras. Mas é um facto que desde que me foi dado ouvir Mahler fiquei instantaneamente rendido à sua música.
Se levou a sua leitura desta crónica até este ponto, o leitor perguntar-se-á provavelmente por que razão estarei para aqui a partilhar gostos pessoais de música. Acontece que a música é uma forma de arte muito própria e completamente diferente das outras. A música entra-nos pelos ouvidos, invade-nos o cérebro e podemos "fechar" todos os outros sentidos, que a música continua. A música "vive" assim completamente dentro de nós e provoca-nos sentimentos íntimos e pessoais como provavelmente nenhuma outra forma de arte. Não há pois outra maneira de abordar este tema senão através da partilha de alguns dos nossos gostos.
Fez no início deste mês 150 anos que nasceu Gustav Mahler. Morreu novo, com 50 anos, e a sua carreira musical verdadeiramente excepcional desenvolveu-se essencialmente como maestro. Era um maestro perfeccionista até ao limite e de uma exigência extrema dos seus músicos, que costumava dizer: "na vida, faço todas as concessões; na arte, não faço nenhuma".
Viveu num período particularmente conturbado da História, que foi a transição do século XIX para o século XX. Nasceu também numa zona particularmente exposta a conflitos sociais, étnicos e políticos: a Boémia. Tendo nascido pobre e judeu e sofrido com todas as dificuldades inerentes a essa condição, tornou-se um maestro respeitadíssimo desde muito novo e chegou a Maestro Titular da Ópera Imperial de Viena com tudo o que isso significava à época. Dirigiu ainda a Metropolitan Opera de Nova Iorque. Com uma vida ocupadíssima como maestro, ficava-lhe pouco tempo para compor. Ainda assim, deixou-nos um legado musical que marca a História da Música de forma indelével, tendo feito a transição da música antiga e do romantismo para o modernismo do século XX com acordes dissonantes e novas sonoridades, pertencendo em simultâneo a esses mundos tão diferentes.
A exigência e rigor extremos que praticava enquanto maestro, verificam-se com igual grau nas suas composições. Nota-se nelas um rigor e um despojamento de artificialismo tais que a sua beleza é indescritível. A complexidade e estrutura das suas obras exigem que seja interpretada por orquestras sinfónicas completas. Uma das suas sinfonias, a oitava, é mesmo conhecida pela "sinfonia dos mil" pelo número de intérpretes que exige para a sua interpretação entre orquestra, solistas e corais. Felizmente, hoje em dia temos os suportes musicais mais variados que nos permitem apreciar a música de Mahler onde e quando queremos. Estimado leitor, não deixe que a "balbúrdia musical" que hoje invade constantemente os nossos ouvidos substitua a Grande Música e ouça Mahler, que vale a pena.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Julho de 2010
O conhecido economista Jean Tirole deu há poucas semanas uma entrevista à revista Exame onde entre outras coisas, afirmou que Portugal deverá permanecer no euro, para o que será necessário "assegurar que o país é solvente" isto é, conseguirá pagar as suas dívidas. Mas depois disse ainda que provavelmente Portugal terá uma recessão decorrente das medidas de redução abrupta do défice (exigência alemã, como é sabido). Já nesta semana, o Banco de Portugal publicou o seu habitual Relatório de Verão onde se aponta que o crescimento da actividade económica em Portugal deverá ser este ano de 0,9% devido a um primeiro semestre favorável, mas que deverá descer já neste segundo semestre até uma previsão de 0,2% em 2011. Isto é, ou teremos estagnação ou mesmo recessão, de novo. O relatório do BP conclui ainda que "neste contexto, assume um papel primordial a implementação de alterações ao enquadramento institucional em que se desenvolve a actividade empresarial de forma a melhorar a afetação de recursos internos e a atrair projetos inovadores". Na linguagem um pouco cifrada do BP, isto significa apenas que é urgente alterar o ambiente em que se processa a actividade empresarial. Isto é, o mercado laboral português tem uma rigidez que gera demasiada contratação a prazo e elevado número de recibos verdes, com consequências nefastas no normal crescimento da economia.
A consequência desgraçada é que a produtividade da nossa economia é muito baixa comparada com a dos outros países nossos concorrentes. Note-se que isto não significa que os portugueses trabalhem poucas horas: significa é que a rentabilidade média de cada uma dessas horas é muito baixa.
Temos todos que tomar consciência de que são as empresas e os impostos sobre aquilo que produzem que pagam todo o funcionamento do país. As despesas do Estado, quer seja para as suas funções de soberania, quer seja para as funções sociais e outras que entende por bem exercer, vêm todas das receitas do Orçamento Geral do Estado (directa ou indirectamente). É a produção económica isto é, os resultados daquilo que as empresas fazem e vendem que gera impostos para pagar tudo isto. Ou devia ser, já que o Estado gasta tanto que se vê permanentemente na necessidade de pedir dinheiro emprestado para pagar apenas o seu funcionamento. Dentro da produção económica, o que propulsiona crescimento real é aquilo que é exportado, ou que evita importações. Se o nosso problema crónico é o da competitividade, fácil é concluir ser absolutamente necessário proporcionar aos empresários condições para que a sua actividade possa gerar rentabilidades a médio e longo prazo que tragam sustentação e sustentabilidade para a economia nacional.
Contrariando o negativismo em que temos vivido, na semana passada foi assinado o contrato de instalação de uma fábrica de alta tecnologia em Coimbra, mais concretamente no Coimbra Inovação Parque (iParque). Trata-se da primeira fábrica de nanomateriais em Portugal, criada pela empresa Innovnano. Tal só é possível porque o iParque está construído, porque em Coimbra há os recursos humanos qualificados que uma unidade de alta tecnologia exige e porque hoje em dia a Câmara Municipal tem vontade e é capaz de fazer esforços para atrair e apoiar a instalação de investimentos de qualidade. Trata-se de um investimento de dez milhões de euros que dará origem a 40 empregos de grande qualificação acima de licenciatura, e que gerará produtos de altíssimo valor acrescentado e com uma procura em todo o mundo com acentuado crescimento real e potencial. Ainda melhor, para além desta, outras empresas ligadas a alta tecnologia se preparam para se instalar no iParque graças aos esforços e competentíssima acção do Prof. Norberto Pires.
É certamente este o caminho certo. Claro que há muitas actividades económicas tradicionais que fecham, muito por causa da globalização e concorrência de países emergentes e isso é uma grande infelicidade para quem lhes dedicou tanto esforço e se vê sem empresa e sem trabalho para sustentar as suas famílias. Mas o que é essencial é que em sua substituição surjam novas actividades altamente rentáveis que contribuam para melhorar decisivamente a competitividade da economia nacional.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 de Julho de 2010
Já por diversas vezes abordei nestas crónicas a questão da segurança rodoviária, nas suas diferentes vertentes.
A ocorrência recente de um trágico acidente na nossa cidade, num local em que as condições de segurança de circulação não são de facto as melhores leva-me, de novo, a abordar este tema.
Sabe-se que para além do comportamento dos utentes das vias, sejam eles automobilistas, motociclistas ou peões e das condições externas que se verificam em cada momento, as próprias vias são cruciais para a segurança da circulação rodoviária. Essa segurança depende de muitos factores, quase todos de ordem técnica, incluindo a manutenção dos pisos e da sinalização.
Como é evidente, a maior parte dos utentes das vias não tem formação técnica que lhes permita ter uma percepção clara das inconsistências de projecto ou de construção das vias, nem é suposto que a tenha. Por isso mesmo, as vias devem proporcionar um ambiente rodoviário que facilite a rápida percepção da envolvência, não devendo esse ambiente ser alterado radicalmente em determinados pontos. No entanto, é fácil verificar a existência de muitos locais com elevada perigosidade para os utentes, apenas por causa das condições da via.
O próprio Plano Nacional de Prevenção Rodoviária de 2003 referia já a existência de "infra-estruturas rodoviárias com deficiências de vária ordem nas diferentes fases do respectivo ciclo de vida, nomeadamente no que respeita a inconsistências a nível de projecto, a falta de qualidade na construção…". Aquele Plano apontava também para a necessidade da criação de uma entidade reguladora para a qualidade das infra-estruturas rodoviárias e da elaboração de um manual de regras obrigatórias a seguir em projecto, necessidades essas que eu próprio já referi nestas linhas, por mais que uma vez. Essas regras são necessárias e urgentes para todas as vias rodoviárias, desde as auto-estradas às ruas urbanas, a fim de proibir aquela "imaginação" e capacidade de desenrascanço tão portugueses, através da invenção de "novas soluções" que amiúde dão maus resultados e garantir uma qualidade mínima dos projectos. Dever-se-ão ainda evitar aquelas situações que todos conhecemos em que o Estado, aos seus diversos níveis, se desresponsabiliza dos erros através da simples colocação de sinalização a limitar drasticamente a velocidade: isso poderá ser uma solução provisória mas nunca definitiva, substituindo as obras de correcção dos defeitos.
Em Coimbra é fácil verificar a existência de vários locais em que as infra-estruturas viárias são por si mesmas perigosas, quer em vias de responsabilidade municipal, quer em vias cuja competência é do Instituto de Estradas, apontando-se desde logo, por exemplo, os acessos da Ponte Rainha Santa em ambas as margens (a rotunda ao pé do Hotel D. Luís é todo um programa), a nova rotunda do Almegue, a Av. Gouveia Monteiro em boa parte da sua extensão e a Avenida da Guarda Inglesa.
Em termos locais, não ficará nada mal aos municípios que elaborem uma carta de pontos negros rodoviários permitindo projectar e programar as acções de correcção necessárias. Sabe-se que algumas delas acarretarão despesas consideráveis que serão no entanto perfeitamente justificadas e mesmo necessárias face a outras bem menos prioritárias, tendo em conta a gravidade e consequências dos acidentes que aí se verificam.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Julho de 2010
