Acordar quem tem andado a dormir

Soube-se há poucos dias que a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) prevê um aumento na ordem dos 30% na factura de electricidade a pagar pelos portugueses no próximo ano, não contando com o aumento de IVA já anunciado.

Só quem andou muito distraído nos últimos anos se pode admirar com isto. Mais cedo ou mais tarde haveria de acontecer, dada a política energética que os governos têm vindo a seguir desde há anos. Por mim, relembro aqui parte da minha crónica sobre este assunto já em Janeiro de 2007, até porque desde então tudo piorou:

"As tarifas de electricidade devem reflectir os custos totais da sua compra, produção e distribuição, a fim de garantir a liberalização do mercado energético e vir a permitir a entrada de outros fornecedores no mercado.

No entanto, é do interesse geral saber que a factura da electricidade inclui uma parcela que os não especialistas desconhecem. São os chamados "custos de interesse geral", que em 2006 totalizaram 673 milhões de Euros e que incluem os custos da co-geração (164 M€), das energias renováveis/eólicas (157 M€), das rendas aos municípios (234 M€) e da convergência tarifária das Regiões Autónomas (118 M€).

É ainda conhecido que os lucros da EDP no ano passado andaram pelos 649 milhões de Euros, tendo crescido cerca de 84%.

Este procedimento significa que o Governo transmite aos consumidores por inteiro, os custos das decisões políticas (eventualmente correctas) de pagar subsídios às empresas de co-geração, dos parques eólicos e ainda dos subsídios à electricidade mais baixa nos Açores e na Madeira. Trata-se de um autêntico imposto. Por outro lado, a EDP que está em grande parte privatizada é desonerada desse encargo."

Dentro da factura mensal da electricidade, este ano os consumidores domésticos pagam na verdade, três facturas: a da energia (44%), a das redes (26%) e a dos tais CIEG – "Custos de Interesse Económico Geral" (30%). De acordo com a própria ERSE, estes CIEG "são custos de decisão política repercutidos nas tarifas pagas por todos os consumidores".

O leitor estará agora abismado e não quererá acreditar no que escrevi. Na verdade, os governos anteriores levaram-no a pagar aqueles 30% da sua factura de electricidade, sabe para quê? A ERSE faz o favor de nos informar: Sobrecustos da Produção em Regime Especial, em Regime Ordinário e em Regime Especial, rendas aos municípios e "outros custos". Se o leitor ainda não percebeu o que são aqueles sobrecustos, é fácil de explicar: Trata-se essencialmente dos subsídios aos moinhos eólicos e centrais térmicas e hídricas.

Infelizmente, a tão decantada "Regulação" em Portugal dá nisto. Na realidade, o Estado meteu a mão em toda esta actividade e o resultado foi termos já uma das electricidades mais caras da Europa estando o distribuidor que tem o monopólio prático da distribuição de electricidade, a EDP, completamente defendido com os chamados CMEC – custos de manutenção do equilíbrio contratual. A coberto de contratos destes e sem concorrência efectiva, é fácil obter os belos resultados a distribuir pelos accionistas e dar mesmo prémios de gestão magníficos para os geniais gestores.

Os portugueses que andaram tantos anos distraídos deverão agora "acordar" para uma realidade pesada que lhes está a sair toda da carteira. O Portugal "moderno" que lhes venderam e em que é tão bonito acreditar sai caro e por detrás da fachada estão muitas injustiças e mesmo coisas feias. Mas há algo de que os portugueses não se podem queixar: é de que não foram avisados. Talvez por isso estejam a aguentar esta canga da crise com uma bonomia que espanta os mais incrédulos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 Setembro 2011

Haja coerência e responsabilidade

Estamos em meados do mês de Setembro de 2011. Não estimado leitor, não vou lembrar a tragédia ocorrida há dez anos em Nova Iorque. Vou recordar algo muito mais recente. De facto, foi em Maio de 2011 que o chamado "memorando da troika" entrou nas nossas vidas por muitos anos. Faz apenas quatro meses. E faz três meses que houve eleições, que retiraram do poder José Sócrates e o seu Governo que tinham trazido Portugal ao ponto em que o Estado nem tinha dinheiro para pagar aos seus funcionários no mês seguinte, nem tinha capacidade para se financiar internacionalmente de forma sustentável. O défice das contas públicas e, essencialmente, a dívida pública obrigaram-nos a pedir ajuda externa para nos podermos financiar. Claro que para garantir esse financiamento, as instituições internacionais (União Europeia e FMI) estabeleceram metas e prazos muito concretos que obrigam a redução de despesas e acréscimos de receitas. Cabe lembrar que, caso não tivéssemos o apoio da "troika", o défice teria de ser nulo já no próximo ano, pelas regras da União Europeia, aceites por nós, o que obrigaria de imediato a tais cortes na despesa e subidas de impostos que dificilmente o país reagiria melhor do que o que acontece com a Grécia neste momento. Com o acordo obtido através da aceitação do "memorando de entendimento", estamos obrigados a um défice de 5,9% do PIB este ano e de 4,5 no próximo, o que nos deu alguma folga e acesso ao financiamento.

Percebem-se assim, melhor, os esforços quase loucos de contenção de despesas onde o Estado mais gasta e dos aumentos de impostos a que temos assistido.

Acresce que o ambiente económico e político na União não está para brincadeiras. Há rumores de que a Espanha esteve quase a pedir ajuda externa em Agosto. A Grécia está claramente a caminho do abismo; na semana passada os juros para a Grécia chegaram a ultrapassar os 90%, significando que já não há medida de risco: a certeza do incumprimento por parte da Grécia é total.

Do lado da Alemanha, as notícias não dão para acalmar ninguém. Embora o Tribunal Constitucional tenha validado as participações alemãs na ajuda à Grécia e no fundo de socorro europeu decididas pelo governo alemão, a Sra. Merkel terá que, a partir de agora, fazer passar quaisquer novas decisões desse tipo pelo parlamento alemão. Conhecendo-se as reticências de muitos alemães a esse tipo de acções para ajuda dos chamados países periféricos, prevê-se que venham aí tempos ainda mais difíceis. Muitos defendem, mesmo entre nós, soluções milagrosas como os "eurobonds" de imediato, sem a criação prévia de um organismo orçamental comum. Esquecem-se de que, em primeiro lugar os países cumpridores dificilmente aceitarão "cobrir" permanentemente e para sempre os erros dos países não cumpridores e que, como é bem conhecido, a resistência de qualquer corrente é a do seu elo mais fraco. Aliás a Standard & Poors encarregou-se de imediato de anunciar que os "eurobonds" receberiam a notação da dívida menos bem cotada de entre todos os participantes.

Para completar a imagem do que se passa, soube-se que a saída do euro, outra ideia peregrina de muita gente entre nós, custaria para cada país "periférico" como nós, entre 40 a 50% do seu PIB; significaria isso que cada cidadão de um país que saísse do euro pagaria entre 9500 a 11500 euros no primeiro ano e 3000 e 4000 nos anos seguintes.

Por tudo isto faz alguma impressão que responsáveis políticos que levaram Portugal a ter que fazer o acordo com a "troika" ensaiem agora algum distanciamento do mesmo. Mas para dizer a verdade, o que choca verdadeiramente é ver muita gente importante do PSD, incluindo ex-lideres que nunca conseguiram chegar a primeiro-ministro, numa roda viva de críticas sem sequer esperarem para conhecer todas as acções do governo eleito há três meses, neste autêntico "momento de verdade" nacional que atravessamos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Setembro 2011

11 de setembro

Um Beijo Atlântico Brasileiro

 

Foi uma canção com este nome sugestivo que encerrou na passada sexta-feira um magnífico Recital de Música de Câmara Brasileira promovido pela Orquestra Clássica do Centro na Biblioteca Joanina, com Luís Gustavo Petri (Piano) e Taís Bandeira (Soprano).

Não vou aqui comentar a qualidade do recital porque me falta formação musical adequada para o efeito, embora o entusiasmo do público presente deva ser suficiente para aquilatar dessa qualidade, aliás garantida à partida pelo curriculum dos músicos brasileiros intervenientes. As explicações do Maestro antes de cada canção permitiram à assistência perceber a riqueza e qualidade da composição erudita do Brasil desde os fins do século XIX, que vai muito para além do celebrado Villa Lobos que, aliás, também ali foi interpretado.

O Maestro Gustavo Petri veio a Coimbra a convite da Orquestra Clássica do Centro para orientar artisticamente o curso de Direcção de Orquestra Manuel Ivo Cruz que decorreu ao longo de toda a última semana no Pavilhão Centro de Portugal; Gustavo Petri é regente, compositor e pianista, sendo hoje em dia um dos nomes mais importantes da regência no Brasil.

A organização deste curso de regência em Coimbra é uma iniciativa inédita entre nós por diversos motivos. Desde logo, porque se trata de uma acção cultural de relevantíssima qualidade numa área específica de grande importância no meio musical, que é raro acontecer por ser difícil encontrar as condições necessárias para a sua realização e que proporcionou uma experiência diferente aos músicos profissionais inscritos. Os inscritos vieram de diversos locais do país, tornando Coimbra num centro de difusão de conhecimento aprofundado numa área importantíssima da cultura. Por outro lado, a vinda dos músicos brasileiros traduziu, na prática e de uma forma muito concreta, o que pode ser uma política cultural evoluída que abranja troca de experiências e formação superior proporcionada a artistas, que se reflectirá sempre numa melhoria do nosso nível cultural. Sabendo-se do desejo da OCC de que este seja o primeiro de muitos cursos deste género, com outros maestros estrangeiros a virem partilhar os seus conhecimentos na área da regência musical, espera-se que a Cidade perceba o alcance cultural desta iniciativa, apoiando-a como merece.

Curiosamente, o Maestro Gustavo Petri é o actual regente titular da Orquestra Sinfónica da Cidade de Santos que é uma das 21 cidades geminadas com Coimbra, distribuídas por todo o mundo. Todos nós nos teremos já perguntado para que servirão tantas geminações, para além das viagens que proporcionam. De facto, as geminações poderão ser interessantes se possibilitarem trocas de experiências a nível cultural, empresarial, turístico, etc. Embora esta vinda de músicos brasileiros a Coimbra não tenha sido proporcionada pela geminação, espera-se que essa situação se possa alterar no futuro.

"Um Beijo Atlântico Brasileiro" é uma canção com letra de Taís Bandeira e música de Gustavo Petri, foi composta de propósito para o recital de sexta-feira e traduz um enamoramento de brasileiros por Portugal; o facto de a sua primeira audição ter sido na Biblioteca Joanina sob o olhar altivo de D. João V é bem o sinal de que a cultura ultrapassa os revezes da História e aproxima os povos de uma forma insuperável. Obrigado à OCC por ter tornado aquele momento possível.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 de Setembro de 2011

Divirtam-se a reconhecer estas caritas larocas.

Liceu D. João III - alunos finalistas 7º ano  (o ano não digo, por agora)

REFÉNS DA FINANÇA

A crise que se abateu no mundo ocidental e que começou como financeira alastrando rapidamente para a o resto de economia está aí para durar e para trazer ainda mais sacrifícios. Quando caiu o Lehman Brothers, os apoios à restante banca foram gigantescos, com os Estados a assumir os chamados "activos tóxicos". Os responsáveis directos pelos problemas foram assim salvos, tendo passado os anos seguintes a ver se escapavam à chuva, estando hoje novamente a tratar livremente dos investimentos globalizados. Lembro-me bem de, no pico da crise em 2008, todos os responsáveis assinalarem que deviam ser desenvolvidos novos meios de controlo dos fluxos financeiros internacionais, de regulação da actividade bancária de investimento, etc para evitar futuras crises semelhantes. Dizia-se que se deveriam encontrar novos mecanismos internacionais para prevenir, à semelhança do sucedido na sequência da Grande Depressão e da tragédia da II Grande Guerra, quando em Bretton Woods se constituiram o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. O que é facto é que não se viu nada, a não ser os apoios estatais à banca que assim se livrou de problemas e reequilibrou os seus balanços com o dinheiro de impostos. Entretanto, a crise transferiu-se para o resto da economia, até porque esta se viu sem o dinheiro que foi para os bancos e lá ficou. Os líderes dos grandes países, que não querem perder o seu estilo de vida nem os mercados que lhes garantem o consumo do que produzem andam numa aflição, impondo regras austeras aos países que não foram capazes de conter despesas, endividando-se brutalmente e deixando crescer os seus défices orçamentais a níveis insustentáveis (no que têm grandes culpas no cartório).

A Europa parece actualmente uma barata tonta. Os responsáveis políticos europeus conseguiram inventar o pior dos mundos. Por um lado, instituíram uma moeda única e um Banco Central Europeu. Por outro lado, deixaram os países com as suas próprias execuções orçamentais e acesso próprio aos mercados para financiamento das suas dívidas, sem disporem de instrumentos de política monetária própria. Tudo isto sem montar uma única instituição comunitária de controlo político das finanças públicas. Puseram-nos completamente à mercê dos especuladores internacionais. Claro que as famosas agências de notação internacionais ajudam a dar cabo disto tudo, já que trabalham com procedimentos automáticos que os sistemas informáticos hoje permitem e não estão imunes, longe disso, à tentação de elas próprias se meterem em negócios escuros de contratos que permitem grandes ganhos ilícitos. As instituições europeias a tudo isto dizem quase nada; até porque o próprio e celebrado "Tratado de Lisboa" proíbe a utilização de meios que possam fazer frente aos ataques especulativos, em nome da tão celebrada livre concorrência.

Com tudo isto, o Euro está pelas ruas da amargura como seria de esperar? Nada disso, continua forte e sereno perante o dólar, como se nada se passasse. De facto, o problema é mesmo político. O almoço recente entre Angela Merkel e Sarkozy, a que se seguiram declarações pífias sobre um celebrado "governo económico europeu" a ser presidido por Van Rompuy (o leitor conhece de algum lado?) e que reuniria duas vezes por ano, foi bem a imagem do desnorte dos líderes europeus.

Os líderes políticos têm que por na ordem a indústria financeira sem complexos, porque há coisas mais importantes que os mercados e a livre concorrência; caso contrário não se augura nada de bom para o nosso futuro, até porque hoje em dia o dinheiro é a base do funcionamento da economia mundial, tal como o ar é essencial para respirarmos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 29 de Agosto de 2011

IN CENTRO

Entrevista no Programa IN Centro transmitida em 20 de Agosto 2011

CIDADES AMIGÁVEIS

Com a urbanização crescente e o abandono dos campos, as cidades tornaram-se o local normal para se viver. Podemos (e devemos) pôr em causa o modelo de crescimento que deu origem à transferência populacional para as cidades e para o litoral. Mas isso não impede que nas cidades haja mais emprego, que esses empregos sejam essencialmente em serviços e comércio, em vez dos duros trabalhos da agricultura. Nas cidades há também mais oferta de ensino e de cultura, proporcionando-se assim mais qualidade de vida às chamadas classes médias.

A evolução da economia através da globalização e da "desmaterialização" da execução de muitas tarefas, leva a que as cidades tenham já hoje um papel determinante na cena internacional, ultrapassando mesmo as limitações geográficas e mesmo de soberania.

A gestão das cidades é hoje uma tarefa imensa e diversificada. Desde as responsabilidades a nível das infra-estruturas, ao ensino a diversos níveis com tarefas inerentes como transportes e refeições escolares, a políticas de apoio a juventude, terceira idade e desporto. Políticas a nível social, como habitação. Políticas de recuperação de centros degradados. Políticas de atracção turística. Políticas de desenvolvimento a médio e longo prazo, como planos de urbanização e estratégicos. Políticas de promoção do desenvolvimento económico, que deverão aproveitar todas as sinergias existentes, como escolas tecnologias a nível superior, indo chamar os investidores e não ficando à espera que apareçam.

Políticas de afirmação própria das cidades, através da Cultura, apoiando quem faz cultura e diferença.

Com tudo isto e muito mais, torna-se difícil contornar dois obstáculos grandes à gestão das cidades. Em primeiro lugar, as máquinas burocráticas que uma legislação pesada e uma partidarite absurda fizeram crescer até um ponto insustentável e que ocupam boa parte do tempo e dos esforços dos responsáveis eleitos. Em segundo lugar, as grandes questões estratégicas não devem fazer esquecer que as cidades existem já. E têm cidadãos que todos os dias usam infra-estruturas públicas, incluindo o espaço público. É este espaço utilizado todos os dias pelas pessoas desde que saem de casa para trabalhar, fazer compras, fazer jogging, passear as crianças, etc., que lhes fica no olhar e constrói o seu mundo real quotidiano. Não é preciso que esse espaço público seja luxuoso, como tantas vezes se vê hoje, num desbaratar inconsciente de dinheiros. Agora, tem é que estar cuidado, limpo, confortável, seguro.

Ao longo dos anos já fiz várias sugestões nestas linhas para que aquele objectivo seja alcançado de forma barata e eficiente. Relembro duas: o patrocínio de construção e manutenção de pequenos jardins por empresas ou outras instituições que lhes estejam próximas; a adopção dos gestores de bairros, que poderão ser reformados ou mesmo desempregados, cujo trabalho será andar pelas ruas e comunicar às autarquias (câmaras e juntas de freguesia) a existência de lixo acumulado, um buraco na calçada, uma grade estragada, um vidro partido ainda que num edifício privado, um banco partido, etc. etc.

As cidades têm que se afirmar num contexto muito difícil e sofisticado. Mas se não forem simpáticas e acolhedoras para os seus próprios cidadãos, isso não valerá de nada. E é tão fácil. Basta estar atento aos pormenores, cuidar das pequenas coisas e perceber que acima de todos os grandes projectos estão as pessoas, por mais simples que possam parecer.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 22 de Agosto de 2011

ESTA NÃO É UMA "SILLY SEASON"

 

A barbárie à solta pelas ruas de Londres e outras cidades inglesas não foi o único acontecimento digno de nota dos últimos dias. Infelizmente, acrescento eu.

Na realidade, algo está a mudar neste nosso mundo ocidental, com uma rapidez e uma profundidade ainda impossível de conhecer.

A economia ocidental continua num autêntico caos, sendo evidente o desnorte dos mercados financeiros e dos responsáveis políticos aos diversos níveis. As bolsas europeias e americanas mostraram durante toda a semana passada uma volatilidade e uma falta de consistência verdadeiramente assustadoras. Apesar das garantias do tipo bushiano apresentadas por Obama, segundo o qual a economia americana foi, é e sempre será "triplo A", a verdade é que, pela primeira vez na História, uma das agências de notação baixou a cotação da dívida americana.

O risco de incumprimento das dívidas italiana e espanhola agravou-se, havendo um medo generalizado de que o Euro, tal como está, poderá não resistir muitos mais meses; sente-se no ar que esse medo está no limiar de se tornar em pânico colectivo. A banca francesa está sob vigilância com uma grande queda das suas acções, temendo-se pela situação financeira de um dos maiores bancos franceses. Soube-se que a economia francesa estagnou também no primeiro semestre.

Enquanto tudo isto acontece, os líderes da Alemanha e da França vão telefonando entre si e aos restantes líderes europeus e combinam almoços para tentar resolver os problemas da Europa e, sei lá, do mundo. Da União, poucas notícias, a não ser que o BCE lá comprou mais dívida portuguesa e irlandesa para acalmar os mercados, como se fosse esse o papel de um Banco Central. Da Comissão apenas se ouve, sempre e eternamente, que as restrições orçamentais são para cumprir a qualquer custo, sendo evidente o estiolamento das economias reais; haja alguém que conte a Barroso e afins a história que por cá se conhece como do burro espanhol, sem ofensa para os nossos irmãos ibéricos: o coitado do animal acabou por morrer quando estava quase a aprender a viver sem comer.

Entretanto, a Espanha, a França, a Itália e a Bélgica decidiram proibir temporariamente a venda de acções a descoberto, tentando cortar o caminho aos especuladores que lucram com as desvalorizações; tentativas inglórias, porque desgarradas, de fazer frente a problemas de desregulação financeira da globalização.

É. De facto os acontecimentos ocorridos em Inglaterra são outro sinal de uma doença global. Mal vai quem despreza as suas causas e apenas vê a necessidade de reprimir com força aqueles comportamentos quase inacreditáveis, pela selvajaria colectiva que demonstram. Assim como não tem lugar aqui a análise sociológica habitual que acaba por ser desculpabilizante, ao considerar aqueles indivíduos como vítimas de uma sociedade que os oprime, supostamente "jovens de classes desfavorecidas residentes em bairros sociais" provavelmente até pertencentes a minorias étnicas. Nada de mais errado, porque já é possível caracterizar demograficamente, com alguma precisão, quem participou naquele vandalismo desenfreado, à medida que vão sendo identificados e levados perante a justiça. E a verdade é que fogem a todos os estereótipos adoptados, sendo na sua maioria gente vulgar que aproveita o anonimato da multidão para ir buscar os objectos que o consumismo os levou a desejar. Anthony Burgess, na sua "Laranja Mecânica" levada brilhantemente ao cinema por Kubrick, previu bem até onde poderia chegar a violência dos gangues urbanos, falhando apenas na sua dimensão.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 15 de  Agosto de 2011

Violência urbana

Clockwork Orange: lembram-se?