Por uma Coimbra mais próxima do seu melhor

Porque as questões verdadeiramente importantes têm uma dimensão que não deixa que se escondam, regresso hoje a algumas das ideias que tenho abordado nestas linhas com alguma frequência, incluídas naquilo que penso ser a estratégia para um desenvolvimento de Coimbra que permita à nossa Cidade afirmar-se no contexto nacional.

A recuperação económica do concelho não se fará sem conseguir investimento privado com dimensão. Já escrevi que a área da Saúde deve ser acarinhada e desenvolvida, a fim de que não se venha a perder a vantagem competitiva que Coimbra possui, hoje essencialmente na área dos serviços. Já existe cá alguma indústria de grande qualidade e com alguma dimensão na produção de medicamentos, mas a extensa e excelente investigação na área farmacêutica e nas de oftalmologia e neurociências deverão ser potenciadas na área económica com vantagens para Coimbra, mas também para o país.

O investimento é crucial para que Coimbra ultrapasse um impasse económico que já dura há demasiados anos e cujas causas têm sido escalpelizadas por muitos, havendo que seguir em frente. A autarquia deverá fazer muito mais do que ter uma “via verde” para o licenciamento. Tem que ser dado um passo adiante e criar-se uma estrutura flexível que acompanhe realmente os processos, mas que faça muito mais do que isso. Têm que ser colocadas “antenas” para atrair investimento, quer na Comissão de Coordenação onde os investidores que pretendem entrar na região vão normalmente bater à porta, mas também na AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e mesmo nas entidades financeiras ligadas ao investimento, para o que se deve adoptar uma linguagem própria eficaz.

Coimbra tem desenvolvido um papel polarizador na região como se comprova, por exemplo, pelas variações de população residente nos últimos censos. Se o concelho de Coimbra apresenta uma pequena retração, tal é mais do que compensado pelo aumento populacional nos concelhos envolventes, casos de Condeixa-a-Nova, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Lousã, Vila Nova de Poiares e Mealhada. Há claramente uma metropolização em marcha, também visível no número de movimentos pendulares centrados em Coimbra, que atingem um número total diário superior a 47.000 entradas e 12.000 saídas. Torna-se evidente que as dinâmicas económicas e sociais de Coimbra não se podem hoje separar da envolvente que apresenta muitas características de área metropolitana. Este facto tem consequências para Coimbra, como a de se ver obrigada a dar resposta a uma população presente na Cidade superior a 200.00o pessoas, com todos os custos inerentes em termos de infraestruturas. Como todas as áreas metropolitanas estabilizadas ou em formação, as acessibilidades e os transportes públicos são estruturantes. Daí a necessidade de estabelecer condições para que as viagens pendulares sejam rápidas, seguras e económicas, devendo prever-se transportes de massa que respondam à elevada procura nas horas de ponta da manhã e do fim do dia. Tem que se ter em conta que as variações de população e os movimentos pendulares referidos têm muito a ver com os preços da habitação que são evidentemente mais baixos nos concelhos vizinhos do que na área central de Coimbra, a que, no entanto, se devem naturalmente adicionar os custos de transporte diário. No caso de Coimbra, o transporte ferroviário que foi retirado à ligação com Miranda do Corvo e a Lousã veio, para além dos inconvenientes pessoais de milhares de pessoas, desestabilizar todo um desenvolvimento urbano e social em marcha que deve ser reposto, seja com comboio, seja com metro de superfície, com a maior celeridade.

Mas, além dos transportes, há toda uma série de infraestruturas que deverão ser tratadas em conjunto por Coimbra e municípios vizinhos, como sejam a distribuição de águas e o saneamento, mas também redes escolares e mesmo planeamento do território, já que a habitação é o primeiro aspecto que os próprios cidadãos tomam nas suas próprias mãos ao escol

herem concelhos diferentes para morar e para trabalhar.

Coimbra tem vindo a sofrer de uma diminuição objectiva do seu papel na Região Centro. Em boa parte, tal deve-se a estratégias erradas de desenvolvimento regional que pretendem esta região como polinuclear, colocando as diversas capitais de distrito em pé de igualdade, mais parecendo que se pretende dividir para reinar. Quer a dimensão populacional relativa das diversas cidades da região, quer a sua importância em diversas áreas fundamentais como ensino superior ou saúde colocam Coimbra num patamar completamente diferente. Mas, para além de exigir o que lhe é devido, Coimbra também deve olhar por si. E não pode ter quaisquer complexos em assumir um papel polarizador em toda a Região Centro/BEIRAS, no que deverá ser a única hipótese desta região não se deixar abafar pela intensa força centrípeta das áreas metropolitanas de lisboa e Porto.

GUY FAWKES, hoje

 Havia dois anos que, pela primeira vez na sua História, a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda tinham o mesmo rei, James I depois do falecimento da rainha de Inglaterra. A rainha Elizabeth I morreu sem filhos, tendo os ingleses aceite como seu rei James VI da Escócia por ser filho da sua familiar mais próxima, Mary rainha dos escoceses que assim se tornou o seu James I. Em 1605 preparava-se uma revolta católica contra James I que era protestante, tendo mesmo publicado uma versão própria da Bíblia. A acção fundamental da revolta seria o assassinato do rei e do Parlamento inglês através de uma grande explosão. Para tal foram colocados mais de trinta barris de pólvora nas caves do edifício do Parlamento, tendo ficado um soldado inglês católico chamado Guy Fawkes a guardá-los. Houve, no entanto, uma denúncia e Guy Fawkes foi capturado, torturado e executado juntamente com os outros conspiradores, de uma forma que se pretendeu que ficasse como exemplo dissuasor de futuras revoltas. A sua captura ainda hoje é celebrada todos os anos em 5 de Novembro com fogueiras e fogo de artifício na chamada “noite das fogueiras”. E também todos os anos, antes da abertura oficial do Parlamento, a guarda oficial da rainha faz uma vistoria prévia às caves do edifício, ajudando à memória de Fawkes e diria eu, não vá o diabo tecê-las.

Já nos nossos dias, no fim da primeira década do século XXI, surgiram por todo o lado manifestações com a utilização da máscara de Guy Fawkes que se tornou conhecida em todo o mundo. Os activistas do grupo “Anonymous” fizeram dessa máscara o seu símbolo e assim Guy Fawkes tornou-se no símbolo das manifestações “contra os governos”, dos “ocupas”, de apoio às “primaveras árabes”, etc. mas usada também por Julian Assange do WikiLeaks, com a vantagem de não ser possível identificar os manifestantes de rua através de fotografias ou filmes.

Mas como é que, depois de 400 anos Guy Fawkes, ou a sua máscara, saltou assim para as ruas? Nos anos 80 surgiu em Inglaterra a banda desenhada “V for Vendetta” em que o herói anarquista usava precisamente uma máscara de Fawkes. Em 2006 foi feito um filme sobre essa história, que terminava com uma multidão mascarada de Fawkes a ver o edifício do Parlamento britânico a explodir. Para ajudar, o site do grupo “Anonymous” fornece hoje a possibilidade de comprar uma série de máscaras de Guy Fawkes, mas também camisolas e outros artigos, amplamente utilizados nas manifestações.

Num tempo de pós-realismo, pós construtivismo, pós-estruturalismo, pós tudo e mais alguma coisa, até de pós-verdade, não deixa de ser curiosa esta utilização, como anti-herói, de alguém que durante quatrocentos anos foi utilizado festivamente de forma oposta e até ensinado às crianças inglesas como sendo o inimigo.

Estas manifestações fazem parte de um ambiente de recusa de valores e das construções sociais que a Humanidade foi levantando ao longo de séculos. Não surpreendentemente, este ambiente foi surgindo num Ocidente que atingiu um patamar de bem-estar generalizado nunca antes conhecido e que, com a globalização, se vê obrigado a ceder nalguns dos seus confortos, que se transferem como melhorias para milhões de pessoas noutras partes do mundo, bem mais atrasadas.

Muitas dessas pessoas olham hoje para a Europa e vêem um espaço de riqueza que pensam ser infindável e capaz de ser distribuída por muitos mais. Os refugiados que fogem de países permanentemente em guerra, governados por gente sem escrúpulos que amontoam enormes fortuna pessoais, sem liberdade sem futuro para as inúmeras crianças que lá nascem, tentam por todos os meios alcançar esse paraíso terrestre. Vêm do médio-oriente, mas também do norte de África e mesmo da África subsariana, metendo-se nas mãos de traficantes de pessoas sem escrúpulos que as roubam e, demasiadas vezes, as levam à morte certa.

Mas muitos chegam aos países que os acolhem para verem o sonho de partilha da riqueza transformar-se num pesadelo ao descobrirem que a pouca capacidade muitas vezes e a falta de vontade de acolhimento noutras, os faz viver de novo sem esperanças em campos de refugiados agora bem longe das suas terras de origem.

E, perante a chegada de tanta gente de fora, com referenciais sociais e culturais que entram muitas vezes em choque com o que foi conseguido em séculos, muitos cidadãos destes países sentem-se com razão preocupados e mesmo perdidos, receando pelo seu futuro e dos seus filhos. Até porque muitos refugiados trazem consigo o gérmen da intolerância religiosa e social, como a homofobia e o desrespeito pela mulher.

O caldo social é hoje em todo o ocidente favorável ao surgimento dos mais diversos extremismos e já estamos a ver as consequências, não sendo necessário apontar os exemplos. E a generalização da máscara de Guy Fawkes é bem o símbolo da destruição da sociedade ocidental, tal como a conhecíamos.

O populismo, doença senil da democracia?

 Uma espécie de vendaval varre as democracias por todo o Ocidente, com a generalização das ideias da “devolução do poder ao povo”. Depois de décadas de crescimento económico contínuo que trouxeram um bem-estar generalizado associado a um período de paz sem par na História da Europa, o desaparecimento da União Soviética e implosão do bloco comunista fizeram sonhar que o fim da “guerra fria” significaria o alastrar da paz e da prosperidade a todo o mundo.

Puro engano. Sob o adormecimento das lideranças europeias, qual Inês descrita por Camões "Estavas, linda Inês, posta em sossego, de teus anos colhendo doce fruto, naquele engano da alma, ledo e cego, que a fortuna não deixa durar muito”, foi germinando um monstro perigoso que surge hoje à luz do dia de forma ameaçadora.

Durante anos os cidadãos foram sendo bombardeados com críticas ao “sistema”, à globalização e à organização económica e política. As críticas deixaram de ter uma relação evidente com as diversas opções ideológicas. Foi criado um caldo de insatisfação geral no qual vivem os mais diversos grupos contestatários sem qualquer solução concreta para os problemas que, esses sim, são reais e bem sentidos pelas pessoas comuns.

As propostas alternativas ou pura e simplesmente não existem, ou são disfarçadas debaixo uma linguagem que apela sistematicamente aos instintos mais baixos e primários como sejam a inveja, o racismo, o isolamento e a intolerância em geral. A mentira, que nunca andou muito afastada do discurso político, pega nos factos e envolve-os em interpretações distorcidas naquilo a que chamam “narrativas”, chegando ao que os estudiosos chamaram “pós-verdade”.

Os cidadãos mais conscientes da realidade agarram-se ao que lhes pode dar informação e armas para se defenderem. Não será por acaso que, nas últimas semanas, a obra “1984” de George Orwell que apresenta aos leitores a famosa visão distópica que incluiu uma “novilíngua” disruptora da realidade voltou para a lista das mais vendidas.

A Democracia, tal como a conhecemos, já tem bastantes décadas, embora não tantas como se possa pensar, se olharmos para as limitações aos direitos de voto a grandes partes da população em muitos países até já bem dentro do século XX. Apesar disso, foi-se consolidando o conceito de cidadania, da preocupação pelo “bem comum”, base fundamental do funcionamento da democracia com respeito pela Liberdade, mas também da Igualdade, sem o que será letra morta.

O populismo está a minar os alicerces da Democracia que levou tantos anos a consolidar-se. Vindos dos extremos políticos, muitos políticos perceberam as fragilidades dos regimes democráticos, utilizando uma linguagem que se pretende como libertadora dos sistemas cruzados de protecção, apelando directamente aos eleitores. Quando, por exemplo, Donald Trump afirma que vai ser “o maior criador de emprego que Deus já viu”, está obviamente a falar para os americanos dizendo-lhes o que eles querem ouvir esquecendo que, hoje em dia, a economia está globalizada e que por cada emprego que artificialmente criar no seu país são muitos empregos que desaparecem por todo o mundo. Os defensores do “brexit” acenam ao eleitorado britânico com um Reino Unido “livre e independente” quando, na realidade, apenas vão conseguir o isolamento económico e político do seu país que, ao contrário dos seus sonhos delirantes, já não é, há muitos anos, o Império dominador de meio mundo.

Os populistas não necessitam de assumir posições ideológicas, substituindo os antigos “ismos” por apenas um, o populismo. Ao rejeitar sistematicamente as elites e as instituições políticas, os populistas parecem responder aos anseios das populações que, ao longo dos anos, foram sendo anestesiadas quanto ao funcionamento das democracias. Mas, na realidade, estão a criar um vácuo, e eles sabem-no bem, que será preenchido por algo, dado que a política tem horror ao vazio.

Há quase cem anos, depois da guerra civil Lenine colocava os bolcheviques a combater os esquerdistas num “Terror” que só terminou quando Estaline conseguiu assassinar Trotsky lá longe, no México; para tal, como sempre, criou um fundamento ideológico que explicou no seu livro “O esquerdismo, doença infantil do comunismo”. Hoje, numa época em que se pode estar a assistir ao fim da democracia tal como a conhecemos, é o populismo que parece surgir como a sua doença senil. E temos que ter uma clara consciência disso, para nos precavermos contra o animal perigoso que está a surgir.

Autarquias e representatividade

A Constituição da República Portuguesa prevê, no que respeita ao Poder Local, uma situação que não é habitual e que, em si mesma, introduz factores importantes de diferenciação na organização política e social das autarquias locais. Refiro-me aqui, em concreto, ao n.º3 do Art.º 239º que prevê a colegialidade para os órgãos executivos das autarquias locais, sendo designado presidente o primeiro candidato da lista mais votada. Como é normal, nas assembleias municipais estão os representantes de todas as forças políticas concorrentes, escolhidos de acordo com um método de representação proporcional, já que as suas funções são, essencialmente, deliberativas e de fiscalização da acção do executivo municipal. O que já não será tão habitual é que o próprio órgão executivo seja também constituído por representantes das forças políticas concorrentes às eleições, igualmente eleitos pelo método de representação proporcional. De facto, tal como acontece no Governo, o executivo municipal é o órgão da política local e, da mesma forma, poderia sair da força política mais votada ou que conseguisse a maioria na assembleia deliberativa. Mas, de facto, tal não acontece e não é evidentemente por acaso. Os constituintes de 1976, e neste aspecto as alterações posteriores da Constituição essencialmente não mexeram, entenderam que o poder local tem especificidades próprias e que não seria conveniente entregar a sua governação exclusivamente aos partidos vencedores, sem que a oposição tivesse a possibilidade de exercer a sua fiscalização dentro do próprio órgão executivo. Pessoalmente, já andei perto de pensar que a eficácia do poder local ganharia com uma alteração desta organização algo complexa, passando-se para executivos monocolores, que teriam ainda a vantagem de a responsabilização pela sua actuação por parte do eleitorado ser muito mais evidente e directa.

No entanto, como se costuma dizer, o caminho faz-se caminhando. E, ao fim de 40 anos de poder local democrático, o sistema que foi montado foi-se integrando no sistema político nacional, havendo mesmo a ideia de que, perante tudo o resto, não é o que funciona pior, muito pelo contrário.

De propósito, não abordo neste texto, as fragilidades do poder local que derivam na maior parte das vezes mais de defeitos e erros dos partidos políticos do que da organização política decorrente do texto constitucional. Essa análise pessoal ficará para outra oportunidade, espero que próxima.

O facto de os executivos municipais integrarem vereadores do partido do seu presidente, mas também outros de partidos que recolheram suficientes votos para neles participarem cria, nos vereadores ditos da oposição, um determinado tipo de responsabilidades políticas, mas não só, de que, infelizmente, não tomam muitas vezes consciência. Na realidade, os municípios não têm um governo de um partido e sim representantes escolhidos pelo povo que, umas vezes estão em desacordo com as medidas propostas pelo partido com responsabilidades de pelouros e votam em conformidade, mas outras vezes estarão de acordo e aprovam-nas. De uma posição e de outra não vem mal ao município, desde que todos assumam o seu papel.

Mas algo vai mal quando os edis escolhidos pelo povo se ficam pela participação nas reuniões do executivo para aprovar ou reprovar o que é proposto. A filosofia da Constituição é que o Executivo Municipal é composto por todos os vereadores eleitos, sejam da “situação” ou da “oposição”. E isso deverá transparecer para fora da “sala de reuniões da Câmara”, com a comparência em actos políticos, culturais ou mesmo apenas sociais promovidos pelo Município.

Não foi sempre assim, mas de há bastante tempo a esta parte tem-se notado que, quando um partido tem a presidência da Câmara, os vereadores dos outros partidos alheiam-se e não comparecem em actos públicos e a situação inverte-se quando muda o partido da presidência. Claro que cada um pode adiantar as razões que entender para a sua atitude, eventualmente responsabilizando o outro por falta de convite, ou qualquer coisa do género. Fica mal. Vereadores são todos os membros do Executivo e, se todos têm responsabilidades legais inerentes à sua eleição, têm igualmente responsabilidades representativas que, caso alijadas, bem poderão ser sentidas como desconsideração pelos eleitores que lhes confiaram o seu voto.