70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Portugal ao espelho

Os portugueses são permanentemente inundados com discussões acaloradas sobre resultados e treinadores de futebol, dramas folhetinescos da televisão e até mesmo discussões largamente ensaiadas sobre orçamentos de Estado e supostos êxitos governativos, sempre num dia-a-dia intenso que não nos deixa respirar no meio de tanta informação e espectáculo.

Contudo, a visão global do país, serena e abrangente, essa mantém-se longe dos holofotes, talvez porque dá trabalho conhecê-la e dá-la a conhecer, não constituindo matéria de entretenimento suficientemente excitante para atrair audiências. E no entanto…de vez em quando convém parar um pouco para saber qual a nossa real posição perante o mundo e a Europa a que pertencemos e como tem sido a nossa evolução. Até para conhecermos a verdade sobre a forma como temos sido governados ao longo dos anos, para além das notícias gordas e da propaganda permanente a que somos sujeitos.

A PORDATA publicou a Edição 2018 do “Retrato de Portugal na Europa”, dando-nos a conhecer a imagem real do Portugal que somos, sem enganos nem falácias em que, muito apropriadamente, colocou como sub-título “um convite à discussão informada sobre os factos”. Da grande quantidade de indicadores há, pelo menos, duas conclusões muito gerais: Portugal aproximou-se da Europa até aos anos imediatamente anteriores ao fim do século XX após o que voltou a atrasar-se, estando hoje genericamente apenas à frente da Grécia e dos antigos países comunistas, tendo já sido ultrapassado por alguns deles como a Eslovénia e a República Checa. Respiguei alguns dos indicadores, sem fazer comentários concretos, já que me parece serem óbvias as implicações para o nosso desenvolvimento colectivo.

No que respeita à População, se somos um país velho de muitos séculos, somos também um país de velhos que envelhece cada vez mais. Somos o terceiro país da UE com maior nº de idosos por 100 jovens. 

E estamos a piorar porque o nosso índice sintético de fecundidade é igualmente o 3º pior (1,36) bem abaixo da média europeia de 1,6. A taxa de mortalidade infantil de 3.2 por mil é um indicador de que nos podemos orgulhar já que a média europeia é de 3,6 mas devemos preocupar-nos, porque melhorámos até ao mínimo de 2,5 em 2010 e depois disso estamos a piorar consistentemente.

Em termos de Educação, apesar de todos os esforços e da propaganda constante de “paixões pela educação” das últimas dezenas de anos, é surpreendente a nossa situação, pela negativa. Temos 52% de população residente sem ensino secundário ou superior, contra uma média de 22,5% na União Europeia, sendo o 2º pior a seguir a Malta.

No Emprego, um indicador coloca-nos na pior situação de toda a Europa: de entre os empregadores são 54,5% os que não têm ensino secundário ou superior contra 16,6% de média europeia. Acresce que somos o país europeu com maior percentagem de trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior, com o valor de 43,3% contra uma média de 16,7%.

Em termos de Economia não nos devemos admirar como nº médio de horas de trabalho por semana, mesmo depois da redução do trabalho público para 35 horas: a nossa média é de 35,6 contra uma média europeia de 30,1. A remuneração média portuguesa em PPS é de 25,7 contra uma média de 36,2. Já o PIB per capital é, em Portugal, de 23 PPS contra 29,9 na média europeia. E, claro, por último mas não menos relevante, como consequência de tudo isto a nossa produtividade laboral por hora de trabalho é de 66,4 contra os 100 da Europa e, pior, este valor mantém-se constante desde 2.000 até agora.

Outros indicadores sobre a nossa qualidade de vida vão no mesmo sentido, isto é, somos dos países mais pobres da União, sem conseguirmos subir no ranking, muito antes pelo contrário.

Esta é verdadeira imagem de Portugal quando se vê ao espelho. É da responsabilidade de todos os responsáveis governantes que temos tido, uns mais que outros, claro. Não é à toa que se leva um país à bancarrota e que se governa para benefício de lobbies eleitorais e outros, não havendo qualquer estratégia de futuro para o país, exercendo-se apenas uma gestão dos problemas trazidos pelo dia-a-dia.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 10 de Dezembro de 2018

Fairport Convention (Sandy Denny) - Knockin' on Heaven's Door

Compra de votos

Eis como se processa a mais descarada compra de votos. os portugueses são todos iguais? Não.
Quadro da Iniciativa Liberal.

Salário mínimo nacional

O novo salário mínimo nacional é de€600. Mas não é nacional, porque o Governo definiu para os funcionários públicos um salário mínimo de €635.
Isto é, como já suspeitávamos, os funcionários públicos são favorecidos pelo Estado. Justo? Não me parece. Ainda por cima, têm horários diferenciados: os trabalhadores do sector privado trabalham 40 horas por semana; já os do estado trabalham 35 horas.
Portugal transforma-se numa bandalheira sem sentido nem norte.

Ministro da Cultura australiano "Olá, presidente, meu velho amigo". O insólito momento musical de um min...

REGENERAÇÃO

Tendo em conta as pouca-vergonhas em que o regime se afunda de que as trapalhadas dos srs. Deputados da Assembleia da República são  o exemplo acabado, só falta mesmo que surja para aí um partido regenerador para que a semelhança com o passado português fique completa.

1% para a Cultura? É mentira!

Confesso que fiquei baralhado quando ouvi o  PM António Costa em Guadalajara a referir-se aos valores orçamentais destinados à Cultura. Falava de vários critérios possíveis para o tal 1%, fosse em percentagem do PIB ou do Orçamento de Estado.
Bem, vasculhando na NET, já que os jornais não se dão muito ao trabalho de deslindar essas questões a fundo, descobri o seguinte:
O OGE de 2015 ( o tal ultraliberal da Troika) destinava apenas 219 milhões de euros à Cultura, malandros!
Já no de 2016, o montante era de 179 milhões de euros, o que é difícil de perceber num governo apoiado por tantos amantes da cultura. Como ficava mal na fotografia, alguém mais espertalhão decidiu incluir o valor a transferir para a RTP de 244 milhões de euros na conta da Cultura, que assim apareceu com um valor total muito simpático de 423 milhões de euros.
Desde então apareceram ainda umas "transversalidades" incluidas na Cultura que correspondem a fatias de outros ministérios que eventualmente têm a ver com cultura, mas que já existiam, claro.
É assim que a verba real da Cultura para 2019, sem as "espertezas saloias" acima descritas , vale 0,32%do OGE e 0,12 do PIB.
Agradeço ao blogue Blasfémias ter feito e publicado as contas que aqui apresento. Por alguma razão tanta gente detesta a internet e os blogues. É muito mais difícil abafar a realidade na net do que nos jornais e televisões que constantemente perdem credibilidade e audiência.
E deixo aos leitores a classificação deste tipo de "governação".

Capacete de Henrique VIII

O estranho capacete de Henrique VIII, que lhe foi oferecido pelo Imperador Maximiliano I do Sacro Império Romano.

Retirado daqui:
https://www.thevintagenews.com/2018/12/04/horned-helmet-of-henry-viii/?fbclid=IwAR1ZAMF-DkrYMSmUXeLptrWM1VzRHuAesb9SNur7I438BrO07yb-Z1G16WQ

Que país queremos ser?

Infelizmente nem seriam necessárias as tragédias que regularmente nos visitam para nos apercebermos até quanto somos ainda um país pobre e mal organizado, pese embora exista ao lado deste um outro país desenvolvido e sofisticado que gostamos de mostrar ao mundo. Nas últimas semanas temos assistido, com alguma perplexidade, a uma onda de greves simultâneas em sectores vitais. Estas greves permitem ver como é o tal país que muitos tentam ignorar ou até mesmo esconder, talvez pela sua falta de “glamour”, como tanto se gosta de dizer nos jornais e nas tv´s.

Desde logo, no sector da saúde melhor dizendo, no Serviço Nacional de Saúde. Greve dos Enfermeiros, portanto. Greve cuja duração já atirou para as calendas milhares de cirurgias, dizendo-se que por cada dia são mais 500 doentes que não vêm solução para os seus problemas de saúde. Mas parece não haver problema e, com uma calma olímpica, o Governo deixa andar. Os portugueses descobrem que a classe dos enfermeiros é, no Sistema Nacional de Saúde, pobre e mal paga. Muito mal paga mesmo, assim se explicando por que razão os enfermeiros ou têm vários empregos para sobreviver andando ensonados, cansados e desesperados com o trabalho ou vão para fora para viver com dignidade e até receber prémios pela sua capacidade de trabalho e competência.

A greve dos estivadores do Porto de Setúbal tem consequências graves na economia portuguesa, desde logo pelos problemas que acarreta à saída dos automóveis fabricados pela AutoEuropa que representa uns 15% das exportações portuguesas e se viu obrigada a procurar alternativas ao porto de Setúbal, cujos trabalhadores estão parados desde 6 de Novembro. E os portugueses descobrem mais um mundo subterrâneo de trabalho miseravelmente pago, mas sobretudo com famílias portuguesas a viver em condições humilhantes e verdadeiramente inaceitáveis nos dias de hoje. Uma organização laboral que supúnhamos já terminada há muitos anos, subsiste escondida à volta dos portos portugueses. Se há uns anos os sindicatos definiam quantos trabalhadores seriam necessários para a estiva dos navios, aguardando os precários junto aos portões que lhes dissessem quantos poderiam trabalhar nesse dia, hoje em dia são as empresas a fazê-lo. E dezenas e dezenas de famílias dependem de os seus familiares arranjarem ou não trabalho em cada dia, fazendo-se uns contratos que terminam no fim desses mesmos dias, isto durante anos e anos a fio. Para ganharem verdadeiras misérias. Mais do que comentar os problemas que a greve traz à economia, importa denunciar e acabar com a situação laboral a todos os títulos vergonhosa que um país da União Europeia, em 2018, permite que seja a de cidadãos seus.

Por fim, a greve dos Juízes. Se as greves acima referidas acabam por mostrar um país deprimido, mal organizado e que ainda não encontrou verdadeiros caminhos de desenvolvimento que permitam um mínimo de estabilidade económica aos seus cidadãos, a greve dos juízes deve-nos colocar de sobreaviso acerca do perigo de uma condição essencial da cidadania: a nossa segurança individual e colectiva. Se há sector crucial para o funcionamento do regime democrático é a Justiça, pelo que uma greve dos seus agentes mais directos é algo que deve suscitar a atenção preocupada dos cidadãos.

A greve dos juízes tem motivado as posições mais desencontradas, mesmo por parte dos juristas mais conceituados, que eles próprios não mantêm no tempo, razão pela qual o cidadão comum sente a maior perplexidade perante essa situação. É que se os Tribunais são em si próprios órgãos de soberania, a independência dos juízes tem que ser garantida e depende de muitos factores a que eles são alheios, mesmo para além da determinação dos seus vencimentos. E quando os juízes fazem greve em função do seu Estatuto, que define os seus direitos e deveres, os restantes cidadãos devem prestar a maior atenção, não se vá dar o caso de a sua independência poder vir a ser posta em causa.

As greves em curso constituem, cada uma à sua maneira, uma interpelação muito clara a que todos nós devemos responder frontalmente, porque dessa resposta colectiva e esclarecida depende a escolha de qual país queremos ser.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 3 de Dezembro de 2018

Varela Pecurto

Por acaso, encontrei esta fotografia maravilhosa de Varela Pecurto, grande fotógrafo de Coimbra, tirada por volta de 1952, portanto nos inícios da sua carreira e que foi premiada em diversos concursos como em Joanesburgo e Cuba.
O título é "Hábeis e Modestas" e apareceu no nº 2 de Março de 1953 da revista "Plano Focal" de que Varela Pecurto era colaborador e representante em Coimbra/Livraria.

ELIS

As Tears Go By - do fundo dos tempos, Marianne Faithfull

 

Intemporal The Rolling Stones & Taylor Swift - As Tears Go By - Live in Chicago

A queda da máscara orçamental

Seja porque o braço de ferro com o Governo italiano obriga a alguma coerência com o tratamento dado aos outros países, seja porque muito simplesmente o que é demais é demais, o facto é que a Comissão Europeia resolveu puxar as orelhas a sério ao Governo português por causa da proposta de Orçamento (OGE) para 2019. Embora, como é seu hábito, o Primeiro-ministro desvalorize a questão, o próprio Presidente da República se lhe referiu, o que se sobrepõe à tentativa de igualmente tentar classificar as questões levantadas como “reparos específicos” irrelevantes.

Não são pormenores e as questões levantadas são sérias, embora inconvenientes para o Governo que tenta, neste seu quarto OGE, repetir o que fez nos três anteriores, com a conivência dos partidos que o apoiam na Assembleia da República, o PCP e o BE. Só que o ambiente económico externo que permitiu nestes últimos três anos ir surfando um crescimento económico que, ainda que débil, ia dando para arrecadar mais impostos permitindo distribuir rendimentos pelas suas clientelas escolhidas em função dos objectivos eleitorais, sofreu uma mudança.

Tornou-se evidente que o objectivo da redução do défice em 2019 só poderá ser conseguido com acções extraordinárias que demonstram a inexistência de ajustamento estrutural. Para 2019,o OGE prevê mesmo a recolha de dividendos da CGD e do Banco de Portugal, para além da redução da despesa com juros, como bem salientou o Conselho de Finanças Públicas. Como diz o povo, tudo coisas comparáveis a contar com o ovo no rabo da galinha.

A Comissão Europeia criticou, em particular, que o Governo utilize as verbas dos dividendos da CGD e do Banco de Portugal para a redução do défice, em vez de com elas reduzir a gigantesca dívida pública, que anda outra vez pelos seus máximos, à volta dos 250 mil milhões de euros. Já por cá não deveremos perguntar-nos se os lucros da CGD deverão ser utilizados para equilibrar as contas do Estado, em vez de servirem para diminuir a dependência da própria CGD?

E quando é que o tal fim da austeridade servirá para baixar a carga de impostos que é uma autêntica canga que portugueses e empresas carregam, impedindo um crescimento que se veja? É que a carga fiscal anda pelos 34,7% e, ao contrário do que diz o governo, não anda pela média europeia já que o que interessa é o esforço fiscal que é superior ao dos alemães em 35%. Por isso somos pobres, aliás cada vez mais pobres. No fim do século XX Portugal tinha atingido 84% do rendimento per capita médio europeu. Neste momento esse valor é de 78% e a nossa economia tem o quinto valor de crescimento mais baixo da zona Euro. Em 2019 voltamos de novo a crescer abaixo da média europeia e os crescimentos dos países com quem podemos comparar andam pelo dobro e pelo triplo do nosso. Bem podem os políticos que nos governam limpar as mãos à parede com tais sucessos.

O ministro das Finanças respondeu aos comissários europeus com o habitual: “o Orçamento mantém um controlo apertado da despesa”. Traduzindo, quer dizer que na execução vai usar as mesmas artimanhas, mas para pior, dos últimos três anos para descer o valor do défice, isto é, garrote nas despesas através das cativações, investimentos nos mínimos de dezenas de anos e falta de assinatura das finanças para autorizar despesas, ainda que previstas. Os partidos que apoiam o governo ficam assim sem pé para argumentarem que não sabiam que o Governo não tinha a mínima intenção de cumprir o previsto no OGE. Se nos anos anteriores se queixaram de que não sabiam como seria a execução, agora já sabem previamente o que aí vem e a sua aprovação do OGE transforma-se em pura hipocrisia política.

E os portugueses olham espantados para as discussões bizantinas sobre o IVA das touradas, enquanto se prepara ainda mais uma cavadela na qualidade do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança pública, do sistema Judicial, da Educação e das infra-estruturas.

Os sucessos no combate ao défice público seriam bons se conseguidos através de políticas sustentadas de controlo da despesa e não por cortes obscenos no funcionamento do próprio Estado e por uma carga fiscal verdadeiramente impeditiva do crescimento económico, enquanto o valor da dívida continua a crescer. Assim, estamos condenados ao marasmo económico e empobrecimento relativo.

Notas:
1 - Texto publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Novembro de 2018
2- Fotos retiradas da Internet; caso tenham direitos de autor, agradeço informação de tal, para as retirar.

Shostakovich. Symphony № 5. Movement 4

Arte, beleza e modernidade

Poderíamos classificar este retrato como ultra-moderno, não fora o caso de ter sido pintado há mais de 500 anos por Botticelli. Se calhar, é mesmo ultra-moderno. Para sempre.

Retrato de Simonetta Vespuci (Botticelli, c. 1476)

PSD - sem setas

 Visitei o site oficial do PSD e verifiquei que em lado nenhum surge o seu símbolo oficial: as três setas. Não é, nem pode ser uma questão de marketing. Trata-se de uma questão política que nada tem a ver com as opiniões de um simples sec. Geral, seja ele quem for.
A questão é que um partido que tem vergonha do seu símbolo imediatamente reconhecido por toda a gente, perde igualmente a alma. Será que, nas próximas eleições, o PSD não coloca o seu símbolo nos boletins de voto? Aqui chegados, alguém está errado no meio disto: ou a liderança, ou o partido.
 Recordo o significado de cada uma das setas, que têm valor político e programático diferenciador dos outros partidos: a liberdade, a igualdade e a solidariedade.

BORBA - a tragédia

A responsabilidade primeira dos governantes, seja a que nível for, deve ser a segurança das pessoas. Não se percebe como foi possível abrir aquelas crateras ao lado de uma estrada durante dezenas de anos, sem respeitar faixas de protecção e sem acção legal de ninguém, autarquias e direcções de economia.
O abatimento da estrada entre pedreiras, cuja elevada probabilidade de acontecer foi apresentada aos autarcas em devido tempo, é um acidente que, por estas circunstâncias, é um crime.
Depois de feitos os avisos, a estrada continuou aberta ao trânsito, havendo imagens de veículos pesados a passar por lá e, imagine-se, os ciclistas da Volta a Portugal!
Os portugueses assistem diariamente às mais diversas manifestações de indignação pelas coisas mais caricatas. Este caso, pelas mais diversas razões, deverá suscitar reacções sérias, a começar pela Justiça, não esquecendo o Sr. Presidente da República. Repito, está em causa a segurança das pessoas.

O DOMÍNIO DAS “FAKE NEWS”

Foi preciso que uma montagem perfeitamente ridícula sobre uma fotografia da líder do Bloco de Esquerda provocasse escândalo nalguns sectores políticos para que as “fake-news” pareçam subitamente ter ganho um estatuto de relevância política. E não caros leitores, esta não é uma “fake new”, embora possa parecer. Após uma conversa que terá tido com a deputada Catarina Martins, o presidente da Assembleia da República pediu à ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) que proceda a uma análise do problema das “fake news”. O objectivo será que a ERC forneça à Assembleia um documento com a sua visão estratégica sobre o assunto que possa vir a servir de base para produção legislativa sobre a matéria.

“Fake news” corresponde a uma nova designação de algo muito antigo já que, traduzido para português, quer apenas dizer “notícias falsas” que, na essência, podem até não ser notícias de todo, só sendo notícia por isso mesmo. Neste tempo de predomínio cada vez maior dos meios de comunicação electrónicos sobre os tradicionais, em papel ou mesmo telefonia sem fios ou televisão, o termo “fake news” é mais um neologismo importado do inglês, língua oficiosa da internet, que leva as pessoas a ligá-lo quase automaticamente à net ou mesmo às redes sociais que correm sobre ela. De facto, a rapidez de divulgação das mensagens proporcionada pela internet, facilita que cheguem quase instantaneamente a públicos muito vastos, que elas sejam verdadeiras, ou não.

Para além da rapidez da difusão, houve outra circunstância que alterou o significado original de “fake news”. Na realidade, o termo refere-se hoje, não apenas a notícias falsas; vai para além disso, já que designa a manipulação de dados ou notícias, a descontextualização de notícias ou mesmo as velhas e simples mentiras usadas por políticos em campanhas eleitorais, ou fora delas. Servem hoje, com frequência, para montar campanhas difamatórias ou até para criar climas artificiais entre os diversos eleitorados.

E desengane-se quem pensa que só indivíduos ou candidaturas eleitorais se servem das possibilidades das “fake news” e que estas têm sempre origem da net. Com habilidade, inteligência e capacidade de manipulação da comunicação social clássica que, afastada que está hoje do verdadeiro jornalismo, logo a repassa para a internet, os governos e os partidos das mais variadas colorações políticas usam e abusam das “fake news”. Entrou-se numa era que a informação, a publicidade e o espectáculo se interpenetram de tal forma que se torna quase impossível detectar as respectivas fronteiras.

Como habitualmente, a primeira tentação perante as más notícias, é matar o mensageiro. É assim que a net e as redes sociais são imediatamente consideradas responsáveis por tudo o que de estranho ou de mau acontece. Nos EUA, o improvável Donald Trump é eleito presidente? O mais fácil é considerar que tal foi conseguido pela manipulação do eleitorado através da montagem de “fake-news” disseminadas pela net, esquecendo que, em primeiro lugar Hillary Clinton também não foi propriamente um anjinho nessa matéria e depois Barak Obama também usou e abusou das “fake.news” para ser escolhido como candidato presidencial do Partido Democrático antes da sua primeira eleição como Presidente. Tal como aconteceu agora no Brasil com a eleição de Bolsonaro; alguém acredita verdadeiramente que mais de 50 milhões de brasileiros foram directamente influenciados pelas campanhas sujas do WhatsApp? Como no Brexit em 2016, os eleitores do Reino Unido foram apenas influenciados pela maré de “fake news” dos defensores da saída da União Europeia?

Perante este cenário, lamento dizer que é muito provável que do relatório da ERC e da Assembleia da República não venha a sair nada de muito relevante. A era da digitalização está aí e espera-se, para bem de todos nós, que se mantenha e que, fundamentalmente, a Internet continue a ser sinónimo de liberdade. O que temos todos a fazer é mantermo-nos de olhos bem abertos e dotarmo-nos da capacidade de distinguir entre aquilo que podemos ter como certo e aquilo que nos deve manter na dúvida.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de 19 de Novembro 2018

Dusty Springfield / Windmills Of Your Mind

pin PAN pum

Então o sr. deputado do PAN foi sentar-se ao lado da esquerda toda na Assembleia da República e julgava que ia pacificamente colher alguns votos dos partidos das camaradas e dos camarados. Doce engano que não durou muito. O PCP e compagnons de route já lhe estão a tratar da saúde.

Governantes

Cada povo tem os governantes que merece?

Armistício I Grande Guerra - cem anos

Coloquei aqui dois momentos musicais das celebrações do Armistício do Domingo passado, em Paris e em Londres. Para além da beleza musical, dá para perceber a diferença entre as duas celebrações. Em Londres há calor humano, há os políticos sem hipocrisias, mas há sobretudo povo, lembrando o povo que há cem anos sofreu na pele a desgraça da guerra. Em Paris foi tudo ao contrário.

Remembrance Sunday 2018, London: Edward Elgar - Nimrod

Ravel's Bolero - WWI armistice centennial Paris 2018 (complete)