O CAMARTELO DA LEGALIDADE OBSCENA

Se me perguntarem se gosto do prédio Coutinho em Viana do Castelo, respondo que não gosto, mas que considero haver muito piores por esse país fora, em termos de desenho arquitectónico e ainda que gostos não se discutem, pelo que o gosto pessoal não deve ser imposto por ninguém, nem (ou muito menos) por políticos. Aliás, o gosto tem variado tanto e tão rapidamente em arquitectura ao longo dos tempos, que muitos edifícios que são hoje monumentos classificados nunca existiriam se os autores se tivessem cingido à “moda” da época em que foram construídos. O leitor gosta da sede mastodôntica da CGD em Lisboa?

Se me perguntarem se está bem enquadrado, responderei que não, à semelhança de outros em muitas das cidades portuguesas. A começar, em Lisboa, pelas Amoreiras e os novos edifícios à beira-Tejo como a Fundação Champalimaud e hotéis vizinhos ou aquela coisa urbanística que a Câmara da capital quer aprovar para o quarteirão da Portugália. E o que dizer dos edifícios da Segurança Social em Aveiro e em Viseu?

Um Estado de Direito pressupõe direitos dos cidadãos como por exemplo, poderem contar que o Estado defenderá os seus direitos adquiridos, nomeadamente aqueles que o próprio Estado transmite. E que os garantirá perante mudanças de gosto dos governantes.

E esses direitos são adquiridos, por exemplo, quando se referem a edificações aprovadas de acordo com as inúmeras regras, locais e nacionais, existentes para o efeito, quando a sua construção deu origem a licença de utilização e as fracções resultantes foram devidamente registadas em Conservatória, passaram a ter artigos nas Finanças e começaram a dar origem a pagamento das respectivas contribuições. A alteração radical de uma situação destas só se deveria poder verificar com uma causa advinda, como fosse o surgimento de uma falta de segurança imprevista, abandono durante largo período com consequências ambientais ou outras, ou então por um evidente interesse superior público justificativo de expropriação.

Nada disto se passou com o prédio Coutinho, só por um desvio grave de interpretação da lei se podendo argumentar com o gosto ou má localização. Mas foi isto que se passou quando a Sociedade Polis de Viana do Castelo há cerca de 20 anos decidiu que o prédio Coutinho tinha que ser demolido. À altura, o então ministro do Ambiente que aprovou esta decisão ditando início do processo, tinha em construção a sua imagem de político modernaço e determinado (que viria a evoluir para puro autoritarismo) e chamava-se José Sócrates. Foi então estabelecido um prazo para a demolição do prédio Coutinho e colocado mesmo um relógio na rua a contar o tempo regressivamente. Data definida para a demolição: 2003.

Estamos em 2019, estima-se agora que a demolição deste prédio vai custar aos contribuintes a nada módica maquia de 35 milhões de euros e podemos assistir pelas televisões à triste novela da saída dos últimos moradores do prédio, que nunca compreenderam nem aceitaram as razões para lhes retirarem as casas que compraram dentro de toda a legalidade. Com algum espanto sabe-se que, com a súbita pressa agora surgida, a própria Câmara procedeu ao corte de energia eléctrica ao prédio, substituindo-se ao fornecedor de energia, à margem da lei, voltando a repor a energia novamente sem segurança, como resultado de uma ordem do tribunal.

Claro que todo o processo que agora culmina com a saída dos últimos moradores foi sustentado em decisões do Estado cumpridoras da letra da Lei, desde o acto administrativo da Declaração de Utilidade Pública até às decisões de indemnização em Tribunal, não estando isso em discussão. O que nestas linhas se contesta é a razão primeira para o início do processo e acusa-se o Estado de incoerência e consequente malfeitoria a cidadãos gravemente penalizados nas suas vidas sem qualquer culpa no processo, antes tendo cumprido todas as regras ditadas pelo próprio Estado que, a certa altura, decidiu alterá-las por puro arbítrio político.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 8 de Julho de 2019

Marie Laforet - Viens Viens

Défice externo

Pela primeira vez desde 2012, voltámos a ter défice externo. E isto são verdadeiras más notícias a anunciar outras ainda piores. Mas as eleições são já daqui a 3 meses e Rui Rio anda entretido a arranjar garotos para encabeçar as listas (estou ansioso para ver aquele jovem do Porto a discutir na TV com os cabeças de lista dos outros partidos).
Aqui fica o gráfico desde 2.000 que nos entregou nas mãos da troica (do blogue impertinencias)

JUDITE E HOLOFERNES

Um quadro representativo da cena bíblica da decapitação de Holofernes por Judite recentemente descoberto e atribuído a Caravaggio iria ser levado a leilão na semana passada por uma quantia de muitas dezenas de milhões de euros, mas acabou por ser comprado antes mesmo de ir à praça. Sendo realmente da autoria do genial pintor italiano do início do séc. XVII, será a sua segunda tela conhecida sobre o mesmo tema. Neste novo quadro, que terá sido pintado em 1600, Judite surge à direita, vestida de negro, com a velha criada ao centro claramente a incitá-la ao acto. No quadro que já era conhecido e que se encontra exposto em Roma no Palazzo Barberini da Galeria Nacional de Arte, Judite surge ao centro vestida de branco, embora análises ao quadro tenham permitido verificar que, originalmente Caravaggio a teria representado com os seios nus, e a velha criada expectante segurando nas mãos o saco que haveria de recolher a cabeça do general.

Se ainda hoje, para além da excepcionalíssima técnica pictórica que utiliza uma fonte de luz lateral permitindo um claro-escuro notável, o realismo da cena e as expressões das três personagens causam um forte impacto nos espectadores, poderemos imaginar o efeito que teve à época.

O episódio a que se referem estes quadros de Caravaggio foi também representado por outros pintores, de que merecem destaque Sandro Botticelli ou Goya mas, em especial, Artemisia Gentileschi. Faz parte do Livro de Judite do Antigo Testamento sobre o cerco da Betúlia pelos Assírios do rei Nabucodonosor que enviou o general Holofernes, particularmente violento na sua acção guerreira. Durante o cerco, uma bela viúva judia chamada Judite conseguiu infiltrar-se nas linhas de Holofernes, tendo seduzido o general após o que o adormeceu com vinho, aproveitando para o decapitar com a ajuda de uma velha criada, levando a sua cabeça para a Betúlia. O facto transtornou de tal modo os assírios que os judeus lhes infligiram pesada derrota.

Fazendo o Livro de Judite parte da tradição judaica, é natural que o Bem esteja colocado do seu lado e o Mal do lado dos invasores assírios. E aqui residirá o significado mais profundo desta história algo macabra para os dias de hoje, mas perfeitamente normal ao tempo, 600 anos antes de Cristo.

Para derrotar o Mal o Bem tem, por vezes, que utilizar meios extremos, como fez Judite, o que aliás ainda acontece nos dias de hoje. Lembremo-nos dos sacrifícios enormes que foram necessários para eliminar o “mal absoluto” que foi o nazismo e seus aliados, do número inimaginável de vítimas inocentes e dos meios últimos utilizados para acabar com aquela guerra levada a quase todos os povos do mundo.

Judite é a prova de que, em situações limite, até uma beleza aparentemente frágil consegue encontrar forças e meios para derrotar a força bruta. Claro que o Mal nunca é eliminado para sempre, pelo que imaginar que isso possa acontecer não passa de um exercício de ingenuidade perigosa. O Mal existe porque o Bem existe e sem aquele, este último não teria significado.

É por isso que os quadros representativos de Judite e Holofernes, de que os de Caravaggio são indubitavelmente a expressão máxima, para além de nos atraírem pela sua superioridade artística enquanto criam repulsa pela crua realidade do acto praticado, continuam a ter uma actualidade penetrante e a constituir um simbolismo poderoso da luta entre o Bem e o Mal.

Publicado originalmente na edição do Diário de Coimbra de 1 de Julho de 2019

Apollo 11, le immagini mai viste

CRISIS, WHAT CRISIS?

O ESTADO DO PAÍS

Modigliani, ou a beleza eterna do corpo feminino

Partilho um artigo do blogue mydailyartdisplay que aconselho vivamente. Este artigo apresenta uma evolução da criação artística do corpo da mulher ao longo da história da Arte e é muito interessante.

https://mydailyartdisplay.wordpress.com/2013/09/21/amedeo-modigliani-part-3-the-female-nude-paintings/

AÍ ESTÃO AS ELEIÇÕES

Estamos no fim de Junho, Julho já é mês de férias para muita gente e de Agosto, nem se fala, fica o país parado. Isto é, sendo as eleições legislativas na primeira semana de Outubro, restará Setembro para os partidos apresentarem as suas propostas e argumentos, sem que haja tempo para discutir seriamente, seja o que for. Isto significa que, caso não haja nenhum cataclismo, por natureza imprevisível, os eleitores pouco mudarão o seu sentido de voto daqui para diante. As opções políticas serão, assim, mais fruto do que se passou nos últimos anos, do que daquilo que a imaginação dos dirigentes partidários conseguirá ainda produzir para tentar convencer eventuais indecisos.

E o que se passou em Portugal nos últimos quatro anos? As eleições ocorreram no final de 2015 quando o país tinha dado a volta e todos os índices já tinham invertido a trajectória descendente anterior, casos do crescimento económico e do desemprego. A esquerda parlamentar deu ao PS a possibilidade de formar Governo minoritário, garantindo-lhe a estabilidade através da aprovação dos Orçamentos de Estado. Contudo, essa garantia foi obtida com negócios bilaterais, nunca tornados públicos, do PS com o PCP e o BE (além dos Verdes) construindo uma maioria aritmética, mas não uma plataforma política comum. Esta circunstância, que pode parecer de somenos, não o é, tendo implicações muito sérias na governação do país, cujos sinais se revelam neste momento, a poucos meses das novas eleições.

O primeiro orçamento do Governo socialista, que ainda seguia as orientações políticas propostas eleitoralmente, embateu com violência em Bruxelas, regressando para ser alterado, iniciando-se aí uma reviravolta que erigiu o défice como prioridade máxima. Embora os partidos apoiantes do governo na AR tenham aqui e ali manifestado alguma discordância, o que é facto é que, nos momentos cruciais da aprovação dos orçamentos, não falharam permitindo ao PS apresentar-se, no fim da legislatura, como o novo campeão da luta pelas boas contas públicas. Claro que, como “não há sol na eira e chuva no nabal”, a reversão das privatizações no transportes e a recuperação dos cortes ao funcionalismo público tiveram que ser suportadas por aumentos de impostos, no caso os indirectos, estando o país com a maior carga fiscal desde 1995, sendo mesmo a “pressão fiscal”, que relaciona a carga fiscal com os rendimentos das famílias, a maior de toda a União Europeia. Mas como os impostos não foram suficientes, assistiu-se nesta legislatura a um corte gigantesco no investimento público, enquanto as cativações foram utilizadas no controlo da despesa pelas Finanças como nunca antes, em Democracia. As consequências são já, neste momento, claramente visíveis no SNS e nos transportes públicos, mas irão agravar-se seriamente nos próximos tempos. O anémico crescimento económico dá uma sensação de recuperação muito bem aproveitada pelo Governo, que vai dizendo que o país cresce acima da média europeia; esconde é que essa média tem sido atirada para baixo pelos grandes países e que Portugal desceu um lugar por ano durante a legislatura, aproximando-se perigosamente na lanterna vermelha. Ao longo da legislatura, PCP e BE não foram mais do que instrumentos de poder do PS, pelo que os seus resultados eleitorais deverão reflectir isso mesmo.

E quanto à oposição de direita? A passagem do PS para o lado dos defensores das boas contas, contrariando o que fez antes, parece ter deixado PSD e CDS sem discurso. Em vez de saudarem a passagem do PS para o lado da disciplina orçamental, manifestam incapacidade de perceber que essas regras são um patamar mínimo de entendimento dos europeístas convictos. É a partir daí que a direita deverá apresentar as suas próprias propostas de actuação política, começando pelo crescimento económico, pela liberdade de iniciativa, por uma reorganização mais eficiente do Estado a todos os níveis e por garantir uma sustentabilidade social e ambiental na ocupação do território, incluindo uma efectiva política de cidades. Propostas em tudo alternativas ao actual estado de coisas, com outro modelo de sociedade. São aquilo que não se tem visto a direita propor aos portugueses o que, ao que tudo indica, se traduzirá num péssimo resultado eleitoral em Outubro, pelo que será a grande responsável por uma maioria absoluta de António Costa. 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 24 de Junho de 2019

Miles Davis - ''Ascenseur pour l'Echafaud'' OST (Louis Malle 1958)

Mike Oldfield Platinum Part 1

Nigel Kennedy - Vivaldi "Summer" 3rd Movement

Verão

Às 16h54 de hoje ocorre o solstício de verão de 2019.  O solstício de verão é o momento em que o Sol atinge a maior declinação em latitude, medida a partir da linha do Equador, em Junho no hemisfério Norte correspondendo ao ponto em que a eclíptica se afasta mais para cima do equador celeste, no hemisfério Norte.

Clara Ferreira Alves: Ser de direita

 Aqui fica o artigo com o título acima, de Clara Ferreira Alves, na Revista do expresso de sábado passado. Deve ter deixado a arder as orelhas de dirigentes de PSD e CDS, todos muito centristas e a organizar grandes convenções teóricas para fazer algo que cabe numa página A4: um programa de governo.


«Quanto custa ser de direita em Portugal? Em Portugal, toda a gente é de esquerda. Num país desigual, onde a diferença salarial entre patrões e empregados é uma brutalidade, onde os privados não têm tradição mecenática ou comunitária, onde a doação de dinheiro para causas públicas resvala no financiamento dos partidos e clientelas, e onde á autoridade e a responsabilidade são consideradas repressão de uma sacrossanta liberdade inventada pelos portugueses depois de abril que é apenas permissividade e inércia, a esquerda apurou o discurso. O PSD, um partido de centro direita na génese, tudo faz para não ser de direita, e o CDS é tudo menos um partido de direita conservadora clássica. Herdando as características da direita trauliteira do período colonial, o CDS define-se pelo desgosto com as esquerdas e pela irritação com socialistas. Pergunte-se pela política fiscal ou pelas políticas económicas e o que sobra é um ponto de interrogação e muita visitação de feiras e dichotes espirituosos.

Quão difícil é redigir e manter um programa de direita sem ser em situação de bancarrota ou de austeridade e belicosidade impostas pela crise da dívida soberana? Sem perseguir os mais pobres e vulneráveis? O modelo de governo que temos, monárquico numas coisas, populista noutras, pseudoigualitário e incapaz de aperfeiçoar o regime, espelha o nosso modo de ser, a atitude existencial, a de que mais vale mentir do que dizer a verdade, mais vale sobreviver com vício do que sofrer pela virtude. O nosso horror ao confronto. Olhem para as manifestações em Hong Kong contra a mão ditatorial da China e olhem para a corrupção e a vergonha do casino Macau e descubram as diferenças do legado imperial. Nós deixámos a casinha branca e o pastel de nata, eles deixaram a rule of law e o amor da liberdade.

Uma direita conservadora democrática não precisa de ler Hayek ou contraler Keynes. Basta impedir o Estado de controlar tudo e todos, a começar pela economia e os patrões "amigos" da influência e dinheiro do Estado. Basta explicar que a produtividade se obtém quando se respeitam os empregados e se remuneram os empregados e que a participação destes nos lucros e resultados pode resultar em mais lucros em vez da tirania e desqualificação sistemáticas que imperam no sistema de trabalho, onde o ressentimento e o privilégio impedem a saudável progressão capitalista e a ambição é um defeito. O capital não existe sem o trabalho.

Basta aliviar a carga fiscal dos portugueses, explicando que o Estado não pode devorar os rendimentos e que o Estado social é, no futuro, demasiado caro de manter. Precisa de uma reforma de cima para baixo, precisa de instituir novos sistemas de copagamentos, precisa de obrigar os cidadãos a apreciarem e pagarem certos serviços, a participarem no governo local, o do bairro, da terra, precisa de destruir o clientelismo partidário das autarquias e da administração central, precisa de mudar a lei eleitoral e acabar com os deputados de assinatura e banco e cabeças vazios, precisa de abolir os protecionismos da classe social criada pelos partidos depois do 25 de Abril, e que fornece emprego e negócio, precisa de extinguir instituições e institutos inexistentes, precisa de avaliar e regenerar o funcionalismo, diminuindo em vez de aumentar, precisa de usar a inovação tecnológica, precisa de privatizar e contratar com regras, precisa de rever as parcerias com privados, remunerar bem, muito bem, a atividade política para que atraia os melhores e não os que procuram fazer render a política das portas rotativas, precisa de recrutar nas melhores escolas, tal como fazem os privados, instituindo um sistema de mérito que não faça dos medíocres os primeiros-ministros do futuro. Precisa de criar uma escola de governação pública com acesso por mérito, inteligência e disciplina, que estabeleça um programa de mentores de todas as cores políticas e ensine os candidatos a governar em vez de aprenderem quando se sentam nos ministérios.

Precisa de cooperar e dialogar com os bancos de modo a impedir futuras bolhas e futuros polvos como o do BPN, BES e da Caixa Geral de Depósitos, punindo exemplarmente os prevaricadores em vez de os preservar, dotando o Banco de Portugal de um corpo de governadores com moralidade e autoridade em vez de comissários políticos que não viram, não sabiam e não se recordam.





Os poderes corporativos em Portugal nunca foram tão poderosos e falaciosos. Para criar a independência é preciso começar pela autoridade, a responsabilidade e a sanção. É preciso dotar o Tribunal de Contas de poderes efetivos e, em conjugação com a Justiça, de um sistema de punições que ultrapasse a multa e a admoestação. É preciso dotar a Justiça de meios humanos e financeiros que lhe permitam investigar e punir sem pressões o crime económico e não apenas a criminalidade comum, salvando o Estado de direito. É preciso acabar com a disfuncionalidade da lentidão e desorganização, como ter um único juiz na instrução de processos complexos como a 'Operação Marquês'. É combater a alta corrupção em rede com task forces de elite. É preciso preservar a independência dos juízes e não aceder a todas as reivindicações salariais e corporativas, por terror da represália. É preciso dar formação às forças policiais e remuneração adequada, in1pedindo derivações sindicais. É preciso colaborar com os sindicatos, libertando o sindicalismo das garras de um partido para serem emanações dos trabalhadores. É preciso proteger o ambiente e o património, incluindo protegê-lo do turismo predatório e incorporar a ecologia como valor primordial, é preciso acabar com a "cultura'' oficial de gosto, bem comportada e subsidiada. É preciso planear em vez de improvisar. Etc.

É preciso contar a verdade ao povo português. Ou viveremos em perpétua austeridade, vendendo o país ao desbarato e ao Partido Comunista da China, olhem para Hong Kong, deixando de poupar e investir, de cativar os melhores, de preservar a soberania, de funcionar como um país europeu civilizado, de criar laços comunitários fora do Estado, de respeitar a política e os políticos. O povo português, na sua sageza, compreende. Ser de direita não é odiar a esquerda. Nem depender do oráculo de Belém, como aconteceu com Cavaco e vai acontecer com Marcelo. Ser de direita é integrar o primado da liberdade individual no bem nacional.»

My Melancholy Baby - The Benny Goodman Quartet

MILES DAVIS - Time After Time

The Firebird - Stravinsky