quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

DESCENTRALIZAÇÃO

 Esta discussão sobre a "maior reforma estrutural desde o 25 de Abril" como diz António Costa está a ser feita de uma forma muito estranha por parte das autarquias.
À partida é, genericamente, uma coisa boa, embora não tenha um carácter tão importante como querem fazer crer.
Do ponto de vista das autarquias e tratando-se de competências transferidas, há 3 coisas a ponderar, sem o que não pode haver decisões sérias:
- São competências que faz sentido serem das autarquias?
- Qual o custo e benefício de cada uma? em termos de custos directos e de estrutura (equipamento e pessoal)?
- A transferência financeira cobre os custos?
Sem resposta a cada um destes itens, é decidir no escuro (na minha humilde opinião). O que muitas autarquias estão a fazer.

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