Penso não andar muito longe da realidade se
disser que todo este processo era inimaginável, mesmo depois do referendo de
Junho de 2016 que ditou a vontade de saída dos cidadãos britânicos da União
Europeia. O prazo ditado pelo Artigo 50º encontra-se ultrapassado, o que está
aceite pelos membros da EU, não tendo o governo dirigido por Theresa May conseguido
fazer aprovar no parlamento britânico o acordo negociado com a EU, mas não
havendo também lugar a uma saída sem acordo, aquilo a que se convencionou
chamar “hard brexit”.
Por um lado, os políticos britânicos nunca se
conseguiram entender quanto ao melhor processo de organizar a saída. A
primeira-ministra May vê-se a braços com as críticas dos defensores da linha
dura do seu partido Conservador que, sistematicamente, a levam a perder as
votações no parlamento. Do lado do partido Trabalhista, é visível uma fome de
alcançar o poder através de eleições imediatas, não se percebendo uma linha clara
no que diz respeito à decisão sobre o Brexit. A hipótese de segundo referendo tem
sido liminarmente rejeitada por May, coerente com a tradição democrática
britânica de escrupuloso respeito pela vontade popular livremente manifestada
pelo voto. Assim se chegou a um beco cuja saída, seja ela qual for, não se fará
sem graves consequências para o futuro do que hoje é o Reino Unido.
Do lado dos 27, e pela primeira vez, houve
discussão séria sobre a posição a adoptar face ao pedido britânico de adiamento
do Art. 50º. O presidente Macron manifestou claramente estar farto deste
processo que se sobrepõe à vida normal da União Europeia e vem agora falar de
“renascimento europeu”. Mas a verdade é que ninguém obrigou o Reino Unido a
sair da União, parecendo ser consensual que todos os outros países membros
prefeririam que esta questão nem se tivesse colocado. Do lado dos 27 não se
discute a possibilidade de renegociar o acordo alcançado o governo do Reino
Unido, pelo que do seu lado, apenas se espera que os britânicos aprovem o texto
acordado. Este acordo já foi levado aos Comuns por Theresa May por três vezes,
tendo sido sempre rejeitado, pelo que a esperança mais ou menos expressa pelos
líderes europeus e da própria União é que os britânicos acabem por enveredar pelo
caminho de um segundo referendo. No fundo, esperam que suceda o mesmo que
noutras situações anteriores em que segundos referendos vieram a aprovar o
pretendido pelos órgãos comunitários. Não me parece nada que isso venha a
suceder, em primeiro lugar pela tradição democrática britânica e em segundo
lugar porque nada leva a supor que o resultado viesse a ser diferente do do
primeiro.
As declarações dos líderes europeus, aliás, não ajudam em nada a
mudar o sentimento do povo britânico. É o caso das afirmações do presidente do
Conselho Europeu Donald Tusk quando reconhece que o seu sonho secreto é que o
Brexit nunca venha a suceder no que pode ser entendido como uma pressão
inadmissível pelos britânicos sempre ciosos da independência do seu país. Mas
Ângela Merkel foi no mínimo incoerente ao reconhecer que o parlamento alemão
Bundestag também nunca aprovaria o acordo alcançado, se fosse esse o caso. Isto
é, há na União Europeia quem seja de opinião que aquele acordo é humilhante
para o Reino Unido e que a União aproveitou as negociações para mostrar a todos
os seus membros que a saída é uma opção a evitar, seja por quem for.
Infelizmente, a questão do Brexit está a mostrar
o pior da União Europeia: a fragilidade das opiniões nacionais perante o
Conselho e a Comissão, a incapacidade de negociar de forma decente e o
tratamento desonroso a quem, legitimamente, a pretender abandonar. E isso é mau
para todos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 15 de Abril de 2019
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